Campanha pede volta do FSM
a Porto Alegre

O Dia de Mobilização e Ação Global do Fórum Social Mundial, 26/1, sábado, teve, em Porto Alegre, um tom a mais. Os manifestantes lançaram a campanha pela volta do Fórum Social Mundial à capital gaúcha. Em manifesto assinado pelo Sintrajufe, pela CUT, pela Abong e pela CMS, é retomada a história do FSM, seu surgimento em Porto Alegre e a vinculação da população de todo o estado para sua realização. Porto Alegre é a capital do Fórum (leia a íntegra do documento na pág. 2). Desde que o evento se tornou itinerante, não houve esforços dos governo municipal e estadual para que voltasse. A campanha é um movimento importante para que isso aconteça e para o fortalecimento desse instrumento antiglobalização.
No dia 26, dezenas de pessoas, de diversas entidades do movimento sindical e popular, fizeram uma concentração em frente ao Palácio Piratini, de onde saiu uma caminhada. O ato público foi na Esquina Democrática, espaço histórico de lutas no Centro de Porto Alegre. Porto Alegre foi um ponto no mapa de atividades do FSM naquele sábado. Em entrevista à Ciranda da Notícia, Roberto Savio, um dos coordenadores internacionais do FSM, disse que foram mais de cem países e mil cidades com as mais diversas atividades nessa data, nos cinco continentes. No Brasil, havia mais de 170 ações em 48 cidades cadastradas no saite www.wsf2008.net.
A próxima edição do Fórum Social Mundial, de maneira unificada, acontecerá em janeiro de 2009, em Belém, no Pará. O movimento por um outro mundo, possível e necessário, não pára. Milhões de homens e mulheres, nas mais variadas condições, continuarão em sua luta diária, derrubando preconceitos e abrindo caminhos.

Centrais querem corte de juros
A CUT Nacional foi sede, no dia 21/1, do lançamento da Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada sem Redução de Salário e de um manifesto em defesa dos investimentos sociais e de uma reforma tributária justa e democrática. O presidente da Central, Artur Henrique, destacou a potencialidade da mobilização convocada unitariamente por CUT, Força, CGTB, CTB, NCST e UGT. A união já mostrou seu vigor nas Marchas da Classe Trabalhadora.
“Com maturidade e responsabilidade, as centrais sindicais estão mais uma vez unidas em campanha pela redução da jornada de trabalho, em defesa do aumento da geração de emprego, da renda e das conquistas da classe trabalhadora. Não vamos aceitar que a perda com a arrecadação da CPMF seja compensada mexendo nos acordos firmados pelo governo com os servidores e com as centrais”, destacou. Para garantir um desenvolvimento sustentável, diz Artur Henrique, é preciso reduzir os juros e o superávit primário, taxar as operações financeiras nas Bolsas de Valores e a especulação.
As entidades de base deverão também entrar nessa luta, pressionando o Congresso a aprovar temas de interesse da classe trabalhadora, como a redução da jornada e a ratificação das convenções 151 (negociação coletiva dos servidores) e 158 (coíbe a dispensa imotivada). “Há um grande simbolismo nesta campanha unificada, na qual deveremos colher mais de 1 milhão de assinaturas. Faremos grandes atos de rua a partir do dia 11 /2, data da reabertura do Congresso”, disse Artur Henrique.
O abaixo-assinado já está circulando. O documento pede a redução da jornada de trabalho com a aprovação da PEC 391/01. A redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

Manifesto do FSM

Somos milhões de mulheres e homens, organizações, redes, movimentos e sindicatos de todas as partes do planeta, aldeias e regiões, zonas rurais e centros urbanos de todas as idades, povos, culturas e crenças, unidas pela firme convicção de que
OUTRO MUNDO É POSSÍVEL

