Adesão à paralisação é grande no Judiciário Federal do RS
A adesão no Judiciário Federal gaúcho contra a Reforma da Previdência está sendo boa neste primeiro dia. O levantamento foi feito pela manhã; portanto, a adesão deve ser ainda maior. Na Justiça do Trabalho, há dez Varas totalmente paradas, quatro delas já com portaria suspendendo prazos. Das 30 Varas Trabalhistas de Porto Alegre, apenas três não aderiram ao movimento. Os colegas se concentraram em frente ao prédio das Varas desde as 9h e, ao meio-dia, participaram de um almoço coletivo.

Na Justiça Federal, a situação ficou complicada devido, novamente, à intolerância da direção do TRF. Hoje pela manhã, o Sintrajufe foi barrado nas dependências da 1ª instância da Justiça Federal. Uma funcionária do sindicato foi retirada do local, bem como caixa de som, mesas, panfletos, adesivos, copos e garrafas térmicas. Em audiência com os diretores Cláudio Martinez, Juliane Stival, Rogério Heckler e Leonardo Torres, a diretora do Foro Maria Helena reiterou a postura de diálogo, colocando-se à disposição durante todo o dia. Ela explicou que a retirada das pessoas foi uma determinação do atual presidente do tribunal, Nylson Paim de Abreu, que é provisório no cargo. Dessa forma, mais uma vez o presidente Nylson demonstrou não apenas uma postura conservadora, mas autoritária e falta de sensibilidade quanto à gravidade do momento atual e o descaso com o futuro do serviço público.

Os trabalhadores almoçaram há pouco na calçada em frente às depedências da JF. Vale lembrar que o mesmo desembargador Nylson foi quem, na greve do ano passado, chamou a Polícia Federal para tentar desmobilizar uma assembléia. Outra questão é que na Justiça Federal aqui no Rio Grande do Sul está realizando o dia do descarte e não tem atendimento ao público.

Como está o movimento no país

Alagoas — As mobilizações hoje em Alagoas tiveram início com um café da manhã, no prédio das Varas Trabalhistas. A atividade teve a participação de representantes da CUT AL e dos sindicatos dos servidores públicos federais, dos vigilantes e de outras categorias. Uma comissão de servidores se reuniu com o vice-presidente do TRT, Pedro Inácio, que estava contra a atividade da categoria. A comissão foi explicar o objetivo da mobilização e pedir apoio à luta do sindicato e dos servidores.

Paraná —Em Curitiba, a atividade de mobilização da categoria começou com um café da manhã, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas. O Sinjutra avalia que a adesão ao movimento também deverá ser muito forte no interior do estado, nas 49 varas e distribuições existentes.

Pernambuco — Aconteceu na manhã de hoje, na av. Caxangá, a Caminhada pelo Serviço Público. Houve paradas no Hospital Barão de Lucena, no Expresso Cidadão e no Hospital Getúlio Vargas para exibição das faixas e distribuição de cartas à população. Organizado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, o evento contou com a presença de trabalhadores e representantes de sindicatos e estudantes. (Fonte: Fenajufe)

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Comissão Especial reúne-se amanhã

A Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência volta a se reunir amanhã, às 9h30min, no plenário 14. Foram convidados para debater o assunto representantes da Associação Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada, da Associação Nacional dos Participantes de Entidades de Previdência Privada, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e da Bradesco Previdência. (Fonte: Agência Câmara)

Corrente Sindical Classista, da CUT, lança carta em apoio aos servidores

Total solidariedade aos servidores públicos

No momento em que está em pauta no Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo, a Corrente Sindical Classista vem a público manifestar sua ativa solidariedade à luta dos servidores brasileiros em defesa dos seus direitos e por uma legislação que garanta o caráter público e universal do sistema previdenciário e seja orientada pela lógica da inclusão social e os interesses da maioria do nosso povo. A CSC é contra o aumento da idade mínima para aposentadoria, a taxação dos aposentados e a proliferação de fundos complementares privados.

É preciso ressaltar que o debate sobre o tema, influenciado por interesses contraditórios e nem sempre transparentes, tem sido distorcido pela divulgação de meias verdades e argumentos falsos, através dos quais se atribui a aposentados e pensionistas a responsabilidade pela crise financeira do Estado, confunde-se direitos com privilégios e se estimula a divisão artificial da classe trabalhadora, entre as categorias dos setores público e privado. Também se difunde a falsa expectativa de que os fundos de pensão privados vão gerar e gerir poupança para o crescimento da economia.

