Duas chapas concorrem nas
eleições para direção do Sintrajufe
Duas chapas estão inscritas para concorrer à direção colegiada do Sintrajufe em 28/6. As concorrentes são a chapa 1, Mais – Para Continuar Conquistando; e a 2, Luta Sintrajufe – Oposição. Os números das chapas foram informados pela Comissão Eleitoral, que se reuniu depois de encerrado o prazo de inscrição. Para determinar o número, a Comissão obedeceu ao critério de ordem de inscrição.
Para o Conselho Fiscal do sindicato, foi inscrita uma única chapa, Compromisso com a Categoria. De acordo com o aprovado na assembléia de 19/5, cada chapa receberá apoio financeiro do Sintrajufe (R$ 3 mil mais duas postagens nos Correios), espaço no T-Liga e link na página na internet, e solicitação, às administrações dos tribunais, que os candidatos sejam liberados para a campanha eleitoral.

Dia Nacional de Lutas mobiliza
contra o PLP 01 e pelo direito de greve
A luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos marcou o 23/5 em todo o país. No Dia Nacional de Lutas, várias categorias pararam e fizeram mobilizações. Foi uma união de quem trabalha nos setores público e privado contra a retirada de qualquer direito. As principais bandeiras eram a manutenção do veto do presidente Lula à Emenda 3 (reduz a atuação dos fiscais do trabalho, facilita fraudes e retira direitos garantidos pela CLT) e a exigência de retirada do Congresso, pelo governo, do PLP 01/07 (que restringe os gastos com o funcionalismo pelos próximos dez anos).
Os servidores do Judiciário aderiram ao calendário de mobilizações unificado. Em vários estados, houve participação nas atividades. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e cidades do interior fizeram paralisação de duas horas. Na capital, colegas das três justiças participaram de um “cachorro-quente coletivo” e ato em frente ao prédio da Receita Federal. Estavam presentes servidores do Ibama, da Fazenda, da Receita Federal, do Incra e do Ministério da Cultura.
A diretora do Sintrajufe Magda Ávila criticou o presidente Lula, que comparou a greve no serviço público a férias. Ela disse que é inaceitável esse tipo de declaração de um chefe de governo que tem sua origem no movimento sindical. O representante da CUT/RS no ato, Everton Gimenez, disse que os trabalhadores não podem aceitar a proposta de regulamentação do governo, que, na prática, “tenta acabar com o direito de greve”.
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Movimento
Em audiência pública, entidades cobram
que o Executivo retire do Congresso o PLP 01

Em audiência pública realizada no dia 23/5, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público debateu com várias entidades o PLP 01/07, que limita os gastos com servidores públicos. Flávio Tonelli, do corpo técnico do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap), e José Fernando Cosentin, consultor de Orçamento da Câmara, foram os debatedores. Tonelli se focou nas contradições do projeto. Segundo ele, o PLP 01 “não guarda relação com o PAC”, do ponto de vista da concepção do plano apresentado pelo governo.
Para Cosentin, o projeto cumpre um papel de controlar as despesas com pessoal, que crescem, segundo ele, 1,5%, mesmo que o governo não conceda nenhum tipo de reposição salarial. Isso porque, ainda segundo o técnico, há despesas com novas aposentadorias, gratificações e outros benefícios consignados na folha de pagamento.
O moderador do debate foi Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap. “A estabilidade econômica, a inflação sob controle e o equilíbrio das contas do governo”, segundo Queiroz, demonstram que o PLP é inoportuno.
Na avaliação do presidente da Frente, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o projeto, como está proposto, não atende aos interesses do serviço público. “Se nós pretendemos ter um país com melhor educação, saúde e segurança pública, como vamos reduzir ou limitar o aumento do serviço público?”, questionou.

