Pela primeira vez na história do Sintrajufe/RS, colegas sindicalizados aprovaram o ingresso de ações judiciais em votações eletrônicas. Foram encerradas na última quinta-feira, 23, duas consultas eletrônicas referentes a autorizações para o ingresso de ações judiciais e, em ambos os casos, as ações foram aprovadas pela maioria dos colegas.
Gratificação Judiciária
A primeira consulta se referia à ação que busca reconhecimento da natureza de vencimento básico da Gratificação Judiciária (GAJ) e sua incorporação na base de cálculo dos adicionais recebidos pelos servidores do Poder Judiciário da União.
Os colegas responderam à pergunta: “Você concorda com o ingresso, pelo Sintrajufe/RS, de ação judicial buscando a inclusão da Gratificação Judiciária (GAJ) na base de cálculo de parcelas que atualmente são calculadas exclusivamente sobre o Vencimento Básico (VB)? . A opção “Sim” teve 97,41% dos votos (339); a opção “Não” teve 0,86% (3 votos); e a opção “Abstenção” teve 1,72% (6 votos). A lista de votantes pode ser acessada apenas pelos colegas sindicalizados em “acesso restrito”, no canto superior direito do site do sindicato.
A ação seja ajuizada nos próximos dias pelo escritório de advocacia Young, Dias, Lauxen & Lima, que presta assessoria jurídica ao sindicato, e será amplamente divulgada nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS.
Regime de Previdência Complementar
A segunda votação eletrônica tratou de autorização retroativa de ação que busca a ampliação do prazo para adesão ou não ao Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. Por lei, os servidores deveriam se manifestar quando à adesão até o dia 28 de julho, por isso, e a fim de evitar prejuízos em razão da demora, a ação já foi ajuizada pelo sindicato no dia 25 de julho.
Nesse caso, os colegas responderam à seguinte pergunta: “Você concorda com o ingresso, pelo Sintrajufe/RS, de ação judicial visando à ampliação do prazo para adesão ou não ao Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais? . O resultado foi o seguinte: “Sim”, 62,95% (175 votos); “Não”, 8,99% (25 votos); “Abstenção”, 28,06% (78 votos). A lista de todos os colegas que participaram pode ser acessada apenas pelos colegas sindicalizados em “acesso restrito”, no canto superior direito do site do sindicato.
Mais democracia
Essa é a primeira vez que a categoria delibera por meio eletrônico a respeito do ajuizamento de ações judiciais, mais um passo importante para democratizar os processos decisórios no Sintrajufe/RS. Em junho, em assembleia geral, a categoria aprovou o regramento para a realização de consultas eletrônicas pela área de acesso restrito do site do Sintrajufe/RS.
O objetivo desse processo é democratizar as instâncias do sindicato, aproximando cada vez mais a categoria das decisões do sindicato. Com as consultas eletrônicas, somadas às assembleias gerais com videoconferência em cidades-polo no interior do estado, o Sintrajufe/RS utiliza os avanços tecnológicos para fomentar a participação do conjunto dos colegas nos principais processos decisórios da entidade. Uma verdadeira revolução democrática no Sintrajufe/RS!
