Sintrajufe/RS e Sinjuspar/RS reúnem-se com juiz-auxiliar do corregedor-geral da Justiça Federal


08.Março.2018 - 16h33min

Nessa quarta-feira, 7, o Sintrajufe/RS participou, a convite do Sinjuspar/PR, de uma reunião conjunta com o juiz federal Fernando Zandoná, auxiliar do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo Filho. A agenda foi solicitada pelo Sinjuspar para tratar principalmente da questão da “supersecretaria” nos juizados especiais da Justiça Federal. Participaram da reunião, além do magistrado, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida, o coordenador do Sinjuspar/PR Gláucio Luiz da Silva e o servidor Fernando Veríssimo Neves, da Subseção de Maringá (PR).

Sobre a supersecretaria, Ruy ressaltou a importância da realização de um debate amplo que englobe os servidores e os tribunais antes da implementação do chamado "secretarião". “Normalmente cabe aos servidores pedirem alterações e administrar os problemas depois que as medidas já foram aprovadas. Há questões que poderíamos ajustar já a partir de debates prévios, se houvesse espaços de diálogo com os servidores”, afirmou. Em dezembro de 2017, o Sintrajufe/RS enviou à presidência do TRF4 um abaixo-assinado com a adesão de 664 servidores e magistrados da Justiça Federal, manifestando opinião contrária à medida e criticando a ausência de diálogo. Algumas das principais preocupações dos servidores referem-se a possíveis prejuízos à organização do trabalho e à efetiva prestação jurisdicional.

O coordenador do Sinjuspar/PR, Gláucio da Silva, destacou a necessidade de mais transparência acerca do tema e alertou para a importância de mobilização contra o desmonte do Judiciário. “A retirada de direitos é um desmantelamento da instituição, e nós temos que, ao contrário, fortalecê-la e sentir orgulho dela”, disse. Ele também solicitou, ao juiz auxiliar, informações sobre o andamento da matéria no Conselho da Justiça Federal.

O juiz Fernando Zandoná se mostrou receptivo à ideia de um debate público e afirmou que busca sempre ouvir as demandas dos servidores. “Nada é melhor do que quem está fazendo o trabalho dizer o que deve melhorar. Queremos ouvir o que os servidores entendem que é um modelo que avançaria", afirmou. No entanto, embora o expediente das supersecretarias esteja neste momento sem avançar em sua tramitação, Zandoná sinalizou que a resistência à proposta é vista como mero interesse corporativo relacionado às funções e cargos comissionados, o que gera preocupação, uma vez que há, da parte do Sintrajufe/RS, clareza quanto a dificuldades que a proposta poderá gerar à prestação jurisdicional.

O magistrado lembrou que, atualmente, a 4ª Região possui exemplos de implementação de medidas similares à do projeto que tramita no CJF, mencionando as secretarias unificadas das turmas do TRF4 e das turmas recursais, a central de consultas e a regionalização das execuções fiscais, esta última mais recente. Ruy argumentou que, em casos como o da central de consultas, há apenas quatro servidoras desempenhando as atividades, com grande sobrecarga, além dos problemas de trocas constantes de local de trabalho. Além disso, com relação às turmas do TRF4, a secretaria unificada, que já operava em sobrecarga de trabalho, foi drasticamente reduzida, com cortes de funções, prejudicando ainda mais o desempenho do trabalho.

Também foi levantada pelos participantes a questão da sobrecarga de trabalho relativa à má distribuição de servidores e à ausência de nomeações. Gláucio afirmou o papel central que a questão exerce na qualidade das condições de trabalho dos servidores e trouxe exemplos de situações que colegas do Paraná vivenciam. Em seguida, o servidor do Paraná Fernando Verissimo relatou a experiência que os colegas da Justiça Eleitoral vivem após a extinção de zonas eleitorais. O magistrado concordou com as demandas e afirmou ser fundamental o equilíbrio entre distribuição e força de trabalho.

    Veja também

    Últimas Notícias

    Clique aqui e cadastre-se para receber nossos INFORMATIVOS

    cadastre-se

    Faça seu Login

    Recuperar Senha / Primeiro acesso

    O e-mail foi enviado com sucesso.

    Ocorreu um erro no envio.