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Assédio
moral, comigo não!
Em
um auditório lotado na Casa dos Bancários,
em Porto Alegre, foi lançada na noite do
dia 30/10 a campanha Assédio moral, comigo
não! A data de lançamento foi programada
para coincidir com o Dia do Servidor Público,
28/10.
Aproximadamente 20 entidades sindicais estavam
presentes, além de lideranças do
movimento social e político, representante
da administração da JF, colegas
do Judiciário Federal e juízes.
A campanha é composta por uma cartilha
e camiseta, distribuídas nos locais de
trabalho. “Somente com o conhecimento é
que podemos combater a dominação
e a arbitrariedade. O objetivo da cartilha é
esclarecer, denunciar e acabar com mais esta forma
de aniquilamento do ser humano no mundo do trabalho.”,
afirmou a diretora Mara. A cartilha esclarece
que o assédio moral pode acontecer em qualquer
nível, vertical ou horizontalmente, além
de se tratar de um mal muitas vezes silencioso,
que vai corroendo as relações até
corrompê-las por completo se não
for combatido. O material lembra que no Judiciário
Federal, a vivência se dá em duas
formas: no assédio sofrido pelo servidor
e no contato com os trabalhadores das mais diversas
áreas que entram na Justiça para
denunciar o abuso e buscar seus direitos.
O grupo Depósito de Teatro apresentou um
esquete no qual um grupo de peixes responsável
pela limpeza do fundo do mar se insurge contra
o assédio moral do chefe a um dos membros
da equipe. A atividade encerrou-se com uma confraternização
com coquetel feito com produtos da economia solidária.
Aqueles que não receberam a cartilha podem
solicitá-la ao sindicato. O lançamento
da campanha na Serra será dia 21/11, às
18h30min, no Anfiteatro da Câmara de Vereadores
de Caxias.
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Campanha sindical contra
assédio moral está nas ruas
Mais uma etapa da campanha
de sindicalização do Sintrajufe
ganha as ruas. Intitulada Assédio moral,
comigo não!, ela inclui uma camiseta e
uma cartilha sobre o tema. Nos dias 26 e 29/10,
o sindicato fez um chamamento nos prédios
de Porto Alegre, com um esquete do grupo Depósito
de Teatro. O lançamento aconteceu durante
um coquetel, dia 30/10, na Casa dos Bancários.
Os sindicalizados interessados em receber a camiseta
devem solicitá-la (de preferência
em grupos por setor) pelo e-mail saude@sintrajufe.org.br
ou pelo fone (51) 3235-1977, de 31/10 a 9/11.
Nos prédios do Judiciário Federal
em Porto Alegre, dia 31/10, serão instaladas
bancas para a distribuição da cartilha.
Os colegas sindicalizados do interior receberão
o material via Correios ou malote.
Debate sobe a Serra
Caxias do Sul vai sediar a
segunda edição do debate sobre negociação
coletiva, direito de greve e estabilidade no serviço
público. O evento, marcado para o dia 21/11,
às 19h15min, no Anfiteatro da Câmara
de Vereadores, é uma parceria do Coletivo
de Servidores Públicos da CUT com Sintrajufe,
Sindjus, Simpe, Sindiserv, Sindiserf, Sintect,
Sindsepe, Metalúrgicos de Caxias e
1º Núcleo do Cpers. Levar ao interior
discussões importantes para a categoria
é uma preocupação da diretoria
do Sintrajufe; a proposta de debates do Coletivo
Jurídico da CUT veio ao encontro dessa
política.
Direção
de base
As eleições
que escolherão os novos diretores de base
do Sintrajufe acontecem dia 28/11 em Porto Alegre
e 29/11 no interior. Estão inscritos 129
candidatos das três justiças. Esses
colegas fizeram a parte deles para fortalecer
a participação em nossa entidade.
Agora, cabe a cada sindicalizado conhecer as propostas,
escolher seu candidato e votar.
Movimento
RS manifesta-se contra
o “pacotaço”
Em várias cidades do
Rio Grande do Sul foram realizadas, dia 7/11,
manifestações contra o “pacotaço”
da governadora Yeda Crusius. Em Porto Alegre,
três passeatas, reunindo cerca de 4 mil
pessoas, percorreram trechos importantes da capital.
A reunião dos manifestantes aconteceu em
frente ao Palácio Piratini, onde lideranças
políticas, sindicais, movimento social
e comunitárias denunciaram o teor do projeto
enviado à Assembléia Legislativa.
Além do aumento de impostos, de forte impacto
negativo sobre a economia, estão no “pacotaço”
a Lei de Responsabilidade Fiscal, que inibe qualquer
iniciativa para construção de políticas
sociais e a outorga para futuras privatizações.
A CUT-RS pediu a todos que vigiem cada voto para
cobrança posterior, “porque a governadora
já mentiu escancaradamente à sociedade
gaúcha”, afirmou Celso Woyciechowski,
presidente da entidade.
