Divergências criadas pelo PP impedem sessão do Congresso

PLN 11/06 deixa de ser votado novamente

A segunda semana de novembro, que começou com expectativa, novamente se traduziu em decepção. A sessão conjunta do Congresso que votaria os PLNs 11 e 12/06, que, respectivamente, modifica a lei orçamentária para aprovar recursos para o PCS e libera esses valores, não aconteceu.

Passadas as eleições, o governo e as lideranças partidárias firmara um acordo para a votação dos projetos que garantiriam o envio do PCS para sanção presidencial. Todos os partidos estavam de acordo, menos o PP. O líder do partido, deputado Ricardo Barros (PP-PR) começou a divergência em torno do projeto que altera a composição da Comissão Mista de Orçamento, o que impossibilitou as votações. Barros chegou a ameaçar pedir verificação de quórum para impedir a instalação do plenário do Congresso dia 8/11.

É isto mesmo: um único deputado conseguiu inviabilizar a votação. Barros foi reeleito para seu quarto mandato. É membro de várias bancadas vinculadas ao empresariado, tais como a sucroalcooleira, a empresarial e a ruralista. A partir deste momento, a orientação é para encher a caixa de mensagens dele (dep.ricardobarros@camara.gov.br) pedindo que deixe de colocar empecilhos e colabore com a realização da próxima sessão conjunta do Congresso. Somente assim será garantida a votação dos PLNs na próxima semana. A Fenajufe e os sindicatos que estão em Brasília, como o Sintrajufe, também estão em contato com o STF, a fim de que o tribunal cobre do Congresso uma rápida solução para um projeto que é fruto de negociação entre os três Poderes.

Projeto de cargos do TRT está no Senado

O PL que cria cargos e funções no TRT-4ª foi protocolado dia 9/11 no Senado, sob o nº PLC 106/06. O processo contou com um forte trabalho dos representantes do Sintrajufe em Brasília e da Fenajufe. Em 7/11, a redação final do projeto foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para agilizar a ida ao Senado, os dirigentes conseguiram destacar o projeto para assinatura do presidente da comissão, deputado Sigmaringa Seixas. Depois, acompanharam a liberação pela mesa diretora da Casa e, finalmente, pelo presidente, deputado Aldo Rebelo. Na manhã 9/11, também fizeram um trabalho para que fosse protocolado no Senado. Agora, seguem contatos com senadores para a votação da matéria.

As eleições são apenas o começo
No dia 29/10, as urnas confirmaram o que as pesquisas de opinião vinham indicando desde o início da campanha eleitoral: Lula foi reeleito presidente. O voto em Lula não foi apenas o dos pobres, mas estes, em sua grande maioria, votaram pela reeleição. São uma parcela significativa da população, abrangida por uma rede de programas sociais, dentre os quais o carro-chefe é o Bolsa Família, mas que inclui também ProUni, Luz para Todos, entre outros.

Do ponto de vista do serviço público, o governo Lula começou como um presente de grego. A (contra) Reforma da Previdência, logo no início do governo, pegou o funcionalismo de surpresa. Com uma greve, foi possível reverter alguns dos pontos, mas o saldo continuou negativo. Por outro lado, o quadro de servidores, que vinha sendo esvaziado progressivamente, começou a ser renovado. Os concursos públicos voltaram a acontecer, preenchendo lacunas importantes e fortalecendo o Estado como provedor de serviços à população. São exemplos hospitais federais no Rio de Janeiro, Fundação Osvaldo Cruz, universidades federais e INSS.

Para o segundo mandato, os movimentos sociais organizados já apresentaram a sua plataforma de reivindicações. O Brasil continua sendo um dos campeões em concentração de renda. Os programas implementados neste mandato trouxeram mudanças que foram sentidas nos segmentos mais fragilizados da população; porém, os movimentos sociais que, em parte, os representam exigem que o governo avance.

Ainda em agosto, a Central dos Movimentos Sociais divulgou uma plataforma com os principais pontos de luta para o próximo período: fortalecimento das finanças públicas; recuperação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento; geração de emprego e renda; políticas de incentivo à agricultura familiar; reforma urbana; reforma agrária; investimento vigoroso em educação, saúde e segurança. Essa agenda, na qual a CUT está inserida, será norteadora para as cobranças aos governos federal e estaduais, abrange todos os setores da população e tratam não apenas de questões econômicas, mas de conquistas da cidadania. Por esse motivo, serão defendidas e cobradas incondicionalmente.

