Sintrajufe prepara caravanas para Brasília para ato contra a reforma
No dia 11 de junho, os servidores públicos federais realizam um grande ato público, em Brasília, contra a Reforma da Previdência. O ato é organizado pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o apoio da CUT Nacional. De todo o país, caravanas seguirão para a capital federal. O Sintrajufe também está preparando a sua, que sairá de Porto Alegre no dia 9 de junho. Quem quiser participar deve se inscrever com Etel, na sede do sindicato ou pelo telefone 3235-1977.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Relator apresenta parecer no dia 27

O relator da proposta de Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, deputado Maurício Rands (PT-PE), entrega na próxima terça-feira, 27, seu parecer sobre a matéria. Segundo informe da Agência Câmara, o presidente da CCJR, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), afirmou que vai manter o calendário anunciado no último dia 13: nos dias 27, 28 e 29 de maio, votação da Reforma Tributária e, nos dias 3, 4 e 5 de junho, votação da Reforma da Previdência. O presidente enfatizou que o cumprimento do calendário depende ainda de quantos destaques serão apresentados pelos deputados. (Fonte: Agência Câmara)

Presidente da OAB diz que taxação de aposentados é inconstitucional

O presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, disse, no dia 21, que a contribuição dos aposentados proposta pelo governo federal na reforma previdenciária é inconstitucional. Ele reafirmou a posição da OAB contrária à medida durante debate promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre a constitucionalidade da reforma da Previdência (PEC 40/03). O presidente da OAB afirmou que, no Brasil, a Previdência rege-se pelo preceito contributivo e retributivo, ou seja, o cidadão contribui para ter retribuição no futuro. “Se você cria uma tributação em cima da aposentadoria, sem retribuição, deixa de ser contribuição e passa a ser imposto”, enfatizou. “O que é escancaradamente inconstitucional é que a contribuição dos inativos viola o artigo da Constituição que proíbe a contribuição dos servidores aposentados do Regime Geral da Previdência Social”, apontou.
Approbato também considera inconstitucional o subteto previsto na reforma. Ele explicou que toda as vezes em que a Constituição tratou da questão do teto, em nenhuma delas usou parâmetros salariais do presidente da República e do governador, “no que fez bem”, de acordo com sua avaliação. Ele alegou que, quando o governo subordina o teto salarial do servidor ao do governador no estado, está utilizando um critério inconstitucional, uma vez que um poder dependerá da iniciativa do outro para definição do salário. (Fonte: Agência Câmara)

Sindicatos fazem mobilizações no Pará e criam Fórum em Defesa da Previdência

Os trabalhadores do serviço público das três esferas do Pará estão se mobilizando para deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir da segunda quinzena de junho. Segundo o Sindjuf-PA/AP, uma coordenação foi constituída para traçar planos e programar várias atividades que mobilizem a categoria e a sociedade. O Sindjuf faz parte dessa comissão.
No próximo dia 29, quinta-feira, as entidades sindicais do Pará vão lançar o Fórum Estadual em Defesa da Previdência Pública e Solidária. De acordo com o Sindjuf, todos os sindicatos de servidores públicos constituem o fórum.
Uma campanha de mídia unificada também está sendo planejada e prevê inserções na TV e exibição de outdoors pela cidade, esclarecendo para a população as verdades e mentiras sobre a reforma da Previdência.

Ontem, aproveitando a presença da imprensa de todo o mundo para o julgamento dos mandantes do assassinato do sindicalista João Canuto Oliveira, os servidores públicos estiveram de plantão em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, informando ao público o que está por de trás da Reforma da Previdência. (Fonte: Sindjuf-PA AP / Fenajufe)

PARA FINALIZAR
Inscrições para o Campeonato Desportivo terminam hoje
Termina hoje o prazo para quem quiser se inscrever para o Campeonato Desportivo do Sintrajufe (futebol sete masculino e feminino, vôlei misto e xadrez). Maiores informações e inscrições na página do sindicato (http://www.sintrajufe.org.br). A confirmação da inscrição somente será efetuada após o pagamento, via banco, da taxa e recebimento no sindicato da cópia do recibo.

Atenção, doadores de sangue

Ligada à creche de uma funcionária do Sintrajufe, a menina Júlia Vitória Pasqualotto, 3 anos, tem câncer e necessita, com urgência, de doadores de qualquer tipo de sangue. Ela está no leito 6809 do Hospital da Criança Santo Antônio, da Santa Casa de Misericórdia.