Colegas de Novo Hamburgo vão parar dias 14 e 15
Em assembléia realizada ontem, os colegas da Justiça Federal de Novo Hamburgo decidiram pela paralisação por duas horas amanhã (das 12h às 14h) e o dia todo na quinta-feira. Na Justiça do Trabalho a paralisação será de 48 horas.

REFORMAS
Reforma pode ser votada dia 29
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJR) definiu o calendário de discussão das reformas da Previdência e Tributária. Elas deveriam ter começado ontem, o que não ocorreu por falta de quorum. A previsão é de que se se encerram entre os dias 27 a 29 deste mês, quando a comissão poderá votar o parecer dos relatores das matérias. Nos dias 14 e 15, a CCJR dedicará as sessões para debater as propostas; dia 21, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) deverá apresentar parecer sobre a Reforma Tributária (PEC 41/03) e, no dia 22, o deputado Maurício Rands (PT-PE) poderá apresentar o parecer da Reforma da Previdência (PEC 40/03). (Fonte: Diap)

BRASIL
Executiva do PT abre processo que pode resultar na expulsão de parlamentares
A direção do PT abriu ontem processo na sua Comissão de Ética que pode terminar com a expulsão da senadora Heloísa Helena (AL) e dos deputados João Batista Araújo, o Babá (PA), e Luciana Genro (RS). Em reunião em São Paulo, a executiva nacional do partido concluiu, por 13 votos a 7, que os três parlamentares "ultrapassaram o mero direito à opinião" e tomaram "atitudes de franca quebra da unidade de ação do partido", de "oposição sistemática", nesse período de debate da reforma da Previdência e seu ponto mais polêmico: a taxação dos servidores aposentados. A comissão de ética terá de 30 a 60 dias para ouvir os acusados de "indisciplina partidária", preparar um parecer e encaminhá-lo ao diretório nacional, que decidirá pela expulsão ou não dos parlamentares. Em resposta, os três parlamentares prometeram recorrer ao diretório nacional, apoiar greves de servidores e lutar por um plebiscito com todos os filiados do PT para decidir sobre a taxação dos inativos.
Outros parlamentares que fizeram críticas à reforma da Previdência, como o senador Paulo Paim (RS) e os deputados João Fontes (SE) e Lindberg Farias (RS), não foram punidos porque a direção petista considerou que eles só estão exercendo seu direito de opinião e não participaram de atos e ações concretas contra o governo.
"Vai ser como na ditadura, quando as pessoas era cassadas em doses homeopáticas", avaliou Fontes, referindo-se à não-inclusão de seu nome e de outros parlamentares no procedimento da comissão de ética. Ele acha que também vai ficar na mira da direção a partir de sexta-feira, quando fará, ao lado de servidores, de Babá, Luciana e Heloísa Helena, um ato contra a Reforma da Previdência em Aracaju (SE).
A direção do PT chegou a propor uma saída para que o processo contra os três não fosse aberto. Eles teriam de se comprometer, por escrito, a votar as reformas conforme a determinação do partido. Eles não aceitaram. (Fonte: O Estado de São Paulo)