O sindicato havia divulgado, anteriormente, que os cálculos da execução judicial dos valores descontados dos servidores da Justiça do Trabalho a título de contribuição previdenciária sobre funções comissionadas (PSSS sobre FC) estavam sendo confeccionados pelo perito, com previsão de entrega até o final de julho.
Diante do fim do prazo acertado e dos inúmeros questionamentos de servidores interessados na ação, o Sintrajufe/RS procurou o perito João Feltrin para que indicasse quando os cálculos seriam entregues. No dia 19 de agosto, após cerca de 10 dias sem retorno, o sindicato foi surpreendido quando, alegando insatisfação com as cobranças efetuadas, o contador informou que estava encerrando, unilateralmente, o contrato com a entidade, sem a entrega dos cálculos.
O perito, contratado pelo Sintrajufe/RS mediante indicação do escritório de advocacia Silveira, Martins & Hübnerque prestava assessoria jurídica ao sindicato e permanece responsável pela condução do processo “, já estava trabalhando nesses cálculos desde dezembro de 2017. Em março deste ano, foram encaminhados pelo TRT4 ao perito novos dados solicitados. O prazo inicialmente acordado com o sindicato foi prorrogado algumas vezes, diante da alegação de complexidade dos trabalhos. Em todo o período, a direção e os funcionários do Sintrajufe/RS mantiveram o respeito e a urbanidade condizentes com a relação profissional estabelecida com o contador contratado.
Com o decorrer dos meses, diversos colegas representados na ação entraram em contato com o sindicato, manifestando sua preocupação. Houve então uma reunião com o perito, nos primeiros meses de julho, quando ficaram acertados procedimentos para a entrega ainda naquele mês, o que não se confirmou. O sindicato passou, então, a questionar sobre a data de entrega dos cálculos, culminando na resposta do perito Feltrin em que unilateralmente abre mão de elaborá-los.
Novo perito contratado agilizará a confecção dos cálculos para garantir atendimento aos servidores interessados
Em reação imediata ao problema colocado, o Sintrajufe/RS contratou, no dia 21, um novo perito, Daniel Pruffer. Os honorários periciais permanecem inalterados. O sindicato está gestionando para agilizar ao máximo a entrega dos cálculos, a fim de que seja possível ajuizar em breve a execução dos valores.
Sem prejuízo da priorização ao atendimento aos servidores interessados na execução, o Sintrajufe/RS avaliará a adoção de medidas cabíveis diante do rompimento do contrato pelo perito Feltrin.
Entenda
Os colegas da Justiça do Trabalho tiveram judicialmente reconhecido o direito à devolução da contribuição previdenciária (PSSS) que incidiu sobre FCs e CJs no período de março de 1994 a 15 de dezembro de 1998. Já haviam sido pagos administrativamente os valores referentes ao período de 16 de dezembro de 1998 a outubro de 2002. A ação tramita na 14ª Vara Federal, sob o número 2001.71.00.005256-2.
