2007 com dinheiro no bolso

A categoria comemorou, no final do ano passado, o recebimento das duas primeiras parcelas do PCS. Foi a grande vitória da categoria nos últimos anos, fruto do empenho dos servidores e das direções da Fenajufe e dos sindicatos de base em vários estados.
Durante todo o ano, a diretoria do Sintrajufe também cobrou das administrações o pagamento de diversas pendências. Vários encontros foram efetivados em dezembro. Quem acompanhou o sítio do sindicato no recesso já está sabendo disso, pois o Sintrajufe não deixou de informar à categoria nesse período, motivo pelo qual foi referência de informação para servidores de vários estados.

Justiça do Trabalho

Foram pagas diferenças de incorporação dos quintos a partir de junho de 2006, para os servidores ativos; e de janeiro de 2005 para os aposentados e pensionistas. O valor da assistência pré-escolar aumentou de R$ 130,00 para R$ 200,00 a partir de outubro de 2006 e o da assistência médica e odontológica paga aos dependentes passou de R$ 48,08 para R$ 84,00, também retroativo a outubro.

Justiça Federal

Foram pagos valores relativos à URV no final de dezembro. Houve diferença no critério adotado para calcular os valores do TRF e da 1ª Instância. No tribunal, os servidores da 1ª ação receberam juros de abril de 94 a agosto de 97 e os da 2ª ação (cuja maioria ingressou nos quadros da JF em 1998), até abril de 1999. Na 1ª Instância, independentemente de ação, foi pago o período de abril de 1994 a agosto de 1997. Os colegas que ingressaram após essa data, mesmo que abrangidos na 2ª ação do sindicato, não receberam nenhum valor.
Os colegas da 1ª Instância da JF e do TRF que tinham retroativo de quintos foram contemplados com o pagamento de uma parcela do total. O valor foi de aproximadamente 9,5% do montante devido na JF e de 12,5% no TRF.
Os aposentados e pensionistas do TRF e da JF receberam o pagamento da correção monetária sobre o valor dos quintos no final de dezembro e no início de janeiro, respectivamente. Com esse pagamento, foi quitado todo o montante relativo ao valor histórico e à correção monetária dos aposentados e pensionistas que tenham a direito a quintos na JF e no TRF. O valor histórico a esses servidores foi pago – quase totalmente – no final de 2004.

Justiça Eleitoral

O TRE pagou aos servidores ativos a URV no período de abril a agosto/94 (valor histórico) e 36% do montante dos juros. Os aposentados receberam referente ao período de dezembro/94 a novembro/96.
Foram avanços concretos visando à finalização das pendências existentes na categoria.

Fenajufe participa de reunião para regulamentação do PCS
A Federação participou de reunião no dia 17 de janeiro, em Brasília, com os diretores- gerais dos tribunais superiores. Os diretores da Fenajufe Cláudio Azevedo, Ramiro López e Roberto Policarpo tiveram a oportunidade de defender a imediata regulamentação das matérias pendentes a fim de totalizar a implementação da Lei 11.416 ( PCS).
O diretor-geral do STF, Sérgio Pedreira, apresentou proposta de regulamentação da GAE, GAS, adicional de qualificação e progressão funcional que será disponibilizada na íntegra na página do sindicato. A Federação terá até segunda-feira, dia 22, para propor alterações, com nova reunião marcada para o 26/. Os efeitos financeiros estão sendo garantidos a partir de 1º de junho de 2006, de acordo com o documento apresentado. Apesar de alterações que se fizerem necessárias, esperamos que, com este encaminhamento, sejam em breve implementados a todos os ganhos da GAS e do adicional de qualificação.
Os demais pontos que necessitam de regulamentação, mas que não apresentam impacto orçamentário, entrarão em pauta a partir de mês de fevereiro.