Com toda a nossa pluralidade, diversidade e riqueza de alternativas e propostas lutamos contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o patriarcado que geram violência, exploração, exclusão, pobreza, fome, desastre ambiental e negação dos direitos humanos.
Lutamos por mais e melhores empregos, pela reforma agrária, pelo desenvolvimento sustentável que signifique inclusão de todos e todas.
Há muitos anos estamos resistindo e construindo processos inovadores, de novas culturas de organização e ação do local ao global, em particular, através do Fórum Social Mundial, do qual emerge esta chamada.
Conscientes da necessidade de construir nossa própria agenda e de aumentar o impacto dessas milhares de expressões e manifestações, nos comprometemos a reforçar a solidariedade e as convergências entre nossas lutas, campanhas, construções de alternativas e alianças.
No dia 26 de janeiro movimentos sociais e povos de todos os cantos do mundo saem às ruas na luta contra o neoliberalismo, o imperialismo, a guerra, o colonialismo, o racismo, o patriarcado e todas as formas de opressão.
Mais de 60 países e mil organizações estão realizando atividades neste dia. No Brasil, acontecem manifestações em diversas capitais, entre elas Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Natal, Sergipe e Recife.

FAÇAMOS JÁ UM OUTRO MUNDO!
Por que um Dia de Mobilização e Ação Global?
Desde o levante zapatista, em 1994, e as manifestações de Seattle, em 1999, surge uma aliança mundial de movimentos contra a globalização neoliberal, a guerra, o patriarcado, o racismo, o colonialismo e os desastres ambientais. Esse movimento atingiu seu apogeu em 15 de fevereiro de 2003, com a grande manifestação mundial contra a invasão do Iraque pelos Estados Unidos.
Nos últimos anos, esses movimentos cresceram enormemente, mais enraizados na lutas nacionais e realidades locais. Em todos os cantos do planeta, mobilizações surgem em diferentes áreas.
Este é o propósito do Dia de Mobilização e Ação Global em 2008: atuar localmente para mudar globalmente! Dar visibilidade às lutas locais por meio de um dia de ação comum!

POR QUE O DIA 26 DE JANEIRO?
Desde 2001, o Fórum Social Mundial (FSM) se tornou o principal espaço no qual todos esses movimentos se encontram e constroem alianças. O FSM é um processo que está vivo nos fóruns locais, nacionais, regionais e temáticos, nas muitas lutas plurais, campanhas, alternativas para um outro mundo que são desenvolvidas em todo o planeta.
A decisão de que o próximo FSM se realize em 2009, dois anos após o FSM em Nairóbi (Quênia, África), abriu espaço para que uma ampla mobilização global se realize em 2008.
A data, 26 de janeiro, foi escolhida como forma de manter o confronto com o Fórum Econômico Mundial, encontro da elite neoliberal que acontece sempre em janeiro em Davos (Suíça) para aprofundar a teoria e a prática da dominação do mundo pelo capital.

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL EM PORTO ALEGRE
Porto Alegre é a capital do Fórum Social Mundial. Aqui, em 2001, teve início esse processo. Aqui foram realizadas as edições de 2002, 2003 e 2005. E é aqui que queremos o Fórum Social Mundial.
Desde que o FSM saiu de Porto Alegre não vimos empenho dos governos da capital e do Estado em trazer esse importante encontro de volta a sua cidade de origem. É aqui que o FSM nasceu. É a população daqui que já adquiriu a tradição de recepcionar cidadãos do mundo inteiro, trocando experiências de democracia participativa, realizando debates e discutindo temas importantes. O povo gaúcho já absorveu a cultura de preparação e realização do FSM.
É por todas estas questões que os movimentos sociais de todo o Rio Grande iniciam, neste dia 26, uma grande campanha pela volta do FSM a Porto Alegre e convocam todos os gaúchos e gaúchas que acreditam num outro mundo possível a integrarem esta campanha.

