Sintrajufe/RS faz primeira reunião com nova administração do TRT4 para tratar de pautas da categoria


01.Fevereiro.2018 - 15h12min

Na terça-feira, 30, o Sintrajufe/RS fez sua primeira reunião com a nova administração do TRT4, que tomou posse em dezembro. Estavam presentes os diretores do sindicato Cristiano Moreira, Eliana Leonardi e Rafael Scherer; pela administração, a presidente, desembargadora Vania Cunha Mattos; o vice, desembargador Ricardo Carvalho Fraga; e o vice-corregedor, desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Os dirigentes saudaram a nova administração e manifestaram o desejo de que, como em períodos anteriores, tribunal e sindicato mantenham uma boa relação, com diálogo e respeito. Foi expressado que há várias pautas em que ambos podem atuar conjuntamente, como na defesa da Justiça do Trabalho. A desembargadora Vania afirmou que a relação sempre será pautada pelo respeito e que a defesa da Justiça Trabalhista é a prioridade no momento. A luta conjunta também será necessária, apontou Rafael Scherer, contra a emenda constitucional 95, que congelou gastos públicos por 20 anos. Todos concordaram, e a administração disse que, se isso não mudar, daqui a alguns anos será preciso escolher, por exemplo, entre limpeza, vigilância, cursos de formação, ar condicionado. Os orçamentos cada vez mais reduzidos mostram isso.

Vara do Trabalho de Guaíba

O primeiro assunto tratado na reunião foi a Vara do Trabalho de Guaíba, na qual o aquecimento do CPD gerou um incêndio na sala de informática no dia 2 de janeiro. Apesar da limpeza e de reformas realizadas, a situação continua grave, como o Sintrajufe/RS verificou, no dia 24, quando esteve no local na companhia de um perito. O sindicato chegou a encaminhar requerimento ao TRT4 solicitando a suspensão do trabalho até que haja condições de salubridade e medição das partículas sólidas dispersas no ar, conforme indicado pelo perito, cujo relatório final foi entregue à administração na reunião. O Sintrajufe/RS questionou a ausência de resposta da administração aos dois requerimentos apresentados pelo sindicato em janeiro, período em que houve três suspensões de expediente na unidade de Guaíba, algo que talvez fosse evitado se as providências requeridas tivessem sido observadas.

A presidente disse que estava acompanhando a situação. O expediente na VT estava suspenso até a quarta-feira, 31, quando uma equipe de engenharia do tribunal já teria avaliado a situação (a equipe foi a Guaíba na terça). De acordo com informações preliminares, é provável que tenha ser feita uma reforma total, com troca de forros, aparelhos de ar condicionado e móveis. “Quando todos voltarem ao trabalho, o ambiente tem que estar saudável”, afirmou a desembargadora Vania. O Sintrajufe/RS insistiu, em diversos momentos, que, mesmo finalizada a reforma, o retorno só se dê depois que a medição de partículas sólidas comprovar a salubridade do ambiente. A administração acabou concordando.

Benefícios

Neste mês, o Sintrajufe/RS oficiou TRT4, TRF4, TRE-RS e STM buscando o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, cujos valores estão congelados desde janeiro de 2016. Na reunião, os dirigentes explicaram que, apesar de essa ser uma decisão dos tribunais e dos conselhos superiores, é importante que as administrações regionais pressionem e gestionem pelo atendimento da pauta. Foi informado à administração sobre a reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em que o assunto foi abordado, com a apresentação de estudos que mostraram a existência de verbas para o pagamento. Entretanto, não houve qualquer correção nos valores ao final de 2017.

Outra solicitação de reajuste, esta podendo ser definida pela administração do TRT4, é a do auxílio-saúde. O valor está congelado em R$ 215,00 desde 2012. A solicitação será protocolizada nos próximos dias, mas o assunto foi adiantado na reunião. A presidente mostrou-se favorável à demanda, apesar de ressaltar as limitações orçamentárias, e disse que iria analisar o pleito.

Saúde e nomeações

A Pesquisa de Saúde dos Servidores 2016, realizada pelo Sintrajufe/RS, e as 10 Medidas contra o Adoecimento e o Assédio Moral, propostas pelo sindicato, ambas já entregue aos tribunais, serão reenviadas para conhecimento da nova administração do TRT4. A assessoria de saúde do sindicato fará uma reunião específica com a presidência nos próximos dias, mas alguns pontos a respeito do tema foram colocados na reunião da terça-feira.