O dirigente da CUT alertou para “a grande
disputa de projeto de sociedade” embutida
no texto do executivo. Para Woyciechowski, a perda
de postos de trabalho, caso o pacote seja aprovado,
será ainda maior do que a ocorrida no “tarifaço”
promovido pelo governo Rigotto. “O Estado
pagará caro pela irresponsabilidade da
governadora Yeda. A começar pela diminuição
dos serviços públicos para quem
mais precisa.” O diretor do Sindicato dos
Bancários de Porto Alegre e Região,
Ademir Wiederkehr, reafirmou a importância
da pressão da unidade dos trabalhadores
na luta contra o pacote. “A Yeda já
demonstrou, de várias maneiras, a intenção
de vender o patrimônio público. O
Banrisul é o maior exemplo”, disse.
As paralisações ocorreram em Pelotas,
Rio Grande, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa
Rosa, Erechim, Santa Maria, Santa Cruz e Novo
Hamburgo, no Vale do Sinos.
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CUT
lança Marcha da Classe Trabalhadora
Com um ato político
no auditório Petrônio Portela, no
Senado, CUT, Força, CGTB, NCST e UGT lançaram
oficialmente, dia 7/11, a 4ª Marcha Nacional
da Classe Trabalhadora, que será realizada
dia 5/12 em Brasília. Redução
da jornada de trabalho, mais e melhores empregos
e fortalecimento da seguridade social e das políticas
públicas são as bandeiras unitárias
da mobilização deste ano, que ampliará
a disputa sobre o papel do Estado, defendendo
uma política de valorização
dos serviços e dos servidores públicos.
Nas três primeiras marchas, foi priorizada
uma política permanente de valorização
do salário mínimo. O presidente
da CUT, Artur Henrique, acredita que a quarta
edição será fundamental para
a vitória da redução da jornada
de trabalho sem redução de salário.
A Marcha sublinhará ainda a necessidade
da ratificação da Convenção
151 da OIT, que estabelece o direito de organização
e de negociação no trabalho no setor
público, e da Convenção 158,
que barra demissões imotivadas e combate
terceirizações. Esses e a luta contra
o trabalho escravo e infantil são elementos
fundamentais para a valorização
do trabalhador.
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Usuários
protestam contra perícias do INSS
Ao som de “Pelado, não.
O problema é na mão!”, cerca
de 200 bancários, entre outras categorias
de trabalhadores, protestaram, na manhã
do dia 9/11, contra humilhações
a que são submetidos em perícias
médicas do INSS.
A manifestação ocorreu em frente
ao prédio-sede das perícias do INSS,
na Capital. As entidades sindicais pedem medidas
que coíbam as humilhações
a que as pessoas são submetidas em situações
que incluem tirar a roupa para exame de doenças
que afetam braços, pescoço e coluna
(as chamadas LER/Dort) e a total indiferença
à dor das pessoas.
Atores tiraram a roupa para encenar o que acontece
nas consultas com médicos peritos em avaliações
feitas em salas com pouca ou nenhuma privacidade
e na presença de uma junta de peritos (dois
ou mais médicos) e sem oferecer roupa adequada
para exame.
Até agora, sete casos chegaram ao SindBancários,
cinco de mulheres, que registraram queixa na Delegacia
da Mulher pelo constrangimento. Conforme o SindBancários,
o tratamento nas perícias do
INSS é desumano e atinge outras categorias
de trabalhadores que buscam a perícia para
comprovar doenças e obter afastamento e
benefício a que têm direito do INSS,
mas são constrangidos e humilhados.
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Novos olhares
sobre a violência
A organização
não-governamental Guayí desenvolve,
desde agosto, o projeto Violência e segurança
em debate. No dia 20/11, será exibido o
filme Traffic, de Steven Soderberg, cujo roteiro
acompanha a trajetória de alguns personagens
(policial, juiz, empresário), tendo as
drogas como elo. Em dezembro, dias 14 e 15, será
realizado um seminário sobre visões
de violência e formas alternativas de buscar
soluções. Serão apresentados
os filmes Falcão: meninos do tráfico,
de MV Bill e Celso Athayde, e Uma onda no ar,
de Helvécio Ratton. Os eventos acontecem
na Casa dos Bancários (rua General Câmara,
424). Inscrições: (51) 3212-7178
ou seguranca@guayí.org.br.
Organização
Assembléia aprova entrada da ação
dos 14,23%
No dia 7/11, a assembléia
geral aprovou, conforme o entendimento Coletivo
Jurídico Nacional da Fenajufe, o ingresso
de ações judiciais referentes aos
14,23% e à VPNI relativa a quintos de colegas
da JE. Esta última caso o tribunal não
atenda o pleito por via administrativa.
Os 14,23% são referentes ao apurado a partir
da aplicação da vantagem pecuniária
individual (VPI) de R$ 59,87, concedida em 2003
pela lei 10.698/03, sobre o menor vencimento recebido
no Poder Executivo (R$ 420,66) à época.
