O Sintrajufe/RS recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15, da secretaria do Pleno e do órgão Especial do TRT4, a informação de que foi retirada de pauta a votação da proposta de aumento da jornada de trabalho para 8 horas (a votação ocorreria na manhã desta sexta-feira, 16, no órgão Especial do tribunal). É uma vitória da mobilização da categoria, que tanto em Porto Alegre quanto no interior se manifestou indignada com a proposta-relâmpago da administração.
Mantida a mobilização desta sexta, com assembleia de base em frente ao TRT4
Nesta sexta-feira 16, às 9h, em vez da mobilização no plenário do tribunal, será realizada uma assembleia de base da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, em frente ao TRT4, para definição das medidas a serem adotadas diante dos ataques aos servidores promovidos pela administração: aumento da jornada diária para 8 horas e precarização das secretarias no 2º grau.
A proposta de aumento da jornada de trabalho tramita no processo administrativo de n° 0001664-06.2018.5.04.0000, atendendo a determinação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Vários tribunais em todo o país foram convocados a prestar contas sobre o cumprimento da resolução 88/2009 do CNJ, que trata desse tema e determina a jornada de 40 horas semanais aos servidores do Judiciário.
Categoria manifestou indignação com a proposta
Na tarde de ontem, o Sintrajufe/RS foi surpreendido pela notificação do TRT4 sobre esse expediente. Em reunião no dia 12, do sindicato com a administração, sequer houve referência de que estava em curso este grande retrocesso, de mudança da jornada de trabalho para 7 horas diárias, excluído o horário de almoçoo que significa, na prática, retroceder à jornada de 8 horas diárias e 40 semanais. Isso sem qualquer consulta ou busca de diálogo com a categoria.
Logo após receber a notificação, o Sintrajufe/RS denunciou o retrocesso pretendido pela administração, que vai contra a luta histórica dos trabalhadores em todo o mundo e à qual se alinha o sindicato, de redução da jornada em prol da saúde e de melhor qualidade de vida. O sindicato publicou a notícia nos seus meios de comunicação e fez passagens em todos os setores de Porto Alegre. Em cada local, houve manifestação da indignação dos colegas. A forte resposta dos servidores fez a administração a voltar atrás e adiar a votação.
A mobilização, no entanto, precisa seguir: todos à assembleia de base nesta sexta-feira, 16, às 9h, em frente ao TRT4!