Aposentadoria especial é debatida pela CUT
A CUT promoveu, dias 23 e 24/1, em São Paulo, o Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial. O evento aglutinou as propostas debatidas nos estados pelos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. O Ministério da Previdência Social regulamentará as aposentadorias especiais em projeto de lei complementar (PLC) e pediu sugestões às centrais. O Sintrajufe foi representado pelos diretores Gleni Sitoni e Sergio Amorim, pela assessora Ana Silva, o advogado Carlos Guedes e o colega do Núcleo de PPDs Ary Heck.
A CUT/RS fez seu debate em 15/1. Entre as propostas levadas para o seminário nacional estavam manutenção os direitos já adquiridos, retirada do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); redução da jornada de trabalho; direito à aposentadoria especial para trabalhadores com LER/Dort e servidores públicos, posição contrária ao fator previdenciário.
O Sintrajufe foi o único sindicato do Judiciário Federal presente no seminário. Após dois dias de debates, os representantes fecharam uma proposta com diretrizes consideradas indispensáveis para a formulação do PLC. Foi garantida a inclusão de propostas que contemplem o serviço público e as pessoas portadoras de deficiências.
As reivindicações que serão enviadas pela CUT Nacional ao governo têm como foco a exigência de ampliação e garantia dos direitos já previstos na legislação, além de indicar a alteração dos conceitos para concessão do benefício e o aprimoramento dos mecanismos que privilegiem a saúde do trabalhador. O documento será colocado à disposição na página da CUT.

Quintos: breve histórico
Ações judiciais
O Sintrajufe tem três ações judiciais de quintos, que abrangem servidores da JF, da JT, JE e JM. Em todas elas, até o momento, foi reconhecido o direito dos servidores e determinado o pagamento das parcelas vencidas e vincendas correspondentes. Por se tratar de decisão judicial, os servidores têm mais segurança do que nas decisões administrativas. Além disso, os juros moratórios contam a partir da citação; a primeira ação, de 2003, por exemplo, engloba quase todos os servidores substituídos.

Resumo

Pedido do Sintrajufe: direito à incorporação de quintos de 10/11/1997 até 4/9/2001, data da publicação da medida provisória 2.225-45/2001; a condenação da União ao pagamento dos valores atrasados, em parcelas corrigidas monetariamente, desde a data em que devidas, e acrescidas de juros de mora de 1%.

1ª AÇÃO – Número 2003.71.00.057296-7
Abrangência: sindicalizados até outubro de 2003. Foi reconhecido o direito dos servidores até setembro de 2001, com juros de 1% a.m. Aguarda julgamento do recurso especial na 6ª Turma do STJ.
2ª AÇÃO – Número: 2004.71.00.034773-3
Abrangência: sindicalizados de novembro de 2003 a agosto de 2004. Decisão de 2º Grau reconhece o direito para concessão dos quintos até setembro de 2001, com juros de 1% a.m. Aguarda, no TRF, julgamento dos embargos infringentes da União. O relator pede que entre na pauta do dia 14/2.
3ª AÇÃO – Número: 2005.71.00.029762-0
Abrangência: sindicalizados de 28/10/04 a 10/08/05. O TRF reconheceu o direito dos servidores aos quintos até setembro de 2001, com juros de 1% a.m. Recurso especial aguarda julgamento no STJ.

Decisões administrativas

As decisões administrativas do TCU (13/12/04), do CJF (17/12/04, referendada em 24/2/05), do STJ (14/12/04) e do STF (20/2/06) dão a base que sustenta os pagamentos atualmente recebidos em todo o Judiciário Federal. Para evitar qualquer risco de prescrição qüinqüenal dessas decisões, o sindicato entrará com protesto antipreclusivo.

Resumo

1ª Instância da JF
Período pago Percentuais Data de pagto. 18/12/99 a 31/12/02 29,04% para ativos
e 100% para aposentados Dezembro de 2004
1/1/04 a 31/12/04 7,254% do ano Dezembro de 2004
17/12/99 a 31/12/04 9,47176% do total
devido para ativos Dezembro de 2006
TRF
17/12/99 a 2004 100% para aposentados Dezembro de 2004
2000 a 2002 33,13% para ativos Dezembro de 2004
2004 36% para ativos Dezembro de 2004

Nas justiças Eleitoral, do Trabalho e Militar houve somente incorporação dos quintos, não foi pago nenhum valor dos atrasados

