|
Muda
local da assembléia do dia 31
A assembléia
geral estadual do dia 31 de maio vai ser realizada
no auditório da Assufrgs (av. João
Pessoa, 1392) e não mais nas Varas Trabalhistas.
A escolha da data é para facilitar a participação
dos colegas do interior. A assembléia começa
às 14h e tem na pauta Plenária da
Cnesf; eleição de delegados para
a Plenária Nacional dos SPFs; mobilização
quanto à Reforma da Previdência;
Campanha Salarial (mesas de negociação);
autorização para o sindicato entrar
com ações em nome dos sindicalizados.
Precatório
dos ex-celetistas
O juiz da 18ª
Vara do Trabalho proferiu um depacho ontem determinando
a juntada de procuração de todos
os substituídos no prazo de dez dias. O
sindicato está disponibilizando na página
(www.sintrajufe.org.br)
a procuração. Ela deve ser entregue
na salinha do sindicato nas Varas, com Luís,
na sede do sindicato, com Fernando ou Joele, ou
na recepção do 2º andar do
TRT, com Paulo Rosa. Nesses locais, há
modelos de procuração para serem
preenchidos.
IMPORTANTE: a procuração deve ter
firma reconhecida em cartório.
Para o caso de servidores falecidos, os seus sucessores
deverão juntar os seguintes documentos:
certidão de óbito do servidor, certidão
de casamento e/ou nascimento, procuração
assinada por todos os sucessores. Se houver inventário
ainda em andamento, serão necessárias
apenas a certidão de óbito do servidor,
uma cópia do termo de compromisso do inventariante
e a procuração deste. Fica dispensada
a apresentação da documentação
restante.
Hoje acontece o
primeiro debates sobre a unificação
Hoje e amanhã, serão realizados
debates para esclarecer a categoria sobre a unificação
do Sintrajufe e do Sindjers (Justiça Eleitoral).
Hoje será no TRE (Duque de Caxias, 350,
Centro de Porto Alegre), às 16h e, amanhã,
no Anexo do TRE (Central de Atendimento da JE,
av. Padre Cacique, 96), às 17h. Participam
a assessoria jurídica do Sintrajufe, representantes
da CUT, dos sindicatos e da Fenajufe.
REFORMA
DA PREVIDÊNCIA
PMDB adere ao governo
e ganha cargos
A Executiva Nacional do PMDB aprovou ontem apoio
ao governo no Congresso. Agora, o Planalto teria
maioria folgada para aprovar as reformas constitucionais.
Foram mais de duas horas de discussões,
com a presença de dirigentes nacionais
do PMDB. O partido não ganhou nenhum ministério.
Ainda. No entanto, não pode reclamar, pois
os cargos oferecidos pelo governo incluem embaixadas,
presidência de bancos estatais, fundos de
pensões e empresas públicas em que
o dinheiro não tem o controle direto do
Executivo. (Fotne: Correio do Povo)
Se a
Previdência está endividada, será
mais inteligente
procurar formas humanas de reformá-la
A Folha de S. Paulo de hoje publica um artigo
de Luiza Nagib Eluf, secretária nacional
dos Direitos da Cidadania do Ministério
da Justiça no governo FHC. Ela diz que
a queda do "risco-Brasil" não
significa melhoria de vida para os brasileiros
e que o governo deveria se preocupar com o "risco
social brasileiro". "Um país
que despreza o funcionalismo público não
consegue prestar, condignamente, os serviços
que lhe são essenciais. O melhor exemplo
disso é o aumento vertiginoso da criminalidade
no país - não por falta de legislação
punitiva, mas por deficiências sociais e
dos serviços públicos".
Segundo Luiza Nagib Eluf, "as aposentadorias
integrais, garantidas pela Constituição
Federal aos servidores do povo, sempre foram um
grande atrativo para que pessoas bem preparadas,
capazes de enfrentar e vencer concursos públicos
dificílimos, mas sem ambições
de riqueza, se dedicassem a fazer carreira nas
universidades públicas, no Judiciário,
no Ministério Público, na Procuradoria
do Estado, nas polícias, nas Forças
Armadas". Leia a íntegra do artigo
no sítio do Sintrajufe, no link Reforma
da Previdência.
Relator
propõe um teto para cada poder
Depois de receber o aval do ministro-chefe da
Casa Civil, José Dirceu, o relator da reforma
da Previdência na Comissão de Constituição
e Justiça e Redação (CCJR)
da Câmara, Maurício Rands (PT-PE),
propôs ontem que o teto salarial dos servidores
estaduais seja definido separadamente para cada
Poder. Essa foi a saída encontrada pelo
Palácio do Planalto para agradar aos governadores,
descontentes com a proposta de atrelar o teto
ao salário dos desembargadores dos Tribunais
de Justiça. O presidente da CCJR, Luiz
Eduardo Greenhalgh (PT-SP), e Rands negaram que
o acordo firmado entre Dirceu e os governadores
tenha influenciado sua decisão.
O fato é que o relatório só
ficou pronto depois que o ministro deu seu aval
para a alteração. Dirceu defendia
a proposta de que a questão do subteto
fosse tratada na comissão especial e não
na CCJR, que examina a constitucionalidade da
proposta. Pelo texto do governo, o subteto nos
estados estava limitado à remuneração
dos governadores. Na proposta apresentada ontem,
o teto do funcionalismo do Executivo estadual
ficará limitado ao salário do governador.
O do Legislativo terá como limite o salário
dos deputados estaduais. A Constituição
estabelece que o deputado estadual ganha 75% do
salário do deputado federal. A remuneração
do Judiciário será limitada ao vencimento
dos desembargadores. (Fonte: Folha de S. Paulo)
BRASIL
EUA não admite
atrasos na Alca
O representante dos Estados Unidos para ao Comércio,
Robert Zoellick, descartou ontem as propostas
do governo Lula de iniciar as negociações
entre Mercosul e EUA e atrasar o prazo de conclusão
da Alca, previsto para janeiro de 2005. Zoellick
disse que a Alca está "em perfeita
consonância" com o papel de líder
do Brasil no Mercosul e na América Latina.
(Fonte: Correio do Povo)
PRA FINALIZAR
Adaptação
Ontem, em entrevista a jornalistas estrangeiros,
Lula rebateu as críticas de que tenha mudado
ideologicamente após assumir o Planalto.
Na palavras do presidente, "não fui
eu que mudei, a vida é que muda".
|