Sintrajufe/RS reúne-se com presidente do TRF4 para tratar de pautas da categoria


31.Julho.2018 - 18h58min

Na tarde desta terça-feira, 31, o Sintrajufe/RS reuniu-se com o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Os diretores Rafael Scherer e Ruy Almeida apresentaram diversas demandas da categoria, como jornada de 6 horas, questões dos oficiais de justiça, unificação de secretarias, capacitação, adicional de fronteira e Pesquisa de Saúde.

Jornada de 6 horas

O primeiro ponto de pauta foi uma reivindicação dos colegas da Justiça Federal do interior para adoção da jornada de 6 horas, o que já acontece em setores do tribunal. A direção do sindicato destacou que a Justiça Federal do RS é uma das mais produtivas do país no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforçou que a redução da jornada é uma questão que consta nas 10 Medidas contra o Adoecimento e o Assédio Moral apresentadas pelo sindicato como recomendação quando da apresentação da Pesquisa de Saúde 20216/2017. Thompson Flores ressaltou que houve “um aumento brutal da demanda” e que a falta de servidores é “nosso principal problema”. Ele citou problemas de ordem orçamentária, a emenda constitucional 95, que congelou o orçamento, e informou que, todos os dias, assina atos de aposentadoria de servidores, também resultado de ameaças ao regime de Previdência. Os diretores sugeriram que se mantenha a conversa sobre o assunto e afirmaram que o Sintrajufe/RS contatará a Corregedoria, a fim de construir uma solução.

Oficiais de justiça

Duas demandas dos oficiais de justiça foram levadas ao presidente do TRF4. Uma delas é a resolução que trata da concessão do telefone celular funcional, ferramenta de trabalho fundamental pelo tipo de trabalho realizado. O desembargador disse que não há intenção de retirar os aparelhos. Segundo ele, houve sugestão da diretora da Seção Judiciária do RS, juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, mas direcionada aos magistrados, como medida de redução de custos, não atingindo os servidores. O Sintrajufe/RS oficiará a administração para cobrar a garantia da manutenção dessa ferramenta de trabalho dos oficiais.

Ainda sobre oficiais de justiça, os diretores reforçaram pedido, já feito anteriormente, de que o presidente provoque o Conselho da Justiça Federal (CJF) quanto ao reajuste da indenização de transporte dos oficiais de justiça. O último ocorreu em 2015 e já naquela época foi insuficiente para suprir perdas de anos anteriores. Thompson Flores informou que o pedido já foi encaminhado e que depende de ato do presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Adicional de fronteira e plantões

O adicional de penosidade para servidores que trabalham em regiões de fronteira é uma antiga reivindicação da categoria. É preciso que os tribunais superiores e os conselhos regulamentem a matéria para que o pagamento seja feito; o precedente é a regulamentação editada pelo MPU, onde essa verba já é paga, além de outras categorias do serviço público federal. A direção do sindicato reforçou que essa medida é importante também para a administração, pois é um incentivo para fixar os servidores nessas áreas. O desembargador solicitou que o Sintrajufe/RS encaminhe ofício sobre o assunto e se comprometeu a encaminhar a matéria ao CJF.

Os plantões em finais de semana, especialmente na fronteira, são outro problema a ser resolvido e que atinge principalmente colegas do interior, pois os servidores ficam à disposição 48 horas e têm apenas dois dias de compensação. O presidente sugeriu que o sindicato trate desse assunto diretamente com a Corregedoria. Os dirigentes informaram que farão a solicitação de reunião.

Contagem de prazos internos

O novo Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 219, traz mudanças na contagem de prazos. O Sintrajufe/RS levou a sugestão de que os prazos da Corregedoria para cumprimento de procedimentos, tanto para as varas quanto para os oficiais de justiça, também sejam contados em dias úteis, a fim de que haja isonomia entre o que é colocado para as partes no processo e o que é cobrado dos servidores. O presidente do TRF4 disse ter simpatia com a demanda e solicitou que o sindicato encaminhe um expediente também sobre esse tema, o que será feito pela direção do sindicato.

Reestruturação de secretarias

A informação de que em Santa Catarina estaria em gestação um projeto-piloto de reestruturação do 1º grau foi uma preocupação levada pelo Sintrajufe/RS, pois a categoria já passou pelo processo do “secretarião” e não quer repetir a experiência. O presidente do TRF4 disse que não tem conhecimento dessa proposta de unificação e julgou que seria “pouco inteligente tentar conceber uma solução em que os principais atores [magistrados e servidores] não estão satisfeitos”. Disse que a reorganização, conduzida pela Corregedoria, busca otimizar a distribuição de competências entre as unidades para melhoria da prestação jurisdicional. O sindicato acompanhará os desdobramentos do processo.

Capacitação

Em abril deste ano, o Sintrajufe/RS encaminhou requerimento ao TRF4 no qual solicitava que a administração adotasse medidas de fomento à capacitação dos servidores e questionava a distinção feita entre estes e os magistrados para sua realização; no entanto, o expediente se encontra há três meses aguardando parecer do Núcleo de Capacitação do tribunal. O presidente do TRF4 reiterou seu apoio à iniciativa e informou que buscará agilizar o retorno ao sindicato: “o projeto tem muito para render; é um retorno merecido”.

Pesquisa de Saúde

Os diretores explicaram que a Pesquisa de Saúde 2018 está em andamento e ressaltaram o apoio das administrações na divulgação. Explicaram que este é um momento de intensificação da divulgação e deram como exemplo o TRE-RS, que criou o "Dia da Pesquisa", quando houve reforço da orientação sobre o questionário, sobre a importância de responder, facilitação do acesso e permissão para que os servidores respondessem no local de trabalho, durante o expediente. O presidente do TRF4 elogiou a iniciativa e disse que concorda com a proposta, que já foi formalizada pelo sindicato.

Reajuste

A categoria receberá a última parcela do reajuste salarial em janeiro de 2019, e o Sintrajufe/RS já prepara a deflagração de nova campanha salarial, posição que será levada à próxima Plenária da Fenajufe, que ocorre em Salvador, de 2 a 5 de agosto. Thompson Flores informou que leu nos jornais sobre a possibilidade de o STF examinar o aumento dos subsídios da magistratura, com aumento do teto salarial. De qualquer forma, segundo ele, quando se mexe no teto, “mexe na cadeia toda”. Os diretores do Sintrajufe/RS, no entanto, reforçaram que, embora o contexto político e orçamentário não seja favorável, não é possível pensar em reajuste a apenas um segmento, sendo necessário atender às demandas do Judiciário como um todo.

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