Marcha nacional reúne mais 20 mil em Brasília

Vitória e unidade são palavras que sintetizam o ato da CUT em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 15/8, Dia Nacional de Mobilização. “Concluímos esta manifestação plenamente vitoriosos, com a CUT aliando negociação à organização e à mobilização para garantir conquistas”, disse o presidente nacional da Central, Artur Henrique. Participaram mais de 20 mil trabalhadores, que revigoraram energias, nas palavras de Artur, em uma demonstração de independência e autonomia “para pressionar os patrões e o governo”. O Sintrajufe foi representado por uma delegação formada por diretores e colegas da base eleitos na assembléia de 4/8.
As iniciativas de distintas categorias por melhorias nas condições de vida e trabalho unificaram a luta de trabalhadores dos mais variados setores do serviço público e da iniciativa privada. A mobilização foi mais uma demonstração dos trabalhadores contra medidas que pretendem retirar direitos, como a Emenda 3, o PLP 01 e proposta que sugere regras que impeçam o exercício do direito de greve. Durante a manifestação em Brasília, o governo já acenou com mudanças em suas propostas originais (leia abaixo), o que mostra que os trabalhadores estão no rumo certo. “Aqui estão os incansáveis, os trabalhadores e suas entidades de luta. Temos imensos desafios pela frente. Os passos que demos nos últimos dias, em nosso processo de mobilização e negociação, representam avanços inegáveis. Mas há muito por fazer, por isso devemos nos manter mobilizados e não temos tempo para sentir cansaço”, disse Artur.

Servidores fazem ato público na Esquina Democrática
O Sintrajufe enviou uma delegação a Brasília, no Dia Nacional de Mobilização. Em Porto Alegre a categoria participou de ato público unificado na Esquina Democrática e debate sobre o PLP 01. No interior, os colegas realizaram atividades de mobilização (leia na página 2).
Além de representantes da CUT, sindicatos estaduais e federais estiveram no ato público. Nas intervenções, a exigência de que o governo retire o PLP 01 do Congresso. Um esquete do grupo Depósito de Teatro mostrou, de forma bem-humorada e didática, que a falta de investimento em pessoal e infra-estrutura são os responsáveis pelas dificuldades no atendimento de necessidades básicas como saúde, educação e justiça e que servidores e sociedade devem estar juntos por melhoria dos serviços e pela retirada do PLP 01.

Com a marcha, governo mostra recuo em propostas

Na manhã de 15/8, durante a Marcha em Brasília, houve uma reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, relatou que o ministério se comprometeu em atender, pelo menos parcialmente, três reivindicações:
Convenção 151 da OIT
Deve ser enviada para ratificação ao Senado até o dia 7/9. Nesse período, o governo e uma representação de servidores federais vão elaborar o texto de emenda constitucional para adequar a legislação vigente.
PLP 01
Deve ser revisto. “Isso é decisão tomada, vamos fazer”, teria dito Paulo Bernardo. Informado de que o deputado Fernando Pimentel (PT-CE), relator do projeto na Câmara, dissera que esperava uma sinalização do governo, Bernardo telefonou-lhe. O governo se recusa a retirar o projeto integralmente de pauta.
Fundações estatais
A proposta será revista, a partir de debates setoriais, conforme acertado com o ministro José Gomes Temporão, da Saúde. Bernardo garantiu que o governo vai estabelecer o processo de eleição direta de trabalhadores para o conselho de administração das empresas estatais. A CUT reitera a retirada do projeto.