Famílias sem-teto fazem campanha por doações
Após mais de dois meses, as 16 famílias oriundas do grupo que, no final de 2006, havia ocupado o prédio utilizado pelo grupo criminoso PCC, no Centro de Porto Alegre, continuam a espera do cumprimento das promessas feitas pela prefeitura. Eles foram deslocados para um galpão da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) com problemas sérios nas redes elétrica e hidráulica e sem telhas em boa parte do teto. A prefeitura havia prometido que, em 40 dias apontaria um local definitivo para eles morarem. “Dois pavilhões continuam totalmente destelhados e a chuva, além de molhar os colchões e as roupas, acaba por destruir o papel que é a matéria-prima do nosso artesanato”, afirma Eci Atanásia, a Baiana, da coordenação municipal do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM).
Outro problema enfrentado pelas famílias é a falta de renda. Na desocupação, em que foram disponibilizados apenas dois caminhões, “tivemos de optar em levar as roupas e colchões. Deixamos todos os móveis e a única geladeira estragou. O grupo produz e vende pães, artesanato e roupas. “Estamos sem estrutura, mas não queremos pedir, queremos produzir”, relata Baiana. O Sintrajufe está organizando uma campanha junto à categoria para doações de roupas e alimentos que serão doados às famílias. Para o diretor Alan, que visitou o local dia 29/5, a situação é desumana e “temos a obrigação, como cidadãos e militantes sociais, de mobilizar a sociedade e os governantes para que dêem uma atenção especial e uma solução imediata para casos como esse”.
Para doações, ligue para os fones (51) 9723-4578 (Baiana) e 9335-9558 (Ezequiel) ou entrar em contato com o sindicato no (51) 3235-1977.

Dia Nacional de Lutas: interior se mobiliza

Os colegas de cidades do interior participaram das atividades do Dia Nacional de Lutas, 23/5. Em Santa Rosa, a Justiça do Trabalho parou e participou de um ato público na Praça da Bandeira, Centro da cidade, com outras categorias das áreas pública e privada.
Na Justiça do Trabalho de Taquara, os colegas fizeram paralisação e fizeram concentração em frente ao prédio. Em Canoas, também houve paralisação de duas horas na JT. Os colegas fizeram uma discussão com a diretora Mara sobre o PLP 01/07 e a Emenda 3.
Em Novo Hamburgo, os servidores da JF passaram um abaixo-assinado pela manutenção do veto à Emenda 3 e pela retirada do PLP 01/07.

Audiências
Sintrajufe discute pagamento de passivos
e regulamentação do PCS com direção do TRT

A regulamentação do PCS foi tema da audiência do Sintrajufe com o TRT no dia 21/5. Participaram os diretores Mara, Sérgio e Silvana, o presidente do tribunal, juiz Dênis Molarinho, e o diretor-geral do TRT, Luiz Fernando Taborda Celestino. O sindicato levantou preocupações quanto à aplicação da regulamentação do PCS na JT. A direção do tribunal explicou que a portaria 01/07, do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais superiores, traz instruções gerais para o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), do adicional de qualificação. O TRT já está pagando o adicional para especialização, mestrado e doutorado e efetuou o reenquadramento, previsto no artigo 22 do PCS. Com a GAS, a administração tem o mesmo entendimento do sindicato, de que transporte é segurança. O Sintrajufe agendou uma reunião com o RH (leia na pág. 7). O Núcleo dos Agentes vai enviar ao TRT mais informações sobre a reestruturação da segurança, como subsídio, para a discussão no CSJT e acompanhará as propostas no Conselho.
Passivos
Os diretores do Sintrajufe manifestaram seu interesse em participar do debate sobre suplementação e orçamento, a fim de que seja feito um calendário que viabilize o pagamento de passivos como quintos, reenquadramento, GAS e adicional de qualificação (nestes três últimos, valores devidos de 2006). Além da suplementação de 2007, o prazo para elaboração da proposta de orçamento de 2007 vai até agosto. Luiz Fernando, porém, já adiantou que o TRT tem um “espaço mínimo” para elaborar um calendário próprio. Segundo ele, o Conselho Nacional de Justiça se proporia a ser o interlocutor com o governo a fim de negociar os valores em nível nacional.
O sindicato solicitou o apoio do juiz Molarinho, como membro do Colégio de Presidentes e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para que atue nesses órgãos para a defesa desse calendário. Ele afirmou que fará o que estiver a seu alcance.
A não-incidência de INSS sobre abono de férias não entra nos passivos. Segundo o TRT, a devolução, incluindo os atrasados, será feita pelo INSS. O TST irá negociar a devolução nacionalmente. A previsão de solução é de cerca de 60 dias.

