Acesso Restrito
Sintrajufe
Apresentação
Sistema diretivo
Conselho Fiscal
Núcleos e Coletivos
Nossa Sede
Fenajufe
Estatuto do SINTRAJUFE/RS
Abrir
|
Download
Cartilha sobre a reforma administrativa
Abrir
|
Download
Notícias
Transparência
Demonstrativos Contábeis
Pareceres do Conselho Fiscal
Estatuto do SINTRAJUFE/RS
Abrir
|
Download
Cartilha sobre a reforma administrativa
Abrir
|
Download
Atividades
Campanhas e Cartilhas
Congressos
Eventos
Fique Ligado
Nossas Fotos
Nossos Vídeos
Nossas Publicações
Remoção e Redistribuíção
Estatuto do SINTRAJUFE/RS
Abrir
|
Download
Cartilha sobre a reforma administrativa
Abrir
|
Download
Jurídico
Ações Coletivas
Estatuto do SINTRAJUFE/RS
Abrir
|
Download
Cartilha sobre a reforma administrativa
Abrir
|
Download
Cultura
Convênios
Fale Conosco
Sindicalize-se
Ações Coletivas
Filtrar por:
Ações de Interesse Geral
JF/TRF
JT/TRT
JUSTIÇA ELEITORAL
JUSTIÇA MILITAR
Número
Ação
Classe
Localidade
5078034-28.2019.4.04.7100
Plano de saúde do MPU
Procedimento Comum
Porto Alegre
001/1.18.0000872-5
Direito de resposta no Jornal Nacional
Procedimento comum
Porto Alegre
2001.71.00.005256-2
Não incidência de Contribuição Previdenciária (PSS) sobre a Função Comissionada - JT
Procedimento Comum
Porto Alegre
2001.71.00.022843-3
Não incidência de Contribuição Previdenciária (PSS) sobre a Função Comissionada - JF
Procedimento Comum
Porto Alegre
2005.71.00.007295-5
Progressões Funcionais
Procedimento Comum
Porto Alegre
2005.71.00.018697-3
Não incidência de Imposto de Renda sobre férias vendidas
Procedimento Comum
Porto Alegre
2006.71.00.021751-2
Extensão do auxílio-natalidade para servidor(a) adotante
Procedimento Comum
Porto Alegre
2007.71.00.012086-7
Não-incidência de Imposto de Renda sobre juros URV
Procedimento Comum
Porto Alegre
2007.71.00.027894-3
Progressão Funcional durante o Estágio Probatório, com fundamento na aplicação da Lei nº 11.416/06 e Portaria Conjunta nº 01/07
Procedimento Comum
Porto Alegre
2008.71.00.015786-0
14,23%
Procedimento Comum
Porto Alegre
5001308-76.2020.4.04.7100
Desconto previdenciário de aposentados e pensionistas do TRT4 portadores de doença incapacitante (Duplo Teto)
Procedimento Comum
Porto Alegre
5002136-87.2011.404.7100
Extensão da Gratificação de Atividade de Segurança para os aposentados (GAS Aposentados)
Procedimento Comum
Porto Alegre
5006272-83.2018.4.04.7100
Não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de qualificação para ações de treinamento - JT
Procedimento Comum
Porto Alegre
5012400-56.2017.4.04.7100
Suspensão de todos os anúncios da campanha do governo federal sobre a reforma da Previdência
Ação civil pública
Porto Alegre
5023757-28.2020.4.04.7100
Revogação do aumento da alíquota previdenciária (EC 103/2019)
Procedimento Comum
Porto Alegre
5025291-41.2019.4.04.7100
Pagamento de Auxílio-Transporte
Procedimento Comum
Porto Alegre
5034207-79.2010.4.04.7100
Adicional de Qualificação por ações de treinamento - JF
Procedimento Comum
Porto Alegre
5038080-38.2020.4.04.7100
Art. 193
Ação Civil Pública
Porto Alegre
5038350-62.2020.4.04.7100
Adicional de atividade Penosa no MPU
Ação Civil Pública
Porto Alegre
5041704-37.2016.4.04.7100
Implementação de valores de auxílio-alimentação e assistência pré-escolar, previstos para 2016, para servidores da Justiça Eleitoral
Procedimento comum
Porto Alegre
5041713-96.2016.4.04.7100
Pagamento de auxílio- alimentação e assistência pré- escolar, retroativos a janeiro de 2016, para servidores da Justiça Federal e do TRF4
Ação civil pública
Porto Alegre
5043440-56.2017.4.04.7100
Absorção dos 13,23% prevista no artigo 6º da Lei nº 13.317/2016
Procedimento comum
Porto Alegre
5050830-77.2017.4.04.7100
Cobrança de custeio do auxílio pré-escolar
Procedimento comum
Porto Alegre
5051623-79.2018.4.04.7100
Equiparação da GAJ ao vencimento básico, para fins de que esta integre a base para cálculo de adicionais
Procedimento Comum
Porto Alegre
5052644-27.2017.4.04.7100
Rezoneamento da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul
Procedimento comum
Porto Alegre
5054377-23.2020.4.04.7100
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade durante a Pandemia de COVID-19
Ação Civil Pública
5054988-15.2016.4.04.7100
Pagamento de FC 6 para Chefes de cartório de Zonas Eleitorais, conforme art. 2º da Lei nº 13.150/2015
Procedimento comum
Porto Alegre
5058434-84.2020.4.04.7100
Não Incidência de PSS sobre GAS
Procedimento Comum
Porto Alegre
5058450-43.2017.4.04.7100
Dedução integral das despesas com educação na base de cálculo do Imposto de Renda
Procedimento comum
Porto Alegre
5062963-54.2017.4.04.7100
Suspensão de todos os anúncios da segunda campanha do governo federal acerca da reforma da Previdência
Ação civil pública
Porto Alegre
5064184-72.2017.4.04.7100
Reenquadramento da Justiça Eleitoral
Procedimento Comum
Porto Alegre
5066734-40.2017.4.04.7100
Compensação e indenização de horas extras de servidores da Justiça Federal
Procedimento comum
Porto Alegre
5069969-88.2012.404.7100
Pagamento da gratificação natalina aos servidores aposentados e pensionistas nos moldes como era feito antes da alteração da Resolução n° 102/2012 do CSJT
Cumprimento de sentença
Porto Alegre
5080719-42.2018.4.04.7100
Não Incidência de Contribuição Previdenciária (PSS) sobre Parcelas de Natureza Indenizatória
Procedimento Comum
Porto Alegre
5084119-35.2016.4.04.7100
Reajuste dos vencimentos previstos na Lei nº 13.317/2016
Procedimento comum
Porto Alegre
Diversas
Devolução do custeio sobre assistência pré-escolar
Procedimento Comum
Porto Alegre
Diversos
Direito à indenização aos servidores públicos pelos danos materiais causados pela falta de revisão anual da remuneração desde a alteração da Emenda Constitucional n. 19, inciso X, art. 37, da CF
Procedimento Comum
Porto Alegre
Clique aqui e cadastre-se para receber nossos INFORMATIVOS
cadastre-se
Faça seu
Login
Recuperar minha senha |
Primeiro acesso
Acessar
Troca de
Usuário
Trocar
Recuperar
Senha
/ Primeiro acesso
Solicitar senha
Nome Completo
E-mail
Telefone
Assunto
Mensagem
Deseja receber informações em seu celular?
SIM
NÃO
Enviar
O e-mail foi enviado com sucesso.
Ocorreu um erro no envio.