No Rio Grande do Sul, vivemos a expectativa de um governo do PSDB/PFL. Yeda Crusius é grande defensora das políticas de FHC, tendo votado favoravelmente em praticamente todas as alterações legislativas que trouxeram perdas de direitos, tanto aos trabalhadores da iniciativa privada quanto aos servidores públicos (em relação a estes, foram 55 direitos exterminados na era FHC com o apoio dela). Esperamos que o choque de gestão, de que tanto falou na campanha, não seja a retomada de políticas de esvaziamento do Estado, com PDVs, terceirizações e privatizações, que caracterizaram os governos de que seu partido participou em gestões anteriores.

Justiça do Trabalho
Coraj retoma encontros para discutir procedimentos

No final de outubro, o Conselho de Racionalização da Atividade Judiciária (Coraj) retomou os encontros para dar seguimento à proposta de discussão de procedimentos na Justiça do Trabalho, com a participação de todas as entidades que operam na JT. O encontro, realizado dia 24/10 na sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra/RS), reuniu representantes do Sintrajufe, da Amatra, da Associação dos Peritos da JT (Apejust), da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS (Satergs) e da direção do Foro das VTs.

Foram pautados o processo virtual, os procedimentos da vara que julga doenças e acidentes de trabalho na Capital. Também foi levantada a necessidade de o Coraj ter uma posição sobre a forma de distribuição dos cargos que serão criados com o projeto 2.548/03, que já passou pela Câmara e poderá ser aprovado no Senado no próximo período.

A diretora Mara, do Sintrajufe, falou sobre o projeto de ergonomia, que está na fase de finalização da coleta de dados nas VTs, e defendeu a necessidade da discussão da organização do trabalho no 1º grau trabalhista nas futuras etapas. O Sintrajufe também se comprometeu a levar, na próxima reunião, prevista para 13/11, um levantamento sobre a situação no interior e na Capital sobre a pauta dupla, assunto que predominou nas discussões do Conselho no ano passado.

O Coraj tem por objetivo discutir os procedimentos adotados na Justiça do Trabalho, buscando melhores condições de trabalho a todos os que atuam no órgão e melhor prestação jurisdicional à população.

Seminário Nacional discute recursos humanos e saúde
Porto Alegre sediou, nos dias 18, 19 e 20/10, o 2º Encontro Nacional de Recursos Humanos e Saúde na Justiça do Trabalho. O evento contou com grupos de discussões debates, mesas-redondas, workshop e atividades culturais. Participaram 135 pessoas representando 23 regiões da Justiça do Trabalho, o TST, o CSJT, o MPU, o MPE/RS e o TJ/RS.

O Sintrajufe foi convidado a participar e esteve representado por diretores e assessores, que participaram de mesas sobre inclusão dos servidores com deficiência, ergonomia, qualidade de vida e LER, aposentadorias e pensões. O sindicato também dis­cutiu o sistema integrado de acompanhamento da saúde mental do servidor.

O Sintrajufe apresentou algumas propostas a fim de integrar os serviços médicos e odontológicos com o setor de recursos humanos. O Sindicato também propôs a extensão dos serviços médicos e odon­tológicos ao interior do estado, o estudo estatístico de adoecimento, a análise das tarefas e situações causadoras de doenças e a criação de um formulário para comunicar a doença de trabalho no Judiciário Federal.

Na última plenária da Fenajufe, foi aprovada a tese de saúde proposta pelo Sintrajufe na qual consta a realização do Encontro Nacional de Saúde dos Trabalhadores do Judiciário Federal, que irá articular nacionalmente o conjunto das políticas dos trabalhadores para serem apresentadas aos tribunais.

Nexo epidemiológico
Bancada de empresários barra aprovação da MP 316

A medida provisória 316, que trata do reajuste dos aposentados e da criação do Nexo Técnico Epidemiológico, foi aprovada em parte dia 9/11. O trecho que previa que o foco do atendimento na Previdência Social passesse do individual para o coletivo e o ônus da prova deixasse de ser do trabalhador foi rejeitado pelas bancadas ligadas aos empresários. A MP também previa que quando o trabalhador contraisse uma enfermidade relacionada à atividade profissional, ficava automaticamente caracterizado o acidente de trabalho e caberia à empresa provar o contrário.

