Sindicatos pressionam para votar PLN que viabilizará sanção do PCS

A sessão plenária do Senado do dia 17/10 alterou uma medida provisória, a MP 303/06, que voltará à Câmara dos Deputados para apreciação final. A presidência da Casa deve convocar sessões plenárias para os dias 23 e 24 a fim de votar a MP alterada, uma vez que sua validade vai somente até o dia 27. Com isso, fica aberta a possibilidade de Câmara e Senado realizarem uma sessão conjunta e, então, votar o PLN 11/06, que trata da suplementação de recursos para o pagamento das primeiras parcelas do PCS.
O assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Queiroz, falou ao T-Liga, por telefone. Ele explicou que o PLN 11 modifica os anexos das lei orçamentária e aprova recursos para o PCS da ordem de R$ 582.803.391,00. Há um outro projeto, o PLN 12/06, que libera esses recursos já aprovados. Ou seja, os projetos estão interligados. O PLN 12 está na Comissão Mista de Orçamento e Gestão e ainda não foi aprovado. No entanto, segundo Queiroz, isso não deve ser motivo de preocupação, pois há um compromisso dos líderes partidários de que ambos os projetos serão votados juntos na sessão conjunta do Congresso.
Expectativas
As expectativas da categoria vêm sendo frustradas, devido a disputas entre situação e oposição no Congresso. Durante a segunda semana de outubro, coordenadores da Fenajufe e representantes de alguns sindicatos, entre eles o Sintrajufe, fizeram um intenso trabalho de pressão no Congresso Nacional, solicitando aos parlamentares a votação do PLN 11/06.
No entanto, mais uma vez, por falta de acordo entre as bancadas partidárias, o Congresso Nacional não se reuniu em sessão plenária para votar vários dos projetos em tramitação, incluindo o PLN 11/06. O impasse se deu em relação a alguns itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define a Lei Orçamentária Anual do próximo ano.
Se não houver sessão do Congresso dias 23 e 24, as matérias só serão votadas depois das eleições, em sessão prevista para 7/11. A Fenajufe e os sindicatos estão, novamente, trabalhando para que os parlamentares façam seu trabalho e garantam quórum. O Sintrajufe enviará a Brasília um grupo de trabalho a fim de aumentar a pressão sobre deputados e senadores.

Cartilhas do Orçamento Participativo começam a ser distribuídas

As cartilhas sobre o funcionamento do Orçamento Participativo Sintrajufe estão sendo distribuídas juntamente com esta edição do T-Liga. Está sendo enviado um exemplar por local de trabalho. Além disso, todos os diretores de base receberão seu exemplar em casa. Uma versão eletrônica encontra-se disponível na página do sindicato (www.sintrajufe.org.br) para consultas.
Nesta edição está encartada a prestação de contas da entidade referente aos exercícios fiscais de 2005 e primeiro semestre de 2006. A assembléia geral do dia 11/11 será o momento de vermos como estão as contas do sindicato e assim discutirmos com clareza o OP, que terá como foco a formatação do orçamento do Sintrajufe para 2007. A participação dos colegas sindicalizados nas discussões do OP vai se dar em assembléias de base, nas quais serão tiradas as demandas e escolhidos os delegados para a Plenária do OP que será realizada em Porto Alegre nos dias 1º e 2/12.
As assembleías de base devem ocorrer entre 13 e 24/11, prazo final para que as demandas e relação dos delegados sejam enviadas ao Sintrajufe. Participe das discussões. Neste momento é importante se apropriar das informações, consultando a cartilha do OP em seu local de trabalho, conversando com os diretores de base ou acessando a página do Sintrajufe na internet. Os rumos do sindicato são de responsabilidade de todos os sindicalizados.

Agende-se

• 11/11: às 14h, na sede, assembléia geral de prestação de contas;

• 24/11: último prazo para encaminhamento do que foi discutidos nas assembléias de base, nomes dos delegados e as demandas para o sindicato (atas e listas de presença);

• 1º/12: 9h, na sede, apresentação do OP, aprovação do regimento interno e discussão; 14h, grupos de trabalho por região;

• 2/12: 9h, na sede, plenária final; 14h, assembléia geral de alteração estatutária e eleição de delegados para o Congresso da Fenajufe.

