Após encontro com administração do TRT4, Sintrajufe/RS reúne servidores afetados por ameaça de redução de secretarias no tribunal


13.Março.2018 - 18h41min

Nesta terça-feira, 13, o Sintrajufe/RS reuniu-se com cerca de 50 colegas das mais diversas turmas do TRT4. A reunião foi chamada às pressas, já que ontem, 12, o sindicato foi comunicado pela administração do tribunal, sem qualquer diálogo prévio, que deverá ser implementada proposta de redução das atuais onze secretarias de turmas para apenas duas unidades, mais duas secretarias especializadas. O entendimento do Sintrajufe/RS é de que, a depender da proposta, a medida poderá causar grave precarização e prejudicará o trabalho do conjunto do tribunal, incluindo secretarias, gabinetes e, possivelmente, outros setores.

Na semana passada, a direção do sindicato foi chamada para se reunir com a administração do TRT4 nesta segunda-feira. Participaram do encontro a presidente do tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, e o vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, pela administração, e os dirigentes Eliana Leonardi, Leandro Costa e Ruy Almeida, representando o Sintrajufe/RS. 

Embora tenha sido convocada com caráter de “conversa informal”, sem que fosse informada com antecedência a pauta a ser tratada no encontro, a reunião teve cobertura da Assessoria de Comunicação do TRT4, o que normalmente só ocorre em encontros de caráter oficial. De qualquer forma, o objetivo era comunicar o sindicato de que será implementada a redução da estrutura de apoio às turmas, reunindo em apenas quatro as secretarias de apoio à atividade fim no tribunal: duas para as onze turmas, mais duas secretarias especializadas. 

Entre os argumentos apresentados para tanto, está o Processo Judicial eletrônico (PJe), que, segundo a administração, estaria absorvendo as atribuições dessas unidades. De acordo com a presidente do tribunal, a minuta da proposta foi encaminhada aos desembargadores do TRT4, que terão dez dias para se manifestar, dando sugestões para a implementação da medida antes que a proposta seja enviada para o Pleno.

Ainda segundo a presidente do TRT4, a proposta contemplaria necessidades urgentes, como a demanda por mais servidores nos gabinetes do tribunal e em unidades da primeira instância, sobretudo no interior do estado, que passam por carência de servidores devido à vedação de nomeações nas vagas abertas por aposentadoria, por exemplo. Não foi esclarecido se as vagas seriam acompanhadas das funções comissionadas adequadas a cada necessidade; a informação extraoficial obtida pelo sindicato é de que os gabinetes receberiam, cada, uma FC-2. 

Na reunião com a administração, foi lembrado pelos dirigentes que o Sintrajufe/RS já se opôs a propostas anteriores nesse sentido, em especial nos debates do Comitê de Priorização do 1º Grau do TRT, e que seria necessário que o sindicato e a categoria pudessem conhecer a proposta concreta, com tempo suficiente para poder opinar – o que não seria um problema, afirmou a desembargadora Vânia, que apontou que ocorreria nova reunião com o sindicato para tratar do tema.

Reunião com os setores afetados apontou medidas para esclarecer a situação das secretarias

Com esse cenário, o Sintrajufe/RS buscou, imediatamente, informar e dialogar com a categoria, já que os servidores serão diretamente afetados, de forma imediata, caso a mudança se efetive. Assim, no corredor do 9º andar do TRT4, cerca de 50 colegas lotados nas secretarias possivelmente afetadas reuniram-se na tarde desta terça para discutir a melhor forma de ação frente a essa preocupante perspectiva. Os diretores do sindicato Alessandra Krause, Leandro Costa e Ruy Almeida apresentaram o informe da posição da administração aos presentes, colheram sugestões dos colegas e apresentaram iniciativas que já estavam sendo providenciadas, como o envio de ofício à administração, cobrando que o sindicato receba formalmente a proposta de reestruturação, com prazo viável para que a categoria se manifeste a respeito. 

Nos informes, foi necessário mencionar que a resistência à proposta é vista como uma questão corporativa, financeira, dos servidores comissionados, o que foi rechaçado pelos presentes. Na reunião, foi decidido criar uma comissão de servidores, que irá subsidiar o sindicato com informações específicas sobre o trabalho das secretarias, bem como a convocação de reunião com todos os servidores do tribunal.

Foram também mencionadas referências feitas pela presidente do TRT4 aos servidores das turmas na reunião com o sindicato, como, por exemplo, alegações de que nas turmas só há dois ou três servidores trabalhando, de que com a implementação do PJe a função das secretarias quase foi extinta, ou de que há servidores que chegam para trabalhar apenas no turno da tarde nessas unidades. 

Os colegas foram contundentes ao rebater as afirmações, lembrando que é necessário revezar entre os cinco servidores de cada secretaria num horário que vai das 8h até as 18h, com alguns servidores em teletrabalho; vários servidores também enumeraram os esforços para que não ocorram nulidades nas ações que entram em pauta nas sessões das turmas, e as dificuldades geradas pelo PJ-e, que muitas vezes exigem retrabalho em tarefas de menor complexidade. Os colegas avaliaram que, segundo as perspectivas apresentadas, a proposta não apenas irá precarizar a função exercida pelas secretarias como irá, também, ampliar as tarefas a serem desempenhadas pelos gabinetes, já que as funções encaminhadas não seriam, em tese, de assistente.

Colegas avaliaram informações trazidas pelo sindicato

Durante a reunião, um dos colegas avaliou que tanto secretarias quanto gabinetes sairão prejudicados e que "a impressão que dá é de que quem faz uma proposta assim não faz ideia do trabalho que se faz nas secretarias". Disse, também, que "no momento em que há fortes campanhas para deslegitimar a Justiça do Trabalho, o próprio TRT joga água nesse moinho de desmoralização da JT", já que o trabalho será prejudicado e as acusações de ineficiência podem aumentar.

Outros colegas presentes afirmaram que a proposta parte de uma "visão distorcida e do desconhecimento sobre as secretariais", que há um "descaso com a atividade judiciária" e uma "ilusão de que o PJe é mágico".

Ainda nesta terça, o Sintrajufe/RS oficiou o TRT4 solicitando que seja formalizada ao sindicato a proposta, com prazo de 60 dias para manifestação. Nova reunião sobre o tema ocorrerá na próxima sexta-feira, 16 de março, às 14h, no saguão do tribunal. Participe!

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