A revisão geral, que deveria ser concedida
a todos, seria de 15,23%, que representa o somatório
de duas leis: 1% da lei 10.697 concedido a todos
agregado do percentual que representa a VPI (R$
59,87) sobre o menor vencimento existente à
época (14,23%). Em caso de uma vitória
da medida judicial, o percentual de ganho variará
conforme o padrão remuneratório
de cada servidor (o resultado é a diminuição
do limite de 14,23% do percentual que representa
os R$ 59,87 sobre o vencimento da época,
ou seja, os padrões menores terão
ganhos menores).
A assembléia aprovou o ingresso de medida
judicial para revisão da vantagem pessoal
(VPNI) originada na extinta incorporação
de quintos de FCs na JE. Antes do ingresso da
ação, o Sintrajufe encaminhará
a demanda via administrativa.
O pedido é para que incida sobre a VPNI
a alteração de padrão ocorrida
em algumas FCs (exemplo: determinada chefia que
passou de FC-04 para FC-05). No TRT o pedido será
feito administrativamente, por conta de alterações
da lei 11.436. Se for necessário ingressar
com medida judicial, será convocada uma
assembléia geral.
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Quintos e URV
Servidores exigem
prioridade no pagamento
Com a proximidade do final
do ano, os servidores do Judiciário Federal
estão atentos às possíveis
sobras orçamentárias nos tribunais.
A cobrança é que os valores sejam
usados para pagar, prioritariamente, passivos
históricos, como quintos e URV.
Em Brasília, o Sindjus-DF tem feito pressão
sobre tribunais superiores. Em audiência,
a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, prometeu
empenho em pagar os passivos o quanto antes. Ela
determinou ao diretor-geral dos STF, Sérgio
Pedreira, que entre em contato com as direções
dos tribunais superiores em busca de soluções.
Magistrados
Em 25/9, o Conselho Nacional de Justiça
acolheu o pleito dos magistrados e declarou que
eles têm direito de receber os adicionais
por tempo de serviço, até maio de
2006. Com isso, todos os órgãos
do Poder Judiciário começaram a
se movimentar a fim de pagar esses valores. Os
atrasados dos servidores são bem mais antigos
e devem ter prioridade no pagamento.
O Sintrajufe contratou a assessoria técnica
de Washington Lima, economista e especialista
em orçamentos de órgãos públicos.
A idéia é que ele faça um
levantamento nos órgãos do Judiciário
para verificar a existência de eventuais
sobras. Isso qualificará o sindicato na
cobrança do pagamento dos valores mais
antigos que são devidos aos servidores.
A assembléia do dia 19/11, marcada para
as 19h, na sede, tratará desse tema. A
categoria precisa estar preparada para, neste
final de ano, pressionar e garantir que os pagamentos
dos passivos dos servidores tenham prioridade
por serem mais antigos.
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Recesso:
Sintrajufe defende o texto origina
Em 7/11, o coordenador da
Fenajufe e diretor do Sintrajufe Cláudio
Azevedo esteve reunido com o deputado Mendes Ribeiro
Fº (PMDB-RS), autor do projeto que trata
do recesso do Judiciário Federal. Claúdio
reforçou a reivindicação
da categoria pela manutenção da
redação original, aprovada na Câmara,
que garante o recesso dos servidores. Mendes afirmou
que vai atuar para manter o texto original e rejeitar
as alterações aprovadas no Senado,
propostas pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).
O projeto ainda está no Senado, pois tem
que passar por uma segunda votação
(adequação de redação).
Como a pauta do Senado está trancada por
medidas provisórias, o projeto somente
será votado quando ela for liberada. Na
Câmara, deverá passar pelas mesmas
comissões em que tramitou e depois ir a
plenário, que decidirá se aceita
as alterações do Senado ou se mantém
a redação aprovada pelos deputados.
Pela manutenção do texto original,
o Sintrajufe tem mantido contatos com o deputado
Mendes Ribeiro, esteve reunido com a direção
do Sindjus/RS e retomou os contatos com os conselheiros
da OAB na busca de um acordo. No início
de novembro, a Fenajufe criou uma comissão,
formada pelos diretores Zé Carlos (também
diretor do Sintrajufe), Cláudio Klein,
Ramiro López, e Antônio Melquíades,
para acompanhar o andamento do projeto.
A Associação dos Juízes Federais
do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota em que afirma,
entre outros pontos, que “ao contrário
do que expôs o senador Simon, o estabelecimento
do feriado forense não representa o cerceamento
de um serviço público em detrimento
de um setor privado, pois a advocacia, antes de
representar um setor privado, é um serviço
essencial para a realização da justiça,
o que inclusive é expressamente mencionado
em nossa Constituição”. O Sintrajufe
está buscando agendar reunião com
conselheiros e presidência da OAB.
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Diretores de
base
129 colegas concorrem às eleições
As eleições
para diretores de base do Sintrajufe serão
realizadas dia 28 em Porto Alegre e 29 no interior.