Não é verdade que a Previdência seja a causa da crise financeira, provocada pelas dívidas externa e interna acumuladas pelos governos e exacerbada pelas altas taxas de juros. Não fosse a necessidade de pagamentos de juros, que em 2002 consumiram mais de 100 bilhões de reais, não se poderia falar em déficit e, muito pelo contrário, as contas públicas apresentariam um superávit (o chamado superávit primário) superior a 4% do PIB. A seguridade social é superavitária há alguns anos, informação que é negligenciada e omitida no debate.

A reforma não deve objetivar apenas a realização de metas fiscais, que de resto têm sido impostas pelos credores e estabelecidas no acordo assinado com o FMI. As mudanças levadas a efeito no governo Lula precisam ter a marca da inclusão e considerar, em primeiro lugar, a necessidade de incorporar à Previdência Social um universo estimado em mais de 50 milhões de trabalhadores que foram expulsos do sistema pelo desemprego em massa e contratos precários, sem carteira assinada. A inclusão desse imenso contingente – que pode ser alcançada com a retomada do crescimento econômico, a redução da jornada de trabalho e a reversão da precarização - propiciará o aumento das contribuições e o fortalecimento financeiro da Previdência.

­Neste debate é indispensável reforçar o papel e os compromissos do Estado na solução dos conflitos, das carências e dos problemas sociais, em contraposição à filosofia neoliberal que prevaleceu nos governos FHC e propõe o chamado Estado mínimo, voltado exclusivamente para a satisfação dos interesses do capital financeiro. A política econômica do governo Lula deve buscar na valorização da força de trabalho (incluindo o servidor público) a fonte que vai alimentar o crescimento do mercado interno, da economia, do emprego e do desenvolvimento nacional soberano, sustentável e duradouro.

A Corrente Sindical Classista conclama à mobilização e à luta em defesa dos servidores e da Previdência Social Pública, considerando que, no caminho do desenvolvimento com valorização do trabalho, as mudanças devem contemplar o seguinte:

- Manutenção da aposentadoria integral dos servidores, excluindo a possibilidade de taxação dos aposentados.

- Manutenção dos atuais limites de idade para aposentadoria.

- Auditoria das contas da Previdência, rigoroso combate à sonegação e às fraudes e revisão do conceito de filantropia adotado pela Previdência.

- Teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em salário mínimo e recuperação do poder aquisitivo das aposentadorias e pensões.

- Defesa da Previdência Social Pública baseada no critério de repartição e solidariedade entre as gerações.

- Reforma do RGPS garantindo o caráter de inclusão com ampliação de cobertura para idosos urbanos, desempregados e trabalhadores sem carteira assinada.

- Criação de previdência complementar pública com participação dos trabalhadores em sua gestão.

- Imediata votação da Lei que define o teto de remuneração dos três poderes para acabar com aposentadorias privilegiadas (arts. 37 e 48 da Constituição Federal).

- Aperfeiçoamento da gestão democrática da Previdência.

Áustria e França param contra proposta de reforma

Ontem, a maioria dos vôos foi cancelada e vários dos principais serviços de trem foram interrompidos na França por causa da greve dos servidores públicos em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin. A greve também forçou escolas a fechar e afetou hospitais e outros órgãos do governo.

A greve de 24 horas na França é vista como a maior confrontação até agora ao primeiro-ministro Raffarin. O premiê disse que os planos de aumentar o tempo e o valor das contribuições dos funcionários públicos para a aposentadoria são urgentes para diminuir o déficit no setor, que deve alcançar 50 bilhões de euros (aproximadamente R$ 150 bilhões) por ano até 2020. Os sindicalistas concordam que há desproporcionalidade no número de trabalhadores e aposentados, mas insistem que há outras maneiras de encontrar o dinheiro. Parisienses tiveram que andar a pé, de bicicleta e skate para chegar ao trabalho nesta terça-feira com a interrupção do metrô. Na segunda-feira, três centrais sindicais foram estimuladas por duas pesquisas de opinião pública que mostravam simpatia da maioria dos franceses pelos protestos.

Na Áustria, a greve de professores do ensino fundamental está deixando cerca de 1 milhão de crianças sem aula. O protesto também é contra propostas de reforma no sistema de pensões.

Inscrições para o Campeonato Desportivo do sindicato

Já estão abertas as inscrições para o Campeonato Desportivo do Sintrajufe. Há várias modalidades, basta conferir na nossa página na internet. Participe!

Novo Hamburgo forma novo grupo da cooperativa habitacional

Nessa semana, foi formado um novo grupo, em Novo Hamburgo, para casas e apartamentos, integrando a cooperativa habitacional. A contribuição inicial é de R$ 150,00 e estão sendo aceitas novas adesões. Contatos com Patrícia, fone 594-1319.