Em reunião com Sintrajufe/RS, direção do Foro afirma que não há projeto para redução de estrutura da JF em Canoas e Capão da Canoa


06.Setembro.2018 - 18h38min

Na terça-feira, 4, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a direção da Seção Judiciária do RS para tratar da possibilidade de redução da estrutura física da Subseção de Canoas. O assunto foi debatido em assembleia de base naquela cidade, no dia 31. Estavam presentes à reunião os diretores do sindicato Cristiano Moreira, Rafael Scherer e Ruy Almeida; pela administração, a diretora do Foro, juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro; o diretor da Subseção de Canoas, juiz Gerson Godinho; o diretor da Secretaria Administrativa, Antônio Cesar Marques de Matos; e a assessora Rosaura Borges.

O Sintrajufe/RS solicitou a reunião depois de realizar assembleia de base em Canoas para discutir a informação, recebida por servidores, de que a administração, visando à redução de gastos, estaria interessada em mudança da Subseção da Justiça Federal de Canoas para um imóvel menor, ampliação do teletrabalho e mudança de parte da estrutura para Porto Alegre. Também foi informado ao sindicato que encaminhamento similar estaria em curso na Justiça Federal em Capão da Canoa.

Na reunião, os diretores do sindicato falaram sobre a preocupação demonstrada pelos servidores diante de uma reestruturação, especialmente em período de congelamento de gastos. Os sindicalistas afirmaram que, conforme decidido em assembleia de base, os colegas solicitaram mais informações sobre a proposta para poderem debater com mais profundidade e sem pressa.

A diretora do Foro afirmou que não há projeto em curso para redução da estrutura de Canoas. Explicou que, na verdade, a mudança de prédio está em estudo, principalmente, porque o prédio onde atualmente funciona a subseção de Canoas está ficando vazio, devido à saída de outros órgãos públicos do local. Nesse contexto, o juiz diretor do Foro de Canoas lhe apresentou uma ideia, apenas, de consultar os servidores sobre a intenção de cada um de passar ao teletrabalho ou buscar algum espaço para trabalhar fisicamente em Porto Alegre (o que sequer estaria garantido e dependeria do TRF4), talvez possibilitando pensar em uma estrutura menor. No entanto, a juíza salientou que “jamais fecharia uma subseção; não vai acontecer nesta gestão de maneira nenhuma”. Disse, ainda, que, apesar da contenção de gastos e das adversidades inerentes, não há necessidade, neste momento, de reduzir fisicamente estruturas das subseções do RS, diferentemente de tribunais onde ocorreu fechamento de seções.

Ainda sobre o assunto, o juiz Godinho disse que o que ocorreu foi uma consulta informal para saber a opinião dos servidores a respeito da ampliação do teletrabalho e a possibilidade de aproveitamento de espaços em Porto Alegre para alocar parte da estrutura. De qualquer forma, ele disse que está tudo “no plano da cogitação”, porque envolve muita conversa, consulta e seria necessário mexer em normativos sobre teletrabalho para que fosse efetivado, precisando passar por discussão junto ao TRF4.

A direção do Sintrajufe/RS reforçou a preocupação dos servidores de que, mesmo com eventual ampliação do teletrabalho (o que é demanda também dos colegas), seja garantido um espaço físico que contemple o conjunto dos postos de trabalho dos servidores. Também foi buscada uma garantia, junto à administração, de que qualquer processo de mudança não prescindirá de diálogo com o sindicato e com os colegas, sem necessidade de decisões em curto prazo. Isso foi assegurado pela administração.

Capão da Canoa

A direção do Sintrajufe/RS indagou também sobre a informação de que estaria em curso um processo de reestruração física ainda mais profundo na Justiça Federal de Capão da Canoa. Segundo a diretora do Foro, o que ocorre é a possível mudança de endereço. A prefeitura daquela cidade é a responsável pelo pagamento do aluguel do prédio da Justiça Federal, mas esse contrato acabará no ano que vem. Por isso, a administração está em contato com o proprietário do imóvel a fim de verificar se a estrutura será mantida ou irá para outro local. A juíza reafirmou que não há qualquer projeto em andamento de fechamento de subseções.

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