Dia do Aposentado

Esta é a data para homenagear todos os que dedicaram muitos anos de sua vida ao trabalho e, portanto, conquistaram o direito ao descanso digno. É também o momento oportuno para convidá-los à reflexão: o aposentado não se aposenta da vida. Ao contrário, com a aposentadoria lhe sobra mais tempo para outras atividades, como, por exemplo, o efetivo exercício de sua cidadania. É necessário estar atento, acompanhar e incluir-se na luta de seus colegas em atividade, na conquista e na garantia de seus direitos.
Os aposentados, organizados no Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Judiciário Federal – NAF, concebido praticamente junto com a criação do Sintrajufe, têm demonstrado sua capacidade de luta em momentos decisivos da categoria, como na construção do último PCS, quando tiveram ameaçado seu direito constitucional à paridade. Também não esmorecem diante do desafio de resgatar direitos que lhes foram suprimidos.
Assim, ao mesmo tempo em que parabenizamos nossos colegas aposentados, lembramos que somente a luta, a mobilização e a unidade garantem conquistas.
Venha participar das atividades do nosso sindicato! O NAF voltará a realizar suas reuniões em março, nas primeiras e nas terceiras quintas-feiras de cada mês, às 15h30min.

Lei de cargos do TRT
Secretários de audiência fazem reunião dia 1º/2

No dia 1/2, o sindicato está convocando uma reunião com todos os secretários de audiência da JT, às 10h, na sede. Eles irão debater a proposta apresentada pelo TRT dia 21/1.
O sindicato e a Amatra-IV haviam entregado propostas conjuntas. O documento do tribunal, no geral, contempla o que foi defendido pelas entidades. Porém, a não-inclusão dos secretários de audiências nas transformações previstas em lei é inaceitável, afirma a diretora Mara. Como os cargos efetivos vão se prover a partir de março e o orçamento conta a partir de 1º/1, “devemos defender o uso dessa ‘sobra’ para contemplar os secretários”, propõe a diretora.
Outro problema foi, novamente, a priorização de FCs e CJs para o 2º Grau, quando a lei veio para corrigir distorções históricas no 1º Grau. Os diretores Mara e Marcelo reuniram-se com a Amatra dia 23/1 e houve consenso por buscar incluir o secretário de audiência na proposta. Um documento conjunto será entregue ao TRT até o dia 8/2.

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Audiência com TRT
Oficiais e pagamento de passivos são tema de reunião
Os coordenadores do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajufe, Marcelo Ortiz e Luciano Prompt, e os diretores Sérgio e Silvana reuniram-se com o presidente do TRT, juiz João Ghisleni Filho, dia 16/1. O Núcleo apresentou as preocupações dos colegas com relação à redução salarial decorrente da troca da FC-5 pela GAE na implementação final do PCS, o provimento dos cargos ainda restantes da lei 11.436/06, cursos de capacitação e pós-graduação, aquisição de material de trabalho e convênios com instituições como o Detran, a Receita Federal e outros órgãos.
O presidente do TRT solicitou informações por escrito sobre a redução salarial decorrente da substituição da FC-5 pela GAE. Ele se mostrou bastante preocupado com a questão e disposto a buscar uma solução para evitar perdas aos oficiais.
Ghisleni Filho também se prontificou enviar para a direção do Sintrajufe uma proposta de implementação de cargos restantes da lei 11.436/6 (PCS).

Nossos direitos

Pauta extensa em reunião com o TRE

No dia 29/1, o sindicato tinha reunião marcada com a presidência do TRE, a fim de discutir assuntos que têm preocupado os colegas. Como esta edição fechou dia 28, a cobertura será publicada no T-Liga 264 e no Últimas Notícias.
Reenquadramento
O pagamento dos atrasado do reenquadramento (art. 22 PCS), foi pago com juros a partir da publicação da lei do PCS, baseado na resolução 169/07, que dispõe sobre a incidência de juros moratórios sobre valores pagos em atraso. O sindicato defende que devem ser contados desde a posse e do enquadramento correto do servidor.
Agentes de segurança
O TRE não pagou a GAS sobre 13º e férias. A lei 8.112/90 não deixa dúvida sobre a obrigatoriedade de a gratificação refletir-se nesses direitos. A terceirização do setor de transporte parece estar em curso no TRE. O sindicato defende a posição histórica contra a terceirização.
Quintos
A Direção-Geral do tribunal informou, no final de ano, que haveria verba para pagamento de atrasados de quintos. Isso dependeria do Conselho Nacional de Justiça. O Sintrajufe solicita pagamento levando em conta o precedente do TRE de Alagoas.
Condições de trabalho
A direção do sindicato está cobrando a constituição de uma comissão de melhoria de condições de trabalho. No final de 2007, o Sintrajufe entregou requerimento que apontava problemas nos Anexos 1 e 2. O tribunal concordou em constituir uma comissão para acompanhar a melhoria, com participação do sindicato. Vai se buscar rapidez em sua criação e funcionamento.