Presidente do TRF pode encaminhar remoções

No dia 15/5, em reunião com o Sintrajufe, a presidente do TRF, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, disse que há possibilidade de implementar concurso de remoção da Justiça Federal de 1ª Instância até o final de sua gestão. Ela recebeu em reunião os diretores do Sintrajufe Clarice, Magda e Zé e os colegas Érika Mascarello, de Bento Gonçalves, Paulo Gasparetto, de Porto Alegre, Quéli Zborowski, de Carazinho, e Roger Kern, de Novo Hamburgo. Também participou o diretor-geral do tribunal, Luiz Roberto Martins Filho.
Foram discutidas algumas alternativas para a remoção. A primeira envolveria as vagas surgidas após o edital do concurso público. Outra, não excludente, seria criar uma lista com os interessados e usar os critérios de classificação previstos na legislação da JF (antigüidade, etc.), similar à forma utilizada no TRT, com a estipulação de um prazo de validade para a inscrição. Dessa forma, as vagas seriam oferecidas, alternadamente, à remoção e à nomeação do concurso público.
Os diretores informaram que, em levantamento feito pelo sindicato no início do ano, aproximadamente cem pessoas mostraram-se interessadas na remoção no estado. O Sintrajufe encaminhou uma lista com nomes de interessados e uma proposta formal, a partir da solicitação da presidente do tribunal, e está aguardando uma definição.
Pós-graduação
A desembargadora entregou ao sindicato cópia do ato 162/07 do TRF, o qual institui o programa de apoio à participação em cursos de pós-graduação aos servidores do TRF e da 1ª Instância. As normas complementares foram expedidas pela presidência do tribunal. O sindicato ainda está analisando os critério definidos. A instituição desse programa é importante na valorização e na qualificação dos servidores.
Ao final da reunião, os diretores ressaltaram o ambiente sempre aberto ao diálogo que marcou a gestão da desembargadora Maria Lúcia à frente do TRF que se encerra no final do mês de junho.

Publicação da homologação das chapas

Nos termos do artigo 97 do estatuto do Sintrajufe, a Comissão Eleitoral vem trazer a público a relação nominal das chapas, para a Diretoria Colegia e ao Conselho Fiscal, registradas até ás 17 horas do dia 28 de maio de 2007, quando findou o prazo para registro de chapas, conforme edital publicado no jornal Correio do Povo de 28 de abril de 2007.

Chapa 1 - Mais - Para Continuar Conquistando
Silvana Beatriz Klein - TRT
José Carlos Pinto de Oliveira - TRF
Mara Rejane Weber - VT/POA
Magda Nunes Ávila - TRF
Clarice Ribeiro Camargo - JF/Novo Hamburgo
Bárbara Kern Wilbert - VT/POA
Cristina Feio de Lemos - JF/POA
Sérgio Amorim dos Santos - JT/Taquara
Gleni Mara Monlleo Sittoni - Aposentada/TRF
Marli Zandoná - JF/POA
Cláudio Renato Azevedo - JT/São Leopoldo
Denise Rosane Elias - VT/POA
Christiane da Veiga Alves - VT/Santana do Livramento
Marcus Vinicius Martins da Costa - TRE/POA
Marilia Bento Alves Caletti - TRF
Alexandre Saraíva Junqueira -TRF
Barlese Santo Freitas de Oliveira - JT /Canoas
Henrique Mascaranhas de Souza - VT/Pelotas
Ivonilda Buenavides da Silva - TRE/POA
Gonçalo Lautert Moretto - VT/Passo Fundo
Fred Luiz Tavares Nunes - JF/Santana do Livramento
Nelbo Rocha - VT/POA
Luis Rafael Ribeiro - JF/POA
Christiane Schorr Monteiro - JF/Santo Ângelo
Marcelo Rodrigues Ortiz - JT/Novo Hamburgo
Edson Moraes Borowski - TRE/Caxias do Sul
Jocemar Van Der Ham - JF/Santa Maria
Eloisa Roveda Tshoepke - TRT

Chapa 2 - Luta Sintrajufe - Oposição
Afonso Cezar A. de Freitas - JT Porto Alegre
Alexandre de Paiva Silva - JE/POA
Bolívar Dantas Wanderley - JT/POA
Cristiano Bernardino Moreira - JT/Canoas
David Ernesto Landau Rubbo - TRT
Edgar Knobelock dos Santos - JF/Novo Hamburgo
Eduardo Nunes da Silva - TRT
Elias Campelo Martins - JF/Passo Fundo
Elmo Wyse Rodrigues - JT Porto Alegre
Fagner Iohara Xavier Azeredo - JF/Novo Hamburgo
Fernando Celso de Faria Fernandes Távora JF/Porto
Alegre
Jorge Walter Martins Gaertner Júnior - TRT
José Leandro Oliveira da Cruz - JT - São Lourenço
Juliana Zatti da Silva - JT Canoas
Lucas Bitencourtt Mallez -JT/Esteio
Luciano Batista Brun - JT/Cachoerinha
Luiz Carlos Amaro Cardoso - Aposentado/TRT
Luiz Carlos Alvarez Xavier Souza Júnior - JT/POA
Márcio Muccillo Sklar - TRF
Patrícia Policarpo dos Santos - JT/POA
Paulo Cezar Hoehr - TRT
Paulo Eduardo Paim Varoni - JT/POA
Paulo Roberto Silva Azambuja Dias - JT/POA
Raqueli Fiorenza Medeiros - JT Sapucaia do Sul
Régis Alexandre Oliveira Carvalho - TRF
Ruy Bittencourt de Almeida Neto - JT/POA
Sidnei Rodrigues Vieira - JE/POA
Wilson Cavalheiro Júnior - JT/POA

