Sintrajufe/RS reúne-se com Comissão de Negociação do TRT4 para tratar de proposta de aumento de jornada e negociação de dias parados


04.Junho.2018 - 18h32min

Na manhã desta segunda-feira, 4, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a Comissão de Negociação de Greve do TRT4, tendo como pauta a compensação de dias parados e jornada de trabalho. O sindicato foi representado pelos diretores Cristiano Moreira, Rafael Scherer e Ruy Almeida. Pela administração, estavam presentes os desembargadores João Paulo Lucena e Marcos Fagundes Salomão; a diretora do Foro Trabalhista, juíza Anita Job Lübbe; a diretora-geral do tribunal, Bárbara Burgardt Cassaletti; e a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Maria Augusta Kinnemann.

O primeiro assunto tratado foi a negociação de dias parados em 2016, 2017 e nos primeiros meses de 2018 devido a mobilizações da categoria. O Sintrajufe/RS havia encaminhado ofício às administrações no sentido de buscar a negociação. Como não houve greve de longa duração nesse período, mas apenas paralisações pontuais de 24 ou 48 horas, o entendimento do sindicato é que o trabalho eventualmente represado já foi compensado. Já foram realizadas reuniões sobre o assunto com as administrações do TRE-RS, do TRF4 e da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RS. No caso da Justiça do Trabalho, ficou a cargo da Comissão de Negociação.

Segundo os representantes da administração, foi feito um levantamento sobre as pendências do último biênio. Apenas duas cidades responderam que há pendências e, como apontado pela direção do sindicato, possivelmente, a resposta se deveu à falta de formalização de um acordo, não por haver resíduo de trabalho referente às paralisações. Nas demais unidades, não foram verificadas pendências, o trabalho já fora compensado. Ficou ajustado que serão buscadas maiores informações sobre as situações pontuais mencionadas na reunião e, em reunião posterior, finalizado o processo de negociação.

Jornada de trabalho

O tema seguinte foi a jornada de trabalho. Em março, a categoria foi SURPREENDIDA com um comunicado da administração do TRT4 de que a jornada de trabalho seria aumentada, para 40 horas semanais, em todo o estado. A justificativa seria uma notificação recebida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a alegação que o tribunal não estaria cumprindo a resolução 88/2009, do CNJ. Rapidamente, o Sintrajufe/RS conseguiu fazer uma grande mobilização, que culminou com a entrega à administração de um DOCUMENTO assinado por 1.540 colegas contra a medida. Com a mobilização, o assunto saiu da pauta do Órgão Especial, onde estava pronto para ser votado, e foi encaminhado para a Comissão de Negociação para discussão com o sindicato.

Na reunião, foi apresentada aos diretores do Sintrajufe/RS a proposta de estabelecimento de 40 horas semanais com uma hora de intervalo ou carga horária de 35 horas sem intervalo, seguindo a previsão da Resolução nº 88/2009 do CNJ. Em contrapartida, a administração passaria a determinar (e não apenas recomendar, como ocorre hoje no TRT) pausas de 10 minutos a cada 90 trabalhados. Os dirigentes manifestaram-se contrariamente à proposta. Sobre as pausas, lembraram que o sindicato já apresentou requerimento solicitando pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, como medida de preservação da saúde dos servidores. O requerimento fora indeferido pela presidência, mas o recurso do sindicato ainda aguarda ser pautado no órgão especial. A “troca” do aumento da jornada pelas pausas não traria resultado prático, uma vez que uma eliminaria os possíveis efeitos positivos da outra, afirmaram os dirigentes.

Em relação à proposta de aumento de jornada, os sindicalistas sustentaram que o tribunal tem autonomia para regulamentar sua jornada dentro dos limites mínimo de 6 horas e máximo de 8 horas, como previsto na Lei nº 8.112/90. Lembraram, inclusive, que houve tribunais que responderam ao pedido de informações do CNJ nesses termos, e esperavam que o mesmo fosse feito pelo TRT4. A própria resolução nº 88/2009 do CNJ prevê exceção à regra da jornada de 8 horas quando “houver legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso”, situação que, conforme os diretores, se aplicaria ao TRT4, que possui resolução própria sobre horário de trabalho em plena vigência.

Os sindicalistas lembraram, também, os graves índices de adoecimento na categoria apurados por meio da pesquisa de saúde do Sintrajufe/RS, argumento suficiente para invocar a autonomia do TRT4 e impedir qualquer aumento de jornada que ocasione sobrecarga ainda maior. Os membros da Comissão informaram que, em contato com os médicos do Serviço Médico do Tribunal, estes alegaram que não foi identificado aumento dos casos de adoecimento a partir da implementação do PJe, tampouco diferença entre as patologias comumente diagnosticadas. Os dirigentes, no entanto, refutaram a informação, argumentando que a pesquisa de saúde do sindicato contém dados científicos que demonstram adoecimento elevado entre os servidores, informações que devem nortear a atuação da administração para preservar a saúde do quadro funcional, e que só poderiam ser contestadas por estudo de igual natureza.

A Comissão de Negociação se comprometeu a levar à presidência as ponderações do Sintrajufe/RS e, em breve, deve se reunir novamente para a retomada da discussão sobre a jornada e o fechamento do debate sobre a compensação dos dias de paralisação.

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS

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