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Ministros
do TST aprovam regulamentação do
PCS
Os ministros do Tribunal
Superior do Trabalho, em sessão administrativa
do dia 1º/3 aprovaram a proposta de regulamentação
da Lei 11.416/06, que reestrutura o Plano de Cargos
e Salários dos servidores do Judiciário
Federal. A proposta aprovada contempla os itens
do novo PCS referentes à GAS, GAE, Adicional
de Qualificação e Desenvolvimento
na Carreira.
De acordo com o coordenador da Fenajufe e diretor
do Sintrajufe, Cláudio Azevedo, que acompanhou
a sessão do TST, os ministros aprovaram
uma sugestão de modificação
na proposta prevendo que o servidor em licença
para tratar de assuntos particulares e para exercer
mandato classista ou eletivo, e outras previstas
na Lei 8.112/90 (artigos 83, 84, 85, 86, 91, 92,
94, 95 e 96), tenha a contagem de tempo interrompida
para efeito de progressão na carreira.
Durante a votação, o ministro João
Oreste Dalazen propôs a retirada do texto
do item que regulamenta a GAE (Gratificação
de Atividade Externa), com o argumento de que
os oficiais de justiça já recebem
a indenização de transporte, que
teria o mesmo objetivo da gratificação.
Após esclarecimentos e solicitação
feitos pela Fenajufe, os membros do TST rejeitaram
a proposta e mantiveram o texto original.
Com essa decisão não é mais
necessário que a proposta de regulamentação
seja apreciada pelo CSJT, pois a aprovação
no pleno do Tribunal Superior vale para toda a
JT. A regulamentação também
já foi aprovada em sessão do STJ,
CJF e STF.
A diretoria da Fenajufe continua os contatos nos
tribunais superiores para que a proposta de regulamentação
do PCS seja aprovada logo no TSE e no STM.
Remoção
Após a sessão do pleno do TST, a
coordenação da Fenajufe se reuniu
com a direção de Recursos Humanos
do Tribunal para tratar da regulamentação,
no PCS, do ponto referente à remoção.
Foi questionado o fato de a proposta em debate
impedir que os servidores em estágio probatório
participem do concurso de remoção
e que isso tem causado uma inquietação
nos servidores que se enquadram nesse caso.
A diretora de Recursos Humanos, Ana Cláudia,
garantiu que estaria disposta a discutir esse
assunto com os diretores de Recursos Humanos dos
demais tribunais, se comprometendo, inclusive,
a apresentá-los a preocupação
da categoria.
A diretora sugeriu, também, que a Fenajufe
encaminhe sugestões de alterações
à Secretaria de Recursos Humanos do TST.
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Reenquadramento/JT: TRT aguarda
parecer da área jurídica do tribunal
Em contato feito com o diretor-geral do TRT, Luiz
Fernando Taborda Celestino, em 26/2, a direção
do Sintrajufe foi informada que em relação
ao reenquadramento, o tribunal somente se manifestará
após receber parecer da área jurídica
do TRT. A previsão da DG para o recebimento
deste parecer era após o Carnaval. Mas,
em função do período de férias,
houve atraso na entrega do pedido. Conforme o
diretor-geral, assim que houver uma posição
ele mesmo informará sobre a decisão
do tribunal ao Sintrajufe.
Como informado na edição 242
do T-Liga, a questão diz respeito aos servidores
que fizeram concurso antes do PCS de 96 e foram
nomeados depois da entrada em vigor do projeto.
O artigo 22 da lei 11.416/06 prevê a regularização
da situação desses colegas, que
sofreram distorção do padrão
em relação aos colegas do mesmo
concurso nomeados antes do PCS. No TRT, são
60 servidores nessa situação. Em
reunião no início de fevereiro com
a Direção Geral do TRT, a direção
do Sintrajufe enfatizou que esse tópico
não necessita de regulamentação,
é de aplicação imediata e
que a demora em regularizar, além do prejuízo
aos servidores, só aumentará o montante
a ser pago posteriormente.
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Conjuntura
O Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC
Lançado com muita
repercussão, o mérito inicial do
PAC é o deslocamento da nefasta lógica
neoliberal do estado mínimo como desobstaculização
do crescimento, para uma política de interferência
estatal estratégica nos rumos da economia.
