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Agenda
cheia para 2008
Se 2006 e 2007
foram, para os trabalhadores do Judiciário
Federal, anos de luta e conquista do PCS, 2008
será marcado por ações políticas
cujo foco será o desenvolvimento de um
plano de carreira. Também deveremos unir
forças na pressão para que os tribunais
paguem os passivos ainda não quitados,
como quintos e URV, além das pendências
do PCS (reenquadramento, diferenças do
adicional de qualificação e GAS,
entre outros). Outro ponto importante é
a retomada da luta pela jornada de 30 horas, pela
melhoria das condições de trabalho
e pela isonomia dos benefícios entre as
justiças (veja quadro na pág. 3).
Neste ano, será implementada a terceira
parcela da lei de cargos e funções
do TRT. O sindicato está acompanhando atentamente,
a fim de que seja contemplada a proposta apresentada
em conjunto com a Amatra IV. Em reunião
com o a direção do Sintrajufe, o
presidente do tribunal, juiz João Ghisleni
Filho, assegurou que enviaria cópia da
proposta elaborada pela comissão que trata
do assunto ainda em janeiro (leia matéria
na pág. 2).
Organização e luta
Os frutos das lutas anteriores continuam a ser
colhidos. Em dezembro deste ano, atingiremos um
percentual de até 65,19% sobre a remuneração
do cargo efetivo, resultante do PCS, importante
conquista que só foi possível porque
nos mobilizamos em torno desse objetivo. Apesar
dos cortes orçamentários anunciados
pelo governo Lula, por conta do fim da CPMF, a
implementação total do PCS está
garantida por força de lei, devido à
eficiente negociação nacional levada
pela Fenajufe e sindicatos filiados. Lutamos para
frear a tentativa de ataque, por parte desse mesmo
governo, ao nosso direito de greve. Cabe neste
momento continuar essa luta, buscando avanços
para implementação da negociação
no serviço público.
Em março, serão realizados o seminário
Jornada de 6 Horas, no Rio de Janeiro, e o I Encontro
Nacional sobre Plano de Carreira, em Pernambuco,
que terá continuidade com diversos encontros
regionais e precederá a XIV Plenária
Nacional da Fenajufe, de 28 e 30/3. A programação
da Plenária está na página.
Dá para perceber que 2008 será um
ano cheio. Novamente, a categoria será
protagonista de discussões e, certamente,
de conquistas importantes. Boa luta para todos
nós!
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Sintrajufe: uma década
de lutas
O sindicato completa, em 28/11,
10 anos. Para alguns, pode parecer “que foi
ontem”, para outros, o início das
atividades é algo longínquo. Para
todos os servidores do Judiciário, a data
significa uma comemoração justa
para a fundação de um sindicato
que está sempre na luta, seja ela específica
da categoria, seja de interesse dos trabalhadores
em geral, do serviço público ou
da iniciativa privada.
Ao longo de 2008, várias atividades serão
desenvolvidas para lembrar a data, com ênfase
nos principais fatos que marcaram o período.
Se você tem fotos, vídeos, camisetas
ou outros materiais, entre em contato com o Sintrajufe
e ajude-nos a mostrar, da forma mais ampla possível,
esta década de história.
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Nossos direitos
Sindicato quer que TRT solicite verbas
para pagar pendências da URV
No dia 28/12, os diretores
do Sintrajufe Cristina, Mara e Zé foram
recebidos pelo novo presidente do TRT, juiz João
Ghisleni Filho. O juiz informou que o tribunal
pagou pendências do PCS, como as parcelas
de 2006 do adicional de qualificação
e da GAS, com o repasse do TST aos regionais.
Quanto ao reenquadramento (servidores abrangidos
pelo art. 22 do PCS, que fizeram concurso antes
do primeiro plano e foram nomeados depois), ele
disse que o ministro Rider de Brito, do Conselho
Superior da JT (CSJT), determinou que o pagamento
não fosse feito com verba do orçamento
de 2007. Os dirigentes sindicais solicitaram informações
acerca do pagamento administrativo dos juros da
URV. Ghisleni informou que não há
previsão para esses pagamentos e que não
existe autorização do CSJT.
Os diretores reforçaram que é importante
os tribunais apresentarem um calendário
de pagamento das pendências e que assumam
o compromisso efetivo de pagamento dos passivos.
O presidente se comprometeu a verificar a situação
do reenquadramento e de defender no Coleprecor
um calendário para quitação
dos juros da URV e dos quintos.
Lei de cargos
O sindicato reiterou a defesa da proposta apresentada
em conjunto com a Amatra IV. O juiz informou que,
em janeiro, encaminharia ao sindicato e à
entidade dos magistrados cópia da proposta
elaborada pela comissão do TRT que trata
do assunto.