Os diretores de base são responsáveis
pelo encaminhamento das demandas dos locais de
trabalho ao sindicato, têm voz e voto no
Conselho Geral, instância máxima
da direção do Sintrajufe, e são
delegados natos para o Orçamento Participativo.
É importante lembrar que apenas os locais
de trabalho que elegem DBs têm direito ao
repasse de 15% da arrecadação para
a organização local, conforme prevê
o OP, e a realização de oficinas
de cultura.
O mandato é de três anos, junto com
o da diretoria colegiada. Conheça as propostas
dos candidatos e vote nas eleições.
Representações por local de trabalho
fazem do Sintrajufe uma entidade ainda mais democrática
e participativa.
Justiça
Eleitoral
Porto Alegre
Anexo
Alexandre de Paiva Silva – 159ª Zona
Eleitoral
Sidnei Rodrigues Vieira – SCI
TRE
Alexandre Fernandes Magalhães – Secretaria
Judiciária
Mario Antonio do Nascimento Silveira – STRAS
Região Centro
Jose Carlos Gomes da Silva
Região Serra
Jairo de Castro Nogueira
Justiça
Federal
Porto
Alegre
1ª Instância
• Adriane Carvalho Becker Werlang –
3ª Vara Federal
• Carlos Elberto Arruda De Oliveira –
Naop/Segurança
• Gibran Saraiva – NAA - SPL
Ilza Maria Cecchetto – 3ª VF Criminal
• Luiz Antonio Suarez do Amaral – 3ª
VF Criminal
TRF
• Claudia D. Fernandes – DG
• Cláudia M. de Almeida – Srip
• Claudio A. S. Maciel – Srip
• Dionel da S. Pereira – 2° Turma
• Eledir T. Martins – DRH
• Mario Eduardo Dias de Castro Ramos –
Dir. Informática
• Solanis M. Freitas – 5ª Turma
Bagé
Nilton Luis Iurramendi Sittoni
Bento Gonçalves
Álvaro Santos da Costa
Tiaraju Pereira Rodrigues
Cachoeira do Sul
Marco Antonio Spiazzi Londero
Canoas
Alisson Moscato Loy
Felipe Rippel Braga
Jorge Botton
Patricia Pereira Almeida
Caxias do Sul
Leticia Pelini
Cruz Alta
Leonardo Callai Costa Beber Maristela Bonzanini
Erechim
Claudia Dametto
Lajeado
João Perci de Vargas
Novo Hamburgo
Ana Alice Bender Gaertner
Edgar Knobelock dos Santos Fagner Iohara Xavier
Azeredo
Passo Fundo
Elisa Tassi
Juliano Alerico
Julio Carlos Poli
Pelotas
Oswaldo Poll Costa
Vera Lúcia Pinto Oliveira
Rio Grande
Caroline de Alcantara Santiago
Santa Cruz do Sul
Adilson Luis Teixeira
Fabrício Carvalho Franco
Verônica De Castro Martins
Santa Maria
Marcelo Andrade Trevisan
Santa Rosa
Flávio Luis Hofmeister
Santana do Livramento Aline
de Moura Inveninato
Sandro dos Santos Custódio Sílvia
Valéria V. da Luz Linhares
Santo Ângelo
Leandro da Silva Maia
Leonel Augusto Mayer Neto
Uruguaiana
Adão Nei Sansonowicz
Izabel Cristina Soares Mazzini
José Luiz Souza Villela
Suzana Regina Rossato Magrini
Justiça
do Trabalho
Porto
Alegre
TRT
Ana Naiara Malavolta – Inform.
Clairton de Arruda Serafini – Segurança
David Ernesto Landau Rubbo – Telefonia
Eduardo N. da Silva – Zeladoria
José Paulo de Oliveira Barros – Artífices
Paulo Roberto Rodrigues Guadagnin – Memorial
Varas Trabalhistas
Alan Carlos Dias da Silva – Central de Mandados
Armando da Silva – Central de Mandados
Deise M. de A. Leiria – Portaria
Edson Seffner – 11ª VT
Gládis L. Ludwig – 30ª VT
Luiz R. Guadagnin – 8ª VT
Orildo Longhi – 24 VT
Paulo Cícero Gil – 27ª VT
Paulo R. Montano – 27ª VT
Paulo Rosa – 29ª VT
Ruy Bittencourt de Almeida Neto – 10ª
VT
Sinara de S. Machado – 1ª VT
Alegrete
Elisette Reffatti Tronco
Marco Tulio Urach da Rosa
Arroio Grande
Maicon Volnei de F. das Neves
Bento Gonçalves
Everson Luis Marangon
Cachoeira do Sul
Cesar Sena Da Silveira
Cachoerinha
Luciano Brum
Camaquã
Joana Cruz Kucharski
Canoas
Cristiano Bernardino Moreira
Jackson Batista S. de Albuquerque
Vanderlei dos Santos Lima
Capão da Canoa
Alexandre M. Siqueira Chagas
Carazinho
Alex Muller
Caxias do Sul
Roberto Carlos Ribeiro Da Silva
Cruz Alta
Adriana Gamibini De Oliveira
Encantado