PCS
Atitudes irresponsáveis não
conseguiram diminuir importância da vitória
O ano de 2006 teve um saldo muito positivo para a categoria. Em todo o país, os servidores do Judiciário Federal comemoraram o PCS, que depois de dois anos de luta se tornou realidade. Devemos, no entanto, fazer algumas considerações acerca de tentativas de diminuir esse brilho.
No dia 15/12, vários servidores entraram em contato com o Sintrajufe e a Fenajufe mostrando, muitas vezes de forma agressiva, preocupação com textos veiculados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho do Paraná (Sinjutra). Chamavam de irresponsáveis e mentirosas as informações da Fenajufe e dos sindicatos em vários estados, entre eles o Sintrajufe, sobre a sanção do PCS. A direção do Sinjutra vem cotidianamente travando uma disputa político-eleitoral com o intuito de desacreditar a Federação. Para tanto, não se importou em levar para a categoria inverdades, em procurar diminuir suas conquistas e vitórias. A postura de nossa entidade nacional, em todo o processo vitorioso de construção do PCS, foi responsável e qualificada. É reconhecida pelos tribunais como legítima representante dos servidores e participou formalmente da elaboração do atual projeto. Um avanço sem precedentes. O Sinjutra poderia ter participado dos espaços em que se discutiu democraticamente o PCS, desde a constituição, em 2004, da Comissão Interdisciplinar que elaborou o projeto. Poderia ter contribuído com a articulação política coletiva no Congresso. Preferiu, no entanto, tecer críticas levianas à Fenajufe e aos sindicatos, como ocorreu no dia 15/12.
O Sintrajufe foi o único sindicato que manteve um grupo permanentemente em Brasília em 2006 e enviou representantes sempre que convocado pela Federação. Tem, portanto, a legitimidade para perguntar: onde estavam os companheiros do Sinjutra? Por que não fizeram as críticas nos espaços abertos pela Federação, de forma franca, cara a cara? Nossos delegados e delagadas dos mais diversos matizes políticos podem comprovar que nunca, ou raramente, viram a direção do sindicato do Paraná em algum evento chamado pela Fenajufe. Quem esteve presente eram representantes da oposição local, mesmo que o sindicato é que estivesse convocado.
A falsa polêmica
Em 14/12 à noite, foi repassada à Fenajufe, pela Casa Civil, a informação de que o PCS seria encaminhado à Imprensa Nacional para publicação no dia seguinte. Todos sabemos que o projeto não poderia ir a publicação sem ter sido sancionado, ainda que procedimentos formais tivessem que ser finalizados. Esses procedimentos burocráticos impediram, segundo a mesma fonte da Casa Civil, que a lei fosse publicada na edição normal de 15/12. Se a Fenajufe ou o Sintrajufe tivessem publicado uma matéria com o título “PCS vai a publicação, mas ainda não foi sancionado”, não diriam que estavam mentindo? Não seriam acusados de tentar confundir a categoria? A transparência da direção da Federação e da maioria dos sindicatos de base em repassar uma informação recebida mostra responsabilidade. Infelizmente, dessa vez, serviu para questionamentos grosseiros acerca da lisura de direções que têm um histórico de dedicação e luta em defesa dos interesses da categoria.
A publicação em edição extra no Diário Oficial da União no próprio dia 15/12 confirmou que a sanção e os vetos já estavam decididos. E que, ao contrário do que afirmou o Sinjutra, ao qual alguns colegas fizeram coro, o Sintrajufe, a Fenajufe e outros sindicatos não estavam mentindo. Será que esses setores, para poder galgar algum espaço, prefeririam que o PCS não tivesse sido aprovado para, assim, ter algum argumento real contra as direções sérias que conduzem o movimento? Esperamos que a resposta seja não, pois esse tipo de mesquinhez não pode existir na direção de entidades que representam bases combativas.
A divergência faz parte da vida democrática. É inadmissível, no entanto, que setores façam disso o centro da atuação de nossas entidades, ainda mais quando pode comprometer o que é de interesse de todos, neste caso, a aprovação do PCS. Estão de parabéns todos os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal, pela luta travada nos dois últimos anos, que possibilitou a conquista do novo Plano de Cargos e Salários. Um ótimo 2007, com muita luta e mais conquistas, para todos nós!

Supremo e Procuradoria lutam pelos próprios interesses

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) inauguraram a figura do “desveto” no sistema jurídico brasileiro. Em 17/12, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediram ao presidente Lula que retirasse o veto referente à transformação de funções comissionadas e cargos em comissão dos PCSs do Judiciário e do MPU, ou seja, de uma lei que já havia sido publicada. Em conseqüência, as leis dos PCSs foram republicadas no Diário Oficial do dia 19/12, sem o veto.
A Casa Civil havia vetado o artigo porque a proposta é inconstitucional. Ainda assim, a ministra Ellen e o procurador Souza conseguiram o “desveto”. Por outro lado, o adicional de qualificação para técnicos e auxiliares e o reconhecimento como atividade exclusiva de Estado continuam vetados. Fica claro que as administrações do Judiciário e do MPU pediram ou, pelo menos, concordaram com esses prejuízos aos servidores.
Fica claro, também, que não importa o texto constitucional se este não estiver de acordo com o que quer quem deveria defender a Carta Magna. Em reuniões, a Constituição é ignorada e cria-se o “desveto” de um artigo acertadamente justificado pelos técnicos da Casa Civil. Continuaremos na luta para reverter esses pontos.

