Após longa luta, 69 zonas eleitorais são preservadas no estado; Sintrajufe/RS segue na busca pela manutenção das 8 zonas afetadas


11.Outubro.2017 - 19h49min

Na tarde desta quarta-feira, 11, o Pleno do TRE-RS aprovou, por unanimidade, a resolução que transforma 8 zonas eleitorais em postos de atendimento, nas cidades de Canoas (duas zonas), Cachoeirinha, Gramado, Ronda Alta, Santa Maria, Sapucaia do Sul e Tapera. A definição do Pleno ocorreu depois de cinco meses de luta da categoria para barrar a determinação do TSE que previa, inicialmente (portaria 372/17), a extinção de 77 zonas eleitorais no estado.

Ao longo dos últimos meses, o Sintrajufe/RS esteve à frente de uma grande mobilização, que incluiu reuniões com magistrados, parlamentares e representantes das cidades que seriam afetadas, atos públicos, manifestações e a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, além de viagens a Brasília. No dia 9, o sindicato ajuizou ação judicial contra a extinção de zonas eleitorais. O enfrentamento contra a redução da Justiça Eleitoral e a favor da democracia resultou em recuos do TSE, como a publicação da resolução 23.512/17 (com previsão de extinção de cerca de 50 zonas eleitorais) e o número final, 8 zonas.

O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida fez sustentação oral na sessão do Pleno, espaço pela primeira vez ocupado por um representante sindical. O dirigente defendeu a posição do sindicato de nenhuma zona eleitoral a menos e afirmou que a extinção de oito zonas, apesar de um mal menor frente à projeção inicial, ainda é um mal, que trará graves danos para eleitores, para a sociedade e para a democracia. Foi reconhecido o esforço do TRE-RS, que atuou junto ao TSE para diminuir o impacto das medidas, que, frisou, estão em desobservância à autonomia do TRE-RS e são inconstitucionais. “O caminho da justiça é o caminho da rejeição dessa medida, pelos danos que representa”, concluiu.

Em sua manifestação, o presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchonatti, elogiou a atuação do Sintrajufe/RS durante todo o processo. Ele afirmou que a extinção não é uma decisão que gostaria, mas que teve de cumprir. No caso das chefias das zonas extintas, passarão para assistentes, e a extinção poderá vir a ser critério para remoção de servidores. Segundo o desembargador, a transformação de zonas eleitorais em postos é uma tentativa de preservação e ele entende que situações novas podem levar à retomada, principalmente, daquelas zonas eleitorais isoladas, como Gramado, Ronda Alta e Tapera. Marchionatti adiantou que, onde houver número suficiente de eleitores, haverá tentativa de criação de novas zonas e que o tribunal seguirá reivindicando isso.

O diretor do Sintrajufe/RS Rodrigo Mércio ressalta que preservação de 69 zonas eleitorais se deve à mobilização dos servidores em conjunto com a sociedade. Ele destaca como exemplos a audiência pública na Assembleia Legislativa e a mobilização em Pelotas, dia 14 de setembro, que possibilitou que não fossem extintas as zonas eleitorais da região. O diretor também elogia o trabalho dos servidores da área técnica do TRE-RS, que elaboraram estudos sobre o assunto. Rodrigo ressalta que, apesar do saldo positivo, o trabalho não acabou: “Continuaremos lutando para que nenhuma zona eleitoral seja extinta”.

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