Miguel de Souza Vaz
Erechim
Antoninho Mumbach Preussler
Estância Velha
Cesar Augusto Soares
Esteio
Lucas Mallez
Frederico Westphalen
Clarinda Calegari
Sidnei Pinheiro
Gramado
Osmar Barboza Jr
Guaíba
Denise Patricia Wonchnicki
Jeferson Agnelo Dos Santos
Ijuí
Fabiano Da Silva
Lajeado
Jose Carlos Machado
Montenegro
Alessandra de A. dos Santos
Novo Hamburgo
Gerson Morais Da Silva
Osório
Valdir dos Santos Laini
Palmeira das Missões
Gerion Dahlke
Passo Fundo
Geison Luiz Menegaz
Silvia de Oliveira Portillo
Pelotas
Mauro Freda Soares
Elma Maria A. Romagnoli
Mauro Ortiz Alt
Floravante dos Santos Moraes
Rio Grande
Marcelo Mariano Teixeira
Tomaz Alexandre Rembowski
Júlio Cesar Berchon Des’essarts
Paulo Jesus De Andrade E Silva
Rosário do Sul
Gilberto Milfon Izaguirry Rocha
Santa Cruz do Sul
Ana Cristina Stein Correia
Santa Maria
Amandio Ferreira Vieira
Santa Rosa
João Cesar Rigon Jurinic
Santa Vitória do Palmar
Paulo Ricardo Coelho Vieira
Santana do Livramento Solon
Nunes Soares
Nancy Lilian Guedes Fagundes
Santo Ângelo
Andre Renato Tomm
São Borja
Ederson Caetano Da Silva
São Jerônimo
Helcio De Souza Silva
São Leopoldo
Carlos Alberto Weinmann
Sapucaia do Sul
Fabiana Lanzini
Taquara
Máximo Neto
Taquara Luciano Schuck
Três Passos
Jaime Schwaab
Triunfo
Gustavo Rybar
Vacaria
Lindonez Antônio Brochetto
Viamão
Italo Roque Madruga Sabadin
Guaíba
Denise Patricia Wonchnicki
Jeferson Agnelo Dos Santos
Ijuí
Fabiano Da Silva
Lajeado
Jose Carlos Machado
Montenegro
Alessandra de A. dos Santos
Novo Hamburgo
Gerson Morais Da Silva
Osório
Valdir dos Santos Laini
Palmeira das Missões
Gerion Dahlke
Passo Fundo
Geison Luiz Menegaz
Silvia de Oliveira Portillo
Pelotas
Elma Maria A. Romagnoli
Floravante dos Santos Moraes
Mauro Freda Soares
Mauro Ortiz Alt
Rio Grande
Júlio Cesar Berchon Des’essarts
Marcelo Mariano Teixeira
Paulo Jesus De Andrade E Silva
Tomaz Alexandre Rembowski
Rosário do Sul
Gilberto Milfon Izaguirry Rocha
Santa Cruz do Sul
Ana Cristina Stein Correia
Santa Maria
Amandio Ferreira Vieira
Santa Rosa
João Cesar Rigon Jurinic
Santa Vitória do Palmar
Paulo Ricardo Coelho Vieira
Santana do Livramento Nancy
Lilian Guedes Fagundes
Solon Nunes Soares
Santo Ângelo
Andre Renato Tomm
São Borja
Ederson Caetano Da Silva
São Jerônimo
Helcio De Souza Silva
São Leopoldo
Carlos Alberto Weinmann
Sapucaia do Sul
Fabiana Lanzini
Taquara
Luciano Schuck
Máximo Neto
Três Passos
Jaime Schwaab
Triunfo
Gustavo Rybar
Vacaria
Lindonez Antônio Brochetto
Viamão
Italo Roque Madruga Sabadin
Aposentados
X Encontro recebe inscrições
até dia 19/11
As inscrições
para o 10º Encontro Estadual do NAF podem
ser feitas até dia 19/11, pelo telefone
(51) 3235-1977, com Ana Silva, ou pelo e-mail
naf@sintrajufe.org.br. O evento acontece
dia 22/11, no hotel Blue Tree Millenium, em Porto
Alegre (av. Borges de Medeiros, 3120)
Esta edição será marcada
por palestras que abordarão temas como
conjuntura e ética, aposentadoria e qualidade
de vida. O X Encontro Estadual do NAF é
aberto a toda a categoria, sindicalizados ou não.
Aqueles que ainda não se aposentaram estão
convidados, pois os assuntos são de interesse
amplo. Sindicalizados do interior terão
pagas as despesas com deslocamento, alimentação
e hospedagem.
Palestras
• Conjuntura e Ética – professor
Draiton de Souza – diretor da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS
• Aposentadoria e Qualidade de Vida - Newton
Terra – Geriatra do Hospital Moinhos de Vento
• Conversando Sobre a Idade - Paola Giacomini
Fachini – Psicóloga do Círculo
Pscicanalítico do RS
• Atividade de integração -
Disciplina e rotina de exercícios: ferramentas
para uma vida melhor. - Sandra Jaroszeski especialista
em medicina esportiva.