Congrejufe
Prazo para entrega
de teses é prorrogado
A Fenajufe prorrogou o prazo do envio de teses que serão debatidas no 6º Congrejufe. A nova data-limite para entrega é 12 /2. Os textos devem ser enviados diretamente para os seguintes e-mails da Federação: secpolitica@fenajufe.org.br e fenajufe@fenajufe.org.br, aos cuidados de Eliane.
O formato da tese deve estar de acordo com os critérios descritos na convocatória do 6º Congrejufe, disponível na página da Fenajufe, no link especial 6º Congrejufe. A Fenajufe informa que, com a alteração dessa data, também foi prorrogado o prazo para a Federação divulgar as teses em sua página na Internet, que será dia 14 de fevereiro.
O 6º Congrejufe, principal evento da categoria, acontece a cada três anos e reúne servidores de todo o país. Neste ano, será realizado entre 28/3 e 1º/4 em Gramado. Os temas do encontro serão conjunturas nacional e internacional, plano de carreira, balanço da atuação da Fenajufe, prestação de contas de maio de 2006 a fevereiro de 2007, alterações estatutárias e regimento eleitoral, plano de lutas e eleição da diretoria executiva e do Conselho Fiscal.

Agentes de segurança
NAS tem reunião ampliada dia 27

O Núcleo dos Agentes de Segurança do Sintrajufe (NAS) realizará uma reunião ampliada no próximo dia 27/1 (sábado), às 9h, na sede do sindicato. Na ocasião, os agentes escolherão a coordenação do Núcleo para 2007.
Estão na pauta da reunião os seguintes temas: relato do Seminário estadual segurança para o Judiciário: realidade e perspectivas para uma polícia judicial, promovido no início de dezembro pelo Sisejufe no Rio de Janeiro; proposta de encontro do segmento para março; discussão do texto-base para debate no Congrejufe e PEC 358 (Reforma do Judiciário, que autoriza o Poder a estruturar uma política própria de segurança).

Nosso direito
Turmas Avançadas no TRF não têm prazo de instalação
Os diretores Zé e Magda estiveram reunidos com o diretor-geral do TRF, Luiz Carlos Martins Fº, em 17/1, ocasião em que trataram da implementação das Turmas Avançadas em Florianópolis/SC e Curitiba/PR. O diretor-geral afirmou que estão sendo encaminhados os procedimentos para instalação, avaliação orçamentária e outros pontos para o cumprimento da decisão do Plenário e que, por conta destes estudos, não há previsão quanto à instalação, cuja resolução ainda será apreciada pelo Plenário.
Os diretores levantaram a preocupação sobre como se dará a estruturação de servidores. Luiz Carlos afirmou que não trabalha com a possibilidade de remoção sem concordância do servidor. O sindicato solicitará formalmente informações sobre o impacto orçamentário e como se dará a estruturação de pessoal nas Turmas Avançadas.

Sintrajufe apresentará estudo sobre remoção
Em reunião com a Direção Geral do TRF, os diretores do Sintrajufe Magda e Zé falaram sobre o grande número de servidores interessados em remoção dentro da 4ª Região. Isso ficou demonstrado no levantamento feito pelo sindicato, encerrado no dia 12/1. Cerca de 80 servidores contataram o Sintrajufe. A medida atinge somente os colegas do 1º Grau, pois os do tribunal só passarão a ter esse direito após regulamentação do respectivo artigo no novo PCS. Ficou decidido na reunião que o sindicato vai elaborar um estudo sobre remoções. A partir dele, a DG vai analisar o que é possível fazer para atender a essa demanda da categoria.

Sindicato busca solução para plantões
O Sintrajufe recebeu relatos de colegas da JF e fez um levantamento, finalizado em 12/1, que mostra que em alguns locais da JF no interior os servidores, além de não terem direito à compensação de plantões, muitas vezes trabalham até de madrugada e são obrigados a ir à subseção na manhã seguinte. As informações servirão de subsídio para que o sindicato busque soluções junto à administração.

Como está na JT
As diretoras Mara e Silvana, do Sintrajufe; o diretor Ramiro López, da Fenajufe; o presidente do TRT, juiz Dênis Molarinho; e o diretor-geral, Luiz Fernando Celestino, reuniram-se dia 15/1 para discutir a resolução 25/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que estabelece que os plantões sejam compensados. Os representantes do sindicato cobraram uma posição da administração, que afirmou ser necessário regulamentar a resolução. O tema deve entrar na pauta da próxima reunião do CSJT em janeiro. Até lá não haverá deliberação do TRT.