Proposta para remoção na JT está na Direção-Geral

A Secretaria de Recursos Humanos do TRT informou ao sindicato que seu parecer sobre o concurso de remoção interno da 4ª Região está na Direção-Geral para análise. Vários colegas trouxeram ao sindicato sua preocupação, pois estão esperando há anos na lista e agora teriam que começar tudo de novo. Também há bastante ansiedade para saber quando será feito o concurso de remoção nacional e se haverá possibilidade de alguma reserva de vagas para capitais e proximidades para a remoção. Outra preocupação é se os novos cargos abertos pela lei 11.436/06 serão ocupados todos por vagas do concurso ou aproveitados para remoção.
O concurso nacional só sairá depois que todos os regionais fizerem seus concursos internos. O Sintrajufe buscará discutir com o RH essas preocupações e tentará garantir a prioridade para quem já é da casa e está aguardando a remoção por longo tempo.

Colegas reclamam do preço nos restaurantes da JT

O aumento do valor da refeição nos restaurantes da JT de Porto Alegre está preocupando vários colegas. O setor de contratos do TRT informou que houve nova licitação e que a Refeicenter apresentou o menor valor. O aumento estaria legalizado no novo contrato. O sindicato está avaliando os contratos anterior e atual para buscar junto à administração e ao concessionário uma negociação para a redução do preço ou a melhoria da apresentação/qualidade da refeição servidas aos colegas.

Pré-escolar: ganha ação na JE

Em 21/1, foi julgada procedente no mérito a ação em que o Sintrajufe reivindicava a não-devolução de auxílio-pré-escolar para colegas da JE de 20/12/06 a 30/04/07. Com a redução da idade escolar (EC 53), o TRE descontou valores recebidos pelos colegas. Em julho, o sindicato havia ganhado a tutela e os valores foram devolvidos.

Memória

O processo de unificação do Sinjustra e do Sindjusfe, que resultou na criação do Sintrajufe, em 1998, começou bem antes. Em 1995 e 96, os sindicatos fizeram vários atos e atividades
conjuntas, incluindo a greve de 1996, que deu origem ao primeiro PCS. O Jornal Unificado era um espaço para debate e trazia as várias posições na categoria sobre a união das entidades.

Depoimento

Ao ingressar na JT, em 2004, deparei-me com uma grata surpresa: a implantação de um Plano de Cargos e Salários (PCS), cuja existência eu ignorava até então, fruto de lutas, mobilizações e negociações das quais não participei, mas cujos benefícios estendiam-se também a mim, bem como aos demais ingressantes recém-nomeados. No ano seguinte, o novo contexto que se nos apresentava exigia uma revisão daquele Plano e eu tinha a mais absoluta convicção de que deveria participar ativamente de mais essa luta. Por mim e pelos muitos que ainda virão. Lutamos e conquistamos. Com união, solidariedade, muita transpiração, democracia e responsabilidade. Isso, e muito mais, caros colegas (e futuros colegas), é sindicalismo – ao menos assim o é no Sintrajufe. Sindicalize-se.