Sintrajufe
A luta certamente continua
Está começando uma nova gestão no Sintrajufe. No dia 31/8, em uma cerimônia na Casa dos Bancários, assume a diretoria do triênio 2007/2010. Nosso olhar, lançado sobre esses três anos, abarca muitas lutas, ganhos, garra. Fazer um balanço não é tarefa fácil. Há sempre um fato importante esquecido. No entanto, nós, da atual diretoria, não podemos nos furtar de alguns registros.
2004, 2005, 2006... Anos de grandes e históricas greves.
Em 2004, paramos 43 dias para pressionar os tribunais superiores. Conseguimos o aumento da GAJ e a instauração do Grupo de Trabalho que iniciou o PCS-3.
Em 2005, em cinco dias de greve, tiramos das gavetas do Conselho Nacional de Justiça um parecer favorável ao PCS-3; o projeto finalmente foi enviado ao Congresso.
Foram 45 parados em 2006. O resultado: o maior Plano de Cargos e Salários que o judiciário federal já viu. Com ele, os servidores do Judiciário Federal têm assegurados, até 2008, reajustes em seus salários. É uma das maiores conquistas já alcançadas por qualquer categoria no Brasil. O PCS não significa apenas ganho monetário. É o reconhecimento do valor do trabalho (adicional de qualificação, GAE, GAS, progressão...). O Plano é, também, um passo importante para a categoria iniciar uma discussão séria e aprofundada sobre carreira, que é a nossa próxima grande luta.
Mas estamos tratando aqui de balanço. Então, o plano de carreira fica como pauta par a próxima gestão.
É fundamental ressaltar que as greves não surgiram do nada. Não foram manifestações espontâneas. Germinaram, brotaram, fruto que foram de um trabalho organizado e responsável. E cresceram.
Colhemos, além das conquistas já citadas, o respeito do movimento sindical e social. Nesses três anos, o Sintrajufe foi presença constante em atos e atividades relativos a reforma agrária, educação, cultura, moradia. Com a meta de romper a falsa barreira que separaria trabalhadores dos serviço público dos da iniciativa privada, o sindicato seguiu a seguinte premissa: somos todos trabalhadores. A atuação destacada no Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador é uma mostra desse esforço e conseguiu importantes avanços na revisão das perícias do INSS e em discussões conjuntas sobre previdência.
O Sintrajufe tem uma excelente infra-estrutura, sempre pronta a responder às necessidades de seus sindicalizados. Seu maior patrimônio, no entanto, é a categoria. Esses milhares de homens e mulheres que fazem a luta no dia-a-dia. É a eles que a gestão que está se encerrando credita as vitórias conseguidas até agora e a quem os companheiros e companheiras que assumem dia 31/8, certamente, creditarão as futuras. E são convidados especiais para a posse.
Serviço
O que: posse da nova diretoria
Quando: dia 31/8, 19h30
Onde: Casa dos Bancário (rua General Câmara, 424 – Centro de Porto Alegre)
Importante: os sindicalizados devem retirar convite no sindicato até o dia 29/8, quarta-feira. Mais informações pelo fone (51) 3235-1977.

Dia Nacional de Mobilização

Atiividades no interior
No 15/8, colegas de diferentes cidades participaram da mobilização. A JT de Santa Vitória do Palmar parou 2 horas e panfleteou o apedido publicado pelo Sintrajufe. Os colegas de Bagé vestiram preto, como os da JF de Livramento, que, além de usaram roupas pretas, colocaram balões no local de trabalho, faixa em frente ao prédio e a realizaram debate sobre o PLP 01. Os da JT de Canoas pararam, participaram do ato público em Porto Alegre e do debate nas VTs. Os colegas da JF participaram do ato público. Em Novo Hamburgo, a JF distribuiu o apedido do Sintrajufe. A JT de Taquara aderiu à paralisação de 24 horas e veio a Porto Alegre participar do ato público e do debate. Os colegas da JT de Pelotas pararam e panfletearam material da CUT e o apedido do sindicato.

PLP 01 é tema de debate

Outra atividade realizada pelos servidores no Dia Nacional de Mobilização foi o debate, no auditório das VTs, em torno do PLP 01. Como debatedores participaram Ricardo Franzói, Supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e o economista Cláudio Augustin, assessor do Sindicato dos Servidores Públicos do RS (Sindisep).
Pelo projeto, os gastos com os servidores públicos ficarão limitados – além das demais restrições já estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – a 1, 5% por dez anos (de 2007 a 2016) mais a variação acumulada da inflação (IPCA). Esse índice é insuficiente, inclusive, para recompor o crescimento vegetativo da folha de pagamento. Franzói apresentou a nota técnica O PAC e a questão dos servidores, trabalho que incluiu detalhamento do PLP 01, seu impacto financeiro e as conseqüências para o serviço público. Por sua vez, Augustin apresentou a nota de avaliação PLP 01 - Por que o seu conteúdo é ruim para o Brasil. Ambas estão disponíveis na página do sindicato.

Organização
Oficiais de justiça preparam evento estadual
O Núcleo dos oficiais de Justiça do Sintrajufe está em fase de preparação do seu 7º Encontro Estadual. O evento se realiza no Hotel Union, em Novo Hamburgo, durante todo o dia 29/9. Com o tema Enfrentando os desafios, o encontro “pretende estabelecer um fórum de discussão das atividades, os desafios a que são submetidos os oficiais, assim como fazer o enfrentamento de maneira eficaz e segura”, explica a diretora e coordenadora do Núcleo, Clarice Camargo.
O encontro é uma oportunidade de troca de experiências, conhecimentos e confraternização entre os Ojafs de todo o estado. Também é uma instância que indica demandas específicas dos oficiais ao conjunto da diretoria do sindicato.
As inscrições podem ser feitas, com Ana Silva ou Caio, até 27/9. O Sintrajufe pagará o almoço e a estada de sindicalizados. Na próxima edição e no Últimas Notícias, haverá mais informações.

