Primeira assembleia por videoconferência aprova assembleia estatutária plebiscitária para inclusão dos colegas do MPU no Sintrajufe/RS e votação eletrônica nas eleições do sindicato


18.Outubro.2018 - 18h26min

Aconteceu na noite da última quarta-feira, 17, a primeira assembleia geral da história do Sintrajufe/RS realizada com videoconferência. A inovação permitiu a participação de dezenas de colegas do interior sem que estes precisassem se deslocar até Porto Alegre. A assembleia aprovou as duas propostas apresentadas pela direção do sindicato: a incorporação dos colegas do Ministério Público da União (MPU) à base do Sintrajufe/RS e a instituição de votação eletrônica a partir das próximas eleições para a direção e o conselho fiscal do sindicato. Ambos os avanços exigem alteração estatutária, e a assembleia também aprovou a convocação de assembleia geral plebiscitária para esse fim.

Videoconferência radicaliza democracia e amplia participação do interior

Participaram por videoconferência colegas das quatro cidades-polo habilitadas e que informaram interesse em participar: Santa Maria (13 colegas), Santana do Livramento (13 colegas), Novo Hamburgo (seis colegas) e Pelotas (três colegas). Em Porto Alegre, foram 61 presentes, o que significa que mais de um terço dos participantes da assembleia utilizaram a videoconferência.

O regramento geral para a realização de assembleias por videoconferência fora aprovado em assembleia geral em junho. No início da assembleia, foi combinado que, em caso de queda da conexão com alguma cidade-polo, a assembleia seria suspensa por cinco minutos, para o restabelecimento da conexão. Com exceção de pequenos problemas de conexão sanados, a estreia das videoconferências nas assembleias do Sintrajufe/RS foi um sucesso, possibilitando a democratização do sindicato e a ampliação da participação dos colegas do interior de forma facilitada.

 

MPU e votação eletrônica

Antes das falas dos colegas presentes, o diretor Cristiano Moreira leu as alterações estatutárias necessárias para que as mudanças propostas sejam efetivadas. Explicou, ainda, que é preciso um terço dos sindicalizados para alterar o Estatuto do Sintrajufe/RS. Por isso, é necessária a realização de uma assembleia geral plebiscitária, o que o Estatuto já prevê. De acordo com decisão da categoria em recente assembleia geral, a assembleia plebiscitária pode ser feita via meio eletrônico, da mesma forma como o Sintrajufe/RS já vem realizando outras votações eletrônicas deliberativas.

Todos os nove colegas inscritos para falar durante a assembleia – inclusive via videoconferência, no interior – manifestaram-se aprovando as propostas inicialmente apresentadas pela direção. Nas falas, foi reforçado o entendimento de que a abertura do Sintrajufe/RS aos colegas do Ministério Público da União é vantajosa para ambas as categorias e para a entidade: saem todos mais fortes para enfrentar o difícil contexto político e social nacional. Além disso, os colegas lembraram que são categorias "irmãs", com muitas similaridades, e destacaram que os servidores do MPU serão "muito bem-vindos" ao Sintrajufe/RS.

Também avaliaram a intenção de realizar as eleições para o sistema diretivo do sindicato via votação eletrônica como um importante avanço democratizante, que possibilitará a ampliação da participação da categoria no processo eleitoral. Os colegas que se pronunciaram também falaram do atual momento político, defendendo a unidade da categoria e do conjunto dos trabalhadores no enfrentamento à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, que ameaça o serviço público e a própria democracia.

O diretor Paulo Brandão, que coordenou a videoconferência em Santa Maria, fez sua fala à distância, e afirmou sentir "grande satisfação por estar participando dessa assembleia por videoconferência, uma promessa de campanha da atual gestão e um anseio antigo do interior".

Deliberações

Após as falas, as propostas foram submetidas a votação. Por grande maioria, foi aprovada a inclusão dos trabalhadores do MPU no Sintrajufe/RS. Por consenso, também foi aprovada a possibilidade de realização de votação eletrônica para o sistema diretivo do Sintrajufe/RS a partir de 2019. Os presentes aprovaram, por fim, a convocação de assembleia plebiscitária sobre os dois temas.

A convocação exige publicação no Diário Oficial com vinte dias de antecedência, o que será feito pelo Sintrajufe/RS já nos próximos dias. Conforme decidido pelos presentes à assembleia, a assembleia plebiscitária terá duração de 40 dias, podendo participar todos os colegas sindicalizados até a data de abertura da votação, que será feita via área de acesso restrito do site do sindicato. A aferição do quórum necessário (um terço dos sindicalizados) também será feita antes da abertura da votação.

