Nº 252
19 de maio - 15h30min


Sindicato realiza reuniões para organizar mobilização

No dia 22, às 11h, na sala do sindicato no prédio das Varas Trabalhistas, acontece reunião dos representantes de setores para discutir a mobilização na Justiça do Trabalho. E, no dia 26, às 19h, na sede do Sintrajufe, está marcada reunião com colegas da 1ª Instância e do TRF a fim de organizar a mobilização na Justiça Federal.

Sintrajufe reúne-se com a presidente da Ajufe
Na sexta-feira 16, a vice-presidente na 4ª Região da Associação dos Juízes da Justiça Federal, Marciane Bonzanini, reuniu-se com os diretores do Sintrajufe Analice, Cláudio Azevedo, Cláudio Martinez e Silvana. Eles apresentaram à juíza a posição defendida pelo sindicato contra qualquer retirada de direito dos trabalhadores e por uma Previdência pública e solidária. Marciane Bonzanini disse que concorda com a argumentação do Sintrajufe e acredita que os juízes devam se integrar a essa luta em ações conjuntas com os SPFs.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Juízes gaúchos vão fechar Judiciário estadual por um dia

Em protesto contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal, os juízes gaúchos pretendem interromper o funcionamento do Poder Judiciário por um dia. Segundo o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), desembargador José Aquino Flôres de Carmargo, essa reforma quebra a independência do Judiciário. (Fonte: O Sul)

Taxação de aposentados e subteto dominam debates na CCJ

A taxação dos aposentados e a criação do subteto propostos na Reforma da Previdência apresentada pelo governo (PEC nº 40/03) dominaram o debate sobre o tema quinta-feira 15, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Os parlamentares estão divididos quanto à constitucionalidade da taxação. "Haveria inconstitucionalidade se a proposta do governo admitisse a taxação dos inativos por lei", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Contra a proposta, o deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) afirmou que "a taxação é inconstitucional por ferir direito adquirido, por desrespeitar a isonomia e porque pensão não é uma contribuição, é um benefício".

Sobre a criação do subteto, que limitaria o salário de funcionário estadual ao do governador e do municipal ao do prefeito, alguns entendem que isso pode atingir o pacto federativo, provocar interferência entre poderes e ferir direitos adquiridos. O relator da reforma, deputado Maurício Rands (PT-PE), diz que já esperava ouvir posições favoráveis e contrárias a itens da reforma. "Isso reflete a controvérsia que existe também na sociedade, no meio político e entre os juristas", observou. (Fonte: Agência Informes / CUT RS)

PARA FINALIZAR

Inscrições para o Campeonato Desportivo até sexta-feira

O Campeonato Desportivo do Sintrajufe (futebol sete masculino e feminino, vôlei misto e xadrez) teve suas inscrições prorrogadas até a próxima sexta-feira, dia 23. Maiores informações e inscrições na página do sindicato (http://www.sintrajufe.org.br). A confiemação da inscrição somente será efetuada após o pagamento, via banco, da taxa e recebimento no sindicato da cópia do recibo.

Atenção, doadores de sangue

A menina Júlia Vitória Pasqualotto, 3 anos, tem câncer e necessita, com urgência, de doadores de qualquer tipo de sangue. Ela está no leito 6809 do Hospital da Criança Santo Antônio, da Santa Casa de Misericórdia, e é filha de amigos de uma funcionária do Sintrajufe.