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O Encontro elegerá a nova coordenação
do Núcleo de Aposentados.
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Entidades
rejeitam previdência complementar
No dia 30/10,
a Comissão do Trabalho da Câmara
promoveu audiência pública para debater
a previdência complementar prevista no PL
1.992/07. A proposta limita o valor da aposentadoria
dos servidores patrocinada pelo Tesouro ao teto
do Regime Geral da Previdência Social (RGPS),
hoje fixado em R$ 2.894,00. Quem quiser receber
aposentadoria acima desse limite terá que
aderir a um fundo de previdência complementar,
que será, nos termos do projeto, gerido
pela Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público (Funpresp).
O representante da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), Aymoré Pottes
de Mello, declarou na audiência que a entidade
é contra ao projeto encaminhado pelo Executivo.
Ele afirmou que a proposta é inconstitucional,
pois nenhuma fundação poderia ser
criada na administração pública
até que um dispositivo constitucional correspondente
fosse regulamentado. Essa regulamentação
está no projeto de lei complementar 92/07
em tramitação na Câmara.
O presidente da Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra), Cláudio José Montesso,
também pediu a suspensão da análise
do PL. Ele argumentou que o STF deverá
decidir primeiro sobre as ações
diretas de inconstitucionalidade propostas contra
as emendas constitucionais 20 e 41, que promoveram
reformas na Previdência.
O juiz Rony Teixeira, da Associação
dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),
também sugeriu a rejeição
do projeto. Para ele, o sistema proposto no projeto
parte de premissas equivocadas, entre elas a de
que o regime de previdência para o servidor
público é deficitário. Conforme
a presidência do Sindicato dos Servidores
do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis),
o PL 1.992/07 é uma nova reforma da Previdência
e representa uma mudança profunda no regime
previdenciário do servidor público
federal. Ele destacou que, com as últimas
reformas da Previdência, inexiste o risco
de faltarem recursos para as futuras aposentadorias,
devido ao crescimento do número de servidores
ativos em relação ao de aposentados.
A presidente da Associação Nacional
dos Fiscais da Receita Federal (Anfip), Assunta
Di Dea Bergamasco, afirmou que o projeto não
deixa claro o que é plano de contribuição
definida e gera insegurança aos servidores
públicos, que não sabem quais regras
serão observadas na definição
para sua aposentadoria.
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Nossos
direitos
Dia 21, servidores
realizam debate na Serra
As tratativas com o governo
sobre negociação coletiva no serviço
público e a regulamentação
do direito de greve não evoluem. A ameaça
da quebra da estabilidade volta com força
nos governos federal (projeto 248/98) e estaduais
de todo o país, reaquecendo a discussão
sobre a demissão por falta de desempenho.
Esses temas serão discutidos, no dia 21/11,
às 19h15min, no Anfiteatro da Câmara
de Vereadores de Caxias do Sul, na segunda edição
do debate Negociação coletiva, direito
de greve e estabilidade: novos paradigmas para
os servidores públicos, uma promoção
do Sintrajufe em conjunto com outras entidades.
Ao final, haverá um coquetel para o lançamento
da campanha Assédio Moral, Comigo Não!
e da exposição da oficina de fotografia
do Sintrajufe em Caxias. Informações
com Edson (51-8178-2006), ou no Sintrajufe, com
Joele (51-3235-1977).
CUT organiza
Semana da Consciência Negra
A CUT está organizando
manifestações para marcar o Dia
da Consciência Negra, comemorada em 20/11.
Estão previstas uma vigília, dias
13 e 14/11, no Parque da Harmonia, um seminário,
dias 19 e 20/11, na Casa de Cultura Mario Quintana,
além de uma marcha que deverá percorrer
o Centro da capital.
Para marcar a data, o Sintrajufe irá realizar
um debate no dia 22/11, às 19h, no auditório
das VTs. O evento debaterá o Estatuto contra
a Discriminação Racial e a inclusão
do negro no serviço público. Um
dos nomes já confirmados é o do
senador gaúcho Paulo Paim (PT).
A origem da data se deu há 32 anos, quando
o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeriu
que o 20 de novembro (data da morte de Zumbi)
fosse comemorado como o Dia Nacional da Consciência
Negra, pois era mais significativo do que o 13
de maio. “Treze de maio, traição,
liberdade sem asas e fome sem pão”,
definiu Silveira em um de seus poemas.
JF unifica
atendimento, mas admite seis horas de jornada
Na
reunião do Conselho da JF dia 29/10, a
presidência do TRF da 2ª Região
fez uma consulta sobre a regulamentação
de horário e jornada de trabalho na JF.
