Nº 276 - 3ª edição
27 de junho de 2003 - 18h30min


Passeata unificada reúne três mil no Centro do Rio
Três mil pessoas participaram no dia 26 da passeata unificada dos servidores públicos contra a reforma da Previdência. A passeata teve início na Candelária, seguindo até a Cinelândia, onde foi realizado ato político. A manifestação contou com a presença de servidores das três esferas, além de diversos trabalhadores da iniciativa privada e estudantes. Do Judiciário Federal estiveram presentes cerca de 150 servidores.
Participam do ato os deputados João Batista Babá (PT/PA), Luciana Genro (PT/RS) e João Fontes (PT/SE). A senadora Heloísa Helena (PT/AL) esteve presente na concentração e deu o seu apoio à mobilização dos servidores e à greve nacional por tempo indeterminado a partir do próximo dia 8. Além dos parlamentares, participou do ato o presidente nacional do PSTU e dirigente nacional da CUT, José Maria de Almeida. O presidente da CUT RJ, Jayme Ramos, falando em nome da Central, foi vaiado pela maioria dos manifestantes.
Durante toda a passeata, os servidores exigiram o arquivamento do PEC 40, inclusive com a palavra de ordem "contra a reforma neoliberal, o servidor vai fazer greve geral".

Estudo mostra que 54,3% da população não contribui para previdência
A divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Síntese de Indicadores Sociais 2001, revela que 54,3% dos brasileiros que têm algum tipo de trabalho não contribuem para a Previdência Social.
O estudo, feito com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2001 e Censo 2000, registra que, entre os trabalhadores que se declararam empregados, disseram contribuir para a Previdência 61,5%; e entre os que se denominaram empregadores, 58,1%. Entre os trabalhadores domésticos, 26,1% afirmaram contribuir para o INSS; entre os autônomos, 14,9%. (Fonte: Oficina de Informação)

Investimento do governo Lula é o menor dos últimos nove anos
O nível de investimento público dos cinco primeiros meses do governo Lula é o menor dos últimos nove anos em períodos semelhantes. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o governo federal liquidou apenas R$ 173,9 milhões em investimentos até o final de maio. Em nenhum dos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o gasto foi tão baixo quanto este: o menor valor registrado é de R$ 367 milhões, entre janeiro e maio de 2000.
Se os números dos anos anteriores fossem atualizados pelos índices de inflação ou comparados com o PIB, o valor real dos investimentos entre 1995 e 2002 se distanciaria ainda mais do executado até agora na administração petista. Em 1998, por exemplo, o investimento chegou nos cinco primeiros meses a R$ 1,1 bilhão, ou cerca de R$ 1,7 bilhão em valores de hoje.
Dos R$ 14,2 bilhões previstos no Orçamento deste ano para investimentos, apenas 1,2% foi liquidado até maio (a liquidação equivale a uma fase de reconhecimento da despesa anterior ao efetivo pagamento).
Mesmo considerando que 70% dos recursos de investimento foram bloqueados em fevereiro pelo governo para atender à nova meta de superávit primário, o nível de execução orçamentária ainda continua mais baixo do que o do primeiro mandato de FHC (4,69% em 1995). Sete ministérios do governo Lula, pelos dados do Siafi, não chegaram a investir nem 0,1% dos recursos autorizados.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, investiu R$ 1.919 em assentamentos rurais e R$ 1.506 no apoio administrativo (como aquisição de equipamentos) - uma cifra de 0,001% do total autorizado no Orçamento.
Considerando os valores empenhados (fase anterior à liquidação), o índice de execução se eleva para pouco mais de 3%. Os ministérios que mais gastaram, proporcionalmente, foram os da Fazenda (6,11% da verba orçada) e da Ciência e Tecnologia (5,8%). Contabilizando as despesas de custeio junto do investimento, a Saúde é que apresenta o melhor resultado (35%), devido às transferências de recursos do SUS aos municípios.
Os integrantes da equipe econômica têm negado que esse desempenho esteja relacionado a um controle extra sobre as despesas dos ministérios para elevar o superávit primário, que chegou a mais de 6% do PIB no primeiro quadrimestre, frente a uma meta de 4,25%. (Fonte: Tribuna da Imprensa.)

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