Reajuste dos benefícios: a pedido do Sintrajufe/RS, TRE e TRF enviam requerimento a tribunais superiores


06.Março.2018 - 14h05min

O TRE-RS e o TRF4 encaminharam, respectivamente, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Conselho da Justiça Federal, ofícios nos quais defendem o reajuste de benefícios dos servidores. O envio do posicionamento oficial foi um pedido do Sintrajufe/RS aos tribunais. O sindicato também protocolou ofício no TRT4 e aguarda que a administração encaminhe o pedido ao TST. A mesma solicitação foi feita ainda ao Superior Tribunal Militar (STM).

Os documentos requerem o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar aos servidores de acordo com a inflação dos últimos dois anos. Desde 2016 não há reajuste, já que o último ocorreu por meio da portaria conjunta 1/2016, dos tribunais superiores. Nos últimos dois anos, o valor do auxílio-alimentação se manteve em R$ 884,00 e o do pré-escolar em R$ 699,00, sendo que a inflação, em 2016, chegou a 6,29%, e, em 2017, a mais 2,95%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.

O Sintrajufe/RS vem atuando em defesa da pauta desde 2017. Em setembro, o sindicato esteve em reuniões no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no Conselho da Justiça Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e no Conselho Nacional de Justiça para tratar do assunto.

No mês de dezembro, o diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe Cristiano Moreira participou de reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em que foi entregue um estudo orçamentário à magistrada. O documento, feito pela Fenajufe, confirma que houve sobras orçamentárias de 2017 em todos os ramos do Poder Judiciário e que apenas um décimo das sobras já seria suficiente para se reajustar o valor dos benefícios no mesmo índice da inflação do ano anterior. Na ocasião, a ministra afirmou que analisaria a demanda, porém não houve avanços mais concretos.

STF e PGR já aplicaram reajuste em 2018

Ao contrário do que costuma acontecer, dessa vez não houve portaria conjunta entre os tribunais superiores reajustando, assim, os benefícios de todos os servidores. Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou reajuste, mas ainda não há avanço nesse sentido nos demais tribunais, criando uma situação de desigualdade dentro da mesma categoria.

Também já reajustou os benefícios dos seus servidores a Procuradoria-Geral da República. Esse reajuste foi anunciado no dia 20 de fevereiro.

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