Fomentando o crescimento com ações
e investimento em setores estratégicos,
repondo nas mãos do Estado, e não
do mercado, o papel de indutor e financiador do
crescimento. Esse pode ser o definitivo passo
para uma próspera caminhada rumo ao tão
esperado desenvolvimento sustentável.
O Programa traz, ao lado de importantes ações
governamentais, que representam bandeiras histórias
dos trabalhadores, contrariedades e esquecimentos
que não podemos deixar de destacar, para
iniciar uma análise do programa.
A grande contradição do PAC é
a limitação do aumento das despesas
com pessoal em 1,5% além da inflação.
Tal medida é inaceitável, pois compromete
a livre negociação, a qualificação
e novas contratações por concurso.
A medida, totalmente contrária a um processo
de crescimento econômico, só encontra
justificativa quando entendida como mais uma concessão
às retrógradas forças de
cunho liberal que prosperam em parcelas da sociedade,
na mídia e ainda povoam o governo Lula.
O PAC sequer questiona a extorsiva taxa de juros,
que infla artificial e exponencialmente os gastos
do governo, transfere o investimento privado da
produção para a especulação
financeira e trava o crescimento econômico.
A independência tácita do Banco Central
prejudica as ações governamentais
de aceleração do crescimento ao
impor um ritmo cada vez menor na redução
dos juros.
O Sintrajufe acompanhará de perto os detalhes,
os méritos e os pontos negativos do PAC
e interferirá, se necessário com
a mobilização de sua base, para
que haja no país não só a
valorização do serviço e
do servidor público, como também
a garantia do processo de desenvolvimento social
sustentável, com geração
de emprego e renda em todos os setores da economia.
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Segurança
Orgânica e Polícia Judicial serão
temas
do II Encontro dos agentes de segurança
Com o tema “Segurança
Orgânica e Polícia Judicial”,
os agentes de segurança do judiciário
federal gaúcho realizarão, dia 27/3,
no Auditório da Varas Trabalhista de Porto
Alegre, o seu II Encontro Estadual. As inscrições
podem ser feitas até o dia 19/3 por telefone
(51-32341977, com Ana Silva ou Fabrine) ou por
meio do sítio do sindicato.
Também estarão na pauta a regulamentação
da GAS e as especificidades da Segurança
Judiciária Federal no RS e painéis,
seguidos de debates, como Reestruturação
da Segurança Judiciária – por
uma Segurança Orgânica, O Serviço
de Segurança Judiciária do TJDFT
e Reestruturação da Segurança
Judiciária e Polícia Judicial –
Uma necessidade cada vez mais real. Para esta
segunda edição, a coordenação
do Núcleo dos Agentes de Segurança
(NAS) deliberou por unificar, na mesma data estratégica,
o encontro regional e o seminário nacional
para debater e indicar às representações
sindicais demandas prioritárias do segmento.
Na parte da manhã acontece o encontro regional,
a fim de discutir a regulamentação
do PCS e as peculiaridades do Judiciário
Federal no RS. À tarde, será a vez
do Seminário Nacional, em que é
esperada a participação de colegas
de todo o país, uma vez que as demandas
mais importantes têm caráter federal.
O programa do encontro está no link do
NAS junto ao sítio do Sintrajufe.
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Convênio
com FMP oferece descontos em cursos
O Sintrajufe firmou
convênio com a Fundação
Escola Superior do Ministério Público
do Rio Grande do Sul (FMP-RS) com o objetivo de
viabilizar aos sindicalizados e a seus dependentes
a concessão de descontos nos cursos oferecidos
pela FMP-RS, como faculdade, preparatórios,
pós-graduação e temáticos.
Pelo convênio será concedido desconto
de 10% nas mensalidades aos sindicalizados e seus
dependentes ou desconto de 13% nas mensalidades
em se tratando de grupos formados por, no mínimo,
5 pessoas no mesmo curso da Fundação.
Os descontos, não se aplicam às
taxas de inscrição nos cursos da
FMP. O interessado deve provar sua condição
de sindicalizado do Sintrajufe mediante a apresentação
da carteira de sindicalizado.
Em breve estaremos disponibilizando folder com
o calendário dos cursos para 2007.
Nexo
Epidemiológico
CUT trabalha para melhorar Instrução
da Lei 11.430
A CUT conseguiu barrar a publicação
da Instrução Normativa da Lei nº
11.430 (sancionada em dezembro do ano passado)
que trata do Nexo Técnico Epidemiológico.