Conselho Fiscal
Chapa Única - Compromisso com a Categoria
Elton Luiz Decker - TRT
Luiz Sérgio Garcia do Nascimento - JT/Gravataí
Miguel Angelo Rangel Silva - JF/POA
Milton Cabezudo Silveira - JF/Canoas
Maria Elisabete Junges - Aposentada/JT
Paulo César Canavezzi de Oliveira - VT/POA
Sonia Teresinha Trombetta - TRT
Suplentes
Elaine Horn - TRT
André Westermann - JT/Taquara
Sara Regina da Gama Mor - Aposentada/JT
Edgar Aloísio Lorcheiter - TRT
Eloá Nunes Nazareth Paiva - JF/POA

Conforme o artigo 97 e 101 e parágrafos do estatuto, declara-se aberto o prazo de cinco dias úteis para inpugnações de candidaturas a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 28 de maio de 2007


Alberto Ledur
Arnoni Hank
João Carlos Moraes
Joel Fernades do Canto
Valério Nunes
Fabrício Loguercio
Paulo Farias

Prestação de contas

Assembléia geral avalia números do sindicato

Uma assembléia geral de prestação de contas está marcada para 16/6, às 14h, na sede do sindicato. A diretoria do Sintrajufe e o representante do escritório Contaaz Assessoria farão a apresentação contábil da entidade referente ao exercício fiscal do ano de 2006. É importante que cada sindicalizado leia com atenção o balanço, que está disponível na página 6 e também no sítio na internet.
Com o Orçamento Participativo, os sindicalizados em todo o Rio Grande do Sul podem, em suas assembléias regionais, decidir como aplicar o dinheiro do Sintrajufe. Para poder participar de forma mais efetiva, é necessário conhecer a situação contábil. Dessa maneira, a categoria, cada vez mais, vai orientar e decidir, aprofundando o perfil democrático do sindicato.
O Sintrajufe é uma entidade sempre presente em atividades de mobilização. Naquelas específicas do Judiciário e também nas dos trabalhadores de um modo geral. Além disso, investe em atividades de formação e cultura. A intenção é que isso seja intensificado e que vá ao encontro do que a categoria espera e determine. Portanto, leia o balancete, aproprie-se dos números e participe da assembléia.

Entendendo o balanço patromonial

Abaixo, há comentários sobre os índices apresentados no balanço patrimonial do Sintrajufe no exercício de 2006 e uma descrição dos valores de algumas contas. O objetivo é facilitar a compreensão e a apropriação dos números mostrados na página ao lado.

Comentários sobre os índices apresentados

01) Liquidez Corrente
(ILC) ILC = AC/PC 3,04
Conceito e comentários: O índice de Liquidez Corrente mede a capacidade do sindicato em cumprir a curto prazo seus compromissos emergentes. O valor apresentado pelo sindicato (3,04) demonstra que para cada R$ 1,00 que o sindicato deve a curto prazo, tem R$ 3,04 para cumprir, o que é uma condição extremamente confortável.

02) Liquidez Geral (ILG)
ILG = (AC+RLP)/(PC+ELP) 2,73
Conceito e comentários: O índice de Liquidez Geral mede a capacidade do sindicato em cumprir a curto e longo prazo seus compromissos, uma vez que neste índice se inclui, para efeitos de análise, o Ativo Realizável a Longo Prazo e o Passivo Exigível a Longo Prazo. O valor apresentado pelo sindicato (2,73) demonstra que para cada R$ 1,00 que o sindicato deve, tem R$ 2,73 para cumprir, o que é também uma condição extremamente confortável.

03) Grau de Imobilização (IGI) IGI = AP/(PL+AEF) 0,79
Conceito e comentários: O índice de Grau de Imobilização mede o quanto que o Patrimônio Líquido está imobilizado. O valor apresentado pelo sindicato (0,79) demonstra que para cada R$ 1,00 do Patrimônio Líquido o sindicato possui R$ 0,79 em Ativo Permanente. Para o tipo de atividade (Sindicato) é amplamente aceitável o índice apresentado, principalmente verificando-se o alto valor do Ativo Circulante do momento.

