Nº 278 - 2ª edição
1 de julho de 2003 - 11h30min


Presidente do TRT nega existência de proposta de redução de FCs
Em reunião com a presidente do TRT Rosa Candiota da Rosa, diretores do sindicato e cerca de 15 representantes das categorias atingidas pelo estudo da Direção Geral que propunha a reestruturação das FCs, foram manifestar a rejeição à forma e conteúdo da referida proposta e solicitar a sua imediata retirada. Todos manifestaram a dificuldade de trabalhar em vista da ansiedade causada pela notícia que correu informalmente. Em resposta, a presidência informou que não havia proposta a ser retirada, pois nada fora apresentado pela administração. Disse também tratar-se somente de estudo da Direção Geral, negando sequer ter conhecimento de seu conteúdo. Concordou que houve erro na forma de apresentação do estudo e lamentou o tumulto que se criou em função disso. Ela não quis debater o mérito da proposta porque não foi ainda apresentada à presidência pela DG. Durante a greve, vamos discutir tudo conjuntamente com os colegas do interior do estado.

Sindicato e Amatra discutem FCs
Agora à tarde, representantes do sindicato (Giovana e Alexandre), de secretários de audiência, servidores de gabinete, oficiais de justiça, secretários especializados de juízes substitutos estiveram na sede da Amatra, reunidos com Roberto Teixeira Siegman e Luiz Alberto Vargas, a fim de discutir a questão do desconto das FCs. Sobre a restruturação, Sigma se comprometeu a discutir a opinião sobre o mérito em reunião com a diretoria. Ele questionou a forma de apresentação das propostas e falou da necessidade de um amplo debate sobre as funções comissionadas, de modo a não haver redução salarial.

Amatra apóia greve
Ainda na reunião sobre as FCs, foi comunicado que a Amatra mandará orientação a todos os juízes quanto ao apoio à greve dos servidores, colaborando no sentido de garantir a mobilização.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Direção da CUT afirma que vai apoiar greve dos servidores federais
Hoje, pela manhã, no Hotel Alvorada, em Brasília, as entidades da Cnesf participaram de uma reunião com a direção nacional da CUT para discutir a atuação do movimento sindical em relação à reforma da Previdência. Da direção da CUT, além do presidente Luiz Marinho, participaram o secretário-geral, João Antônio Felício e o tesoureiro, Jaci Afonso, entre outros dirigentes.
Luiz Marinho, que abriu a reunião, reafirmou a necessidade de se construir a unidade de atuação do movimento sindical dos servidores públicos, respeitando as divergências e posições de cada entidade sindical. Segundo informou o diretor da Fenajufe, Ramiro Lopéz, Marinho ressaltou que os sindicatos, federações e confederações são autônomas e que a CUT respeita seus posicionamentos e que não tem a intenção de "enquadrar ninguém".
Depois da apresentação do presidente da CUT, os representantes das entidades colocaram suas posições. O representante da Fenajufe na reunião, Ramiro López, iniciou sua fala afirmando que a federação se mantém filiada à CUT e que a mesma não participa das discussões para a criação de uma central dos servidores públicos, conforme publicou o jornal Zero Hora na semana passada. Ramiro disse, no entanto, que não dá para as entidades dos servidores federais desconsiderarem a insatisfação da categoria com algumas posições defendidas pela direção da Central em relação à política adotada pelo governo, em especial as referentes à reforma da Previdência.
O diretor da Fenajufe reforçou a importância da unidade no movimento sindical para conseguir barrar a proposta de reforma defendida pelo governo e a estratégia, segundo ele, para a atingir a mudança de rumo é a construção da greve nacional dos servidores públicos.
Em seguida, falou o ex-presidente e atual secretário-geral da CUT, João Antônio Felício, que reafirmou a posição defendida por Luiz Marinho e garantiu que a Central vai apoiar as entidades sindicais que deflagrarem a greve a partir do dia 8. Segundo ele, a CUT vai dar o apoio que sempre deu ao funcionalismo público.
Como encaminhamento da reunião de hoje ficou acertada uma nova reunião da CUT com a Cnesf e as outras entidades de servidores públicos antes da Plenária Nacional dos SPF's do próximo dia 05, com o objetivo de avaliar as discussões das plenárias setoriais e reuniões ampliadas de cada categoria. A data e o local da reunião ainda não foram definidas.
Segundo Ramiro López, a posição consensual definida ao final da reunião, entre os representantes dos servidores públicos e a direção da CUT, é de ser necessário mais tempo para uma discussão séria e aprofundada a respeito de uma proposta de reforma da Previdência, bem como a realização de grandes mobilizações. (Fonte Fenajufe)

PT decide emendas à Reforma da Previdência
A bancada do PT aprovou duas emendas que serão apresentadas à Reforma da Previdência. A primeira emenda de bancada cria um fundo complementar de previdência pública, que teria uma gestão tripartite - governo, servidores ativos e inativos.
A segunda emenda acaba com a aposentadoria especial para cargos eletivos em todos os níveis da federação, com vigência apenas para os novos mandatos. De acordo com Henrique Fontana, vice-líder do partido, ainda há polêmica em relação à questão da acumulação de cargos.
Outras sete emendas, sobre as quais não há consenso, devem ser discutidas amanhã, em reunião a ser marcada. Entre elas, estão a que altera a taxação dos inativos, aumentando o teto de R$ 1.058 para R$ 2.400 para os funcionários públicos federais, deixando a cargo de estados e municípios a definição de um teto inferior. A mesma proposta isenta do pagamento os inativos com mais de 70 anos de idade e os aposentados por invalidez permanente em decorrência de acidente em serviço, moléstia profissional, doença contagiosa, grave ou incurável.
Outra emenda dispõe sobre os critérios e regras de transição para as aposentadorias, alterando de 5% para 2% o fato anual de redução nos proventos do servidor que optar pela aposentadoria antecipada, para amenizar o impacto da versão original da proposta. Há emendas dispondo ainda sobre critérios de reajuste das aposentadorias, cálculo das pensões e benefícios e mantendo a aposentadoria dos professores pelas regras aprovadas em 1998. (Fonte: Agência Câmara)

PRA FINALIZAR
Pesquisa abre possibilidade de transplante de útero
Cientistas suecos obtiveram filhotes saudáveis a partir de camundongos com úteros transplantados, experiência que pode abrir caminho para transplantes uterinos bem-sucedidos entre mulheres. Ano passado, cientistas da Arábia Saudita informaram o primeiro transplante uterino humano. O útero implantado produziu duas menstruações antes de ter que ser removido.
As experiências suecas, lideradas por Mats Brannstrom da Sahlgrenska University em Gothenburg, envolveram camundongos geneticamente idênticos, contornando o problema da rejeição imunológica. A pesquisa foi feita para descobrir se um útero conectado cirurgicamente poderia funcionar de maneira adequada.
Embora milhares de mulheres com órgãos transplantados tenham gerado bebês saudáveis, mesmo depois do tratamento com drogas repressoras do sistema imunológico, o útero poderá representar um desafio especial, acreditam cientistas.
Segundo o médico holandês Hans Evers, a situação imunológica do útero é incomum, pois "há muitos mecanismos imunológicos no útero que impedem a rejeição do feto. Não há apenas a questão da rejeição do tecido do doador, mas também a interferência no sistema imunológico regular de dentro do útero, que permite a continuidade da gravidez". (Fonte: Agência Senado)

 



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