X Encontro Nacional
A Fenassojaf, com apoio da Fenajufe, promove, de 4 a 7/9, em Fortaleza. O tema será O oficial de justiça frente aos desafios da pós-modernidade. O Núcleo do Sintrajufe enviará representantes para a atividade.

Reuniões com Mendes Ribeiro Filho e Zambiasi
tratam de projeto que uniformiza o recesso

Por solicitação do Sintrajufe, foram realizadas audiências com o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e o deputado federal Mendes Ribeiro Fº (PMDB-RS) para tratar do PL 6.645/2006, do deputado peemedebista, que, aprovado na Câmara, uniformiza, nos judiciários Federal e Estadual do país, o recesso de 20/12 a 6/1. Porém, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto recebeu substitutivo de Pedro Simon (PMDB-RS), acolhido pela CCJ. Ele altera o caráter de feriado forense para tão-somente suspensão de prazos e audiências, ou seja, modifica a lei 5.010 e revoga o feriado no Judiciário Federal.
Com Zambiasi, em 31/7, os diretores do Sintrajufe e do Sindjus/RS solicitaram apoio à manutenção da redação original do PL, para que os termos da lei 5.010 sejam mantidos conforme o original. Em 7/8, os dirigentes conversaram com o deputado Mendes Ribeiro Fº e reiteraram a reivindicação. O parlamentar avaliou que Simon não deverá mudar sua posição. Assim, o Sintrajufe vai articular que os senadores aprovem a versão original por meio de um pedido de preferência em relação ao substitutivo, o que garantiria o encaminhamento à sanção da redação que atende ao interesse de advogados e servidores. Se não obtiver êxito e o projeto retornar à Câmara dos Deputados, Mendes Ribeiro Fº se comprometeu a gestionar para restabelecer a redação original do projeto de lei.

Seminário aponta perspectivas a servidores
O Coletivo dos Servidores Públicos da CUT/RS realizou um seminário, dia 2/8, com dois temas importantes para as categorias: greve no serviço público e estabelecimento de negociação coletiva no setor público. O seminário contou com a presença de Lúcia Reis, da executiva da CUT Nacional e representante da coordenação dos servidores públicos da CUT. Ela ressaltou a necessidade de os servidores discutirem a organização sindical no serviço público.
Negociação coletiva no setor público teve como painelista o advogado Rogério Viola Coelho. Ele falou sobre a estrutura do processo de negociação, atores e temas incluídos no processo. Também ressaltou a necessidade da ratificação da Convenção 151 da OIT com status constitucional (conforme o artigo 5º, parágrafo 2º da Constituição Federal).
Em outro painel, o tema foi a origem e os fundamentos da greve, além de expor as atuais movimentações do governo e as intenções de restrição drástica do direito de greve no serviço público.
O seminário tirou como encaminhamento a formação de um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto de lei sobre a negociação coletiva. Sobre direito de greve, os servidores preparam uma campanha de mídia em conjunto.

Agenda do NAF
O Núcleo de Aposentados do Sintrajufe formulou uma agenda com suas atividades nos próximos meses. Todos os aposentados sindicalizados estão convidados a participar. Em novembro, o Núcleo deve realizar um encontro estadual.

Mês Evento Dia
Ago. Quintativa 30
Set. Reunião 6
Reunião 27
Out. Reunião 4
Reunião 18
Quintativa 25
Nov. Reunião 8
Reunião 22
Quintativa 29

