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Sindicato realiza reuniões
para organizar mobilização
No dia 22, às 11h,
na sala do sindicato no prédio das Varas
Trabalhistas, acontece reunião dos representantes
de setores para discutir a mobilização
na Justiça do Trabalho. E, no dia 26, às
19h, na sede do Sintrajufe, está marcada
reunião com colegas da 1ª Instância
e do TRF a fim de organizar a mobilização
na Justiça Federal.
Sintrajufe
reúne-se com a presidente da Ajufe
Na sexta-feira 16, a vice-presidente na 4ª
Região da Associação dos
Juízes da Justiça Federal, Marciane
Bonzanini, reuniu-se com os diretores do Sintrajufe
Analice, Cláudio Azevedo, Cláudio
Martinez e Silvana. Eles apresentaram à
juíza a posição defendida
pelo sindicato contra qualquer retirada de direito
dos trabalhadores e por uma Previdência
pública e solidária. Marciane Bonzanini
disse que concorda com a argumentação
do Sintrajufe e acredita que os juízes
devam se integrar a essa luta em ações
conjuntas com os SPFs.
REFORMA
DA PREVIDÊNCIA
Juízes gaúchos vão fechar
Judiciário estadual por um dia
Em protesto contra a Reforma
da Previdência proposta pelo governo federal,
os juízes gaúchos pretendem interromper
o funcionamento do Poder Judiciário por
um dia. Segundo o presidente da Associação
dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris),
desembargador José Aquino Flôres
de Carmargo, essa reforma quebra a independência
do Judiciário. (Fonte: O Sul)
Taxação de aposentados
e subteto dominam debates na CCJ
A taxação dos
aposentados e a criação do subteto
propostos na Reforma da Previdência apresentada
pelo governo (PEC nº 40/03) dominaram o debate
sobre o tema quinta-feira 15, na Comissão
de Constituição, Justiça
e Redação (CCJR). Os parlamentares
estão divididos quanto à constitucionalidade
da taxação. "Haveria inconstitucionalidade
se a proposta do governo admitisse a taxação
dos inativos por lei", disse o deputado José
Eduardo Cardozo (PT-SP). Contra a proposta, o
deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) afirmou
que "a taxação é inconstitucional
por ferir direito adquirido, por desrespeitar
a isonomia e porque pensão não é
uma contribuição, é um benefício".
Sobre a criação
do subteto, que limitaria o salário de
funcionário estadual ao do governador e
do municipal ao do prefeito, alguns entendem que
isso pode atingir o pacto federativo, provocar
interferência entre poderes e ferir direitos
adquiridos. O relator da reforma, deputado Maurício
Rands (PT-PE), diz que já esperava ouvir
posições favoráveis e contrárias
a itens da reforma. "Isso reflete a controvérsia
que existe também na sociedade, no meio
político e entre os juristas", observou.
(Fonte: Agência Informes / CUT RS)
PARA
FINALIZAR
Inscrições para
o Campeonato Desportivo até sexta-feira
O Campeonato Desportivo do
Sintrajufe (futebol sete masculino e feminino,
vôlei misto e xadrez) teve suas inscrições
prorrogadas até a próxima sexta-feira,
dia 23. Maiores informações e inscrições
na página do sindicato (http://www.sintrajufe.org.br).
A confiemação da inscrição
somente será efetuada após o pagamento,
via banco, da taxa e recebimento no sindicato
da cópia do recibo.
Atenção,
doadores de sangue
A menina Júlia Vitória
Pasqualotto, 3 anos, tem câncer e necessita,
com urgência, de doadores de qualquer tipo
de sangue. Ela está no leito 6809 do Hospital
da Criança Santo Antônio, da Santa
Casa de Misericórdia, e é filha
de amigos de uma funcionária do Sintrajufe.
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