Em virtude dessa consulta, o relator do pedido,
ministro do STJ Gilson Dipp, resolveu regulamentar
o horário de funcionamento da Justiça
Federal de 1º e 2º Graus para todo o
país. Dipp determinou que, num prazo de
30 dias, toda a Justiça Federal tenha,
no mínimo, oito horas diárias de
atendimento ao público. Os tribunais terão
a liberdade de fixar a jornada de trabalho de
seus servidores entre seis e oito horas, conforme
determina a lei 8.112/90.
Segundo o diretor da Fenajufe e do Sisejufe, Valter
Nogueira, a presidente do TRF-4, Sílvia
Goraieb, falou no CJF que na 4ª Região
há flexibilidade, e os servidores que não
têm FC fazem seis horas diárias,
tema que será tratado em audiência
com a presidência.
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JE
publica portarias de regulamentação
de enquadramento, progressão e AQ
O TSE publicou, em 10/9
as resoluções 22.581 e 22.582, que
regulamentam, respectivamente, o enquadramento
e a progressão. A primeira prevê
que o enquadramento observará critérios
e procedimentos com efeitos a partir de 1/6/2006.
A portaria da progressão, que dispõe
sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo, contempla
400 colegas do RS. A previsão de pagamento
é até 14/11, em folha suplementar.
Publicada em 4/10, a resolução 22.576
regulamenta o adicional de qualificação.
O pagamento deve ser efetuado a partir de 14/11,
se observadas as áreas de interesse em
conjunto com as atribuições do cargo
ou com as atividades desempenhadas pelo servidor
quando no exercício do cargo em comissão
ou da função comissionada na condição
de titular ou substituto. Os certificados e os
diplomas de especialização, mestrado,
doutorado e das ações de treinamento
já estão sendo averbados. As resoluções
estão disponíveis na íntegra
na página do Sintrajufe na internet (www.sintrajufe.org.br).
A Eleitoral tem sido a justiça mais morosa
na publicação das portarias de regulamentação
do PCS. Ainda está pendente a de remoção,
que já está com o terceiro relator
no TSE. A GAS, por outro lado, já está
regulamentada, mas ainda não foi implementada.
O Sintrajufe continuará cobrando, a fim
de evitar maiores prejuízos aos colegas
da JE.
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Artífices
Sintrajufe recorre ao órgão
especial do TRT
O Sintrajufe entrou com um
recurso da decisão da direção-geral
do TRT em relação aos artífices,
que indeferiu a suspensão das portarias
que retiraram a periculosidade e reduziram a insalubridade
desses colegas. O despacho determinou que seja
feito um novo laudo, o que é positivo;
porém, o laudo do Sesi, feito a pedido
do Sintrajufe, já dirime as dúvidas
e comprova a existência de periculosidade
e insalubridade em grau máximo.
No recurso, o sindicato também pede o não-desconto
dos valores dos eletricistas novos, recebidos
a título de periculosidade, uma vez que
receberam de boa-fé e por erro da própria
administração.
Formação
A história mostra a importância
das lutas
Com uma pergunta, Vito Giannotti
explica por que é importante conhecer a
história das lutas dos trabalhadores: “Se
a gente não sabe a nossa história,
como vai lutar?”. Vito é coordenador
do Núcleo Piratininga de Comunicação
e autor de vários livros sobre comunicação
e sindicalismo. Ele veio a Porto Alegre ministrar
um curso sobre lutas dos trabalhadores, a convite
do Sintrajufe. Nos dias 9 e 10/11, a categoria
viu, diferentemente do que é ensinado nas
escolas, os trabalhadores não como “anônimos”,
mas como sujeitos da história.
O curso é ministrado por Vito há
15 anos e foi assistido por mais de 8 mil pessoas
em quase todo o Brasil (só não esteve
no Amapá e em Roraima). A idéia
é desmitificar conceitos sobre o brasileiro
“bonzinho” e “pacífico”.
As conquistas são mostrada como resultado
da luta da classe trabalhadora.
Vito escreveu o primeiro livro no início
da década de 70, quando era operário
em São Paulo. Era um volume mimeografado,
clandestino devido à censura, criado para
facilitar o contato com os companheiros das fábricas.
Depois, vieram muitos outros, sempre tendo o trabalhador
como protagonista.
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Diretores
fazem curso
da Escola-Sul da CUT
A Escola-Sul da CUT, em Florianópolis,
concluiu no dia 1º/11 o curso Formação
de Dirigentes Avançada, que teve a participação
de cerca de 30 sindicalistas da região
sul e foi ministrado em quatro módulos,
de junho a outubro, somando 128 horas/aula. Estavam
lá servidores públicos estaduais,
federais e municipais, portuários, metalúrgicos,
vigilantes, comerciários, eletricitários
e representantes da área da educação
e da agricultura familiar. Os diretores do Sintrajufe
Cristina e Sérgio participaram.
Com o eixo temático “O movimento Sindical
e o projeto de desenvolvimento para o Brasil”,
foram estudados os conceitos históricos
da luta dos trabalhadores e da relação
capital x trabalho, bem como a análise
de conjuntura, o modelo de Estado, de sociedade
e da construção da economia solidária
aliada ao desenvolvimento sustentável.