Estágio probatório
Sindjus/DF questiona CNJ quanto ao período de 36 meses
Em outubro, o Sindjus/DF encaminhou um pedido de esclarecimento ao conselheiro Douglas Rodrigues questionando a resposta do Conselho Nacional de Justiça a uma consulta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o tempo do estágio probatório dos servidores do Judiciário Federal. O pedido ressalta que na 25ª Sessão Ordinária, em setembro, o CNJ apresentou o entendimento de “que o estágio probatório dos servidores do Poder Judiciário da União seria de 36 meses ou 3 anos, com base no artigo 41 da Constituição Federal”.
O Sindjus/DF afirma que a resposta do CNJ foi pautada pela antiga resolução 200/2000 do STF e pela resolução 680/2000 do TST, que previam o estágio de 36 meses. “No entanto, essas resoluções foram alteradas posteriormente. Nos dois casos, adotou-se o entendimento de que o estágio se submete ao artigo 20 da lei 8.112/90, que fixa o período de 24 meses ou dois anos”, argumenta o sindicato.
Precedentes não faltam. O Conselho da Justiça Federal, o TJ/DF, o Superior Tribunal Militar e o MPU, em várias ações, adotaram a interpretação de que o estágio probatório deve ser de dois anos. O STF, em de outubro de 2005, deferiu o requerimento do Sindjus/DF alterando a resolução 200/2000 e fixando o estágio probatório em 24 meses.
Esse assunto é umas das preocupações da Fenajufe quanto à alteração feita na redação final do projeto que reestrutura o PCS. Todo o item que trata do estágio probatório foi suprimido antes da votação na Câmara. Portanto, para garantir que essa alteração não implique prejuízos ao novo PCS dos servidores, a Fenajufe vai atuar para conseguir a regulamentação do estágio probatório em dois anos em todo o Judiciário Federal.
O Sintrajufe tem pedido junto ao TRT para que seja garantido na Justiça do Trabalho o estágio probatório em dois anos, como já acontece na Federal. O sindicato vai aguardar os desdobramentos do pedido de esclarecimentos do Sindjus/DF ao CNJ para tomar as providências a fim de que o período de dois anos seja estendido também para a Eleitoral.

Justiça do Trabalho
Projeto de cargos do TRT: termina
prazo para recurso na Câmara
O projeto de lei 2.548/03, que cria 753 novos cargos no TRT da 4ª Região, entre técnicos e analistas, foi aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados pelas quais deveria tramitar. Cumprida a formalidade de aprovar a redação final do texto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto será enviado ao Senado.
O Sintrajufe vem acompanhando o andamento desse projeto, fundamental para melhorar as condições de trabalho e a estrutura da Justiça Trabalhista no Rio Grande do Sul. Junto com a administração do TRT, o sindicato tem se empenhado na articulação política para sua aprovação. Tão logo a matéria chegue ao Senado, retomaremos os encaminhamentos necessários para agilizar sua apreciação.

Quintos
TRF da 1ª Região mantém decisão
favorável a servidores do STF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve, durante julgamento realizado em 11/10, a decisão favorável ao pagamento dos quintos para os servidores do Supremo Tribunal Federal. O julgamento se deu em recurso interposto pela União contra a sentença obtida pelo Sindjus/DF que julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela entidade sindical. Com isso, o pagamento mensal que deveria ser suspenso na folha de outubro, por determinação da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, foi mantido.
“A decisão representa mais uma vitória do Sindjus/DF e afasta qualquer dúvida sobre a regularidade e a garantia judicial do pagamento dos quintos aos servidores do STF, que recebem a vantagem desde a decisão proferida em primeira instância”, ressalta texto no sítio do sindicato.
Essa decisão é mais uma mostra de que esta reivindicação dos servidores é justa. Em várias instâncias, a categoria vem ganhando ações relativas aos quintos, mas elas não são cumpridas. Os tribunais, aí incluídos os regionais, têm que buscar meios para pagar os valores, que são um direito dos servidores.