Audiências
Pendências do PCS debatidas com o TRE
Os diretores Magda, Sérgio e Zé, o diretor de base Marcus e o colega Marcos, do TRE, representando os agentes de segurança, reuniram-se dia 8/8 com o diretor-geral do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha, e com a diretora de Gestão de Pessoal do tribunal, Maria Lúcia Martins dos Santos.
O diretor-geral informou que o TRE continua aguardando a re­gu­lamentação dos itens dos PCS pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo ele, há sete minutas sendo analisadas no TSE. A informação é que na remoção poderá haver diferenças em relação à regulamentação dos demais órgãos do Judiciário. Portinho disse que o TRE está fazendo contato permanente com o TSE, mas que não há um encaminhamento organizado pelo conjunto dos regionais. A expectativa é que em breve sejam apreciados os projetos relativos à regulamentação do PCS (veja quadro). O tribunal está fazendo todos os procedimentos possíveis visando à agilização de pagamentos após a definição da regulamentação, disse Portinho.
GAS
Portinho e Maria Lúcia entendem que é necessária a alteração de resoluções do TSE relativas às atribuições dos cargos para que não haja prejuízos aos servidores do transporte no pagamento da GAS. Se for mantida a versão atual, dificilmente os que fizeram concurso para técnico especialidade transporte em 2002 terão direito à gratificação. Por outro lado, os agentes que receberão a GAS serão deslocados para atuação efetiva na segurança após treinamento e qualificação. Com isso, o diretor-geral disse que o TRE poderia diminuir a terceirização na segurança, mas teria que contratar mais motoristas, possivelmente terceirizados. Os diretores do Sintrajufe reafirmaram sua discordância com as terceirizações e com o não-pagamento da GAS aos motoristas. Eles lembraram que o Ministério Público da União está garantindo o direito a seus servidores.
Requisitados
Considerando o que está ocorrendo em outros estados, como Paraíba e Minas Gerais, com a diminuição do número de requisitados por determinação do TCU, Antônio Augusto informou que continuam sendo feitos estudos sobre alternativas no RS. Deve ser encaminhada proposta definindo o número máximo de requisitados em relação ao número de eleitores, o que provocaria redução no número atual.
Remoções
Os dirigentes do Sintrajufe perguntaram sobre a implementação de novas remoções no RS. Antônio Augusto informou que há intenção de implementar novo concurso público no início de 2008, mas será garantida a prioridade à remoção dos atuais servidores.
Os dirigentes do Sintrajufe informaram que solicitarão agendamento de uma nova reunião para discutir condições de trabalho a partir do levantamento que vem sendo realizado em setores do prédio do Anexo.

TSE aprova AQ e Capacitação
O TSE aprovou, dia 21/8, os processos administrativos do adicional de qualificação e da capacitação. O AQ é aplicado em ações de treinamento e cursos de pós-graduação em áreas de interesse da JE. Para o servidor que concluiu o curso anteriormente à data de publicação da lei 11.416/06, será devido o adicional retroativo a 1º/6/06, desde que o certificado ou diploma esteja averbado. Caso o servidor não tenha feito essa averbação, o adicional só será devido a partir de 1º/7/06 se o certificado/diploma for apresentado num período de até 30 dias da publicação dessa resolução.

Plano de Cargos também na pauta no TRT
Em 17/8 os diretores Cláudio, Sérgio e Silvana, além de assessores jurídicos do sindicato e os agentes de segurança Paulo Leandro e Paulo Cezar reuniram-se com o presidente do TRT, Dênis Molarinho e com o diretor-geral Luiz Fernando Taborda Celestino,
Plantões
Falou-se da preocupação dos servidores com a resolução do tribunal a qual não trata das folgas compensatórias. O presidente disse que a matéria é regulamentada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que, como as resoluções são vinculativas, não há necessidade de constar na resolução do TRT e que basta o servidor requerer a folga à chefia.
AQ por ações de treinamento
O sindicato perguntou sobre a possibilidade de remanejamento de servidores para o apoio aos colegas da SRH que trabalham com o AQ por ações de treinamento, que estão sobrecarregados. Luiz Fernando afirmou que o remanejamento possível já foi feito, pois o AQ exige treinamento, pois é uma questão complexa. Até o final do mês, o tribunal deve apresentar o levantamento.
Progressão
O diretor-geral informou que o estudo já foi feito. Em contato telefônico dia 24/8, o sindicato foi informado de que a previsão do pagamento dos retroativos de 2007 é em setembro.
Quintos
Luiz Fernando disse que o PCS inviabilizou negociações de pagamento de passivos neste momento. O juiz Molarinho informou que, em reunião no Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs, a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, não sinalizou com verbas. A ordem da União seria falar de passivos só depois do pagamento do PCS. No TRT, dependeria de sobras orçamentárias.
GAS
O TRT busca alternativa para pagar tão logo consiga “contornar a questão do transporte” (se faz ou não parte da segurança). O entendimento, segundo a DG, é que o transporte faz parte da segurança, mas o CSJT não tem uma posição definida. Em 22/8, depois do fechamento desta edição do T-Liga, o Sintrajufe e a administração do TRT fariam uma nova reunião. O sindicato levaria sugestões para viabilizar a implantação da GAS.