Insalubridade
e periculosidade
Os diretores do Sintrajufe pediram agilização
da administração sobre o processo
administrativo que discute a insalubridade e a
periculosidade dos artífices. A matéria
tramita desde 2005, quando os adicionais foram
reduzidos ou retirados dos servidores a partir
de um laudo cuja elaboração recebeu
sérias críticas. Um outro laudo,
contratado pelo sindicato com o Sesi, ratificou
a manutenção dos adicionais nos
patamares anteriores.
Precedente
Em 7/1, o TRT de São Paulo pagou os juros
da URV administrativamente para os abrangidos
em sentença que transitou em julgado. Foi
aberto um precedente importante. O Sintrajufe
agendará uma nova reunião, na qual
pedirá que o TRT solicite verbas no próximo
pedido de suplementação orçamentária.
Colegas
se reúnem para tratar de quintos na JF
No dia 11/1,
o sindicato e a assessoria jurídica reuniram-se
com colegas da 1ª Instância e do TRF
para esclarecer dúvidas sobre as ações
dos quintos, uma vez que vários estão
entrando com ações individuais de
cobrança. O sindicato já impetrou
três ações para garantir o
reconhecimento do direito e a futura execução.
A primeira, de 2003, abrange os mais antigos da
JT e da JF e tem sentença favorável
de 1º e 2º graus. Garantiu o direito
à incorporação até
2001 e está no STJ. A segunda, 2004, contempla
os colegas da JE; está no TRF. A terceira,
de 2005, engloba os que não eram filiados
quando da entradas das ações anteriores
e aguarda sentença.
Ao contrário do que aconteceu no processo
da URV da JF, a execução dos quintos
não implicará pagamento de honorários.
Nas ações individuais, os servidores
correm o risco de ser retirados da ação
principal e os juros são devidos a partir
da data da ação; na do sindicato,
correm desde 2003. Em relação ao
pagamento administrativo, a fim de eliminar qualquer
discussão sobre eventual prescrição,
o sindicato ingressará com um protesto
antipreclusivo.
Pauta de reivindicação
Antes do recesso, a JF pagou valores pendentes
dos juros da URV. Na 1ª Instância,
foram pagos 65% do montante pendente dos servidores
ativos e 35% do valor devido aos aposentados.
No TRF, os servidores ativos receberam em torno
de 41% dos valores pendentes e os aposentados,
37%.
No dia 11, o sindicato protocolou requerimento
à presidência do TRF com a pauta
de reivindicações da Federal. Entre
os itens estão pagamento das pendências
salariais, concurso de remoção,
FCs de novos oficiais e carga horária.
A íntegra está na página.
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Ativos
recebem mais de 90% da URV na JE
A administração
do TRE informou que, no final de 2007, mais de
90% dos juros da URV dos servidores ativos foram
pagos e que foi quitado o valor histórico
dos aposentados; os juros ficarão para
2008. Em mensagem distribuída pelo diretor-geral
do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha,
é afirmado que, em 2008, “as sobras
orçamentárias serão destinadas
prioritariamente ao pagamento dos valores correspondentes
aos juros da URV aos servidores inativos e aos
quintos dos servidores ativos”. Estes, está
registrado na mensagem, dependem de reconhecimento
do STF e do CNJ. No entanto, em Alagoas os 7%
devidos foram pagos.
Outra pendência é o pagamento do
retroativo aos abrangidos pelo reenquadramento.
As informações são que o
pagamento será feito em folha suplementar
em janeiro. No entanto, o TRE só pagará
juros a partir da lei 11.416/06, e não
desde a entrada em exercício de cada servidor.
Essa posição se baseia em resolução
do TRE. O sindicato manteve contato com a Direção-Geral
para tentar reverter a situação,
tendo em vista os termos da lei e da medida judicial
movida pelo Sintrajufe (embora não tenha
o trânsito em julgado, obteve decisão
favorável no TRF-4). A decisão judicial
de 2º grau, sustentada pelo PCS, poderia
possibilitar que o pagamento dos juros abrangesse
o período anterior à lei 11.416.
O último PCS veio resolver a injustiça
com esses colegas; alguns estavam desde 1997 em
prejuízo com relação aos
demais aprovados no mesmo concurso. O sindicato
solicitou, em ofício ao TRE, audiência
com o presidente para tratar dos passivos, do
critério usado para pagamento do reenquadramento
e da reestruturação do setor de
transportes.
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Nossos direitos
Disparidade entre
benefícios continua
Embora a Justiça do
Trabalho e a Justiça Eleitoral tenham concedido
reajuste em alguns benefícios aos servidores,
como nos auxílios alimentação
e pré-escolar, a disparidade entre as justiças
continua sendo uma prática inaceitável
que deve ser combatida.
