Em reunião com o Sintrajufe/RS, corregedor do TRF se compromete com audiência pública sobre


19.Dezembro.2017 - 16h39min

O Sintrajufe/RS reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 19, com o corregedor do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. O tema principal da reunião foi a possibilidade de criação de uma "supersecretaria" nos juizados especiais federais. Assim como já havia feito o presidente do tribunal , também o corregedor comprometeu-se com a realização de uma audiência pública sobre o tema, caso a proposta avance no Conselho da Justiça Federal (CJF), onde tramita neste momento. Representaram o Sintrajufe/RS na reunião os diretores Camila Breda e Ruy Almeida.

Os representantes do sindicato iniciaram a conversa questionando o corregedor sobre sua posição e lembrando a posição contrária à medida, manifestada pela categoria. Esse posicionamento foi aprovado em assembleia geral e, mais tarde, fortalecido pela realização de um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas, que inclui ainda assinaturas de juízes contrários à criação do "secretarião".

O corregedor afirmou ser favorável à medida, "em tese", mas garantiu que não há qualquer intenção de implementação neste momento. Disse entender, ainda, que a minuta do CJF está plenamente contemplada pelos projetos-piloto já existentes na 4ª região, além de não determinar expressamente – e sim apenas afirmar que as regiões "poderão" encaminhar – a implementação da medida. Os dirigentes sindicais questionaram o corregedor sobre a falta de transparência como vem sendo conduzida a questão, uma das principais reclamações dos servidores. Nesse sentido, o desembargador garantiu apoio à realização de uma audiência pública sobre o tema caso haja qualquer avanço concreto.

Sobrecarga

Os representantes do Sintrajufe/RS também questionaram o corregedor sobre a situação de sobrecarga de trabalho que vem sendo verificada em alguns locais de trabalho, como a recém criada Central de Convênios (Cecon). O desembargador concordou que há problemas, prometeu verificar possíveis soluções para os casos específicos e informou que está estudando formas de equalização da carga de trabalho nas diferentes varas, levando em conta a questão da regionalização. Como exemplo, citou a sobrecarga de trabalho na Execução Fiscal em Canoas e Capão da Canoa, destacando que estuda a criação de um "pool" de varas de Execução Fiscal, a fim de equalizar a carga de trabalho entre elas. Sobre esse tema, o Sintrajufe/RS irá solicitar formalmente informações para emitir posicionamento.

Segurança

Também foram levantadas pelos sindicalistas questões relacionadas à segurança dos servidores, como a colocação das tornozeleiras eletrônicas e o problema da guarda de armas apreendidas, questão esta que levou a um incidente, recentemente, na JF de Santana do Livramento. O corregedor informou que essas questões estão sendo analisadas pela Comissão de Segurança com o objetivo de possibilitar melhores condições de segurança aos servidores.

O Sintrajufe/RS seguirá acompanhando os temas que foram objeto do encontro, a fim de garantir que os interesses dos servidores sejam contemplados.

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