Redação final da PEC Paralela da Previdência
Texto final da Reforma da Previdência:
>> EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
>> EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
>> EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2005
Artigos
>> O que muda com a PEC Paralela? - 1801/2006 >>A PEC Paralela e seu conteúdo - Por Antônio Augusto de Queiroz * >> O QUE MUDA NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS COM A DECISÃO PROFERIDA PELO STF NAS ADINS 3105 E 3128 - 20/8/04 - NOVO >>REFORMA DA PREVIDÊNCIA - "QUESTÃO PODE SER RESOLVIDA COM POLÍTICA DE ESTADO."- Revista Consultor Jurídico - 4/09/03 - NOVO >>Estudo revela que reforma vai afetar políticas sociais - 2/09/03 - NOVO >>O CNUG-CNESF E O RELATÓRIO DO DEPUTADO JOSÉ PIMENTEL SOBRE A PEC 40/03 - 23/07/03 >>Veja como ficará a previdência dos servidores públicos se o Substitutivo do Relator Pimentel for aprovado - CNESF - 23/07/03 >> Reforma da Previdência: ônus recai sobre servidor mais idoso- or José Luiz Contador e Edson Luiz França Senne - 19/07/03 >> Se a Previdência está endividada, será mais inteligente procurar formas humanas de reformá-la - LUIZA NAGIBEL - 28/05/03 >> A Reforma necessária na Previdência - João Felício - 19/05/03 >> Reforma ou Contra-Reforma da Previdência? - César Benjamin - 21/2/03 >> Verdades e mentiras sobre reforma da previdência - Serge Goulart - 12/2/03 >> Previdência: reforma ou agressão? - Altamiro Borges (Miro) - 12/2/03 >> A Reforma da Previdência e os verdadeiros privilegiados - Rodolfo Fonseca dos Santos - 11/2/03 >> Governo é responsável pelo deficit - Airton Florentino de Barr - 29/1/03 >> Choque de seriedade - Paulo César de Souza - 29/1/03
Notas oficiais/cartas abertas
>> Nota pública - 01/08/03
PEC 40
>> Texto final da Reforma da Previdência aprovado em 2º turno pela Câmara Federal - 2/09/03 - NOVO >>Íntegra da proposta aprovada em 1º Turno referente a Reforma da Previdência >>EMENDA AGLUTINATIVA GLOBAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 40 - 6/8/03 - Formato Word >> Leia a íntegra do parecer de José Pimentel sobre a Reforma da Previdência - 19/07/03 >> RESOLUÇÃO APROVADA NO 8º CONGRESSO NACIONAL DA CUT - Por uma reforma que amplie direitos >> Proposta de Emenda à Constituição nº 40 - Deputado MAURÍCIO RANDS - 27/03/03 >> Executiva da CUT divulga texto sobre Reforma da Previdência - 22/05/03 >> Exposição de motivos para a PEC 40 da Reforma da Previdência - 6/05/03 >> Exposição de motivos para a PEC 40 da Reforma da Previdência - 6/05/03 - Formato Word >> Carta do Sintrajufe para os deputados federais - 10/04/03 >> Economia Política da Seguridade Social - Núcleo de Economia Política (NEP) Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS - 8/04/03
Documentos
>> Leia o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 9-A, DE 1999 - 28/2/03 (retirado do congresso) >> Redação final da PEC Paralela da Previdência
Cartilhas
>>Salve as versão zipada e em PDF do cartaz dos deputados que votaram contra os servidores públicos - 30/7/03 >> Cartilha da Reforma da Previdência - Para você entender essa Reforma - 11/07/03 - em formato Word
Entrevistas
>> ENTREVISTA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ) - "Minha história de luta em favor de uma Previdência pública e inclusiva não podia ser esquecida" - 4/09/03 - NOVO >> Urgente é baixar os juros - entrevista com Rosa Maria Marques, especialista em proteção social
Dados técnicos
>> Reforma da Previdência - Quadro comparativo - 07/05/03 >> Acesse a lista dos maiores devedores da Previdência - 30/04/03 - DESTAQUE >> Leia, aqui, em formato PDF, estudo da Associaciação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) sobre previdência - 4/3/03 >> Salve em seu computador o formato PDF do estudo da Associaciação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) sobre previdência - 4/3/03 >> Cálculo atuarial esclarece sobre previdência - Adelar Frata - 19/2/03
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