Vitória: em novo dia de mobilização contra desmonte da Previdência, governo reconhece derrota e suspende tramitação


20.Fevereiro.2018 - 15h46min

Depois de mais de um ano de tramitação, a força das ruas conseguiu derrotar a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (MDB). Ao final de mais um dia de mobilização nacional contra o projeto, o governo anunciou oficialmente que a tramitação da reforma está suspensa.

Essa segunda-feira, 19, foi de paralisações e mobilização em todo o país. Protestos tomaram as ruas de diversas capitais, com a população manifestando mais uma vez seu repúdio à proposta do governo que acabaria com a aposentadoria de milhões de brasileiros. Em Porto Alegre, os trabalhadores do Judiciário Federal, que haviam paralisado os trabalhos ao longo do dia, participaram de um ato unificado no final da tarde, na Esquina Democrática. Nesse tradicional local de luta na cidade, mesmo abaixo de chuva, os trabalhadores marcaram posição dizendo não à reforma da Previdência, à intervenção militar no Rio de Janeiro e ao governo Temer.

Dias antes, o governo já começara a preparar o terreno para desistir da reforma sem admitir seu fracasso em vencer as ruas. A intervenção militar federal no Rio de Janeiro impede alterações na Constituição e, mesmo que tenha afirmado que suspenderia a intervenção para aprovar a reforma, Temer sabia que dificilmente isso seria possível. Assim, escondeu-se atrás do Exército utilizando as Forças Armadas como um pretexto. Como o decreto para a intervenção prevê a manutenção desse estado até 31 de dezembro, o atual governo não poderá mais votar a reforma. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), já confirmaram que a tramitação está suspensa até o final do ano. A força das ruas, mobilizadas desde o início do ano passado, derrotou esse brutal ataque à classe trabalhadora brasileira.

A proposta de reforma da Previdência foi enviada por Temer ao Congresso como PEC 287 em dezembro de 2016. Desde lá, mobilizações se sucederam em todo o país. O Sintrajufe/RS e os trabalhadores do Judiciário Federal foram protagonistas dessa luta no Rio Grande do Sul. No primeiro dia do calendário do Judiciário em 2017, a categoria já estava na luta, pressionando Temer em um evento do qual participou em Esteio. Ainda em janeiro de 2017, a criação do Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência foi um passo fundamental para a organização da luta no Rio Grande do Sul. De lá para cá, muitos protestos, paralisações, duas greves gerais e atividades em Brasília envolveram a categoria e a direção do Sintrajufe/RS na linha de frente do combate à reforma.

O Sintrajufe/RS promoveu debates para ampliar a compreensão sobre o caráter da reforma e a necessidade de combatê-la, esteve constantemente em Brasília em caravanas, pressionando parlamentares a barrarem a reforma, a categoria participou com força das duas greves gerais convocadas pelas centrais sindicais e do "Ocupa Brasília", quando mais de 150 mil trabalhadores estiveram na capital federal para protestar contra Temer e seu projeto de país. Em Porto Alegre, inúmeros protestos tiveram a participação e o protagonismo dos trabalhadores do Judiciário Federal, nas ruas e no aeroporto Salgado Filho. Além disso, o Sintrajufe/RS realizou forte campanha de mídia tendo como mote "se votar, não volta", de maneira a lembrar aos parlamentares que a população não o reelegeria caso ele votasse a favor de uma mudança que ataca os trabalhadores.

A luta da classe trabalhadora conseguiu barrar a reforma e garantir, ao menos por enquanto, o direito de milhões de trabalhadores à aposentadoria. É preciso, agora, continuar atentos e nas ruas. O governo já fala em emendar a Previdência sem mexer na Constituição, o que não podemos permitir. Outras medidas contra a população seguem no tabuleiro, como a MP 805, que suspende a reposição salarial dos servidores do Executivo federal e eleva a alíquota previdenciária de todo o funcionalismo federal. Temos, ainda, que começar a construir nossa campanha salarial e nossa luta por data-base lado a lado com o conjunto dos servidores federais.

Temos, de qualquer forma, com a derrota da reforma da Previdência, mais um episódio que mostrará para a história contada no futuro que só a luta garante os nossos direitos.

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