Em reunião realizada dia 27/2, em São
Paulo, com a participação da diretora
Mara (integrante do Fórum Sindical de Saúde
do Trabalhador - FSST), o Coletivo de Saúde
da CUT Nacional analisou o conteúdo da
normativa e teceu diversas críticas ao
documento, que, devido a pressão da Central,
não foi publicado pelo Ministério
da Previdência.
Os principais pontos de discordância são
quanto a regulamentação do efeito
suspensivo do afastamento do trabalho quando do
recurso perpetrado pelo empregador e a possibilidade
de afastamento do Nexo Técnico Epidemiológico
por parte dos peritos do INSS. A direção
da CUT tem programado para o dia 7/3 reunião
com o ministro da Previdência para discutir
o tema.
A lei, que inverte o ônus da prova nos casos
de doenças relacionadas ao trabalho, foi
alterada pela Câmara dos Deputados, criando
a figura do efeito suspensivo, o que é
prejudicial ao conjunto dos trabalhadores. Esse
novo sistema na Previdência entrará
em vigor a partir de 1º/4.
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URV
Ajuizadas novas ações da URV da
JF/TRF e JT
No dia 27/02 foram ajuizadas
novas ações de execução
dos juros da URV JF/TRF (ação principal
nº 99.0005124-6 - 2º grupo).
Já no dia 2/3 foram também ajuizadas
as primeiras ações de execução
para os servidores da JT (ação principal
nº 97.0018061-1). Em breve serão ajuizados
novos grupos da Justiça do Trabalho.
A listagem com os nomes está disponível
na página do sindicato, no link URV. Informações
pelo 51-32351977.
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8 de Março
Mulheres na luta (e
na rua) por direitos e igualdade
Neste ano, o Oito
de Março terá mais de um dia no
calendário. Em Porto Alegre, será
realizado o I Acampamento de Mulheres, de 7 a
9/3, no Parque da Harmonia. No local haverá
uma tenda para palestras e atividades culturais,
espaços para a realização
de oficinas e instalações de barracas.
As atividades do Dia Internacional da Mulher estão
sendo organizadas pelo conjunto dos movimentos
sociais que lutam pela emancipação
da classe trabalhadora, em especial das Mulheres.
Concentração
No dia 8/3, a partir das 9h, haverá concentração
no Largo Glênio Peres, Centro da capital,
com atividade cultural e falas de representantes
das entidades envolvidas. Dali sairá uma
caminhada, às 11h, em direção
ao Acampamento, onde, às 12h30min, acontecerá
a abertura das atividades, ato político
e almoço coletivo. Na tenda, às
15h30min, acontecerá o painel “As
mulheres nos espaços de poder” e atividade
cultural.
Bandeiras
Na caminhada, nos debates e durante o acampamento,
as bandeiras que estarão presentes versam
contra a homofobia (educação sem
preconceito), pela valorização do
salário mínimo e do mínimo
regional, redução da jornada de
trabalho, geração de trabalho e
renda, defesa da educação e
da saúde pública de qualidade e
gratuita para todos, defesa da saúde e
dos direitos sexuais e reprodutivos, fortalecimento
das lutas do Campo, reforma agrária, soberania
alimentar, afirmação da participação
das mulheres nos espaços de poder, reforma
urbana, defesa do meio ambiente e contra o deserto
verde e a violência. Sem deixar de lado
o foco das principais bandeiras, as mulheres incluíram
a palavra de ordem Fora Bush, na caminhada em
razão da visita do presidente estadudinense
ao Brasil.
Lei Maria da Penha
A divulgação e o debate da Lei Maria
da Penha também estará pautado durante
as atividades. Assim como na edição
anterior, na caminhada os principais eixos da
luta das mulheres brasileiras estarão em
alas temáticas identificadas por cores
distintas.
Estão previstas também oficinas
sobre violência, saúde, direitos
sexuais e reprodutivos, educação,
raça/etnia, livre orientação
sexual, trabalho e renda, reformas urbana e agrária.
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II CNPM
discutirá a participação
da mulher nos espaços de poder
Por meio do Decreto
de 17/1, a presidência da República
convocou a II Conferência Nacional de Políticas
para as Mulheres (CNPM), a ser coordenada pela
Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres (SPM) da Presidência da República
e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
(CNDM).