Dentre as alterações estatutárias necessárias para a realização do processo eleitoral via internet para o sistema diretivo do Sintrajufe/RS, está a inclusão de artigo definindo que "em caso de opção por votação via internet, a comissão eleitoral fixará o prazo de votação, desde que não inferior a 24 horas ininterruptas". Em acordo entre os presentes, foi estipulado ainda o prazo máximo de votação de 72 horas.

Foi acrescida às propostas originais, ainda, a abertura do já existente Grupo de Trabalho sobre Participação Eletrônica à participação dos colegas das áreas de TI dos tribunais, de forma consultiva, para avaliação da ferramenta a ser contratada pelo sindicato objetivando a realização das eleições por meio eletrônico.

Moção pela democracia e contra o fascismo

Preocupados com a conjuntura nacional, três grupos políticos da categoria reuniram-se e apresentaram à assembleia uma moção conjunta em defesa da democracia e contra "a real ameaça de caráter protofascista presente na disputa, encarnada na candidatura Bolsonaro". A moção, apresentada pelo Coletivo Luta Sintrajufe/RS, pelo Coletivo Democracia e Luta (oposição) e pelo Coletivo Base na Luta (oposição) foi aprovada por ampla maioria de votos.

Veja abaixo o texto na íntegra:

Em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra o ódio, a ditadura militar e as manifestações de caráter protofascista!

O Sintrajufe/RS nasceu da luta pelo direito à representação sindical dos servidores e servidoras públicas, tendo como bandeiras históricas a defesa da redemocratização, o direito ao voto livre e eleições diretas. Sempre esteve no combate às privatizações e ao lado das pautas da classe trabalhadora.

Nesse momento, em que se aproxima o segundo turno da eleição presidencial, onde um candidato que, durante os 28 anos no Congresso Nacional, votou sempre a favor de todas as medidas contra o povo trabalhador, a exemplo da reforma trabalhista, a terceirização sem limites, a EC 95 que congela por 20 anos o orçamento da saúde, educação, segurança pública e outras políticas públicas de distribuição de renda para os mais pobres; assume um discurso que prega uma carga tributária maior para os pobres; defende a quebra da estabilidade no serviço público; a extinção da Justiça do Trabalho; afirma que a reforma trabalhista não foi suficiente e é preciso retirar mais direitos, como o 13º salário e 1/3 de férias e defende uma reforma da previdência pior que a do Temer, é preciso que as entidades sindicais assumam posição, pois é o futuro das trabalhadoras e trabalhadores dos serviços público e privado que está em jogo.

Há uma real ameaça de caráter protofascista presente na disputa, encarnada na candidatura Bolsonaro, que discursa abertamente fazendo apologia à violência, à cultura do estupro, ao racismo, misoginia e à LGBTfobia, que desrespeita o direito livre de escolher a sua crença e expressar suas ideias.

Além de defender a ampliação da criminalização dos movimentos sociais em seu discurso, afirmando que vai aplicar a lei antiterror, o candidato ainda ameaça com a volta dos militares e tenta intimidar quem se manifesta contrário a ele.

Por isso, no marco da defesa da autonomia e prática da democracia da classe trabalhadora, os sindicalizados presentes à assembleia geral de 17 de outubro, neste segundo turno, através do Sintrajufe/RS, não podem calar. E se manifestam de forma determinada contra toda a forma de violência e discriminação, chamando os trabalhadores do Judiciário Federal e MPU a votarem contra Bolsonaro.

- Em defesa da revogação da reforma trabalhista e a Lei da terceirização, que ameaça a existência da Justiça do Trabalho e promove a precarização absoluta do trabalho no Brasil;

- Em defesa da revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os recursos públicos por 20 anos, atingindo as políticas públicas, incluindo a saúde e a educação, além de impedir a recomposição salarial dos servidores e servidoras públicos;

- Em defesa dos direitos humanos, dos direitos das mulheres, dos negros, da população LGBT e todos oprimidos e oprimidas;

Nós dizemos: #ELENÃO.

Coletivo Luta Sintrajufe/RS

Coletivo Democracia e Luta – Oposição

Coletivo Base na Luta - Oposição

Porto Alegre, 17 de outubro de 2018.

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