04) Endividamento a Curto Prazo (IEC) IEC = PC/(PL+AEF) 0,11
Conceito e comentários: O índice de Endividamento a Curto Prazo mede o quanto que o Patrimônio Líquido está comprometido com os compromissos a curto prazo. O valor apresentado pelo sindicato (0,11) demonstra que, para cada R$ 1,00 do Patrimônio Líquido, o sindicato deve a curto prazo R$ 0,11. O índice analisado está com um valor acima do aceitável positivamente.

05) Endividamento Geral (IEG) IEG = (PC+ELP)/(PL+AEF) 0,12
Conceito e comentários: O índice de Endividamento Geral mede o quanto que o Patrimônio Líquido está comprometido com os compromissos a curto e longo prazo (passivo total). O valor apresentado pelo sindicato (0,12) demonstra, que para cada R$ 1,00 do Patrimônio Líquido, o sindicato deve R$ 0,12. O índice analisado está com um valor acima do aceitável positivamente.

Descrição detalhada dos valores de algumas contas

Valores a Receber de Associados - Esta conta contempla o saldo a Receber de Convênios tipo Unimed, Uniodonto, Celular Vivo, Celular Claro, etc.

Adiantamento a Funcionários - Esta conta contempla o saldo das sub-contas adiantamento de salários, adiantamento de 13º salário e adiantamento de férias.

Devedores Diversos - Esta conta contempla o saldo das subcontas Adiantamento a Fornecedores e Parcelamento de Convênios.
Despesas Gerais - Esta conta contempla o saldo das seguintes sub-contas: Assinaturas e Mensalidades, Combustíveis e Lubrificantes, Condução, Cópias e Reproduções, Estacionamento, Festividades, Locações, Manutenção de Veículos, Material de Consumo, Material de Escritório, Material Fotográfico, Taxas, Emolumentos e Custas, Telefone, Correios, Refeições e Custas Processuais.

Despesas com Terceiros - Esta conta contempla o saldo das seguintes sub-contas: Serviços de Assessoria e Consultoria, Serviços Contábeis, Serviços de Frete, Serviços de Informática, Serviços de Segurança e Portaria e Serviços de Terceiros Diversos.

João Luiz de Azambuja Albanus
CRC/RS 48.692

PCS

Emenda ao PL 319/07 garantirá redistribuição

Em reunião no dia 25/5, os presidentes dos tribunais superiores aprovaram o texto regulamentando a remoção, a capacitação, o ingresso, o enquadramento e o critério para ocupação de funções comissionadas da lei 11.416/07. Eles referendaram a emenda negociada entre a Fenajufe, o Sindjus/DF e os diretores-gerais para incluir no PL 319/07 (que está tramitando no Congresso e que, entre outras questões, retoma o adicional por formação superior para os técnicos judicários) a possibilidade de redistribuição entre os tribunais. Essa é uma luta antiga da Fenajufe, a partir da concepção de quadro inserido numa carreira que é nacional.
A Fenajufe apresentou a proposta da redistribuição, que foi debatida com os diretores-gerais e resultou numa sugestão de emenda que será apresentada ao PL 319/2007, que tramita na Câmara dos Deputados. O artigo 5° da emenda permitirá a remoção recíproca, que trata da redistribuição entre dois servidores interessados em trocar de órgão, independentemente de serem da mesma Justiça especializada.
Na mesma negociação sobre a redistribuição, as entidades apresentaram aos diretores-gerais proposta de emenda para resolver uma questão específica dos oficiais do TJDFT. A emenda, aprovada pelos presidentes dos tribunais no último dia 25/5, será incluída no PL 319/07 e quando aprovada, garantirá até a integralização do PCS o recebimento da diferença entre a Gratificação de Execução de Mandados (GEM), paga no TJDF e a GAE. A íntegra da emenda pode ser conferida no sítio do Sintrajufe.