A etapa nacional ocorrerá no em Brasília,
de 18 a 21/8. São esperadas 2800 delegadas
que avaliarão a implementação
do Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres (PNPM) e discutir sua participação
nos espaços de poder.
Também serão realizadas Conferências
municipais e/ou regionais (de 1°/3 a 30/4;
em Porto Alegre ocorre em 31/3) e estaduais (de
15/5 a 15/7), período em que o temário
proposto para a II CNPM. A inclusão do
tema “participação das mulheres
nos espaços de poder” mostra que se
elas não reverterem a disparidade na representação
feminina em relação a masculina
nestes espaços, estarão comprometendo
os objetivos de eliminação da desigualdade
de gênero em nosso país.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram
que nas eleições de 2006 houve um
insignificante avanço no quadro existente
até então. De um total de 2.498
candidatas, foram eleitas apenas 176.
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Lei
Maria da Penha é tema de palestra
O Sintrajufe,
em parceria om a Defensoria Pública do
RS e com a ONG Thêmis Assessoria Jurídica
e de Gênero. realizará em 21/3, na
sede, a partir das 19h, palestra sobre a Lei Maria
da Penha. A Lei 11.340, mais conhecida como Lei
Maria da Penha, entrou em vigor em 21/9/06 e traz
várias inovações para coibir
a violência contra a mulher e que irão
ajudar muito a diminuir os vergonhosos índices
de nosso país onde a cada 15 segundos uma
mulher é agredida. Participe!
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Sintrajufe
prepara cartilha sobre o 8 de Março
O Sintrajufe,
em parceria com o Simpe-RS, a Fenajufe e o Núcleo
Piratininga de Comunicação Sindical,
estão preparando uma cartilha que conta
a história do 8 de Março. Com o
material, o sindicato objetiva apresentar o histórico
das lutas das mulheres e fazer um chamamento à
luta pela igualdade. Hoje as mulheres representam
38,3% do mercado de trabalho, mas seus rendimentos
são 30% menores que os dos homens. Já
no serviço público o ingresso por
concurso possibilita que hoje as mulheres
representam 45% do serviço público
civil. Porém mais de 80% dos cargos de
direção no serviço público
estão ocupados por homens. A cartilha está
em fase final de produção e será
distribuída após o dia 8 de março
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Campanha
de sindicalização usa o 8 de Março
como tema central
A Campanha de
sindicalização do Sintrajufe entra
em uma nova fase neste mês de março.
O Dia Internacional da Mulher será o tema
central dos materiais gráficos e de comunicação
além da frase Frágil é o
preconceito - Descubra a força da sindicalização.
Até o final do mês, quem se sindicalizar
receberá uma camiseta alusiva.
A Campanha, que será desenvolvida durante
todo o ano, contará ainda com outros temas
que remetem à luta das mulheres e dos homens
trabalhadores.
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Meio ambiente
Problemas com
o clima levam o Congresso a pautar o tema
No Brasil, o debate
sobre o aquecimento global parece ter acordado
a classe política que se aproveita do momento
e procura mostrar agilidade e faz andar (não
sabemos ainda em que velocidade) ações
que, se concretizadas, contribuirão para
que se avance no debate.
No final de fevereiro as Comissões de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e de Ciência e Tecnologia colocaram em pauta
requerimentos sobre a mudança climática,
incluindo o pedido para que a ministra Marina
Silva fosse convidada a falar às comissões
sobre as ações do Brasil para combater
o problema. A Comissão de Meio Ambiente
também analisaria a convocação
do ministro das Relações Exteriores,
Celso Amorim, para prestar informações
sobre o posicionamento do Brasil nas Conferências
das Partes da Convenção das Nações
Unidas sobre Mudanças do Clima. Na Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática estava previsto a votação
de requerimentos que incluiam a realização
de audiência pública para debater
as alterações climáticas
resultantes do aquecimento global. Também
seria apresentado requerimento para a realização
de Seminário Internacional sobre os Efeitos
da Radiação Eletromagnética
na Saúde e no Meio Ambiente com a participação
de representantes da Organização
Mundial da Saúde, da Comissão Nacional
de Proteção contra Radiações
Não-Ionizantes, da Agência Internacional
de Pesquisa em Câncer e da Comissão
Eletrotécnica Internacional.