Leonardo von Mühlen
2ª VT Taquara

Ponto de Cultura começa atividades
No dia 18/1, foi instalado o Comitê Gestor do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, que tem como sede o imóvel do sindicato na rua Capivari, bairro Cristal. A concessão foi aprovada em assembléia geral da categoria.
Fazem parte do Conselho várias entidades, entre elas o Sintrajufe, que será representado pela diretora Silvana como titular e pelos diretores Alexandre e Bárbara, como suplentes. A Associação de moradores e o Clubes de Mães do Cristal, entre outras da comunidade, também participam do projeto.
O Ponto de Cultura funcionará com verbas do Ministério da Cultura e doações, administrado pela ONG Guayí. Inicialmente, serão ministradas duas oficinas, de jardinagem e comunicação, voltadas para jovens da comunidade.
Está prevista para breve a entrada em funcionamento de um telecentro, que está sendo organizado pelo Serpro.

Convênios na área de educação

Os sindicalizados têm à disposição descontos em várias instituições de ensino. O sindicato firmou convênios que abrangem desde educação infantil até cursos superiores e de pós-graduação.
Colégio La Salle Santo Antônio
Prevê o desconto de 10% nas mensalidades para educação infantil (a partir dos 3 anos de idade) até o ensino médio, exceto para curso de tempo integral e atividades extracurriculares desenvolvidas pelo colégio. O interessado deverá apresentar a carteira de sindicalizado para receber o desconto. Informações: (51) 3223-1078, ou diretamente na escola (rua Luiz de Camões, 372, bairro Santo Antônio, Porto Alegre).
Ulbra
Dá a sindicalizados e dependentes desconto de 10% nos cursos universitários, com exceção de Medicina, Veterinária e Odontologia, pós-graduação, mestrado e doutorado. Pelo contrato, o sindicato tem que enviar à universidade, a cada semestre, uma lista com os nomes dos interessados. Portanto, quem já usa ou pretende usar o convênio tem que, antes de fazer a matrícula, entrar em contato com o Sintrajufe, a fim de poder usufruir do desconto.
Fundação Escola Superior do MP
Concede desconto de 10% nas mensalidades a sindicalizados e dependentes ou descon­to de 13% em grupos formados por, no mínimo, cinco pessoas no mesmo curso da instituição. Os descontos não se a­plicam às taxas de inscrição. O interessado deverá apresentar a carteira de sindicalizado. Quan­do se tratar de gru­po, em caso de desistência de pelo menos um dos inte­grantes, o desconto de 13% será substituído pelo de 10%.
Imparare Cursos Jurídicos
Desconto de 10% nas mensalidades, desde que haja um número mínimo de cinco sindicalizados por turma. Em Porto Alegre, a sede fica na rua Padre Chagas, 147/1305, Moinhos de Vento. O convênio também contempla cidades do interior. Informações: www.imparare.com.br ou pelo telefone (51) 3533-2763. O interessado deverá apresentar a carteira de sindicalizado.

Uniodonto reduz mensalidade e
inclui dois exames

O sindicato, em negociações com a Uniodonto, conseguiu melhorar o plano oferecido. A partir de fevereiro, haverá desconto de 8% e serão incluídos dois procedimentos: radiografia panorâmica e exames iniciais para ortodontia sem custos.
Os usuários do plano do sindicato, como estão ligados diretamente à Uniodonto Porto Alegre, não precisam da autorização desta para consultar. Basta apresentar a cateira ao dentista.

Rádio Fenajufe
pede contribuições

A Rádio Fenajufe solicita contribuições de artistas dos sindicatos de base para veicular em sua programação. As músicas serão incluídas na programação musical. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@fenajufe.org.br.

Ingressos de cinema

Mês — Reserva — Entrega
Fev. — 11,12 e 13 — 27, 28 e 29
Mar. — 3, 4 e 5 — 26, 27 e 28
Abr. — 2, 3 e 4 — 28, 29 e 30

Agenda

Reunião ampliada da Fenajufe
24/2: em Brasília.
Conselho Geral
1º/3: 9h, na sede, 1ª reunião.
Assembléia geral
1º/3: 15h, na sede. Pauta: eleição de delegados para plenárias da Fenajufe e Estadual da CUT.
IV Encontro Nacional de
Comunicação da Fenajufe
27/3: em Recife.
I Encontro Nacional sobre Plano de Carreira
28/3: em Recife.
XIV Plenária da Fenajufe
28, 29 e 30/3: em Recife.