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AMÉRICA
LATINA
Pinochet assombra o segundo turno das eleições
chilenas
O Chile escolherá
em 15 de janeiro, no segundo turno, seu próximo
presidente, entre Michelle Bachelet, da Concertação
(união de partidos da qual os principais
são o Socialista e a Democracia Cristã),
e o bilionário Sebastián Piñera,
candidato da direita. O fato novo dessa eleição
parece ser o fim da "transição
(à democracia) que não acaba",
como dizem os chilenos, ainda marcados pela ditadura
sanguinária do general Augusto Pinochet.
Como não poderia ser diferente, Pinochet
não sai das manchetes. Passou o Natal e
o ano novo em prisão domiciliar, sem imunidades
e identificado criminalmente. Ele responde a processos
por desaparecimento de opositores e corrupção,
fonte da sua fortuna de US$ 26 milhões.
E pela primeira vez pós-Pinochet, os temas
da esquerda allendista, agrupada na frente Juntos
Podemos Mais (Partido Comunista, Partido Humanista,
Esquerda Cristã, entre outros partidos
e movimentos sociais), ganham destaque na decisão
eleitoral.
No primeiro turno Bachelet teve 45,9% e Piñera,
25,4% dos votos. Joaquín Lavín,
candidato de passado mais identificado a Pinochet,
obteve 23,2%. E Tomás Hirsch, da Juntos
Podemos Mais, 5,4%. Os votos atribuídos
a Podemos são essenciais à eleição
de Bachelet, visto que, somados, os candidatos
da direita a ultrapassaram no primeiro turno.
Lavín dirige agora a campanha de Piñera.
Hirsch, do Partido Humanista, considerado por
analistas o candidato de melhor desempenho na
campanha, votará nulo. Mas o Partido Comunista,
a Esquerda Cristã e os movimentos sociais
se esforçam por impedir uma vitória
de Piñera, dono da companhia aérea
Lan Chile e de fortuna de US$ 1,2 bilhão,
alcançada com as privatizações.
O voto nulo de Hirsch reflete a falta de credibilidade
da Concertação diante da esquerda
chilena. Bachelet é do Partido Socialista,
o mesmo do atual presidente Ricardo Lagos. Allende
era do Partido Socialista, mas entre o Partido
Socialista, de Allende, e o de Lagos, há
pouca coisa em comum além do nome. O Partido
Socialista, à época de Allende,
era um partido revolucionário. Hoje, o
PS disputa com a direita mais tradicional a aplicação
da receita neoliberal.
Lagos se empenhou em ser o preferido dos americanos
na região: assinou com os EUA um tratado
bilateral de livre comércio, danoso à
indústria e à balança comercial
chilenas, e deu as costas ao Mercosul. No seu
governo, o Chile está entre os dez países
com pior distribuição de renda no
mundo. O desemprego é endêmico e
a previdência social inexiste. Os chilenos
receberam grande calote: a previdência privada,
instituída por Pinochet, reduziu drasticamente
as aposentadorias a pouco mais que um salário
mínimo. Há graves restrições
ao sindicalismo e às negociações
coletivas de trabalho.
Sistema
binomial
Imposta pela ditadura, segue vigente no Chile
a Constituição de 1980, base do
sistema eleitoral binomial nas eleições
parlamentares. Por essa complicada fórmula,
os dois candidatos mais votados em cada distrito
são eleitos, desde que o mais votado não
tenha pelo menos o dobro dos votos do outro, caso
em que a coligação majoritária
asseguraria as duas vagas. É o sistema
eleitoral dos sonhos da direita chilena. Minoritária
em relação à Concertação,
garante assim metade das cadeiras na Câmara.
E até conseguia superioridade numérica
no Senado, pois mais de um quinto dos senadores
era biônica, com Pinochet de senador vitalício.
Os senadores biônicos e vitalícios
acabaram e já não integram a próxima
legislatura.
Some-se a divisão casuísta dos distritos.
Distritos de 3 milhões de habitantes elegem
o mesmo número de senadores que outros
de 90 mil. Na eleição de 1997, por
exemplo, Gladys Marín, a ex-presidenta
do PC, com a alta votação de 175
mil votos, não se elegeu, enquanto candidatos
de direita iam para o Senado com 14 mil votos.
O sistema binomial acabou com as eleições
proporcionais, tradição da política
chilena. Mas houve quem, na Concertação,
visse virtudes no sistema e teorizasse a "estabilidade
democrática assim alcançada".
"A Concertação renunciou a
avanços, se acomodou muito bem no poder
e cooptou também alguns dos seus no mundo
dos negócios", avalia o professor
de Filosofia Marcos García de la Huerta,
autor do premiado livro "Pensar a Política",
em entrevista à influente revista Punto
Final. PC anunciou que será oposição
a um eventual governo Bachelet, mas resolveu votar
na candidata, em repúdio à direita,
cumpridos cinco pontos mínimos, aos quais
ela acenou positivamente. O primeiro, o fim do
sistema binomial. Lagos, antes mesmo do fim das
apurações do primeiro turno, anunciou
envio de mensagem ao Parlamento com tal objetivo,
se dispondo a fazer o que não fizera em
seis anos. A votação da matéria
ocorre na primeira semana de janeiro, com oposição
da direita histórica. As outras reivindicações
se relacionam à efetiva liberdade sindical
e de greve, reajuste das aposentadorias, direitos
dos povos indígenas e defesa do meio ambiente,
além de um assunto essencial na política
chilena: não permitir a impunidade dos
torturadores e assassinos de presos políticos.
A questão dos direitos humanos marca uma
das poucas e importantes diferenças entre
a Concertação e a direita. Bachelet
é filha do general da Força Aérea
Alberto Bachelet, encarregado por Allende de combater
o mercado negro que desestabilizava seu governo.
O militar, profissional dedicado e apartidário,
levou a tarefa a sério. Pinochet não
o perdoou: o general foi brutalmente torturado
e assassinado em março de 1974. Já
Piñera, associado a Lavín, põe
obstáculos ao estabelecimento da Justiça,
único modo do Chile superar seu trágico
passado recente. (Fonte: Carta Maior)
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