Nº 244
6 de maio - 16h30min


Direção Geral do TRT fala com sindicato sobre desconto previdenciário sobre FC
Foi realizada na tarde de hoje (6/5) uma reunião com o diretor-geral do TRT. Um dos assuntos discutidos foi a intimação recebida para efetuar o pagamento dos valores depositados judicialmente relativo aos descontos previdenciários das funções comissionadas. Ele disse que está sendo encaminhada a solicitação ao Executivo para que sejam repassado os valores ao TST e liberados para o TRT.

Plano Collor dos ex-celetistas
O diretor Cláudio Azevedo e a advogada Luciana Cota conversaram com o juiz da 18 VT sobre o processo do Plano Collor dos ex-celetistas. Foi protocolada uma petição explicando que os recursos pendentes no processo não afetariam o mérito, não existindo qualquer impedimento para a expedição do alvará. O juiz ficou de despachar a petição no final da tarde de hoje ou amanhã.

Sintrajufe reúne-se com corregedor-geral do TST
Hoje, os diretores do Sintrajufe Cláudio Azevedo e Leonardo encontraram-se com o corregedor-geral do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, que já foi presidente do TRT. Ele disse que falará com a presidente do TRT, juíza Rosa Maria Candiota da Rosa sobre os baixos valores que os oficiais de Justiça recebem a título de indenização de transporte, principalmente os do interior do RS.
O ministro reconheceu que a verba destinada ao TRT é menor que a de vários outros tribunais. Esses critérios estão sendo corrigidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo Lopes Leal, dentro de três anos as distorções na distribuição de verbas de custeio devem acabar entre os tribunais. É importante lembrar que são essas distorções nas verbas de custeio que causam disparidades nos benefícios e na indenização de transporte.
O ministro ressaltou que antes não havia critérios. Agora, as verbas estão vinculadas a número de juízes, de processos e de Varas. Lopes Leal também lembrou que a liberação de recursos requer uma ação política de pressão que não é uma tradição do TRT da 4ª Região. Segundo ele, muitos tribunais contam até mesmo com assessoria parlamentar e conseguem um maior direcionamento de verbas.
Lopes Leal afirmou que os problemas do Judiciário se concentram na execução (existem 1,7 milhão de execuções em andamento). Segundo ele, penas como bloqueio imediato dos bens e prisão de quem não cumpre as decisões da Justiça do Trabalho ajudariam a melhorar esse quadro.

Injustiça na Justiça do Trabalho
Cerca de 40 pessoas estão no saguão do TRT, alguns desde as 14h de ontem, na esperança de verem seus processos agilizados e resolvidos. Isso se deve à presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, que está em Porto Alegre para a Correição Pública Ordinária do TRT e para acompanhar processos e verificar atuação dos juízes. No Rio Grande do Sul, há mais de 30 mil execuções em andamento e, segundo o ministro, as sentenças devem ser cumpridas.
Marco Orelio Barazzuti Bittencourt, 52 anos, é o primeiro da fila no prédio do TRT e está com um processo tramitando há 14 anos. Ele conta que o processo está desmembrado em duas partes e, segundo o que lhe foi dito, deve se estender por mais quatro anos. "Acredito que o julgamento poderia ser feito aqui", diz. Sua ação é de periculosidade contra a Rede Ferroviária.
Dorcírio Niche da Luz, 59 anos, de Viamão, usa muletas devido a um acidente de trabalho em 1994 e, mesmo assim, passou a noite na entrada do tribunal à espera do ministro. "Isso tem que andar, ou vou acabar morrendo sem receber indenização alguma", desabafou.
Outro senhor, com 68 anos, Antônio Wilmar Dorneles, aposentado, voltou a trabalhar por mais oito anos por necessidade e, depois disso, vislumbrou uma situação inesperada: ex-funcionário do Hospital Lazarotto, perdeu o emprego e não recebeu nada. Ele espera "um milagre na injustiça da Justiça do Trabalho".
Ramão Afonso Gomes, 73 anos, aguarda há quase dois anos para começar a receber pensão da companheira falecida. Ele está desacreditado da Justiça e, hoje, esperançoso com a presença do ministro Ronaldo Leal.
Essa situação é mais uma conseqüência do desmonte do serviço público, que diminuiu drasticamente a fiscalização do trabalho, gerando um acúmulo crônico de processos na JT.

Inscrições para o Campeonato Desportivo do sindicato
Já estão abertas as inscrições para o Campeonato Desportivo do Sintrajufe. Há várias modalidades, basta conferir na nossa página na internet. Participe!

Orientações para o envio dos aerogramas
Junto com o T-Liga 165, foram enviados aerogramas que devem ser assinados e com identificação da origem. O destinatário deve ser preenchido da seguinte forma:
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Palácio do Planalto
CEP 70150-900 - Brasília - DF.

Depois, é só colar e colocar no Correio (o porte é pré-pago)

Reunião em Novo Hamburgo efetiva o novo grupo da cooperativa habitacional
Amanhã, 7 de maio, às 19h, na subsede do Sintrajufe em Novo Hamburgo, haverá uma reunião para efetivar o novo grupo da cooperativa habitacional. Informações podem ser obtidas com Patrícia pelo telefone (51) 594-1319.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Votação no Congresso pode ficar para 2004
Ao entregar as reformas ao Congresso Nacional, Lula disse que as eleições municipais do ano que vem podem prejudicar o trâmite das propostas. O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS) não concorda com a tese de Lula e afirmou que dificilmente elas serão aprovadas em 2004. "Qualquer atropelo não vai ajudar em nada", afirmou.
Na Câmara dos Deputados, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), disse que o prazo de cinco sessões para que os textos sejam analisados não será cumprido. Pelos cálculos dele, o primeiro estágio de tramitação das reformas deve demorar de 30 a 45 dias. "Nossa orientação é de trabalhar em ritmo acelerado, mas com responsabilidade", disse Grennhalgh. Durante esse prazo, ele pretende realizar diversos debates sobre a constitucionalidade dos termos das propostas. (Fonte: Sinjuspar / Folha Popular)

SAÚDE
Diabetes juvenil
O diabetes de tipo I aparece geralmente em indivíduos jovens (também é conhecida como diabetes juvenil) e se instala definitivamente. O diabetes de tipo II aparece geralmente em pessoas de idade mais avançada e com excesso de peso.
A doença tem na sua origem uma resistência à ação da insulina, associada a uma secreção insuficiente desse hormônio. No diabetes de tipo I, o pâncreas do doente não consegue segregar mais insulina, o único hormônio capaz de fazer baixar a taxa de açúcar no sangue.
Sem insulina, o corpo deixa de conseguir regular a taxa de açúcar no sangue para as células, glicémia, que deve ser constante para que o organismo funcione corretamente. (Fonte: Sinjuspar)