FSM 2007: o mundo se volta para a África

O Fórum Social Mundial, neste ano, será em um só país, diferentemente da edição policêntrica de 2006. De 20 a 25/1, Nairóbi, capital do Quênia, deve receber cerca de 100 mil participantes. Dos 34,7 milhões de habitantes do Quênia, 6,1% portavam HIV em 2005, segundo a Unaids (programa da ONU para a doença). Esse percentual tornava o país a 17ª nação com maior índice de contaminação proporcional do mundo. Metade da população estava abaixo da linha de pobreza, em estimativas de 2000.
Entre as numerosas atividades, o FSM deve debater de forma aprofundada os problemas do continente mais pobre do mundo. Terá, também, o desafio de desmistificar a idéia de que as mazelas da África são resultado do “atraso” de seu povo.
O FSM será um momento privilegiado de mostrar ao mundo como as explorações seculares, aguçadas em décadas de modelo neoliberal, levaram o continente africano a apresentar os baixos índices de desenvolvimento que conhecemos. Além de discutir formas de enfrentar o preconceito e os estereótipos que cercam a região, o Fórum terá que debater formas de superá-los.

A categoria fez a festa em 2006
A festa de final de ano do Sintrajufe, dia 15/12, no Sava Clube, foi o fechamento perfeito para um ano de grandes comemorações da categoria. Na chegada, para entrar no clima, as pessoas eram recepcionadas por dois atores caracterizados de Charles Chaplin e Marilyn Monroe. Depois, aqueles que desejavam colocavam adereços oferecidos num camarim. Para que o clima de fantasia se completasse, houve a apresentação de um malabarista com faixas e fogo.
A festa contou com duas pistas de dança. Uma junto do palco, onde mais tarde aconteceu a apresentação da banda Dublê, e a outra num ambiente separado. Antes mesmo do início da apresentação da Dublê o som envolveu o pessoal, que deu um show à parte e lotou a pista de dança.
O show da Banda Dublê foi divertido, descolado, com a apresentação de um repertório variado e muita qualidade musical. O Sintrajufe agradece às muitas mensagens enviadas com elogios à festa, mas o grande espetáculo mesmo foram a alegria e o ânimo da galera. Quem quiser ver as fotos da festa pode acessá-las no sítio do Sintrajufe (www.sintrajufe.org.br).

Depósito de Teatro encena Ópera dos mendigos
De 13/1 a 5/2 (sábados, domingos e segundas), às 21h, o grupo Depósito de Teatro apresenta a peça Ópera dos mendigos. O espetáculo é realizado pelo Núcleo de Formação de Atores do Depósito e resulta do trabalho dos alunos que participaram da Oficina de Formação ao longo de 2006.
A peça é livremente inspirada na Ópera dos mendigos (1765), de John Gay, na Ópera dos três vinténs (1928), de Bertolt Brecht, e na Ópera do malandro (1978), de Chico Buarque. A direção é de Roberto Oliveira e Sandra Possani, com co-direção de Plínio Marcos Rodrigues.
Os ingressos têm o preço único de R$ 5,00. Quem comprar antecipadamente contribuirá com a montagem da peça. Para adquiri-los, basta entrar em contato pelo telefone (51) 983-12979 ou pelo e-mail jantsch @gmail.com. O Depósito fica na rua Câncio Gomes, 228, bairro Floresta (3061-5251 e 8401-5251).

Descubra a força da sindicalização
Os sindicalizados de Porto Alegre que ainda não pegaram suas agendas 2007 podem fazê-lo com o diretor Zé (6ª Turma/TRF), com a diretora de base Ivonilda (Anexo da JE) ou na sede do Sintrajufe. Se você ainda não é sindicalizado, leia o texto abaixo e assine sua ficha.

Colegas,
Sei que muitos pensam que o sindicato não tem nenhuma importância para a gente. Que o sindicato é muita “política”. Lembro que, sem a pressão do sindicato, sem o
acompanhamento diário dos representantes do sindicato junto aos parlamentares, junto ao TSE, ao governo, enfim, toda a movimentação que houve para recebermos nosso novo Plano de Cargos e Salários, não estaríamos agora alegres com esse “presente de Natal”. Certamente, o
sindicato teve um papel importante nesse processo todo. Para que isso continue ocorrendo, convido todos a pensar sobre a possibilidade de se sindicalizar, pois, creio, teremos outras lutas pela frente a serem vencidas.

Abraço a todos

Carlos Fernando Costa
25ª ZE - Jaguarão

Agenda

Agentes de segurança
27/1 – 9h, na sede. Reunião do Núcleo. Pauta aqui.