Em reunião com OSCIP, Sintrajufe/RS cobra respeito à decisão da categoria e devolução de imóvel


09.Agosto.2017 - 17h44min

Na manhã de ontem, 8, a direção executiva do Sintrajufe/RS reuniu-se com a OSCIP Guayí, a fim de tratar da situação envolvendo o imóvel do sindicato localizado na rua Capivari, bairro Cristal, em Porto Alegre, atualmente utilizado pela OSCIP para desenvolvimento de trabalho cultural. Estiveram presentes, pela direção do Sintrajufe/RS, os dirigentes Camila Breda, Cristiano Moreira, Eliana Leonardi, Leandro Costa, Rafael Scherer, Rodrigo Mércio e Ruy Almeida; pela Guayí, compareceram Leandro Anton e Helena Bonumá. No encontro, os diretores do sindicato cobraram o cumprimento da deliberação da categoria que, em 2016, decidiu por ampla maioria pelo encerramento definitivo da cedência e devolução do imóvel.

O imóvel foi cedido à OSCIP em 2007 por deliberação de assembleia geral, tendo sido prorrogada a cedência até o ano de 2014, quando terminou. Desde então, mesmo com o fim do prazo ajustado em contrato, a direção do Sintrajufe/RS reuniu com a OSCIP diversas vezes para buscar a devolução do imóvel ou uma alternativa que possibilitasse a permanência da Guayí no local por meio da aquisição em definitivo da área. Em 2016, após encaminhamento do Conselho Geral delegando às assembleias de base a deliberação final sobre o tema, a categoria decidiu, por 401 votos a 187, pelo encerramento definitivo da cedência até o dia 31 de agosto daquele ano, com a devolução do imóvel. Após a decisão, houve ainda outras reuniões em que se dialogou na busca de uma alternativa que atendesse ao interesse da OSCIP de permanecer no local (com a compra ou permuta da casa) mas, não havendo avanços e com o transcurso do tempo, a direção do sindicato teve que ajuizar ação de reintegração de posse, uma vez que finalizado o prazo de ano e dia que a lei exige para que o proprietário regularize a situação do imóvel. Conforme explicado em nota da direção, caso não ajuizasse a ação, havia o risco de prejuízo irreparável à categoria com perda do direito de dispor da imediata posse sobre o patrimônio, inclusive com possibilidade de responsabilização dos diretores enquanto gestores da entidade.

Na reunião, os dirigentes do sindicato ratificaram a disposição para construir uma saída dialogada, mas respeitando a decisão já tomada pela categoria. Os representantes da Guayí informaram que seguem apostando na permuta com terreno do governo do estado em Arroio do Sal. No entanto, a área ainda não tem avaliação venal e licença ambiental e, caso obtenha tais documentos, a permuta ainda dependeria de aprovação do governo do estado. Nesse contexto, a OSCIP propôs prazo até, pelo menos, final de 2018 para permanência no imóvel e busca de alternativas. A direção do Sintrajufe, contudo, esclareceu que esse encaminhamento não era possível pois desrespeita a deliberação dos servidores, sendo necessário resolver a situação ainda neste ano, preferencialmente já na audiência de conciliação agendada para o dia 24 de agosto. 

Diante da ausência de perspectivas nas opções até então buscadas pela Guayí para permanecer no local, bem como considerando a obrigação de respeitar a decisão da categoria pelo fim da cedência, os dirigentes do Sintrajufe/RS sugeriram que a OSCIP busque outro imóvel na mesma região, como forma de seguir o trabalho cultural no mesmo bairro. Para isso, foi mencionada a possibilidade de auxiliar, temporariamente, a Guayí, juntamente com outras entidades ou sindicatos que poderiam se dispor a isso. Os representantes da Guayí disseram que iriam avaliar essa opção.

Ficou combinada a realização de nova reunião entre as partes na próxima semana, ainda como forma de buscar um diálogo e um acordo antes da audiência de conciliação agendada para o dia 24 de agosto.

    Veja também

    Últimas Notícias

    Clique aqui e cadastre-se para receber nossos INFORMATIVOS

    cadastre-se

    Faça seu Login

    Recuperar Senha / Primeiro acesso

    O e-mail foi enviado com sucesso.

    Ocorreu um erro no envio.