Aprofundaram-se as táticas de diálogo
e negociação sindical, estratégias
político-organizativas e gestão
sindical. Os assuntos focaram o dia-a-dia das
entidades, com o objetivo de qualificar a atuação.
A partir das ferramentas oferecidas, torna-se
possível intervir, propor e realizar ações
a fim de consolidar os princípios firmados
pelos trabalhadores na fundação
da Central e as estratégias aprovadas nos
seus Congressos.
Os diretores conheceram projetos da Central, que
vão desde educação infantil
e para adultos, de conscientização
sobre raça e gênero, cooperativismo
e economia solidária, entre outros. Na
conclusão dos cursos, os sindicalistas
assumem o compromisso de compartilhar os conhecimentos
nas categorias em que atuam e de estimular a organização
e a conscientização da classe trabalhadora.
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Exposição
na Oca e livro na Feira
Mais de 200 pessoas participaram,
dia 26/10, do coquetel de premiação
do 3º Concurso Literário Mario Quintana
e do 3º Concurso Fotográfico do Sintrajufe.
Na mesma noite, além da revelação
dos três primeiros lugares do concurso fotográfico,
aconteceu a escolha do 4º lugar que foi eleito
por júri popular. As fotos vencedoras do
concurso fotográfico ficarão expostas
para visitação no Café da
Oca até 23/11. Além das imagens
vencedoras, o júri escolheu outras 10 fotografias
para compor o calendário Sintrajufe 2008.
O livro A semente e o verbo teve uma sessão
de autógrafos concorrida, dia 27/10, na
Feira do Livro de Porto Alegre. Mais de 600 pessoas
compareceram. A sessão contou com a presença
dos escritores publicados no livro, participantes
da antologia e do 3º Concurso Literário
Mario Quintana.
3º Concurso Fotográfico do Sintrajufe
• Miriam Marroni/TRT (1º lugar)
• Douglas Dickel/VTs PoA (2º lugar)
• Hilton Lebarbenchon/TRF (3º lugar)
• Lourdes Helena/TRF e
Gutemberg Ostemberg/TRF (Júri Popular)
Autores das fotos selecionadas que irão
compor, com os vencedores do concurso, o calendário
de 2008: Claudia Bento Alves (TRF), Daniela Olante
Casagrande (dependente de sindicalizado), Elisane
Pierotto (TRF), Germano Preichardt (TRF), Gilmara
Pavão Segala (VTs PoA), Jackson Albuquerque
(VTs Canoas), Jener Gomes (TRT), Karla Acosta
de A. Nunes (JF), Luciana Lee (TRF) e Luciana
Mena Barreto (TRT).
3º Concurso
Literário Mario Quintana 2007
Modalidade Sintrajufe
• Lucy Copstein/TRF (1º lugar Conto)
• Greyce Dias Torres/aposentada TRT
(2º lugar Conto)
• Ricardo Lisboa Pegorini/TRF
(1º lugar Crônica)
• Pablo Morenno/JT Passo Fundo
(1º lugar Poesia)
• Leonardo Schneider/TRF (2º lugar Poesia)
Modalidade Geral
• Claudia Fontoura Xavier (1º lugar
Conto)
• Márcio Ezequiel (2º lugar Conto)
• Julio Marinho Ferreira (3º lugar Conto)
• Aloísio Zimmer Junior (Menção
Honrosa)
• Tatiana Meinertz Vier (1º lugar Crônica)
• Mara Faturi (1º lugar Poesia)
• Harry Jung (2º lugar Poesia)
• Zaira Cantarelli (3º lugar Poesia)
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Inscrições
para Feira de Natal a partir de 12/11
As inscrições
para participar como expositor da 2ª edição
da feira Natal com Arte do Sintrajufe vão
de 12 a 16/11. Os interessados deverão
inscrever-se pessoalmente, na sede do Sintrajufe,
das 10h às 12h e das 14h às 17h.
Os nomes dos selecionados serão divulgados
a partir do dia 21/11. A feira acontecerá
de 3 a 6/12.
Os materiais têm que ser de confecção
artesanal e caseira. Para que a feira seja diversificada,
só serão admitidos três tipos
de artesanato semelhantes. Se forem inscritos
mais, haverá o sorteio de três. O
regulamento para participar da feira como expositor
está disponível na página
do Sintrajufe, no link da Cultura.
Dia
23/11 tem Sexta Básica
A Sexta Básica de novembro
acontecerá dia 23, a partir das 21h, no
bar Abstratus (rua Otávio Corrêa,
35, Cidade Baixa). O show será da banda
Soul Negra, cantando black music de raiz, com
vários clássicos do soul dos anos
70 e muito mais na voz de Denizelli Cardoso.
Está será uma edição
especial. Além de marcar o Dia da Consciência
Negra (20/11), comemorará o aniversário
de 9 anos do Sintrajufe, que se completa em 28/11.
Portanto, não marque nada para essa data,
traga seus amigos e venha participar de mais esta
promoção do sindicato.
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