Organizado pela Federação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro, com o apoio do Ibase e da CUT, foi realizado nos dias 12 e 13 de maio, na sede da CUT-RJ, um seminário estadual sobre Rádios Comunitárias. Na opinião da secretária executiva da Federação e responsável pela rádio comunitária Novo Ar, de São Gonçalo, Maria das Graças Rocha, o evento foi importante, principalmente, porque selou a parceria entre as entidades o promoveram e apoiaram. Além das já citadas, participaram a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e a ONG Criar-Brasil. A secretária-executiva da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil, que está debatendo e desenvolvendo ações para reverter o quadro de repressão às rádios, também participou do Seminário.

Após o seminário, Joaquim Carvalho, coordenador jurídico da Abraço, conversou com o Boletim do NPC.

BoletimNPC - O fato de este seminário ter sido realizado dentro da CUT tem algo de especial?
Joaquim Carvalho - O Movimento de Rádios Comunitárias nasceu dentro dos sindicatos e dos partidos de esquerda. Depois houve um afastamento e os sindicatos não souberam se aproveitar do rádio como ferramenta nas suas lutas. Os sindicatos distorceram o princípio de gestão de uma rádio e tentaram fazer com que a programação fosse determinada pelos sindicatos.

BoletimNPC - Eu não concordo com isso. Os sindicatos não usam o rádio porque ainda não despertaram para a sua importância.
Joaquim - A Abraço tem feito a cobertura de diversos eventos do movimento social. No momento estamos transmitindo a Marcha dos Sem-Terra.

Boletim NPC - Por que você diz rádio comunitária não é comunicação alternativa?
Joaquim - Não nos consideramos imprensa alternativa. Somos mídia comunitária e popular.

BoletimNPC - Como assim?
Joaquim - Em São Pedro do Gutiá, no Rio Grande do Sul, temos um bom exemplo. Naquele município 92% da população escuta a rádio comunitária. A rádio comercial do município de Chiapete, em Santa Catarina, fechou por falta de audiência.

BoletimNPC - Quantas rádios comunitárias estão funcionando regularmente hoje?
Joaquim - Umas 12 mil.

BoletimNPC - O que você propõe ao movimento sindical? Poderíamos cunhar o slogan “Ocupemos as rádios comunitárias”?
Joaquim - Sim. Os princípios da rádio comunitária são democráticos. O movimento sindical poderá fazer bom uso delas.

BoletimNPC - E quanto ao fechamento das rádios. Qual pescoço vocês querem apertar: o do Lula, da Anatel ou da Polícia Federal?
Joaquim - A culpa é do governo. Se existe repressão é porque o governo não tomou medidas para estabelecer seu fim.

BoletinNPC - Que medidas podem ser tomadas?
Joaquim - Já propusemos. O Ministério Público deve garantir a outorga precária a todas as rádios que estão no ar e montar um grupo de trabalho para estudar a outorga definitiva.

BoletimNPC - Qual a resposta do governo?
Joaquim - A realização de uma Conferência Nacional sobre Rádios Comunitárias em setembro ou outubro.

BoletimNPC - Quantas rádios vão sobrar até setembro?
Joaquim - Todas. Eles fecham hoje, a gente abre amanhã. Isto quando não abrimos no mesmo dia.

BoletimNPC - Por que as rádios comunitárias estão sendo reprimidas?
Joaquim - Porque o governo não manda nas estruturas inferiores da Anatel e da Polícia Federal.

BoletimNPC - A serviço de quem estão estas estruturas inferiores?
Joaquim - Da mídia comercial que patrocina a repressão. 80 rádios que têm a participação de lideranças do movimento de rádio comunitária foram fechadas, nos últimos 60 dias, em sinal de represália ao governo que tentou intervir para que a rádio de Heliópolis, em São Paulo, não fosse fechada.

BoletimNPC - E por que o governo interveio no caso desta rádio?
Joaquim - Porque foi pressionado pelo movimento. É uma rádio que funciona numa grande favela e que já ganhou prêmios, inclusive internacionais.

BoletimNPC - O movimento de favela usa mais as rádios comunitárias do que o movimento sindical, não é?
Joaquim - Sim. Muito Mais.

Fonte: Não informada