A CUT/RS e o Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador fizeram um abaixo-assinado para garantir a aprovação da MP. Antes da proposta do governo, quando um trabalhador sofria um acidente de trabalho ou adoecia devido às suas funções laborais, a empresa devia emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). Se a empresa não emitisse a CAT, ficava a cargo do trabalhador comprovar que sua doença era relacionada ao trabalho.

A MP era uma vitória dos trabalhadores e acarretaria custos para as empresas que não cuidam da saúde de seus funcionários. Apesar de a MP se restringir à iniciativa privada, o Sintrajufe estava na luta pela extensão do nexo epidemiológico para os servidores públicos.

Quintativa
Na última quinta-feira de outubro, na Quintativa, os colegas do NAF visitaram o Sítio Pé na Terra. Fizeram caminhadas, visitaram a horta e o pomar e a piscina natural. Na foto, os colegas no topo do morro, depois de uma trilha pelo mato. Eles assistiram a uma palestra sobre alimentação e produtos orgânicos.

Aposentados realizam em novembro seu IX Encontro Estadual
O NAF realizará, dia 30/11, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, seu IX Encontro Estadual. A programação será divulgada na próxima edição. As inscrições devem ser feitas com Joele ou Taís, no sindicato, até dia 24/11, das 9h às 19h.

GEL
Sindicato pede devolução de valores
A assessoria jurídica do Sintrajufe, Silveira Martins Hübner Advogados, ingressou com nova petição no processo que busca a manutenção do pagamento da VPNI relativa à antiga GEL (gratificação especial de localidade) a um grupo de colegas da Justiça Federal.

É citado o julgamento do agravo no TRF quanto à antecipação da tutela, o qual foi favorável à vedação do desconto dos valores retroativos. Só fica permitida a suspensão da parcela mensal. No entanto, em julho houve desconto correspondente aos retroativos. Assim, é requerido que a juíza da 7ª Vara determine a devolução imediata desses valores por conta do julgamento de mérito do agravo ou, no limite, quando proferir a sentença.

Também é juntada cópia de decisão do Conselho Nacional de Justiça, o qual recentemente determinou a manutenção da mesma vantagem (GEL) aos magistrados.

Em debate, questões de aposentadoria do servidor federal

No próximo dia 11/11 em Bra­sília, será realizado o Encontro Nacional da Fenajufe sobre Assuntos de Aposentadoria. Entre os painéis que serão apresentados estão A nova legislação previdenciária e suas implicações e A norma regu­lamen­tadora da seguri­dade social do servidor na administração pública federal e seus reflexos sobre as aposentadorias e pensões. Fundos de previdência privada e qualidade de vida são outros assuntos que estarão em debate. Participam do encontro como pales­trantes Rudi Cassel, assessor jurídico do Sindjus/DF, Flá­vio Tonelli , assessor técnico da Câmara dos Deputados, Paulo Mar­tins, do Conselho Delibe­rativo dos fundos de pensão da Petrobras e diretor da Federação Única dos Petroleiros, Alí­ris dos Santos, servi­dora aposentada do TRF-1, professora da UniDF e co-organi­zadora da cartilha Aposente-se: o único risco é ser feliz, elaborada pelo Programa de Gestão em Qualidade de Vida e Trabalho do TRF-1.

Organização
Começam reuniões do OP no interior
As discussões sobre o Orçamento Participativo (OP) do Sintrajufe já começaram. No dia 7/11, as diretores Bárbara, Clarice e Magda visitaram em Novo Hamburgo JT e JF; em 8/11 Alan e Magda foram a Lajeado e Silvana, Esteio e a JT e a JE de Canoas; em 9/11, Alan, Bárbara e Magda estiveram em Caxias do Sul. Até o final do mês, estão previstas outras viagens. O objetivo é visitar o maior número de locais para debater e esclarecer a dinâmica do processo.

A participação dos sindicalizados nas discussões do OP vai se dar em assembléias de base. Elas aprovarão as demandas e escolherão os delegados para a Plenária do OP, em Porto Alegre no dia 2/12. As assembléias devem ocorrer entre 13 e 24/11, prazo final para que as demandas e a relação dos delegados sejam enviadas ao Sintrajufe. Uma carti­lha foi distribuída nos locais de trabalho e encontra-se disponível na página do sindicato. Um modelo de formulário para propostas e de ata também está no sítio, no link OP.

