Desempregados e catadores lutam por trabalho, terra e teto

A concentração para a Marcha por Trabalho, Terra e Teto, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados, pelo Movimento dos Catadores de Material Reciclável e pelos Comitês de Resistência Popular começou ontem. Os participantes são moradores de vilas carentes da Região Metropolitana de Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo, Bagé, Pelotas, Lajeado e Santa Maria. Cerca de 500 desempregados e catadores saíram de Gravataí em marcha e devem chegar a Porto Alegre amanhã. Eles reivindicam liberação dos recursos das frentes emergenciais de trabalho que estão nos cofres do governo do estado; liberação de linha especial de microcrédito para aquisição de infra-estrutura e capital de giro; e assentamentos rururbanos.

O governo do estado do RS possui R$ 5 milhões previstos para a geração de trabalho e renda, ou seja, existem recursos para as frentes de trabalho. (Fonte: Centro de Mídia Independente RS)

Ingressos dos cinemas

Amanhã e quarta-feira os ingressos de cinema estarão disponíveis no sindicato, com Ana Paula Faria. O bilhete do GNC baixou de R$ 6,00 para R$ 5,00. A venda dos ingressos é das 10h às 13h e das 14h às 17h. Os ingressos não retirados nesse prazo serão revendidos para outros colegas.

Atenção, artistas da categoria!

Na próxima edição da revista D&A, a página de Cultura enfocará os artistas de nossa categoria. Para não deixarmos ninguém de lado, não queremos sair à procura dos colegas: esperamos, então, que vocês entrem em contato conosco e divulguem seu trabalho até o dia 27.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Reforma passa no STF, prevê governo

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados reforçou a convicção do governo de que não será derrubada uma emenda constitucional criando essa tributação. Há três semanas, a 1ª Turma do Supremo deixou explícito que o impedimento que existe hoje para o desconto dos aposentados é a reforma previdenciária do governo Fernando Henrique Cardoso.

A decisão da 1ª Turma foi tomada por 3 dos 11 ministros do STF: Sepúlveda Pertence, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Eles reconhecem a validade das contribuições instituídas antes da emenda constitucional de 1998, como no caso de servidores de Minas Gerais. Para o governo, essa posição predominará no plenário do STF. A reforma de FHC foi realizada por meio da emenda constitucional nº 20, de 1998, mas a cobrança dos inativos só foi aprovada com lei ordinária em 1999. Essa lei foi derrubada pelo STF por 11 votos a 0 em setembro de 1999. Portanto, para fazer a cobrança, bastaria aprovar nova emenda.

Outro argumento que poderá ser examinado pelo STF é o que diz respeito ao princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. O desconto no benefício dos atuais inativos implicaria, na prática, redução na sua renda, o que iria contra a Constituição. Se essa tese for acolhida, o STF livrará os atuais inativos do desconto, mas não impedirá que a contribuição previdenciária seja recolhida dos futuros aposentados. (Fonte: Sinjustra)

Comissão da Previdência recebe ministro e prefeitos

A Comissão Especial da Reforma da Previdência recebe amanhã o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini. A reunião será no plenário 4, a partir das 14h30min. Na quinta, a audiência será com os prefeitos de Vitória, Luiz Paulo Veloso Lucas; de Florianópolis, Ângela Amin; e de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. O encontro será às 9h30min. (Fonte: Agência Câmara)

SINDICAL

CUT não acredita na criação de central para servidor público

O presidente da CUT, Luiz Marinho, desconsiderou hoje a possibilidade de sindicatos e associações de servidores públicos formarem uma central sindical exclusiva da categoria. "Não apostaria na formação de uma nova central. É improvável que seja viabilizada", afirmou. A pretensão de constituição da nova central já foi confirmada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindtten), Reynaldo Puggi.

Marinho entende que seria um erro constituir a nova central porque enfraqueceria a CUT e a nova entidade não teria força para interromper o andamento das reformas. "A CUT não pode simplesmente defender apenas uma categoria", disse. "Lutar para a retirada das reformas seria o caminho para uma derrota porque o governo já constituiu uma maioria no Congresso e conta com apoio político para as reformas na sociedade", completou. Ele argumenta que o melhor é negociar e apresentar emendas ao projeto de reforma previdenciária no Congresso.

Marinho rebateu a crítica de Puggi de que ele assume um discurso de governo por pertencer ao PT e por ser amigo pessoal de Lula. "Não confundo meu papel na CUT com a minha relação pessoal com o companheiro e presidente Lula. Sou fiel às resoluções da central e não às de um determinado segmento", afirmou". (Fonte: Agência Estado)

PRA FINALIZAR

Livro conta a história do primeiro jornal comunista brasileiro

A classe operária é o título do livro que será lançado na sexta-feira no auditório Nereu Ramos, na Câmara, e que conta a história do jornal comunista mais antigo do país. Segundo o autor, jornalista Apolinário Rebelo, a obra mostra a luta contra a censura durante o Estado Novo e o regime militar. A Classe Operária, órgão central do Partido Comunista do Brasil, começou a circular em maio de 1925. "O livro busca resgatar o heroísmo e a dedicação dos que fizeram o jornal, apesar da falta de apoio, de condições materiais e da perseguição de governos”, afirma o autor.
O livro pode ser adquirido pelo sítio www.anitagaribaldi.com.br. (Fonte: Agência Câmara)

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