Plantões na JF
O sindicato abre novamente prazo para que servidores com problemas em plantões na JF encaminhem seus relatos. Os dados devem ser enviados para o e-mail reltrabalho@sintrajufe.org.br ou pelo fax (51) 3235-1977 até 6/9 e serão conhecidos somente pela direção sindical. É fundamental que todos encaminhem as informações, a fim de subsidiar a discussão do sindicato com a administração. Em janeiro esse pedido já havia sido feito, mas só uma subseção deu retorno.

Audiências
No TRF, carga horária estava entre os temas
Dia 16/8, os diretores do Sintrajufe Clarice, Cristina, Magda e Zé foram recebidos pela presidente do TRF, Sílvia Goraieb. Os dirigentes relataram a expectativa positiva na gestão, pelo histórico de decisões judiciais e administrativas da desembargadora favoráveis aos servidores.
Quintos
A presidente informou que, com o corte orçamentário no Judiciário, não há recursos para o pagamento. Ela garantiu, porém, que agendará para breve uma reunião entre a presidente do STF, Ellen Gracie, e os cinco presidentes dos TRFs, pois entende que deva existir uma união entre os tribunais e encaminhamentos conjuntos.
Jornada de trabalho
A desembargadora explicou que solicitou a juizes e diretores de secretaria informações sobre a carga horária dos servidores a pedido do Conselho da Justiça Federal (CJF). Elas foram repassadas ao Conselho. Segundo ela, não haverá alterações até manifestação do CJF. O Sintrajufe entregou cópia das resoluções do CJF e do STJ que normatizam as 30 horas para seus servidores e do julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ratificou a legalidade das 6 horas diárias. Também foi discutido o estudo de 2002 sobre o aumento da carga horária no TRT, o qual comprovou que não houve aumento da produtividade com a alteração da jornada de 6 para 8 horas. Sílvia Goraieb disse que analisará a documentação. Os diretores solicitaram novo encontro depois que o assunto for discutido no CJF e reafirmaram a posição histórica de defesa das 30 horas.
Remoção
Está sendo finalizado o concurso atual. A desembargadora afirmou que a prioridade é estabelecer as remoções e, depois, encaminhar o provimento pelo concurso público. Ela analisará a minuta entregue pelo sindicato sugerindo mudanças nas regras para futuros editais de remoção.
GAE dos oficiais
Sílvia Goraieb não se mostrou contrária ao pleito de que os novos oficiais de justiça recebam FC até a integralização da GAE. Disse que irá verificar a situação em relação às novas nomeações nas seções judiciárias da 4ª Região.
Assistência pré-escolar
Os diretores discutiram os critérios pelo TRF para o programa de assistência pré-escolar. Eles questionaram a limitação a 12 parcelas anuais por dependente, uma vez que não houve aumento do reembolso mensal com a retirada da matrícula. Foi questionada também a exclusão do benefício quando o dependente completar 6 anos de idade. Conforme o mês de nascimento, este fica desassistido até que possa ingressar no ensino fundamental. A resolução 29, de junho deste ano, é de âmbito do TRF-4 e foi encaminhada pela gestão anterior, que se baseou em minuta do CJF. A desembargadora disse que estudará a questão antes de se posicionar.
Turmas avançadas
Sobre a implantação das turmas em Florianópolis e Curitiba, a presidente informou que os levantamentos serão encaminhados ao CJF. O sindicato encaminhará documento com as preocupações quanto ao impacto orçamentário e a situação dos servidores. O documento deve ser considerado pela presidência na sustentação no CJF.
Transporte coletivo e segurança
Sílvia Goraieb informou que tem agendadas reuniões na prefeitura e na Brigada Militar para reivindicar uma linha de ônibus que passe pela JF, a ampliação da iluminação pública e mais segurança no entorno. Será instalada mais uma guarita nas cercanias do TRF.

Sindicato
A presidente se comprometeu a estudar a reivindicação de liberação de diretores para cumprimento de mandato classista e de uma sala para o sindicato em um dos prédios da JF. Esta foi a primeira reunião com a nova presidente do TRF. Foi reafirmado que o diálogo será garantido nesta gestão nas questões relativas a interesse dos servidores.

