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Parentes de procurador deixam
cargos
Três parentes do
procurador-geral de Justiça do Estado,
Roberto Bandeira Pereira, pediram dispensa e exoneração
de funções gratificadas e cargo
em comissão no Tribunal de Contas do Estado
(TCE), conforme boletim publicado ontem no Diário
Oficial do Estado. A mulher de Bandeira Pereira,
Maria Goreti Nunes Pereira, e a cunhada, Walderez
Staub Pereira - a primeira, concursada do TCE,
e a segunda, do Ministério Público
do Estado cedida ao TCE - resolveram abrir mão
das funções gratificadas que acumulavam
como assessora de conselheiro e assessora de gabinete
da presidência, respectivamente. Maria Goreti
é funcionária do TCE há 18
anos e detinha função gratificada
havia 15. Daniela Soares Pereira, sobrinha de
Bandeira Pereira, pediu exoneração
do cargo em comissão de assessora de gabinete
de conselheiro. As três, que teriam deixado
as funções por iniciativa própria,
não quiseram comentar o caso. Procurado
por Zero Hora, Bandeira Pereira também
não falou sobre o assunto. A partir das
resoluções dos conselhos nacionais
de Justiça e do Ministério Público
que proíbem o nepotismo até o terceiro
grau - publicadas em outubro e novembro do ano
passado -, a contratação de parentes
tornou-se motivo de polêmica no Estado.
Vedado até o segundo grau por emenda de
1995 à Constituição do Estado,
o conceito de nepotismo passou a incluir casos
de sobrinhos ou tios beneficiados com cargos em
comissão. O Tribunal de Justiça,
porém, não reconhece a competência
do Conselho Nacional de Justiça para deliberar
sobre o assunto e considera a resolução
inconstitucional. Já o Ministério
Público tem se manifestado favorável
à aplicação da resolução.
(Fonte: Zero Hora)
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