O Sintrajufe/RS enviou requerimentos administrativos aos tribunais buscando o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar dos servidores de acordo com a inflação dos últimos dois anos. Foram protocolados junto ao TRT4, ao TRF4, ao TRE-RS e ao STM.
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O último reajuste ocorreu por meio da portaria conjunta 1/2016, dos tribunais superiores, que estabeleceu o valor do auxílio-alimentação em R$ 884,00 e do pré-escolar em R$ 699,00. Desde então, não houve reajuste, sendo que a inflação, em 2016, chegou a 6,29%, e, em 2017, a mais 2,95%, de acordo com o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.
Em setembro, o Sintrajufe/RS já havia participado de reuniões no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no Conselho da Justiça Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e no Conselho Nacional de Justiça para tratar da mesma pauta.
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No dia 19 de dezembro de 2017, em reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe, Cristiano Moreira, juntamente com outros dirigentes da federação, levaram essa demanda. Um estudo orçamentário entregue à ministra mostrou que havia sobras orçamentárias de 2017 em todos os ramos do Poder Judiciário e que apenas um décimo das sobras já seria suficiente para se reajustar o valor dos benefícios no mesmo índice da inflação do ano anterior. Cármen Lúcia se limitou a dizer que analisaria a solicitação, mas o ano se encerrou sem qualquer reajuste.
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Na avaliação de Cristiano Moreira, “é inaceitável que o valor dos benefícios siga congelado após dois anos, mesmo havendo orçamento mais do que suficiente para a correção pela inflação”. Ele destacou a existência de sobras orçamentárias ao final de 2017, conforme estudo entregue à ministra Carmem Lúcia. “Vamos acompanhar de perto a situação e seguir pressionando os tribunais para que os valores sejam reajustados ainda no início de 2018”, concluiu, lembrando que, independentemente do novo requerimento protocolizado hoje, o sindicato está analisando a execução de orçamento do ano passado para verificar onde as sobras orçamentárias existentes foram aplicadas.