A diferença entre os valores pagos na Justiça
do Trabalho e na Militar, por exemplo, chega a
38% no auxílio-alimentação
e 80% no pré-escolar. Neste ano, o Sintrajufe
intensificará a luta pela isonomia tanto
nos regionais como buscando insidir sobre os conselhos
superiores.
Assistência médica/Unimed
JT – Não há
limite de consultas, internação
e fisioterapia. O subsídio para magistrados
e servidores é de R$ 96,17; para cônjuges
e companheiros, filhos e enteados até 21
anos e menores sob guarda até 18 anos,
R$ 84,00. Consultas: R$ 18,62.
JF 1ª Instância – A internação
em quarto semiprivativo e os honorários
médicos não são pagos. No
privativo o custo é de 30%. A participação
nas consultas é de 40% sobre a tabela da
Unimed. O limite é 24 consultas por ano;
se ele for ultrapassado, o servidor terá
que pagar o valor integral da consulta.
TRF – Tanto os servidores quanto seus dependentes
não pagam em caso de internação
em quarto semiprivativo; no privativo, pagam 30%
do valor da tabela. A participação
em consulta é de R$ 17,94, enquanto os
dependentes indiretos (pai e mãe) pagam
R$ 22,42 e 50% nas internações.
JE – Nos planos semiprivativos e privativos,
o subsídio pago pelo TRE é de R$
105,00. Há partipação nas
consultas somente nas seguintes especialidades:
psiquiatria (R$ 30,36), foniatria (R$ 30,36) e
acupuntura (R$ 27,60).
JM – A participação dos servidores
depende da faixa salarial. Quem recebe vencimentos
com valores até R$ 3 mil paga 20% em consultas
e exames. No caso de internações
e cirurgias, servidores e dependentes diretos
pagam 10% do valor da tabela. Os dependentes indiretos
pagam por consultas e exames 40% da tabela; no
caso de internação e cirurgia, 30%.
Quem recebe acima de R$ 3 mil paga 30% do
valor da tabela para exames e consultas e 15%
para internações e cirurgias.
Benefício
— JT — JF — TRF — JE —
JM
Alimentação — R$ 450,00 —
R$ 590,00 — R$ 590,00 — R$ 489,72 —
R$ 622,00
Creche
— R$ 250,00
— R$ 280,00
— R$ 280,00
— R$ 419,10
— R$ 450,00
Adicional de qualificação
JT – As ações
de treinamento foram pagas aos que protocolaram
os certificados até 29/5. Para alguns
não foi pago porque estavam incompletos.
As informações foram publicadas
no Boletim de Serviços 01/08. O adicional
por pós-graduação (especialização,
mestrado e doutorado) foi pago em dezembro (todo
o período com correção monetária).
Os servidores que averbarem os pedidos em 2008
receberão ainda neste exercício,
conforme for deferido o pedido.
JF 1ª Instância – As ações
de treinamento não foram pagas. No adicional
por pós-graduação, foi
pago o exercício 2007, estando pendente
exercício de 2006.
TRF – O percentual por ações
de treinamento será pago na folha de janeiro.
Para os atrasados não há previsão.
O adicional por pós-graduação foi
pago.
JE – Não houve pagamento – e
não há previsão – para
as ações de treinamento. O adicional
por pós-graduação foi pago.
JM – Houve só a implementação
das ações de treinamento, não
foram pagos atrasados. O mesmo ocorreu com o adicional
por pós-graduação
GAS
JT – Foi pago o período de junho a
dezembro de 2006.
JF 1ª Instância – Foi pago o exercício
2007;
está pendente o exercício 2006.
TRF – Tudo pago.
JE – Tudo pago
JM – Houve somente implementação.
Nada foi pago de atrasados.
TRE abre
concurso de remoção na 2ª quinzena
de janeiro
O TRE informou que deve publicar
edital e abertura de inscrições
para um novo concurso de remoção,
na 2ª quinzena de janeiro. Serão oferecidas
vagas em Coronel Bicaco, Crissiumal, Erechim,
Gaurama, Porto Alegre e Porto Xavier.
Em 13/12, os ministros do TSE seguiram o voto
do relator, ministro Gerardo Grossi, sobre a remoção,
em discordância com as reivindicações
dos servidores. Grossi manteve o entendimento
do TSE, anunciado em junho de 2007 pelo ministro
Marco Aurélio. Isso significa que não
haverá concurso nacional de remoção
e só será permitida a remoção
de um tribunal para outro por permuta. O servidor
em estágio probatório ou que tenha
sido removido nos últimos dois anos não
poderá fazer permuta. A Fenajufe atuou
para garantir um tratamento isonômico entre
os servidores das justiças. A Federação
entregou um memorial aos ministros do TSE defesa
as reivindicações dos servidores
e propondo um concurso nacional de remoção
na Eleitoral, nos moldes em que será feito
na Trabalhista.