Reunião com RH do TRT discute GAS, GAE e adicional

A regulamentação do PCS foi assunto da reunião, dia 25/5, dos diretores do Sintrajufe Mara, Silvana e Sérgio com o diretor do RH do TRT, Renê Kapitansky, e Fátima Mesquita, assistente administrativa do RH. Foram discutidos pontos da portaria conjunta 01/07, tendo em vista que em maio ocorreu em Belo Horizonte encontro dos RHs dos TRTs. A administração reafirmou sua posição de que transporte é segurança para pagamento da GAS. René entende que, se for mantida a atual redação sobre enquadramento (está sendo discutida na segunda fase da regulamentação com os tribunais superiores), não haverá necessidade de o TRT-4 optar. Dessa maneira, receberão a GAS todos os colegas que estiverem lotados em vaga de agente de segurança e não receberem FC. De qualquer forma, a administração aguarda portaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a partir da regulamentação pelos tribunais superiores. O entendimento do TRT é que a GAS não será levada para a aposentadoria, posição de que o sindicato discorda. A preocupação com critérios a serem adotados para reciclagem anual foi manifestada pelo sindicato. Fátima entende que devem condizer com a idade e a capacitação oferecida regularmente.
Quanto à GAE, é pacífico o entendimento de que integra a aposentadoria para quem se aposentou após a edição da lei. A administração está fazendo um levantamento dos servidores aposentados antes da lei (que não tenham FC incorporada). Não há uma posição oficial sobre o pagamento ou não da gratificação para essa situação.
Adicional
O adicional está sendo pago para quem tem especialização, mestrado e doutorado a partir de janeiro de 2007; o retroativo a junho de 2006 conta como passivo. Em relação aos cursos reconhecidos, há duas situações: atribuição do cargo mais área de interesse ou atribuição da FC ou CJ que o servidor esteja recebendo também levando em conta a área de interesse.
Em 24/5 encerrou-se o prazo para entrega dos certificados para garantia da retroatividade do pagamento a junho de 2006. Ele segue a regra do reequadramento (a partir de janeiro de 2007 e o restante para passivo). As ações de treinamento do programa de capacitação interna do TRT já foram analisadas e os servidores podem consultar pela intranet sua situação. Quanto aos cursos externos, o tribunal, após o encerramento do prazo, analisará seguindo os critérios já especificados de área de interesse mais atribuição do cargo ou área de interesse mais FC ou CJ.
Os servidores devem prestar atenção quando realizarem cursos superiores ou de pós-graduação, pois a instituição que o promove tem que ter registro junto ao MEC e o curso tem que ser autorizado. O servidor que tiver qualquer dúvida deve consultar o RH.
O Sintrajufe entende que deve manter vigilância em relação a aplicação da regulamentação para incidir sobre os pontos que na prática apresentarem problemas.

Sintrajufe não admite distorções quanto à GAS

Considerando as pendências na implementação da GAS no TRT e na 1ª Instância da JF, o Sintrajufe encaminhará um pedido às administrações a fim de que os valores sejam pagos até que os critérios sejam esclarecidos. Receberiam todos os agentes de segurança que ocupam o cargo e não tenham função comissionada. Dessa forma, seria evitada uma distorção, pois o TRF já está pagando, desde junho do ano passado com esse critério. Não será admitida diferença de tratamento nos demais órgãos.

Oficiais de justiça
Reunião ampliada indica atuação do Núcleo

O Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajufe realizou uma reunião ampliada no dia 18/5. Estavam presentes os coordenadores do Núcleo Giovani, Marcelo e Terezinha, as diretoras Magda e Clarice e representação de várias cidades como Alvorada, Canoas, Novo Hamburgo, Torres, Gravataí, Santa Rosa, Rosário do Sul e Taquara (JT), além de Livramento, Passo Fundo, Porto Alegre e Novo Hamburgo (JF). O Núcleo apresentou um balanço das atividades e os encaminhamentos a partir do último encontro. A maioria das demandas já foi contemplada. Em alguns casos, está se acompanhando o atendimento por parte das administrações dos tribunais.
Na JF, a atual sistemática de trabalho imposta pelo processo eletrônico foi um ponto que mereceu destaque. O questionamento maior dos colegas é quanto à transformação por que passa o cargo do oficial de justiça e como a questão vem sendo enfrentada nos diversos locais de trabalho.
Os presentes à reunião ampliada indicaram a necessidade de discussão sobre a indenização de transporte e os seus critérios para reajuste, atuais e futuros; segurança no trabalho do oficial, que inclui o debate sobre o porte de arma; processo eletrônico e atribuições dos oficiais de justiça.
Houve, também, a sugestão de palestra sobre os crimes praticados contra os oficiais. Esses temas certamente estarão na pauta do próximo encontro estadual, que será em Novo Hamburgo, nos dias 29 e 30/9.

Pontos para atuação

Pelos relatos dos presentes (foto), ficou o registro da necessidade de o Núcleo continuar atuando nas seguintes questões específicas:
- a função do oficial de justiça frente à nova realidade que é o processo eletrônico e suas repercussões;
- garantia do pagamento da GAE aos aposentados;
- identificação dos desvios de função versus novas atribuições;
- busca de soluções na JT para os oficiais que trabalham em grandes extensões de área nas comarcas do interior;
- ampliação do quadro nas comarcas em que existe um elevado número de mandados e a lotação de um ou dois oficiais de justiça no local;
- distribuição de mandados nas férias;
- cursos de aperfeiçoamento e a necessidade de formação prevista na regulamentação do PCS para promoção no cargo;
- cursos de pós-graduação para o oficial de justiça;
- projetos em andamento de interesse dos Ojafs.

