Na última segunda-feira, 13, o Sintrajufe/RS enviou ofícios ao presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, e à presidente do TRT4, desembargadora Vania Cunha Mattos. Nos documentos, o sindicato defende o reajuste da indenização de transporte paga aos oficiais de justiça, cujos valores não têm sido suficientes para suprir os custos desse segmento com o transporte necessário para o cumprimento do trabalho.
O Sintrajufe/RS lembra que já há vários anos a indenização de transporte não é reajustada, ao mesmo tempo em que os preços dos combustíveis têm subido bastante. Por isso, destaca o requerimento, a falta de reajuste “vem impondo aos OJAFs a extrapolação dos valores da indenização no custeio da atividade, fazendo com que literalmente paguem para exercer sua atividade remunerada”. Assim, o sindicato argumenta que é “inadmissível a submissão do segmento da categoria a tal contexto, razão pela qual a esta entidade representativa se impõe a defesa do reajustamento imediato da Indenização de Transporte paga aos servidores Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, atualizando-se o respectivo valor pelo IPCA acumulado durante todo o período desde o último reajuste concedido, o que se requer”.
No final de julho, os diretores do Sintrajufe/RS Rafael Scherer e Ruy Almeida reuniram-se com o presidente do TRF4 para tratar, entre outras, dessa pauta. Na ocasião, cobraram um posicionamento do desembargador, cobrança essa que foi reforçada, agora, pelo envio do ofício.
A solicitação do Sintrajufe/RS é no sentido de que ambos os tribunais encaminhem os requerimentos aos conselhos superiores – Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) -, defendendo a medida. Um possível reajuste irá constituir-se em uma importante correção em uma situação de flagrante prejuízo dos colegas oficiais de justiça.
Para o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida, “é inadmissível que se fale em reajustes à cúpula do Judiciário quando temos servidores trabalhando em prejuízo financeiro, custeando o próprio trabalho. Sabemos que a dificuldade em reajustar a indenização de transporte dos oficiais mora no fato de que essa verba sai da mesma fatia orçamentária que paga o auxílio-moradia; por isso mesmo acreditamos que não se pode deixar de reforçar esse pleito no momento em que o STF leva ao Congresso o pleito de reajuste para seus ministros”.