Vida privada - Se o aquecimento global resulta
de uma série de fatores e muitos deles
estão tão próximos de nós
que podemos tocá-los com as mãos,
a questão é saber o quanto de privação
e mudança de hábitos estamos dispostos
a realizar. Afinal, somos nós que compramos
produtos em embalagens plásticas ou isopor,
utilizamos lâmpadas florescentes (de difícil
reciclagem,), andamos em nossos carros, consumimos
muita água em nossos banhos demorados ou
nas piscinas de casas e clubes, utilizamos ar-condicionado,
etc. Alguém é capaz de questionar,
por exemplo, porque que a maior parte (se não
toda) da produção brasileira de
cerveja - cerca de 9,5 bilhões de litros
em 2006 - é produzida com água de
fontes naturais? Ou então deixar de comprar
refrigerantes em embalagens PET, uma vez que da
produção de 374 milhões de
toneladas produzidas em 2005, 200 mil toneladas
não foram recicladas e foram parar em lixões
e rios? Sem falar nas embalagens longa vida (???)
da Treta Pak. Conforme números da Sociedade
Brasileira de Embalagens e da própria empresa,
somente em 2005 mais de 120 mil toneladas das
suas embalagens foram parar na natureza.
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Oficinas:
inscrições até 9/3
Os interessados em participar
das oficinas de cultura do Sintrajufe têm
até o dia 9/3 para realizarem as suas inscrições.
Para 2007 são várias as atividades
culturais que a Secretaria de Formação,
Cultura e Lazer do sindicato coloca à disposição
dos servidores sindicalizados, de seus dependentes
e da comunidade. As inscrições podem
ser feitas das 10h às 13h e das 14h às
17h, exclusivamente na sede do Sintrajufe.
Como já divulgado na edição
anterior do T-Liga, as inscrições
deverão ser feitas individualmente; no
máximo, o responsável poderá
fazer pelos dependentes. O valor da taxa, pelo
semestre, é de R$ 20,00 para sindicalizados
e dependentes e R$ 50,00 para não-sindicalizados
e comunidade. Deverá ser paga no ato da
inscrição.
As oficinas oferecidas são de criação
literária, espanhol, foto básica
e laboratório, inglês, técnica
vocal, violão e yoga. As aulas iniciam-se
dia 26 de março e vão até
27 de julho.
Agendas
2007
O
servidor de Porto Alegre sindicalizado que não
recebeu a Agenda 2007, distribuída pelo
sindicato no final do ano, pode buscar seu exemplar
na sede (Marcílio Dias, 660) ou na JF,
com a diretora Cristina (no RH da Federal, 3º
andar).Sendo do interior, o colega a receberá
via malote ou correio.
Ingressos
de cinema:Reserva começa dia 5/3
Em março, as reservas
para a compra de ingressos de cinema poderão
ser feitas entre os dias 5 e 7/3. A entrega está
programada para os dias 26, 27 e 28/3. Os ingressos
de cinema podem ser utilizados em todas as sessões
qualquer dia da semana, inclusive sábados,
domingos e feriados. Os preços são
os seguintes: R$ 6,50 (Arteplex e Cinesystem),
R$ 7,00 (GNC e Guion) 9,00 (Cinemark). O telefone
para reserva é (51) 3235-1977.
Agenda
Ojafs
07/3 – Reunião do Núcleo, às
10h, na sede.
Dia Internacional da Mulher
7 a 9/3 – I Acampamento de Mulheres, no Parque
da Harmonia.
8/3 - Caminhada Dia Internacional da Mulher. Concentração
às 9h, Largo Glênio Peres, em Porto
Alegre
NAF
15/3 – Reunião ordinária do
Núcleo, às 15h30min, na sede.
29/03– Quintativa, às 15h30min, na
sede.
Assembléia geral
17/3 – 14h, na sede. Pauta: Inclusão
no Estatuto da regulamentação do
sistema diretivo proporcional
NAS
19/3 - Prazo final das inscrições
para o II Encontro Estadual dos Agentes de Segurança.
27/3 - II Encontro Estadual dos Agentes de Segurança.
Lei Maria da Penha
21/3 – Palestra, na sede, a partir das 19h.
Congrejufe
28/3 a 1º/4 – Em Gramado.
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