Foi informado, por exemplo, o alto índice, de 49,6%, de servidores que sofrem frequentemente com dores nos membros superiores. Os diretores do sindicato explicaram que todos os índices constantes na Pesquisa resultam de trabalho científico, feito conjuntamente com universidades.

A falta de pausas foi colocada pelos dirigentes sindicais como outro problema que aumenta o adoecimento. Há lembretes nos computadores a cada 90 minutos (que o sindicato buscará reduzir para 60 minutos), por isso, no entendimento de Vania Mattos, a responsabilidade de fazer a pausa é individual, de cada servidor. Os diretores discordaram. Rafael Scherer lembrou que, em muitos momentos, por pressões das chefias, os servidores são constrangidos a não fazer a pausa. Cristiano Moreira fez analogia com a iniciativa privada, lembrando que “a Justiça do Trabalho decide diariamente que, se o empregado não usa EPIs, a responsabilidade é do empregador, pra ficar apenas em um exemplo”. Salientaram, ainda, que muitas vezes as pausas não ocorrem em razão da pressão no ambiente de trabalho, mencionando o índice de 20% de assédio moral na Justiça do Trabalho. Os dirigentes insistiram que o tribunal reforce a importância das pausas com campanhas e que seja garantido, de fato, que os servidores possam fazê-las, pois a informatização atualmente dá condições para que o tribunal tenha esse controle. A discussão será retomada ainda em fevereiro, em reunião própria para tratar da Pesquisa de Saúde.

Muitos dos problemas de saúde são derivados da pressão e do excesso de trabalho. A falta de servidores também é um fator para a sobrecarga. Na Justiça do Trabalho, há 153 cargos vagos sem reposição. Segundo Vania Mattos, a determinação do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, de vetar a reposição para vacância por aposentadoria, só piorou a situação. Segundo ela, a desembargadora Beatriz Renck, presidente anterior do TRT4, já havia solicitado, em meados de 2017, uma revisão da determinação, mas não há informações sobre retorno do TST. Há possibilidade de novas nomeações autorizadas a partir de março, mas a expectativa é de que sejam poucas. O Sintrajufe/RS solicitou à presidente que reitere a cobrança ao CSJT a esse respeito, informando que o sindicato fará igual movimento nos próximos dias.

Para tentar minimizar o problema, a administração está implementando, em alguns locais, o auxílio remoto. Servidores de varas com menor demanda, depois de realizarem suas tarefas, ajudam na realização das atividades de outras cidades. Eles se mantêm fisicamente no lugar de lotação, mas fazem o trabalho para outras cidades de maneira virtual. É um dos benefícios que o processo eletrônico pode proporcionar, apontou Oliveira.

Cobrança ao STF de política salarial

Os dirigentes também trataram da valorização salarial da categoria, embora seja uma pauta que dependa diretamente do STF e dos tribunais superiores. De qualquer forma, cobraram que o TRT4, desde já, pressione tais órgãos para a formação de mesa de negociação e construção de propostas, pois a reposição parcial atualmente vigente tem o final de sua implementação em janeiro de 2019 e “sabemos a demora na tramitação administrativa e legislativa de qualquer demanda, o que pode aumentar as perdas pelo decurso do tempo”, conforme salientado por Cristiano.

A presidente enfatizou que hoje “há muitas dificuldades” para esse debate. Mencionou que os juízes também enfrentam muitos problemas para buscar valorização, citando movimento que será realizado pela magistratura nos próximos dias em Brasília. Os dirigentes insistiram, no entanto, que a administração se esforce nos espaços onde tem interlocução, como o Coleprecor e o CSJT, para que já se inicie a construção de uma proposta com implementação posterior a janeiro de 2019.

Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a reunião foi positiva como primeiro contato com a administração recém-eleita, quando o sindicato sinalizou a importância de manutenção do diálogo com o tribunal. No entanto, a resistência da presidência a questões como a implementação de controle das pausas ficou evidente, discussão que precisa avançar. “O diálogo é a principal ferramenta para a busca de soluções. Nesse sentido, a reunião foi positiva como primeiro contato. É cedo para fazer avaliações, mas acreditamos que há necessidade de melhor discussão com a administração sobre pautas prioritárias para a categoria, como a saúde”, disse Cristiano Moreira. O dirigente entende que “nas questões onde pudermos caminhar juntos e o interesse for mútuo, é importante atuar conjuntamente, como a retomada das nomeações e a defesa da Justiça do Trabalho”.

Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS

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