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Emendas ao projeto de reajuste
são analisadas hoje
A Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) examina, a partir das 16h, emendas apresentadas
ao projeto que reajusta em 1% os vencimentos do
funcionalismo público e ao que estabelece
o abono complementar de R$ 59,87 para os servidores.
As emendas receberam parecer contrário
dos relatores das duas propostas, senadores Garibaldi
Alves Junior (PMDB-RN) e Geraldo Mesquita Júnior
(PSB-AC). (Fonte: Agência Senado)
REFORMA
DA PREVIDÊNCIA
Deputados do PT votam contra
mudanças no sistema previdenciário
do estado de SP e são criticados por Berzoini
O ministro da Previdência, Ricardo
Berzoini, discordou da decisão dos deputados
de seu partido na Assembléia Legislativa
de São Paulo de votarem contra o projeto
do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que reforma
a Previdência pública dos servidores
do Estado. Entrevistado no programa Roda Viva,
o ministro afirmou: "Eu manifestei publicamente
a minha discordância com relação
à posição da bancada (petista),
até porque eu acho que ela não teve
argumentos objetivos e lógicos. Taticamente,
seria melhor votar a favor da proposta encaminhada
pelo governador Alckmin. O que houve, segundo
me relataram, é que na negociação
foram propostas duas ou três questões
acessórias para melhorar o processo político
de votação e não houve aceitação.
Agora, acho que taticamente seria melhor ter votado
a favor para demonstrar este compromisso com as
mudanças". (Fonte: Agência Estado)
JUDICIÁRIO
Implementação
de Juizados Especiais virtuais é considerada
prioridade
Na primeira reunião da Comissão
de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais,
ontem, na sede do Conselho da Justiça Federal
(CJF), a implementação dos juizados
virtuais em todas as unidades jurisdicionais do
país foi considerada por todos uma prioridade.
A comissão, instituída pela resolução
CJF 315 e implantada em 18 de junho último,
é presidida pelo ministro Ruy Rosado, presidente
da Turma Nacional de Uniformização
dos JEFs e coordenador-geral da Justiça
Federal, e composta pelos coordenadores dos Juizados
nos Tribunais Regionais Federais e pelo presidente
da Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe).
O processo virtual, por meio do qual todos os
procedimentos podem ser efetuados eletronicamente,
sem necessidade de papéis, já foi
implantado nos juizados de São Paulo e
do Distrito Federal. Neste, até as audiências
de conciliação podem ser realizadas
de forma "virtual". O ministro Rosado
sugeriu que fossem realizadas experiências
piloto com um sistema padrão de juizado
virtual no Rio de Janeiro e em Pernambuco. A partir
dessas experiências, será possível
avaliar a disseminação desse sistema
por todos os juizados do país.
Atualmente, os cinco TRFs utilizam diferentes
plataformas para seus sistemas de informática,
o que pode dificultar a adaptação
de um único padrão de juizado virtual
em todas as regiões. A preocupação
dos membros da comissão será a harmonização
das linguagens dos diferentes sistemas. Com essa
finalidade, os técnicos de informática
dos TRFs serão convocados para uma reunião
no CJF no próximo dia 10. Junto com eles
serão chamados os técnicos em contabilidade,
a fim de que seja discutido um programa informatizado
de cálculos próprio para os JEFs.
(Fonte: STJ)
BRASIL
Senador diz que eleitor de Lula está se
sentindo traído
O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) afirmou ontem
que os eleitores que elegeram Lula presidente
estão se sentindo "traídos
e enganados", o que apontaria para um verdadeiro
"estelionato eleitoral". Para o senador,
a coerência petista de 23 anos "foi
colocada no lixo". "A população
que votou em Lula votou contra a Alca, contra
o FMI, contra os juros altos e o desemprego e
acreditava nas promessas de campanha. Mas hoje
o Fundo virou parceiro e até banco este
governo privatizou para atendê-lo; não
se fala mais em acabar com o seguro-apagão;
a CPMF já se transformou em um imposto
fixo; e a Alca, que motivou até um plebiscito
coordenado por setores ligados ao PT, no governo
passado, tornou-se uma meta para 2005", disse
o senador.
As críticas do senador tiveram como obejtivo
rebater comentários que a senadora Ideli
Salvatti (PT-SC) fez ao governo de Fernando Henrique
Cardoso. Pavan disse que, na condição
de vice-líder do PSDB, sentia-se na obrigação
de defender seu partido e alertar sobre o quadro
atual. (Fonte: Agência Senado)
PRA FINALIZAR
Segundo pesquisa,
na média o brasileiro só vive bem
até os 54 anos
Dados do Censo 2000 do IBGE divulgados recentemente
mostram que mais de um quinto do tempo de vida
dos brasileiros será vivido com menos qualidade
em função de limitações
físicas. A expectativa média de
vida no país é de 68,6 anos, mas
a qualidade de vida se mantém até
os 54. Significa que, em média, o brasileiro
passa 21,3% de sua vida convivendo com algum tipo
de incapacidade. Segundo o IBGE, o aumento da
longevidade observados na última década
não trouxe, necessariamente, uma vida melhor.
(Fonte: O Sul)
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