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JUDICIÁRIO
Medida contra nepotismo só
demite dois no MPF
Acabou dia 12/1 o prazo para
que todos os parentes de servidores do Ministério
Público empregados no órgão
pedissem demissão. A medida faz parte da
resolução do Conselho Nacional do
Ministério Público para acabar com
o nepotismo. No Ministério Público
Federal, apenas dois funcionários foram
atingidos pela resolução: um foi
demitido e o outro perdeu função
por ser parente de procurador. Os dois trabalham
em Brasília e não tiveram seus nomes
divulgados. A Procuradoria-Geral da República
informou que 340 funcionários não
responderam ao questionário que perguntava
se o servidor era parente de algum procurador.
A partir de agora, quem permaneceu
no posto e tiver confirmado grau de parentesco
ficará sujeito a ação por
improbidade. Por conta dessa demora, o procurador-geral
da República, Antônio Fernando de
Souza, deu prazo de mais um mês para os
servidores comunicarem se têm ou não
parentesco com procuradores.
Um dos exonerados não
tem vínculo empregatício e ocupava
cargo de confiança e o outro é um
servidor concursado, mas irá perder a função
de confiança que ocupa. O quadro de servidores
do Ministério Público Federal conta
com 5.060 concursados, 248 requisitados e 411
sem vínculo.
O presidente da Associação
Nacional dos Procuradores da República,
Nicolao Dino, disse que a entidade apóia
a iniciativa do Conselho de combater o nepotismo.
Ele afirmou que, dentro do Ministério Público
Federal, há pouquíssimos casos de
parentes empregados. „O universo é
muito restrito, quase reduzido a zero. Sempre
houve muito critério em relação
à contratação de pessoal“,
disse Nicolao Dino.
Daqui a um mês vence
o prazo para os parentes de juízes também
serem exonerados. O presidente da Associação
dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Colaço,
disse que à medida em que o assunto vem
sendo debatido a sociedade vai se colocando contra
o nepotismo. “Nossa convicção
é de que o Poder Judiciário irá
cumprir a norma e pôr fim ao nepotismo,
até para poder cobrar depois que a medida
for adotada também no Legislativo e no
Executivo“. (O Globo)
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