Os candidatos e suas propostas para os servidores públicos: os serviços públicos e o Estado


10.Setembro.2018 - 17h13min

No dia 7 de outubro, os brasileiros irão às urnas escolher deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o novo presidente. O Sintrajufe/RS reuniu as principais propostas dos candidatos à Presidência vinculadas a direitos e interesses dos servidores públicos: a relação com o serviço público e o Estado, a situação da Previdência, a reforma trabalhista e a emenda constitucional 95/2016 (EC 95), que congela os investimentos públicos por vinte anos. As informações estão divididas em duas matérias: a primeira, publicada a seguir, trata dos serviços públicos e do Estado. A segunda, que será publicada amanhã, fala dos projetos dos candidatos relacionados à Previdência, à reforma trabalhista e à EC 95. O Sintrajufe/RS procurou dar espaço similar aos candidatos, e possíveis diferenças estão relacionadas ao tamanho e à profundidade dos próprios programas ou ao destaque dado aos temas por cada um dos candidatos.

SERVIÇO PÚBLICO E ESTADO

Alvaro Dias (Podemos) – vice Paulo Rabello (PSC)

O candidato do Podemos defende uma "radical reforma administrativa para reduzir o tamanho do Estado" e promete "enxugar a máquina pública, simplificar, eliminar privilégios e buscar eficiência na gestão do Estado". Diz, ainda, que "deve o poder público procurar interferir e regular o mínimo possível".

Cabo Daciolo (Patri) – vice Suelene Balduino (Patri)

Dois itens do programa do candidato do Patriota tratam do tema. Defende "reduzir a despesa pública" para "eliminar gastos excessivos e desnecessários". Diz, ainda, que "empresas estatais estratégicas jamais serão privatizadas em nosso governo".

Ciro Gomes (PDT) – vice Kátia Abreu (PDT)

O candidato pedetista defende um "ajuste fiscal", sem especificar de qual tipo e com que medidas. Depois, seu programa promete "desenvolvimento profissional do quadro de servidores e de estrutura de incentivos baseada no alcance de resultados; introdução de um sistema meritocrático para ocupação de cargos em comissão" e "estímulo à oferta de serviços públicos, não exclusivos de Estado, por organizações públicas não estatais, como organizações sociais".

Geraldo Alckmin (PSDB) – vice Ana Amélia Lemos (PP)

Há três propostas da chapa tucana vinculadas às discussões sobre o serviço público o Estado. São elas: "eliminar privilégios e criar mecanismos de avaliação e de mensuração da qualidade e da eficiência dos serviços públicos"; "combater o desperdício, reduzindo o número de ministérios e cargos públicos e cortando despesas do Estado, bem como mordomias e privilégios"; "privatizar empresas estatais".

Guilherme Boulos (Psol) – vice Sônia Guajajara (Psol)

O candidato do Psol defende investimentos para a "melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura", assim como "fortalecer o conjunto de empresas públicas como forma de garantir uma inserção internacional soberana". Promete "reverter as privatizações, retomar o controle nacional da Embraer (...) e buscar a nacionalização de setores como água, telecomunicações, e mineração com eficiência, transparência e controle social". Sobre os servidores, critica a desvalorização desses trabalhadores e defende a "implementação em todas as esferas da Administração Pública da Convenção 151 da OIT (negociação coletiva no setor público)".

Henrique Meirelles (MDB) – vice Germano Rigotto (MDB)

O candidato do MDB defende os caminhos apontados pelo documento "Uma ponte para o futuro", base do governo de Michel Temer (MDB). Entre esses caminhos, está o de "executar uma política de crescimento centrada na iniciativa privada, por meio de privatizações, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno ao regime anterior de concessões na área de petróleo e gás, dando à Petrobras o direito de preferência nos leilões nos campos do Pré-Sal".

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – vice Fernando Haddad (PT)

O candidato do PT defende a "profissionalização e valorização do serviço público", propondo "uma política de recursos humanos para o setor público que leve em consideração, de modo articulado e orgânico, as etapas de seleção, capacitação, alocação, remuneração, progressão e aposentação". Diz ser preciso "qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado". Nesse sentido, defende ainda a "reconstrução da capacidade institucional e de gestão; entrega de serviços à população e às empresas com maior rapidez e qualidade; e maior transparência e eficiência do gasto público", assim como "suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional".