Curso para Ojafs trata de mudanças no Código de Processo Civil

O Núcleo de Recursos Humanos da Justiça Federal realizou, em Porto Alegre, dia 14/5, curso de atualização para os oficiais. Foi tratado das reformas do Código de Processo Civil, no que se refere a artigos que repercutem no trabalho desses servidores. O curso foi uma das demandas do último Encontro Estadual. O dado positivo é que, conforme solicitado pelo Núcleo, foi direcionado aos oficiais de justiça, com questões pontuais de seu interesse.
Houve grande participação do interior e da capital, o que propiciou troca de experiências, haja vista que as disposições legais são recentes e, muitas delas, com diferentes interpretações judiciais ou ainda pendentes da fixação jurisprudencial.
Segundo Clarice Camargo, diretora do Sintrajufe e coordenadora do Núcleo, as aulas teóricas da desembargadora Maria Helena Rau de Souza serviram de incentivo à continuidade do estudo do tema, tendo em vista que o conteúdo não foi vencido e são muitas as alterações com a nova legislação, particularmente no processo de execução. Segundo Clarice, o desafio está em manter a parceira e buscar o aperfeiçoamento profissional.

Em 2008, serão implementados
mais 20% dos novos cargos no TRT

Em janeiro de 2008, serão implementados mais 20% dos cargos previstos na lei 11.436/06. A administração do tribunal informou que está aberta para sugestões, mas lembrou que o fechamento de qualquer proposta vai acontecer na próxima gestão, que assume no final do ano.
Os diretores do Sintrajufe pediram informações sobre como está se dando a distribuição de FCs. Segundo Luiz Fernando, em reunião com o sindicato dia 21/5, a orientação é que seja priorizado quem faz execução, trabalha em balcão ou dá apoio em sala de audiências. O sindicato ficará atento e qualquer desvio pode ser comunicado, para que se entre em contato com o setor de Recursos Humanos.

JF paga em breve valores descontados de oficiais na greve de 2006

Finalmente, está próximo o pagamento da indenização de transporte aos oficias de justiça da JF relativo ao período em que a categoria se encontrava em greve no ano passado. Após sanados os problemas com as informações enviadas pelas Centrais de Mandados ao Recursos Humanos em relação aos grevistas, a Folha de Pagamento já realizou os cálculos e os encaminhou ao Controle Interno. Esse procedimento é necessário, pois os valores se referem a verba de pessoal de exercício anterior.
Com a definição do pagamento, serão ressarcidos, principalmente, colegas oficiais de justiça das cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul e Novo Hamburgo, nas quais houve uma grande participação desse segmento no movimento paredista. O pagamento deve ser efetivado tão logo o Controle Interno devolva o processo à Folha.

Nossos direitos

Sintrajufe quer pagamentos em dinheiro
de férias não gozadas por aposentados

No dia 21/5, os diretores Mara, Sérgio e Silvana reuniram-se com o presidente do TRT, juiz Dênis Molarinho, e o diretor-geral do tribunal, Luiz Fernando Taborda Celestino. Um dos temas foi a decisão do TRT de reconhecer o direito do servidor aposentado ou que está se aposentando ao pagamento em dinheiro de férias não gozadas, integrais ou proporcionais.
O sindicato considera a decisão importante, pois é o reconhecimento desse direito e atinge principalmente os colegas que estão por se aposentar ou já se aposentaram por invalidez. O Sintrajufe vai entrar com um pedido de extensão a todos esses casos, para que não haja necessidade de processo individual. A partir desse encaminhamento, será feito um levantamento pela administração do TRT, a fim de saber quantos colegas estão nessa situação.
Outras notícias sobre a reunião do sindicato com a direção do tribunal podem ser conferidas aqui.

Substituídos da ação de execução da URV da JT recebem correspondência

Desde a segunda quinzena de maio, os substituídos na ação de execução da URV da Justiça do Trabalho estão recebendo correspondência do Sintrajufe informando o número da ação e como vai se dar o andamento do processo. As informações podem ser consultadas no sítio da Justiça Federal (www.sjrs. gov.br). Foram expedidas correspondências para aproximadamente 1,7 mil pessoas.