Sintrajufe questiona Secretaria Médica do TRF
A diretora da Secretaria Médica e Odontológica (SMO) do TRF, Delfina Maria Pereira Valério recebeu os diretores Zé e Magda em 7/8. Participaram da reunião assessores de saúde e jurídicos do sindicato e médicos da SMO.
Os diretores falaram de relatos de servidores do TRF que estão em licença para tratamento de saúde (LTS) há um longo período e que estariam se sentindo coagidos e pressionados pela SMO.
Há questionamentos à postura de alguns profissionais contratados para perícia. Os representantes da secretaria informaram que, nesses casos, é possível recorrer a outro profissional. Os diretores do Sintrajufe ponderaram que, com outro médico da mesma empresa, seria grande a tendência a ter a mesma atuação. Um dos médicos sugeriu como alternativa o procedimento da 1ª Instância da JF, onde são credenciados profissionais, e não uma empresa única. Delfina informou que os laudos está à disposição dos servidores. No entanto, aqueles não conclusivos não são repassados. Esse procedimento será analisado pelo sindicato.
O tema de maior polêmica foi um relatório que a SMO estaria passando aos servidores sobre dias de LTS registrados desde o ingresso no tribunal. Estão computadas mesmo as doenças sem vínculo entre si. Foi informado aos servidores que o relatório serviria de base para eventual encaminhamento à aposentadoria quando for superado o total de dois anos de afastamento.
Em sua crítica, os sindicalistas disseram que o procedi­mento pode le­var à aposen­tadoria por invalidez, com gra­ves prejuízos aos servidores. Além de não ter sustentação legal, a ação provoca grande pressão em um momento de fra­gilização. Um desse colegas informou que foi “alertado” pela SMO que já ultrapassava os 400 dias de licença. A secretaria informou que o tema deve ser levado pelo TRF ao CJF. Os representantes do Sintrajufe defenderam que a secretaria se posicione contra esse procedimento.
Os dirigentes sindicais ressaltaram que não se questionam a qualificação e a capacidade dos profissionais que trabalham na área, mas os procedimentos adotados pela SMO. Além da preocupação geral com a saúde dos servidores, a SMO deve garantir o melhor acompanhamento possível aos servidores com problemas de saúde graves.

Movimento
Servidores contra PEC 02 e novo trem da alegria
Está na pauta de votações da Câmara dos Deputados projeto de emenda constitucional (PEC 54/99) que, se aprovado, efetivará centenas de milhares de pessoas que não prestaram concurso público. O projeto, de 1999, formatado pelo ex-deputado Celso Giglio (PTB-SP) e com emenda do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), dá estabilidade a cerca de 60 mil funcionários contratados sem concurso entre 1983 e 1988, quando a Constituição estabeleceu que o ingresso no serviço público “depende de aprovação em concurso”. No texto, constam ainda emendas determinando a efetivação de funcionários hoje contratados para serviços temporários em estados, municípios e na União. Técnicos da Câmara calculam que eles sejam em torno de 200 mil só no serviço público federal. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou, em 14/8, que a proposta abre um “hiperprecedente”, que poderia ser estendido para outros funcionários públicos sem estabilidade.
Não bastasse o texto original, existem pressões para que seja incluída na proposta outra emenda à Constituição, baseada em projeto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que facilita o ingresso em postos da administração pública. A PEC 02/2003, de Patriota, que conta com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. Se for vitoriosa, a proposta terá reflexo nos cartórios eleitorais, em que muitas das vagas são ocupadas por cedidos de outros órgãos, e não por que passou nos concursos da JE, como determina a lei.

Vamos enviar mensagens para os deputados
Na página do Sintrajufe na internet há uma proposta de texto a ser enviado aos deputados federais. A Fenajufe orienta os sindicatos de base a fazer uma campanha para que os servidores encham a caixa postal dos parlamentares, mostrando a indignação frente à possibilidade de aprovação da PEC 02.

Prédios de Porto Alegre terão urnas no plebiscito sobre privatização da Vale do Rio Doce