Jair Bolsonaro (PSL) – vice General Mourão (PSL)

Em seu programa de governo, o candidato do PSL avalia que "a administração pública inchou de maneira descontrolada nos últimos anos. Houve uma multiplicação de cargos, benefícios e transferências sem comparação em nossa História. Como resultado, vemos um setor público lento, aparelhado, ineficiente e repleto de desperdícios". Assim, promete "cortar privilégios" e dar "especial atenção ao controle dos custos associados à folha de pagamento do Governo Federal". Sobre as empresas estatais, afirma que "o gasto é altíssimo e crescente e o retorno não é vantajoso".

João Amoedo (Novo) – vice  Christian Lohbauer (Novo)

O candidato do Novo defende que "não precisamos do Estado para ajudar o próximo. Só depende de nós mesmos fazer algo de importante por aqueles que mais necessitam" e promete a "redução da máquina pública e a responsabilidade fiscal"; "equilíbrio das contas públicas com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações fiscais e definição das prioridades"; "privatização de todas as estatais". Em relação aos servidores públicos, afirma que pretende "definir metas e acordos de trabalho para todos os funcionários públicos"; "melhorar a avaliação de desempenho no setor público e a avaliação independente para as carreiras de estado"; "processo seletivo para cargos de alta direção no setor público"; e "salários do setor público indexados ao setor privado".

João Goulart Filho (PPL) – vice Léo da Silva Alves (PPL)

O candidato do PPL defende que o investimento público é a "principal alavanca do desenvolvimento econômico", e deve ser "elevado também pela canalização para este fim da renda petroleira, hídrica, eólica e outras modalidades de renda da terra". Ele promete "fortalecer o caráter estatal da Petrobrás e da Eletrobrás, reverter as privatizações que minam a capacidade operacional dessas empresas. Reestatizar a Vale. Criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior. Mudar os regimes de concessão e partilha na exploração de petróleo para o de contratação de serviços".

José Maria Eymael (DC) – vice Helvio Costa (DC)

O candidato da Democracia Cristã defende o que chama de "Estado necessário", prometendo "dotar todos os segmentos do serviço público federal dos recursos humanos, equipamentos e tecnologia, necessários"; "estabelecer, em todos os segmentos do Serviço Público Federal, plano de carreira, propiciando motivação funcional e conquista de talentos". Promete, também "modernização do serviço público federal e universalização de sua qualidade, com a adoção conjunta de políticas salariais competitivas, programa de incentivos motivacionais, atualização permanente de equipamentos operacionais e capacitação funcional continuada", além de "criar mecanismos que garantam transparência no setor público federal e a responsabilidade de seus agentes, no desempenho de suas funções". Defende, também que "todo cargo de gestão no serviço público federal" deve ser "ocupado exclusivamente por funcionários de carreira".

Marina Silva (Rede) – vice: Eduardo Jorge (PV)

A candidata da Rede afirma que "a privatização não será tratada com posições dogmáticas" e que pretende "analisar" a situação das 168 estatais brasileiras. Promete, ao mesmo tempo, que, caso eleita, não irá privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal" e irá "analisar" a privatização da Eletrobrás, "mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada". Defende, ainda, "rígido controle do gasto público, com seu crescimento condicionado ao limite de 50% do aumento do PIB".

Vera Lúcia (PSTU) - vice: Hertz Dias (PSTU)

Em seu programa, a candidata do PSTU defende a "reestatização das empresas privatizadas, sob o controle dos trabalhadores", afirmando que "o Brasil está sendo entregue de bandeja ao grande capital estrangeiro, a preço de banana", motivo pelo qual "precisamos suspender todas as privatizações, tomar de volta tudo o que foi entregue, e colocálas sob o controle dos trabalhadores. Isso inclui a Petrobrás, a Vale, a Embraer e todas as outras estatais".

    Veja também

    Últimas Notícias

    Clique aqui e cadastre-se para receber nossos INFORMATIVOS

    cadastre-se

    Faça seu Login

    Recuperar Senha / Primeiro acesso

    O e-mail foi enviado com sucesso.

    Ocorreu um erro no envio.