A orientação é que o interior faça assembléias preferencialmente unindo as justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar. As datas de Porto Alegre estão na Agenda.

Prazo para teses preparatórias ao Congrejufe vai até 20/11
As teses que serão discutidas na assembléia do Sintrajufe do 2/11, que debaterá a participação no 6º Congresso Nacional da Fenajufe, o Con­gre­jufe, devem ser enviadas ao sindicato até dia 20/11. O cumprimento do prazo é necessário para que o sindicato divulgue os textos nos locais de trabalho. O Congrejufe acontecerá entre os dias 28/3 e 1º/4/2007, em Gramado

As teses devem discorrer, obrigatoriamente, sobre os temas do Congrejufe (conjunturas nacional e internacional, plano de carreira, balanço da atuação da Fenajufe), ter no máximo 20 laudas (Word), na fonte Times New Roman, corpo 12, títulos em negrito, tamanho 20, em letra maiúscula, subtítulos em negrito, tamanho 16, parágrafos numerados, com recuo de 1,5cm e espaçamento simples. O prazo final para entrega de teses à Fenajufe é dia 10/1 e só poderão apresentar textos os delegados eleitos nas assembléias estaduais.

Assembléia dia 2 elege delegados e vota mudanças no Estatuto

Em 2/12, 15h, na sede, a categoria realizará assembléia geral.

Pauta:Eleição para delegados ao Congrejufe e Mudanças estatutárias

Agentes defendem GAS como ferramenta de valorização da atividade de segurança
No dia 21/10 foi realizada reunião ampliada do Núcleo de Agentes de Segurança do Sintrajufe. Além de colegas da Capital, estiveram presentes colegas das cidades de Arroio Grande, Canoas, Frederico Westphalen, Rio Grande, São Leopoldo e Taquara.

O debate principal foi sobre a regulamentação da implementação da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), que foi criada com o novo PCS. O objetivo era discutir propostas que possam servir de indicativo à Fenajufe e subsidiar os representantes da Federação para a discussão da regulamentação do PCS junto aos tribunais superiores.

Após o debate, foi tirada como consenso a defesa da imple­mentação imediata da GAS a todos os ocupantes do cargo de agente de segurança. Isso retroativamente a junho de 2006, conforme determina textualmente o PCS.

Sobre a futura regulamentação do PCS, foi ressaltada a importância da participação das entidades sindicais. Segundo os agentes, deverão ser definidas, de maneira clara e uniforme em todos os tribunais, as atribuições e as atividades inerentes ao cargo de agente de segurança.

Essa definição, assim co­mo a regulamentação e os critérios da implementação da GAS, deverá ser norteada pela valorização e pela profissio­na­­lização do cargo de agente de segurança. O objetivo é combater a terceirização e o desvio de função, e valorizar o cargo de agente de segurança.

Vencedores dos concursos são premiados
Com a presença de mais de 150 pessoas no Café Concerto da Casa de Cultura Mario Quintana, a noite da premiação dos concursos literário e fotográfico do Sintrajufe, em 19/10, foi um sucesso. Além da divulgação dos nomes dos vencedores (box ao lado), na ocasião o escritor Sergio Napp foi homenageado com o 1º troféu Palavra Viva, instituído este ano e com o qual o Sintrajufe objetiva homenagear autores gaúchos pelo conjunto de sua obra, divulgar a produção literária realizada no Rio Grande do Sul e ressaltar a qualidade da literatura sul-rio-grandense.

A noite também contou com a performance da atriz Deborah Finocchiaro. Ela leu trechos dos textos vencedores do concurso e do poeta Mario Quintana. Teve ainda o som da banda Back on the Road, que tocou sucessos das décadas de 1960 e 1970. As fotos da premiação estão no sítio do Sintrajufe.

Os textos vencedores do concurso literário estão no livro Palavras e silêncios, com sessão de autógrafos na 52ª Feira do Livro no dia 11/11. As imagens selecionadas no concurso fotográfico ilustrarão o calendário do Sintrajufe para 2007. Os três primeiros colocados receberam ainda premiação em dinheiro.

