Sintrajufe/RS apresenta resultados da Pesquisa de Saúde 2016/2017 à administração do TRT4 e encaminha 10 demandas contra o adoecimento e o assédio moral na categoria


04.Julho.2017 - 18h55min

 

 
Na tarde da quarta-feira, 28 de junho, a direção do Sintrajufe/RS reuniu-se com a administração do TRT4 para apresentação oficial dos resultados da Pesquisa de Saúde 2016/2017. Representando o tribunal, estiveram presentes a presidente, desembargadora Beatriz Renck, a corregedora-regional, desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, a assessora da Presidência, Kátia Viegas, e o assessor da Corregedoria, Mauro Grillo. Pelo Sintrajufe/RS, participaram os dirigentes Cristiano Moreira, Eliana Leonardi, Leandro Costa e Ruy Almeida; a assessora da Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho do sindicato, Fernanda Pontes; e o médico do trabalho Fernando Feijó, da assessoria de saúde do Sintrajufe.
Os representantes do sindicato fizeram uma apresentação dos principais dados apurados na pesquisa, que contou com mais de 2.100 respondentes na categoria e foi desenvolvida pela assessoria de saúde do Sintrajufe/RS com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Foram entregues aos representantes da administração o material contendo a compilação dos principais resultados da pesquisa, recentemente distribuído à categoria, e o relatório completo da pesquisa, que constitui documento acadêmico com a análise de todos os resultados apresentados pela categoria.
O principal tema discutido foi o alto índice de assédio moral apurado na Justiça do Trabalho. A taxa de servidores que sofrem assédio com frequência semanal ou diária na JT (20,3%) supera os 17% do total da amostra pesquisada, patamar já considerado elevado para os padrões sócio-econômicos da categoria. Além disso, os dados relativos ao contexto de trabalho na JT (organização do trabalho, relações socioprofissionais e condições de trabalho) também são mais graves do que a média da categoria – 91% dos servidores da Justiça do Trabalho gaúcha apontam que o contexto da organização do trabalho é crítico ou grave.
A discussão sobre esses temas apontou a necessidade de solucionar os problemas de adoecimento mental e físico da categoria a partir do estabelecimento de uma padronização na organização das atividades. Foi tratada também a proposta do sindicato de que seja criada uma comissão multidisciplinar de combate ao assédio moral no TRT4, com participação do Sintrajufe/RS, seguindo paradigmas existentes no TRE-RS e no Ministério Público do Trabalho do RS. 
 
 
 
Outra questão a ser enfrentada é a ausência de pausas no decorrer da jornada. Atualmente, o TRT4 possui regramento de "atividades alternativas", na proporção de 10 minutos a cada 2 horas trabalhadas – realidade muito distante daquela apontada pela NR 17, que prevê pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados para a garantia de melhores condições de saúde. A pesquisa apontou que, quanto menor a ocorrência de pausas, maior a incidência de problemas como dores osteomusculares, sintomas oculares, transtornos mentais comuns, ideação suicida e até mesmo alcoolismo. Também a ocorrência de assédio moral é inversamente proporcional à quantidade de pausas desempenhadas ao longo da jornada de trabalho.
Os dirigentes sindicais e a assessoria de saúde do sindicato apontam a gestão produtivista do Judiciário, com excesso de metas inatingíveis, aliada à escassez de servidores e de unidades judiciárias existentes como principais causas do agravamento das condições de saúde da categoria, sobretudo a prevalência do assédio moral. Os representantes da administração ressaltaram as dificuldades decorrente da falta de servidores em virtude de vacâncias por aposentadoria (mais de 60), cuja reposição está vedada até o momento.
10 medidas contra o adoecimento e o assédio moral
O Sintrajufe/RS entende que a pesquisa não pode ser um fim em si mesmo, mas uma ferramenta na busca de melhores condições de trabalho para a categoria. Por esse motivo, foi apresentada à administração do TRT4 uma lista de 10 medidas contra o adoecimento e o assédio moral, visando estabelecer melhorias imediatas em situações diretamente ligadas aos principais resultados da pesquisa:
1) Implementação de comissão permanente de vigilância e combate ao assédio moral, com participação de membro indicado pelo Sintrajufe/RS e de profissional da área de saúde preferencialmente vinculado à Universidade pública, em paridade de condições deliberativas na relação com membros indicados pela administração;
2) Inclusão de módulos de prevenção e combate ao assédio moral no programa de capacitação de chefias e gestores, com distribuição da cartilha de combate ao assédio moral do Sintrajufe/RS;
3) Garantia da realização de pausas durante o expediente, na razão de 10 minutos a cada 50 trabalhados;
4) Implementação de ginástica laboral, com orientação presencial de profissional habilitado;
 
5) Utilização de telas de mesma marca e modelo em cada computador, a fim de evitar variações de radiação e luminosidade que prejudicam a saúde ocular;
 
6) Realização de exames médicos e psicológicos anuais, com ênfase nos principais problemas de saúde identificados na pesquisa de saúde realizada pelo Sintrajufe/RS;
 
7) Instalação de consultórios de especialidades e ambulatórios em todos os prédios da justiça;
 
8) Repasse periódico ao sindicato de relatórios de execução de programas de acompanhamento médico-ocupacional da categoria;
 
9) Liberação dos servidores durante a jornada de trabalho para participação em atividades relacionadas à saúde do trabalhador;
10) Regulamentação da fixação da jornada de trabalho em 6 horas (jornada histórica da categoria).
 
Ao término da apresentação, a desembargadora Beatriz Renck saudou o Sintrajufe/RS pela qualidade do estudo, ressaltando a seriedade demonstrada pelos métodos aplicados e pelo respaldo de duas universidades federais à pesquisa. A presidente do TRT4 acenou positivamente à maioria das demandas apresentadas pelo sindicato na reunião e se comprometeu a analisar os requerimentos apresentados. Da mesma forma, a corregedora, Maria da Graça Centeno, ressaltou a importância do atendimento a demandas que visem atenuar o quadro de adoecimento da categoria.
A reunião entre Sintrajufe/RS e a administração do TRT4 foi a primeira da série de encontros com as administrações de todos os ramos do Judiciário Federal no RS para tratar dos resultados da Pesquisa de Saúde 2016/2017. A direção do sindicato está agendando encontros com as administrações do TRF4, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e do TRE-RS.

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