Especial de greve

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GREVE TEM QUE AUMENTAR!
Substitutivo apresentado ontem mantém ataque aos servidores
O deputado José Pimentel leu, ontem, seu relatório sobre a reforma. Cercada por tumulto e mostrando que o próprio governo estava confuso em relação a alguns pontos, a leitura mostrou que a base aliada não está coesa, que a proposta traz avanços, mas também recuos, e que temos espaço, com nosso movimento, de vencer esta luta.
Depois de várias reuniões, no Planalto e Câmara, com governadores, parlamentares e sindicalistas, Pimentel apresentou uma proposta que melhora a PEC 40 no que diz respeito à integralidade e à paridade para os atuais servidores. Essa possibilidade, antes totalmente rechaçada pela base aliada do governo, é uma realidade agora. No entanto, o relatório vem cercado de elementos que podem, senão anular, pelo menos dificultar em muito a concretização desses avanços. Por exemplo, para receber a integralidade, o servidor terá que completar dez anos no cargo efetivo (atualmente são cinco anos) e 20 na função pública (contra dez em vigor hoje). O relatório também deixa brechas para que o "salário integral" que será levado em conta possa ser entendido não como o valor percebido pelo servidor no contracheque, mas o salário básico.
Outro ponto bastante preocupante, que acende um sinal de alerta, é que Pimentel joga a regulamentação do conjunto da reforma para leis complementares, o que poderá fracionar os avanços obtidos. O relatório ainda está sendo estudado pelas entidades, pois é bastante extenso (242 páginas) e só foi disponibilizado ontem no final da tarde. As primeiras conclusões, além das já referidas, mostram que o texto contém armadilhas que, em uma leitura superficial, podem parecer ganhos já efetivados. Por isso, é necessário mantermos nosso movimento forte e atento. Palavras como integralidade e paridade soam mágicos e muitos colegas podem interpretá-las como vitória já neste momento. Avançamos, mas temos que ter pleno conhecimento do texto de Pimentel e exigir clareza e o fim das dubiedades que podem se mostrar armadilhas no futuro. O governo recuou em diversos pontos, isso é fato, mas também procurou fazer compensações que nos prejudicaram, como aumento do tempo de serviço. Portanto, o momento é de fortalecer a greve. Só assim seremos de fato vitoriosos.

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