Sintrajufe/RS participa de ato unificado por negociação salarial e data-base na posse de Dias Toffoli como presidente do STF


14.Setembro.2018 - 17h57min

Nessa quinta-feira, 13, os servidores públicos fizeram um ato unificado, em Brasília, mostrando que haverá resistência para impedir o desmonte do Estado e dos serviços públicos. O ato, que reuniu cerca de mil pessoas, foi realizado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do tribunal. O Sintrajufe/RS enviou caravana para participação no ato.

A manifestação foi convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para defender o direito à negociação salarial, à revisão anual de salários e pela revogação da emenda constitucional 95/2016 (EC 95). Iniciado em frente ao Ministério do Planejamento, o ato teve uma expressiva participação de servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

As atividades se iniciaram com uma concentração de servidores públicos federais de todo o Brasil em frente ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, onde uma comissão de dirigentes sindicais foi recebida por representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas. Foi cobrada resposta à pauta da campanha salarial de 2018, protocolada no ministério ainda em fevereiro deste ano, e abertura de negociações, jamais posta em prática por Temer. Os assessores do ministério disseram que, a poucos meses do fim do governo, não há como tratar de questões que envolvam impacto financeiro, mas aceitaram abrir um canal de negociação em torno de questões não relacionadas a salários e benefícios, como jornada de trabalho. As entidades sindicais vão protocolar, no início da semana que vem, um pedido formal de audiência, e a promessa da assessoria do governo é que a primeira reunião deve ocorrer 15 dias depois.

Protestos

Do Planejamento, os trabalhadores saíram em passeata até a Praça dos Três Poderes, onde foi realizado o ato público. Os dirigentes sindicais se revezaram em discursos que criticavam duramente a cúpula dos Três Poderes, acusada de formar um conluio para retirar direitos e benefícios conquistados pelos trabalhadores.

Na cerimônia de posse, Toffoli disse que o Judiciário Federal não é “mais nem menos” do que os demais Poderes e deve ser respeitado. Disse ainda que “é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”. Citou Cazuza para dizer que o “tempo não para” e falou em conciliação social. “É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo. Modernização, dinamismo e interatividade”, disse.

  Do lado de fora, porém, as críticas eram duras e em quase todos os discursos prevalecia a sensação de que o STF tem estado avesso ao diálogo com os trabalhadores e vem dando suporte judicial a medidas que eliminam direitos trabalhistas, precarizam as relações laborais e asfixiam o Estado. A terceirização irrestrita foi lembrada diversas vezes, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional, que desengavetou um projeto de lei 1998. Recentemente, a terceirização irrestrita foi julgada constitucional pelo Supremo. O auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil recebido por magistrados e procuradores, inclusive os que possuem casa própria, também foi mencionado várias vezes. “É baixaria, não julga a data-base, mas aprova auxílio-moradia”, cantaram os manifestantes, em referência ao julgamento da ação dos servidores que pede indenização por não cumprimento do preceito constitucional da revisão anual de salários.

Avaliações

Presente na atividade, a diretora do Sintrajufe/RS Iria Edinger ressaltou que, para além do ato dessa quinta-feira, "nossa caminhada por melhorias no serviço público, por melhorias das condições de trabalho dos trabalhadores, tem que continuar. Ainda mais agora, depois desses ataques massacrantes deste governo, em que a perda de direitos é diária”. Ela citou a reforma da Previdência, a terceirização irrestrita e a EC 95 entre esses ataques. De acordo com a dirigente, os trabalhadores precisam mostrar sua força “como temos mostrado ao longo dos últimos anos, e mostrar que vai ter luta, sim".

A continuidade da luta foi destacada pelo colega da Justiça Federal de Bento Gonçalves Caciano Fochesato. Apesar de sentir falta da participação de mais entidades, principalmente as mais próximas geograficamente de Brasília, ele acredita que “a mobilização foi muito válida, um embrião para lutas ainda maiores daqui para frente”. Ele ressaltou a presença da caravana do Rio Grande do Sul, dizendo que o envio de colegas para essas atividades é um exemplo a ser seguido.

Para o diretor do Sintrajufe/RS Pierre Rassier, o ato foi importante para lembrar a Toffoli e à cúpula dos Poderes que “o Judiciário não é feito só de ministros e juízes, mas também de servidores. Fizemos barulho para avisar que voltaremos à luta por salários e direitos. Estamos atentos”.

Na avaliação do diretor Cristiano Moreira, não é coincidência que, pouco depois de fechar um acordo com o governo em torno do reajuste apenas para a magistratura, o STF tenha avalizado a terceirização irrestrita. Para Cristiano, a pressa do Supremo para avalizar a terceirização contrasta com a demora do tribunal para julgar, por exemplo, a ação de indenização por ausência de data-base dos servidores. Por isso, assegurou o dirigente, “vamos continuar na rua. O Toffoli não vai ter descanso. A nossa categoria e o conjunto dos federais vão cobrar os seus direitos, cobrar negociação, cobrar data-base. E, seja quem for o próximo presidente, vai ter que ter luta, e essa unidade vai ser fundamental".

"Cumprimos nossa missão de denunciar a contradição do Supremo, que encaminhou um reajuste de quase 17% apenas para a casta, mas se nega a negociar com os servidores, além de não julgar ação referente à data-base”, avaliou o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer. O dirigente ressaltou que “estavam celebrando enquanto o povo brasileiro tem seus direitos retirados. O que Temer estava fazendo na posse do chefe do Judiciário? Temer deveria estar preso, isso sim!".

  Sintrajufe/RS, com informações de Sintrajud/SP

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