Nota de esclarecimento da Direção do Sintrajufe/RS acerca do atendimento jurídico da entidade


08.Maio.2018 - 17h41min

Em virtude de questionamentos que chegaram ao conhecimento da entidade, a Direção Colegiada do Sintrajufe/RS apresenta esclarecimentos quanto à informação de que haveria orientação para que o escritório Silveira, Martins & Hubner (SMH), antiga assessoria do sindicato, deixasse de prestar informações processuais aos sindicalizados.

Primeiramente, cumpre esclarecer que a relação contratual entre o referido escritório e o sindicato findou, por opção desta diretoria, em agosto do ano passado, quando então o escritório Young, Dias, Lauxen & Lima passou a assumir as atribuições de assessoria jurídica do Sintrajufe/RS.

Por ocasião das tratativas para o distrato, algumas das ações de titularidade deste sindicato, ainda em tramitação, permaneceram sob a responsabilidade do escritório SMH. Tais ações se tratam, via de regra, de execuções pendentes em favor dos servidores substituídos, em relação às quais permanecem vigendo os mesmos dispositivos que regeram a relação entre o Sintrajufe/RS e o escritório durante a constância do contrato.

O Sintrajufe/RS se absteve, quando da troca de assessoria jurídica, de expor os motivos que levaram a essa decisão, mantendo a tradição de grande respeito e postura ética que o sindicato sempre manteve em relação às assessorias contratadas. Após o término da relação contratual, preservando a mesma postura, o sindicato tem buscado evitar ocorrências que gerem dúvidas ou desinformação a respeito das demandas jurídicas da entidade, para que a equipe jurídica do Sintrajufe/RS possa dar o adequado cumprimento à sua função.

Dessa forma, a fim de evitar que sejam prestadas informações desatualizadas aos servidores, o Sintrajufe/RS, reiteradamente, tem orientado o escritório SMH no sentido de que os comunicados sobre ações de titularidade do sindicato sejam, previamente, encaminhados a esta direção. Dessa mesma forma é o tratamento em relação à atual assessoria jurídica do sindicato.

Assim, esclarecemos que não houve nem poderia haver orientação deste sindicato no sentido de que algum dos escritórios que atuam na condução de ações judiciais coletivas se abstenha de informar os substituídos. Tal informação, além de inverídica, atenta contra a lisura da direção do Sintrajufe/RS, com objetivos que, com toda certeza, não servem aos propósitos da categoria.

Confiamos que todos os escritórios jurídicos que conduzem as ações de interesse da categoria busquem sempre se pautar por postura ética e digna do tamanho de sua responsabilidade, evitando disseminar informações que alimentem situações como essa, que apenas provocam confusão e descrédito entre os servidores.

Por fim, rejeitamos firmemente o uso da questão da troca de assessoria jurídica para fins de disputa política ou eleitoral do Sintrajufe/RS. O atrito político é inerente à natureza democrática que permeia o sindicato; no entanto, consideramos inaceitável que a disputa venha a atingir a necessidade maior da categoria, de que o atendimento da entidade aos sindicalizados transcorra com normalidade para cumprir com os seus objetivos.

Porto Alegre, 8 de maio de 2018.

Sintrajufe/RS – Direção Colegiada – Gestão 2016/2019

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