A privatização da Vale do Rio Doce será levada a consulta o popular entre os dias 1º e 7/9 pelos movimentos sociais, pelo Comitê Nacional pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Privatizações. Nos dias 5 e 6/9, o Sintrajufe disponibilizará urnas nos prédios da JF, das VTs e do Anexo da JE. Tanto na JF quanto no Anexo, o horário de votação será das 11h às 18h; nas VTs, das 9h às 18h. Antecedendo a votação, o sindicato promove, dia 4/9, na sede, a partir das 19h30min, um debate para discutir e esclarecer o tema.
O plebiscito para revisão da privatização da Vale foi definido pela executiva nacional da Assembléia Popular, que reúne alguns dos mais importantes movimentos sociais, ONGs e sindicatos do país. A Vale foi arrematada em leilão, em maio de 1997, por R$ 3,3 bilhões, quando o seu patrimônio era calculado em R$ 92,64 bilhões, ou seja, 28 vezes o valor pelo qual foi vendida. Há dois anos o seu lucro foi de R$ 12,5 bilhões. A Vale é a segunda maior empresa brasileira (a primeira é a Petrobras), atua em 14 estados, possui 9 mil km de estradas de ferro, é proprietária de 10 portos, está presente em 5 continentes, detém importantes e estratégicas jazidas de minérios como nióbio, urânio, ouro e manganês, é líder no mercado de ferro e a segunda maior produtora de manganês e ferroligas.
Pesquisa encomendada pelo ex-PFL (atual Dem) mostra que 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da Vale pelo governo brasileiro. Apenas 28,2% são contra a medida e 21,5% disseram não saber responder. Atualmente, tramitam na Justiça mais de 70 ações populares contra a venda da ex-estatal.
A idéia dos organizadores do plebiscito é repetir o formato da consulta popular sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), realizada em 2002, quando foram apresentadas três questões sobre o tema e compareceram, espontaneamente, mais de 10 milhões de pessoas.
A votação nos prédios é aberta a todos os servidores – sindicalizados ou não – e ao público que estiver circulando pelos locais. Para participar do plebiscito, basta apresentar qualquer documento.

Como será a cédula
A cédula de votação terá quatro perguntas nacionais, que serão iguais em todo o pais. No Rio Grande do Sul, haverá uma quinta, específica do estado. Veja abaixo como será.
“Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce - patrimônio construído pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?
2. O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?
3. Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas?
4. Você concorda com uma reforma da Previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?
5. Você concorda com a prorrogação dos contratos de concessão dos pólos de pedágios no RS?”

Serviço
O que: debate sobre o plebiscito
Quando: dia 4/9, 19h30
Onde: sede do Sintrajufe

O que: plebiscito sobre a Vale
Quando: dias 5 e 6/9
Onde: 1ª Instância da JF e Anexo da JE, das 11h às 18h; VTs, das 9h às 18h.
Importante: a votação nos prédios é aberta a todos os servidores – sindicalizados ou não – e ao público que estiver circulando pelos locais. Para participar, basta apresentar qualquer documento.

Nossos direitos
STF determina retorno
do Regime Jurídico Único
Em votação dia 2/8, a maioria dos ministros do STF aprovou conceder liminar suspendendo a vigência do artigo 39, caput, da Constituição Federal, na redação dada pela emenda constitucional (EC)19/98, referente ao regime de emprego público. A votação se deu em função do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (DI) 2.135 com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. A norma, questionada por PT, PDT, PCdoB e PSB, eliminava a exigência do Regime Jurídico Único e planos de carreira para os servidores da administração pública federal, de autarquias e fundações públicas. Com a decisão, volta a vigorar a redação anterior do artigo.
O ministro Cezar Peluso considerou que o voto do ministro relator, Néri da Silveira, teria dado uma solução correta à controvérsia. Ele ressaltou o fato de que a proposta de alteração do caput do artigo 39 da Constituição não foi aprovada pela maioria qualificada (3/5 dos parlamentares ou 308 votos) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto na própria Constituição.
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, esclareceu que a decisão passa a valer a partir de agora. Com isso, toda a legislação editada durante a vigência do artigo 39, caput, com a redação da EC 19/98, continua válida até o julgamento do mérito.

É procedente mandado
de segurança dos quintos

O Pleno do TST julgou procedente o mandado de segurança em que o Sintrajufe postulava o direito ao pagamento dos quintos aos servidores vinculados à JT no Rio Grande do Sul. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça em 10/8. Os ministros do TST, por unanimidade, julgaram o mérito procedente e deram provimento para determinar a imediata incorporação das parcelas dos quintos pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de natureza especial referente ao período compreendido entre a edição da lei 9.624/98, de 8/4/98 e da medida provisória 2.225-45, de 4/9/01, bem como o pagamento, de acordo com a disponibilidade orçamentária, das parcelas atrasadas desde a suspensão do benefício. O relator foi o ministro Vieira de Mello Filho.
Por decisão administrativa do TRT, os servidores da JT já tiveram reconhecido o direito e a incorporação das parcelas foi efetivada pela administração do tribunal. A direção do sindicato tratou do pagamento dos atrasados com o presidente do TRT, juiz Dênis Molarinho, em audiência no dia 17/08. O administração explica que não pagou por falta de recursos orçamentários.