Quem são

Categoria Conto

1º - Claudia Farias Lopes - PoA

2º - Leila de S. Teixeira - PoA

3º - Roberto Márcio Pimenta - Serra/ES

Menção honrosa

Carlos Gildemar Pontes - João Pessoa/PB

João Elias de Oliveira - Brazlândia/DF

Categoria Crônica

1º - Washington Luis T. Prudêncio - Porto Alegre (JE)

2º - Valquíria Gesqui Malagoli - Jundiaí/SP

3º - José Antonio Machado - Passo Fundo (JT)

Menção honrosa

Gerci Oliveira Godoy - PoA

Vando Victal -Juiz de Fora/MG

Lília Campos - Lauro Freitas/BA

Categoria Poesia

1º - Tatiana Alves Caldas - Rio de Janeiro/RJ

2º - Carlos Gildemar Pontes - João Pessoa/PB

3º - Rogério Koiti Togashi - São José dos Campos/SP

Menção honrosa

J. J. Oliveira Gonçalves - PoA

Elisane Pierotto - PoA (TRF)

2º concurso fotográfico

1º - Gutemberg R. Ostemberg - TRF/PoA

2º - Germano Preichardt - TRF/PoA

3º - Jener Gomes - JT/PoA

Selecionados para calendário

Aloísio Zimmer Junior - PoA

Angelo Kirst Adami - JT/PoA

Claudia B. Alves - TRT/PoA

Gilmara Pavão Segala - JT/PoA

Lis Carlise Falkowski - Uru­guai­ana/RS

Lourdes H. da Rosa - TRF/ PoA

Maria Clara Adams - TRT/PoA

Miriam Marroni - TRT/PoA

Neusa de Ávila Telles - TRF/Poá

Sintrajufe terá feira de Natal
De 4 e 7/12, o Sintrajufe realizará, na sede, a feira Natal com Arte. Será uma oportunidade para que colegas e seus dependentes que produzem artesanato mostrem e comercializem seus objetos. Serão admitidas as inscrições de materiais de produção absolutamente artesanal e caseira. Para que a Feira seja diversificada, em caso de mais de três tipos de artesanatos semelhantes, haverá sor­teio de três.

O Sintrajufe fornecerá mesas de 2 metros quadrados para exposição e comercia­lização. Não será permitido utilizar outro espaço. As inscrições só poderão ser feitas pessoalmente, entre 13 e 17/11, na sede do Sintrajufe, das 10h às 12h e das 14h às 17h. O regulamento está na página do sindicato. Os nomes dos selecionados serão divulgados a partir do dia 22/11.

Ingressos com desconto para cinema só em 2007

O sindicato fez neste mês as últimas reservas de ingressos de cinema com desconto de 2006. Os sindicalizados que fizeram suas reservas de ingressos para as salas de Arteplex, Cinemark, Guion e GNC poderão retirá-los com Katia, das 11h às 13h e das 14h às 19h de 28/11 a 1º/12.

Agenda
Assembléia geral

11/11 – 14h, na sede. Pauta: prestação de contas e ações judiciais (aposentadoria especial de PPDs e dos que atuam em área de trabalho insalubre e perigoso e IR sobre juros).

Feira do Livro

11/11 – 18h, no Memorial do RS (Praça da Alfândega), sessão de autógrafos do livro Palavras e silêncios, com textos do Concurso Literário Mario Quintana e da Oficina Literária do Sintrajufe.

Orçamento Participativo

Assembléias de base para definir demandas:

14/11 – 13h30min, na 1ª Intância, reunindo JF e TRF.

21/11 – 12h30min, no auditório das VTs, reunindo VTs e TRT.

21/11 – 17h, no Anexo da JE.

24/11 – 14h, no TRE da Duque.

Prazo final de entrega das demandas e inscrição de delegados:

24/11 – com Ana Silva ou Fabri­ne; fax 3233-8960 ou sintrajufe@ sintrajufe.org.br.

Plenária final do OP:

2/12 – 9h, na sede.

NAF

23/11 – 15h, na sede, assembléia de base. Eleição de delegados para o Orçamento Participativo e propostas.

Conselho Geral

1º/12 – 16h, na sede. Reunindo as diretorias colegiada e de base.

Sexta Básica

1º/12 – 20h, na sede.

Assembléia geral

20/11 – Prazo final para entrega de teses no Sintrajufe, em dis­quete ou pelo e-mail sintraju­fe@ sintrajufe.org.br.

2/12 – 15h, na sede. Pauta: alterações estatutárias e eleição de delegados para o Congrejufe.