Servidores terão novo interlocutor no governo

O governo terá um novo interlocutor para tratar das discussões com os servidores federais. A previsão é que, até o início de junho, o atual secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, deixe o cargo. Ele estava havia três anos e meio negociando com o funcionalismo. Mendonça alegou motivos particulares para deixar o cargo.
No lugar dele, entra Duvanier Paiva Ferreira, que foi secretário substituto de Gestão Pública da prefeitura de São Paulo durante o governo de Marta Suplicy. Duvanier não deve alterar a forma de negociação adotada atualmente por Mendonça, segundo opinião dos próprios servidores. Ambos são ligados ao movimento sindical.
O titular da Secretaria de Recursos Humanos terá a função de coordenar a Mesa Nacional de Negociação Permanente, assim que ela for restabelecida. Ela foi constituída em 2003 por representantes do governo e de sindicalistas e está suspensa desde junho do ano passado.
Duvanier assumirá a secretaria em um momento conturbado. Passa a ser dele a função de negociar reajustes salariais e reivindicações dos servidores, vários deles em greve neste momento. Atualmente, Mendonça negocia principalmente com os servidores do Banco Central.
Os grevistas e o movimento em geral já se pautam pela mudança na Pasta. “Quem manda mesmo são os ministros, são eles que tomam as decisões”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (Sinal), David Falcão.

Primeira Sexta Básica de
inverno era só animação

Apesar do inverno e da noite fria que fazia na última sexta-feira, 25, a Sexta Básica que homenageou o Dia dos Trabalhadores, esteve bastante calorosa. Na abertura da noite foi exibida em um telão uma seleção de fotos que remetem ao universo dos trabalhadores, desde o desempenho de suas atividades até a luta pelos seus direitos, mostradas em manifestações históricas. Ao som de chorinho e MPB de qualidade, o grupo Regional Doce de Coco expressou num vasto repertório a riqueza e diversidade da música brasileira. O público interagiu com o grupo cantando e os mais animados também dançaram. Agora, é só esperar a próxima Sexta Básica e vir curtir o que a vida tem de bom. Uma boa música, um bate-papo agradável e muito calor humano. Isto, nem o inverno atrapalha.

Eu, Augusto dos Anjos volta a cartaz

A peça Eu, Augusto dos Anjos, com direção e roteiro de Paulo Oliveira, da 1ª Vara Cível da JF, volta a cartaz. O tema é o único livro escrito por Augusto dos Anjos, Eu e outras poesias. A peça transita por vários temas, como angústia, decadência, desespero, morte, solidão, e, finalmente, a sublimação pela arte. O Sintrajufe distribui ingressos cortesia para sindicalizados, por telefone, com Fabrine, das 10h às 18h, a partir de 4/6. A peça fica em cartaz até 31/7, às terças-feiras, na Cia. de Arte (Andradas, 1780).

Convênio de saúde

O Sintrajufe firmou parceria com a Cooperativa Interdisciplinar de Atendimento à Saúde (Ciapp), que atua nas áreas da psicologia, psiquiatria, nutrição, psicopedagogia, fonoaudiologia e fisioterapia. Estão incluídos sindicalizados, funcionários e dependentes de ambos, devidamente identificados.
O desconto é de 50% sobre a tabela de honorários dos profissionais. A tabela pode consultada pelo telefone 3246-7692 ou pelo e-mail ciappsaude@hotmail.com. O atendimento é feito na sede da Ciapp (rua Joaquim Felizardo, 165, Ipanema, Porto Alegre), com agendamento.

Artigos para o D&A
Você pode participar da revista do Sintrajufe, Direito & Avesso. Envie artigos sobre conjuntura, manutenção ou não da atual idade para maioridade penal, meio ambiente, plano de carreira e saúde/adoecimento no trabalho. O s artigos devem ter no máximo 3 mil caracteres e podem ser entregues na Secretaria de Comunicação até o dia 6/6 em CD ou pelo e-mail imprensa@sintrajufe.org.br. Será publicado apenas um artigo por colaborador.
Quem quiser pode enviar fotos para a editoria Olhares.

Agenda

Assembléia geral
16/6 – Às 14h, na sede. Pauta: prestação de contas, Ponto de Cultura e ingresso de ação judicial.

Eleições no Sintrajufe
28/6 – Podem votar sindicalizados até o dia 30/3.

Reserva de ingressos

Mês — Reserva — Entrega

Junho— 4, 5 e 6 — 25, 26 e 27
Julho — 2, 3 e 4 — 25, 26 e 27
Agosto — 1, 2 e 3 — 27, 28 e 29