CSJT deve analisar aumento
do auxílio-alimentação dia 31
O Conselho da JT deve analisar, dia 31, o aumento no valor do auxílio-alimentação. O coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo se reuniu com a secretária de Recursos Humanos do Conselho, Ana Cláudia Braga de Mendonça; e com o secretário de Orçamento, Marcelo Barros Marques, para tratar desse pagamento. No encontro, que também teve a presença do secretário-geral do CSJT, Cláudio Guimarães Rocha, Policarpo reivindicou a isonomia do valor do auxílio na JT ao que é pago atualmente aos servidores do TST e do CSJT, cujo valor é R$ 590,00.

Sexta Básica mostra produção do semestre
A Sexta Básica que aconteceu em 27/8 marcou o encerramento das aulas das oficinas de cultura e o Dia do Agricultor. Os alunos da oficina de técnica vocal mostraram a habilidade que adquiriram para cantar ao longo do semestre. Foram feitas apresentações solo e em grupo, orientadas pela professora Elisabeth Jaeger. Driblando a vergonha, os alunos interpretaram canções que exigem bastante, como Força estranha, de Caetano Veloso, Pra rua me levar, de Ana Carolina e Antonio Villeroy, Não vá embora, de Marisa Monte e Arnaldo Antunes, entre outras.
Em homenagem ao Dia do Agricultor, foi servido para quem estava prestigiando o evento um coquetel com produtos orgânicos da cooperativa Girasol. Além da apresentação musical dos alunos da oficina, houve um show do grupo Cantadores do Povo, com músicas de luta dos trabalhadores.

Prorrogada inscrição para concurso de foto
As inscrições para o 3º Concurso Fotográfico do Sintrajufe foram prorrogadas até o dia 10/9. Com o tema Sombras, o concurso é aberto à participação de sindicalizados ao Sintrajufe e seus dependentes.
As fotos selecionadas participarão do calendário 2008 da entidade. Os primeiros colocados receberão premiação em dinheiro: R$ 1.000,00 para o primeiro lugar; R$ 700,00 para o segundo; R$ 400,00 para o terceiro e R$ 200,00 para o quarto lugar. Este último será escolhido por júri popular na noite da premiação. Além disso, os selecionados participarão de uma exposição conjunta.
A íntegra do regulamento do concurso pode ser lida em www.sintrajufe.org.br, no link da Cultura.

Seis cidades do interior terão oficinas
As cidades do interior que encaminharam projetos para realizar oficinas foram Caxias do Sul (consciência corporal), Santa Maria e Santo Ângelo (dança de salão), Pelotas, Novo Hamburgo e Vacaria (yoga). Essas oficinas, assim como as de Porto Alegre, tiveram início em 13/8.
Até dezembro, o sindicato divulgará o calendário para encaminhamento de novos projetos de oficinas no interior. Nesse caso, referentes às aulas do primeiro semestre de 2008. Quem não participou da seleção deste ano deve ficar atento aos prazos.

Convênio com Ulbra dá desconto de 10% em cursos

O Sintrajufe firmou convênio com a Ulbra que dá aos servidores sindicalizados e a seus dependentes descontos de 10% nos cursos universitários, com exceção de Medicina, Veterinária, Odontologia, pós-graduação, mestrado e cursos à distância.
Os interessados devem entrar em contato com o sindicato, pois, pelo acordo firmado, é necessária a formação de grupos com dez integrantes.

Colega do TRF
participa de coletiva
A colega Elisane Pierotto, a Lisa, da biblioteca do TRF, participará da exposição coletiva (são 224 artistas convidados) Essa PoA é boa, que abrirá no dia 30/8, às 19h, e vai até 2/12, na antiga fábrica Renner do DC Navegantes. Lisa apresentará duas esculturas em cerâmica, em que ela aborda conceitos de solidão e isolamento e que fazem parte do projeto Colunas, de Rodrigo Nuñez e Bando de Barro, grupo do qual ela faz parte. Informações no site www.essapoaeboa.com.br.

Mês Reserva Entrega
Set. 3, 4 e 5 26, 27 e 28
Out. 3, 4 e 5 24, 25 e 26
Nov. 5, 6 e 7 26, 27 e 28
Dez. 3, 4 e 5 17, 18 e 19

Agenda
Posse da nova diretoria
31/8