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Organização
Cojaf e Conas realizam
encontros nacionais
Os coletivos nacionais dos
Agentes de Segurança e dos Oficiais de
Justiça (Conas e Cojaf) realizaram encontros
em 9/12, em Brasília. Foi a primeira reunião
do Conas, que debateu a organização
do setor e aprovou o regimento interno. Pelo RS,
participaram o diretor Sérgio e o colega
Denilson. Foram debatidos o desvio de função
e a privatização da segurança
no Judiciário, treinamento e qualificação
dos servidores da área de segurança,
plano de carreira e polícia judicial. A
tese do Núcleo dos Agentes do Sintrajufe
sobre a questão dos testes de condicionamento
físico para os colegas foi aprovada. O
tema foi pautado em reunião, após
o encontro, entre as direções da
Fenajufe e do TST.
Os diretores do Sintrajufe e coordenadores do
Núcleo de Oficiais de Justiça, Marcelo
Ortiz e Clarice Camargo, participaram do V Encontro
Nacional do Coletivo dos Oficias de Justiça
Avaliadores Federais da Fenajufe. Estavam em discussão
as reivindicações sobre isenção
de IPI para aquisição de veículos,
porte de arma, GAE, adicional de qualificação,
contribuição previdenciária
sobre a FC e passivos.
Também foi debatido o indeferimento, pelo
Conselho Superior da JT, do pedido de aumento
da indenização de transporte feito
pela Fenassojaf. Foi formado um grupo de trabalho,
do qual Marcelo faz parte, encarregado de elaborar
estudo e formatar um novo pleito a ser levado
ao Conselho Nacional de Justiça e aos conselhos
superiores das justiças em março.
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Diretores
de base tomam posse
No dia 14/12, antes da festa
de final de ano, tomaram posse os diretores de
base eleitos nos dias 28 e 29/11. A categoria
passou a ter 112 representante de base: 64 na
JT, 42 na JF e 6 na JE. A primeira reunião
do Conselho Geral, do qual os DBs fazem parte,
será na primeira quinzena de março,
em data a ser confirmada.
Muita
música e fantasias animam a festa
A festa de final de ano, em
14/12, na Sogipa, foi mais um sucesso. Aproximadamente
400 pessoas prestigiaram o evento, que incluiu
o show da Banda Alma Beat, com clássicos
do pop e do rock nacional das décadas de
1960 a 1990. Empunhando uma das guitarras, o colega
Rogério Rosa, do TRT.
Logo na chegada, o público era convidado
a entrar no clima. Atores caracterizados como
o quarteto de Liverpool faziam as vezes de recepcionistas.
Além da animação comandada
por um DJ antes e depois da banda, um caricaturista
fez sucesso com suas “leituras” bem-humoradas
dos festeiros. O sindicato colocou à disposição,
também, camarim, montado para que os convidados
customizassem o visual, com apetrechos que descontraíram
ainda mais a festa.
Oficinas
de cultura
Os colegas do interior que
desejam realizar oficinas de cultura no próximo
semestre devem enviar ao sindicato propostas deliberadas
em assembléias de base. O prazo vai até
o final fevereiro.
Mais informações sobre os prazos,
o edital e as oficinas oferecidas serão
divulgadas na próxima edição
do T-Liga. Fique atento.
Na foto ao lado, estão os colegas de Canoas
que participaram, no segundo semestre de 2007,
da oficina de dança de salão.
Colegas
entregam cestas a terceirizados
Como já está
virando tradição, os colegas da
Portaria das VTs de Porto Alegre Flávio
Ramos e Solange Lima distribuíram cestas
de Natal aos trabalhadores terceirizados das áreas
de limpeza, segurança e apoio. Pelo terceiro
ano consecutivo, eles arrecadaram dinheiro para
comprar cestas com produtos de alimentação
básica e itens natalinos. Neste ano, foram
84 cestas. Colegas de diversos setores deram sua
contribuição para essa atividade
solidária.
Ingressos
de cinema
Mês—Reserva
Entrega
Fev. 11,12 e 13 27, 28 e 29
Mar. 3, 4 e 5 26, 27 e 28
Abr. 2, 3 e 4 28, 29 e 30
Agenda
Dia de Mobilização
e Ação Mundial do F. Social Mundial
26/1: 11h, na Esquina Democrática, ato
do Fórum Social Mundial.
Reunião ampliada da Fenajufe
24/2: em Brasília.
Seminário Jornada de 6 Horas
8/3: no Rio de Janeiro.
IV Encontro Nacional de
Comunicação da Fenajufe
27/3: em Recife.
I Encontro Nacional sobre Plano de Carreira
28/3: em Recife.
Xiv Plenária Nacional da
Fenajufe
28, 29 e 30/3: em Recife.
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