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GERAL
Concedida a adoção
de dois meninos a duas mulheres
gaúchas que são homossexuais conviventes
O juiz da Vara da Infância
e da Juventude de Bagé, Marcos Danilo Edon
Franco, concedeu o registro de adoção
de duas crianças (irmãos), a duas
mulheres conviventes homossexuais. Dois meninos,
um de 2 anos e outro de 3 anos, foram adotados,
por sentença, por duas mulheres conviventes
em união estável há mais
de sete anos. Uma delas já era responsável
pela criação desde o nascimento
dos irmãos.
A mãe das crianças está grávida
pela terceira vez e já procurou as duas
mulheres, disposta a
doar também o futuro bebê. O magistrado
argumenta que "a sociedade não pode
ignorar a relação entre pessoas
do mesmo sexo", que ele qualifica como "um
determinismo biológico, e não uma
mera opção sexual". O juiz
enfatiza que "o homossexualismo não
afeta o caráter nem a personalidade de
ninguém". Explica que, ao conceder
a adoção, considerou a excelente
criação e ambiente de afeto em que
vivem as crianças, satisfazendo todos os
requisitos que muitas vezes não estão
presentes nos lares de casais "considerados
normais pela sociedade".
O juiz admite que vai "enfrentar algumas
reações", mas lembra que as
famílias formadas por homossexuais também
devem ser reconhecidas. O Ministério Público,
cujo promotor local é contário à
adoção de crianças por homossexuais,
já interpôs recurso de apelação.
A questão será examinada pela 7ª
ou pela 8ª Câmara Cível do TJRS.
Isso, segundo o juiz de primeiro grau, serve para
ampliar a discussão sobre a matéria.
No caso de adoção em Bagé,
estão assegurados aos menores todos os
direitos como dependentes das responsáveis.
Para o magistrado, a possibilidade de a convivência
dos meninos com homossexuais poder influir na
orientação sexual deles está
descartada. Argumenta que, "se isso fosse
verdadeiro, não existiriam pessoas homossexuais
em famílias constituídas por heterossexuais".
O juiz Marcos Danilo já havia concedido
várias adoções para pessoas
homossexuais, individualmente. Mas essa foi a
primeira para duas conviventes do mesmo sexo.
Ele acredita que sua decisão possa estimular
novas adoções por parte de outros
conviventes, em casos como esse. (Espaça
Vital)
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