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Câmara aprova reajuste
de 1% para o funcionalismo
O Plenário iniciou há pouco a discussão
do Projeto de Lei 1083/03, do Executivo, que estabelece
reajuste salarial de 1% neste ano para os servidores
públicos federais dos três Poderes.
Antes, os relatores da proposta nas comissões
do Trabalho, Finanças e Constituição
e Justiça, respectivamente os deputados
Vicentinho (PT-SP), Luís Carlos Hauly (PSDB-PR)
e Paulo Pimenta PT-RS), ofereceram pareceres favoráveis
à matéria. (Fonte: Agência
Câmara)
Grande
concentração em Santa Cruz
Os colegas de Santa Cruz do Sul (Trabalho, Federal
e Estadual) farâo grande concentração
amanhã às 16h no Fórum da
Justiça Estadual.
REFORMA
DA PREVIDÊNCIA
Governo pode mudar transição
para entrada em vigor da idade mínima
O governo federal e o PT se articulam para promover
a segunda grande mudança no texto da Reforma
da Previdência: o estabelecimento de uma
regra de transição para a entrada
em vigor da nova idade mínima para a aposentadoria
dos funcionários públicos, que passaria
de 48 anos para 55 para as mulheres e de 53 para
60 para os homens. Seria uma emenda apresentada
pela bancada do PT, que começou ontem a
discutir as cerca de 160 propostas de emenda à
reforma sugeridas por deputados federais do partido.
Pela legislação atual, os funcionários
públicos que ingressaram no serviço
público até 1998 podem se aposentar
com 48 anos, no caso das mulheres, e 53 anos,
no caso dos homens. A proposta original apresentada
pelo governo eleva a idade mínima em sete
anos e prevê a aplicação de
um redutor salarial de 5% ao ano (até o
máximo de 35%) para o caso de o servidor
decidir pela aposentadoria antes do tempo previsto.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos responsáveis
pela sistematização das propostas,
disse que as sugestões foram divididas
em seis grandes blocos: 1) cobrança de
contribuição previdenciária
dos inativos; 2) regra de transição
para a idade mínima; 3) forma do cálculo
do benefício pela média da contribuição;
4) redução das pensões a
até 70% do valor do benefício; 5)
fundos de Previdência complementar e 6)
outros assuntos. (Fonte: Folha de São Paulo)
CUT
apresenta resolução
Clique
aqui e leia a íntegra da resolução
aprovada no 8º Concut sobre Previdência
Social.
MUNDO
Cresce resistência
à mudança na França
Hoje, o setor público voltou às
ruas na França com uma nova greve em várias
áreas. As empresas de transportes coletivos,
ônibus, metrô e ferrovias, além
dos lixeiros, estão em greve há
vários dias. Ontem, Arlette Laguiller,
porta-voz do partido de extrema esquerda Lutte
Ouvriére, lançou um "viva à
greve", lembrando que a greve pode não
ser agradável, mas que muito pior é
obrigar o assalariado a trabalhar mais quatro
ou cinco anos para poder chegar à aposentadoria.
O presidente da CGT, Bernard Thibault, anunciou
novas jornadas de greve até o fim de semana
para obrigar o governo a reabrir as negociações
sobre a reforma das aposentadorias. Professores
e técnicos em educação estão
dispostos a lutar até o fim contra o projeto
de reforma. Se não houver progressos importantes,
o processo vai endurecer, promete o SNES, principal
sindicato do ensino secundário. (Fonte:
Jornal do Brasil)
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