Servidores federais traçam reação conjunta nacional para deter reformas de Temer


07.Agosto.2017 - 17h47min

Ao longo de três dias, 280 servidores públicos federais, representando 102 entidades sindicais de 23 estados do país e do Distrito Federal, se debruçaram sobre um desafio: como deter as reformas e projetos do governo de Michel Temer que podem levar ao maior retrocesso em direitos previdenciários, trabalhistas e sociais da história do país, ao desmonte dos serviços públicos e colocar em risco a própria existência do servidor público. Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União participaram com uma expressiva delegação – estavam presentes pelo menos 13 sindicatos, entre eles o Sintrajufe/RS.

Na segunda reunião ampliada do ano do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), não se chegou, naturalmente, a uma resposta que aponte saída mágica ou fácil para isso. Teceu-se, no entanto, as bases para o que se espera que venha a ser o início de uma forte reação. A rearticulação da unidade e da mobilização do funcionalismo público federal tem no horizonte próximo a constituição de um polo de resistência, que, além de movimentar as respectivas categorias, busque envolver amplos setores numa mobilização unificada em defesa dos direitos ameaçados. Reagir e ocupar as ruas foram mencionados, por muitos servidores, como aspectos hoje da luta pela sobrevivência.

Para o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, “os efeitos da EC 95/16, que congela os gastos públicos por 20 anos, começam a ser sentidos com o avanço (agora sem limites) da terceirização em diversas áreas do serviço público. Além de buscar reverter os estragos já feitos, teremos que lutar para barrar a reforma da Previdência e a tentativa do governo de acabar com a estabilidade, desafios mais imediatos. Precisamos, a partir do funcionalismo, construir uma ampla unidade entre todas e todos que tenham disposição de lutar para derrotar o vampiro Temer e seus ataques”.

Propostas

O debate desenvolvido em Brasília, de 4 a 6 de agosto, em um salão do Hotel San Marco, partiu da exposição de ideias, incluídas aí as diferenças de opinião, e da identificação mais detalhada dos ataques que a classe trabalhadora em geral, e especificamente os servidores, vêm sofrendo, para a costura de uma proposta de atuação e uma pauta consensual.

Definiu-se uma relação de reivindicações, tarefas e objetivos que possa ser incorporada por todas as entidades sindicais nacionais presentes ao encontro e estendida a dezenas ou mesmo centenas de sindicatos estaduais dos variados segmentos do funcionalismo.

O ponto de partida para a mobilização é a convocação de assembleias por categorias e de reuniões ampliadas que aproximem servidores das três esferas de governo. O centro desse polo de resistência é a reorganização, criação ou fortalecimento, neste caso onde já funcionarem, das coordenações estaduais das entidades sindicais do funcionalismo público federal. Busca-se, assim, reproduzir na esfera estadual a aliança e a rearticulação costurada em escala nacional.

Mobilização nos estados

A partir destes iniciais e urgentes passos nos estados, os servidores esperam já impulsionar e dar caráter mais amplo a datas de manifestações preparadas por segmentos do funcionalismo para agosto. O calendário específico de alguns setores foi, dessa forma, incorporado pelo movimento unificado. A primeira mobilização acontece já em 11 de agosto: dia nacional em defesa da educação pública. A segunda, no dia 16, quando estão previstas duas iniciativas. Pelo Judiciário Federal, o dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais, organizado a partir da Fenajufe e dos sindicatos do setor. Pelas entidades da seguridade social (Fenasps e sindicatos), o dia nacional de luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do serviço público.

Concomitante ao reforço de tais iniciativas já anteriormente traçadas, a ideia é constituir um movimento que una servidores municipais, estaduais e federais em cada estado, buscando construir ações, mobilizações e dias de luta conjuntos. Outro objetivo é procurar categorias da iniciativa privada cujas campanhas salariais ocorrem em setembro – como bancários, petroleiros e metalúrgicos – para articular mobilizações gerais contra a reforma da Previdência e pela não implantação da reforma trabalhista e da lei que generaliza as terceirizações.

Greve geral

Integram ainda o cronograma traçado em Brasília, por acordo entre as entidades nacionais do funcionalismo, a realização de novos protestos no Congresso Nacional, caso a PEC da Previdência vá à votação no Plenário da Câmara, e um novo chamado às centrais sindicais para que organizem a convocação de uma nova greve geral que pare o país contra as reformas do governo federal. Também se aprovou a construção de paralisação ou greve do funcionalismo federal em setembro.

Todas as propostas foram definidas por consenso entre as entidades sindicais nacionais. Como não houve unanimidade quanto à defesa da campanha pelo fim do impopular governo de Michel Temer, essa bandeira não foi incorporada à pauta unificada, ficando restrita às categorias que já a aprovaram. Isso não impediu, porém, que ao final o relatório com o conjunto das resoluções fosse aprovado por aclamação sob os gritos de “Fora Temer”.

Calendário de mobilização

Na reunião ampliada, foi aprovado o calendário de mobilização do funcionalismo federal para reagir e derrotar o desmonte dos serviços públicos levada a cabo pelo governo corrupto de Michel Temer. Confira:

- 11/08 (dia do estudante): dia nacional em defesa da educação pública, com atos nas universidades e IFEs;

- 16/08: dia nacional de luta contra o desmonte dos serviços públicos (incorporando a resolução anteriormente aprovada na FENAJUFE, de dia de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais, além do calendário da FENASPS, de luta em defesa da saúde e da Previdência);

- agosto: reorganizar os comitês e fóruns de mobilização pela base, realizando assembleias e reuniões do funcionalismo federal, estadual e municipal e buscando a unidade com as demais categorias mobilizadas;

- setembro: indicativo de greve (24h ou 48h) do funcionalismo federal, em data para ser fechada em diálogo com outras categorias e movimentos sociais que estejam em processo de mobilização.

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