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Direção Geral
do TRT fala com sindicato sobre desconto previdenciário
sobre FC
Foi realizada na tarde de hoje (6/5) uma reunião
com o diretor-geral do TRT. Um dos assuntos discutidos
foi a intimação recebida para efetuar
o pagamento dos valores depositados judicialmente
relativo aos descontos previdenciários
das funções comissionadas. Ele disse
que está sendo encaminhada a solicitação
ao Executivo para que sejam repassado os valores
ao TST e liberados para o TRT.
Plano
Collor dos ex-celetistas
O diretor Cláudio Azevedo e a advogada
Luciana Cota conversaram com o juiz da 18 VT sobre
o processo do Plano Collor dos ex-celetistas.
Foi protocolada uma petição explicando
que os recursos pendentes no processo não
afetariam o mérito, não existindo
qualquer impedimento para a expedição
do alvará. O juiz ficou de despachar a
petição no final da tarde de hoje
ou amanhã.
Sintrajufe
reúne-se com corregedor-geral do TST
Hoje, os diretores do Sintrajufe Cláudio
Azevedo e Leonardo encontraram-se com o corregedor-geral
do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, que já
foi presidente do TRT. Ele disse que falará
com a presidente do TRT, juíza Rosa Maria
Candiota da Rosa sobre os baixos valores que os
oficiais de Justiça recebem a título
de indenização de transporte, principalmente
os do interior do RS.
O ministro reconheceu que a verba destinada ao
TRT é menor que a de vários outros
tribunais. Esses critérios estão
sendo corrigidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Segundo Lopes Leal, dentro de três anos
as distorções na distribuição
de verbas de custeio devem acabar entre os tribunais.
É importante lembrar que são essas
distorções nas verbas de custeio
que causam disparidades nos benefícios
e na indenização de transporte.
O ministro ressaltou que antes não havia
critérios. Agora, as verbas estão
vinculadas a número de juízes, de
processos e de Varas. Lopes Leal também
lembrou que a liberação de recursos
requer uma ação política
de pressão que não é uma
tradição do TRT da 4ª Região.
Segundo ele, muitos tribunais contam até
mesmo com assessoria parlamentar e conseguem um
maior direcionamento de verbas.
Lopes Leal afirmou que os problemas do Judiciário
se concentram na execução (existem
1,7 milhão de execuções em
andamento). Segundo ele, penas como bloqueio imediato
dos bens e prisão de quem não cumpre
as decisões da Justiça do Trabalho
ajudariam a melhorar esse quadro.
Injustiça
na Justiça do Trabalho
Cerca de 40 pessoas estão no saguão
do TRT, alguns desde as 14h de ontem, na esperança
de verem seus processos agilizados e resolvidos.
Isso se deve à presença do corregedor-geral
da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo
Lopes Leal, que está em Porto Alegre para
a Correição Pública Ordinária
do TRT e para acompanhar processos e verificar
atuação dos juízes. No Rio
Grande do Sul, há mais de 30 mil execuções
em andamento e, segundo o ministro, as sentenças
devem ser cumpridas.
Marco Orelio Barazzuti Bittencourt, 52 anos, é
o primeiro da fila no prédio do TRT e está
com um processo tramitando há 14 anos.
Ele conta que o processo está desmembrado
em duas partes e, segundo o que lhe foi dito,
deve se estender por mais quatro anos. "Acredito
que o julgamento poderia ser feito aqui",
diz. Sua ação é de periculosidade
contra a Rede Ferroviária.
Dorcírio Niche da Luz, 59 anos, de Viamão,
usa muletas devido a um acidente de trabalho em
1994 e, mesmo assim, passou a noite na entrada
do tribunal à espera do ministro. "Isso
tem que andar, ou vou acabar morrendo sem receber
indenização alguma", desabafou.
Outro senhor, com 68 anos, Antônio Wilmar
Dorneles, aposentado, voltou a trabalhar por mais
oito anos por necessidade e, depois disso, vislumbrou
uma situação inesperada: ex-funcionário
do Hospital Lazarotto, perdeu o emprego e não
recebeu nada. Ele espera "um milagre na injustiça
da Justiça do Trabalho".
Ramão Afonso Gomes, 73 anos, aguarda há
quase dois anos para começar a receber
pensão da companheira falecida. Ele está
desacreditado da Justiça e, hoje, esperançoso
com a presença do ministro Ronaldo Leal.
Essa situação é mais uma
conseqüência do desmonte do serviço
público, que diminuiu drasticamente a fiscalização
do trabalho, gerando um acúmulo crônico
de processos na JT.
Inscrições
para o Campeonato Desportivo do sindicato
Já estão abertas as inscrições
para o Campeonato Desportivo do Sintrajufe. Há
várias modalidades, basta conferir na nossa
página na internet. Participe!
Orientações
para o envio dos aerogramas
Junto com o T-Liga 165, foram enviados aerogramas
que devem ser assinados e com identificação
da origem. O destinatário deve ser preenchido
da seguinte forma:
Luiz Inácio
Lula da Silva
Presidente da República
Palácio do Planalto
CEP 70150-900 - Brasília - DF.
Depois, é só colar e colocar no
Correio (o porte é pré-pago)
Reunião
em Novo Hamburgo efetiva o novo grupo da cooperativa
habitacional
Amanhã, 7 de maio, às 19h, na subsede
do Sintrajufe em Novo Hamburgo, haverá
uma reunião para efetivar o novo grupo
da cooperativa habitacional. Informações
podem ser obtidas com Patrícia pelo telefone
(51) 594-1319.
REFORMA
DA PREVIDÊNCIA
Votação no
Congresso pode ficar para 2004
Ao entregar as reformas ao Congresso Nacional,
Lula disse que as eleições municipais
do ano que vem podem prejudicar o trâmite
das propostas. O vice-presidente do Senado, Paulo
Paim (PT-RS) não concorda com a tese de
Lula e afirmou que dificilmente elas serão
aprovadas em 2004. "Qualquer atropelo não
vai ajudar em nada", afirmou.
Na Câmara dos Deputados, o presidente da
CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça), deputado Luiz Eduardo Greenhalgh
(PT-SP), disse que o prazo de cinco sessões
para que os textos sejam analisados não
será cumprido. Pelos cálculos dele,
o primeiro estágio de tramitação
das reformas deve demorar de 30 a 45 dias. "Nossa
orientação é de trabalhar
em ritmo acelerado, mas com responsabilidade",
disse Grennhalgh. Durante esse prazo, ele pretende
realizar diversos debates sobre a constitucionalidade
dos termos das propostas. (Fonte: Sinjuspar /
Folha Popular)
SAÚDE
Diabetes juvenil
O diabetes de tipo I aparece geralmente em indivíduos
jovens (também é conhecida como
diabetes juvenil) e se instala definitivamente.
O diabetes de tipo II aparece geralmente em pessoas
de idade mais avançada e com excesso de
peso.
A doença tem na sua origem uma resistência
à ação da insulina, associada
a uma secreção insuficiente desse
hormônio. No diabetes de tipo I, o pâncreas
do doente não consegue segregar mais insulina,
o único hormônio capaz de fazer baixar
a taxa de açúcar no sangue.
Sem insulina, o corpo deixa de conseguir regular
a taxa de açúcar no sangue para
as células, glicémia, que deve ser
constante para que o organismo funcione corretamente.
(Fonte: Sinjuspar)
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