GEL
Agravo é julgado parcialmente favorável

A 3ª Turma do TRF julgou no dia 17/10 o agravo de instrumento para manter o pagamento da vantagem pessoal relacionada à antiga gratificação especial de localidade (GEL) aos colegas da JF da fronteira. A decisão foi nos mesmos termos da decisão anterior da juíza Vânia Hack de Almeida, relatora do processo, que concedeu a antecipação da tutela.
Os valores atrasados não poderão ser descontados até a decisão final da ação. Será mantida a suspensão do pagamento do valor mensal na remuneração dos colegas. Como houve o desconto de parte dos retroativos em um mês antes da concessão da tutela, o sindicato deverá buscar em requerimento administrativo a devolução dos valores, aguardando o final da ação quanto ao valor mensal que era recebido.
O Sintrajufe acompanhará o andamento da ação principal para garantir o direito à manutenção da vantagem pessoal aos colegas envolvidos.

Organização
Assembléia elegerá delegados do Congrejufe
e definirá regras para proporcionalidade
Em 2/12, a categoria realizará assembléia geral com dois pontos de pauta: a escolha de delegados para o 6º Congresso Nacional da Fenajufe, o Congrejufe, e alterações estatutárias, entre elas a regulamentação da proporcionalidade para a diretoria do sindicato. Essa foi a opção vencedora no plebiscito realizado em 31/7 e já vai valer para a próxima diretoria, que será eleita em 2007.
Os critérios para a proporcionalidade podem ser diferentes em cada entidade. A Fenajufe, por exemplo, usa a gestão proporcional qualificada. Nesse caso, são apurados os percentuais obtidos pelas chapas e calculados os coeficientes que definirão as vagas na direção de forma alternada. Outras entidades, como o caso da CUT, estabelecem um percentual mínimo para participação na diretoria. Além disso, os cargos são distribuídos proporcionalmente ao número de votos obtidos. Esse assunto estará presente nas próximas edições do T-Liga, a fim de que a categoria esteja esclarecida na assembléia de 2 de dezembro.
O 6º Congrejufe vai ser realizado entre 28/3 e 1º/4/2007 em Gramado.
As teses devem ser enviadas ao sindicato até dia 20/11 para serem editadas e divulgadas nos locais de trabalho. Pelo critério da Fenajufe, a escolha dos delegados é de 1 (um) para cada contingente de 100 (cem) sindicalizados na base ou fração igual ou superior a 51 (cinqüenta e um).

Teses para o Congresso da Fenajufe

• Devem discorrer, obrigatoriamente, sobre o temário do encontro (conjunturas nacional e internacional, plano de carreira, balanço da atuação da Fenajufe);
• Ter no máximo 20 laudas (Word), na fonte Times New Roman, corpo 12, títulos em negrito, tamanho 20, em letra maiúscula, subtítulos em negrito, tamanho 16, parágrafos numerados, com recuo de 1,5cm e espaçamento simples. Não serão aceitos textos fora do padrão especificado;
• O autor deve ser eleito delegado ou observador.

Condições de trabalho
Sindicato recorre contra corte no pagamento de insalubridade na telefonia do TRF
A assessoria jurídica do Sintrajufe encaminhará requerimento contra o corte no pagamento de insalubridade aos servidores da telefonia e da área médica do TRF. No dia 5/10, foi realizada reunião no setor de telefonia com os servidores, os diretores Zé e Magda, além do advogado Adriano Grzybowski e do médico do trabalho e assessor de saúde do Sintrajufe, Rogério Dornelles.
Os servidores relataram que recebiam havia vários anos o pagamento de insalubridade por conta da sua realidade de trabalho. No entanto, o direito foi suspenso a partir de laudo elaborado por uma médica da Seção Judiciária de Santa Catarina. Segundo os colegas, a análise foi feita de forma superficial. Além da suspensão, eles também terão que devolver valores retroativos a julho deste ano.
A partir do questionamento à superficialidade da análise e do laudo apresentado, a assessoria jurídica do Sintrajufe elaborará requerimento para que seja realizada nova perícia e para que os valores não sejam devolvidos até lá. Além do relato quanto às condições de trabalho que levam ao pagamento da insalubridade, também serão reforçados os pontos desenvolvidos no laudo anterior, os quais, de forma aprofundada, registravam as condições inadequadas de trabalho e, portanto, a necessidade do pagamento do benefício.

Oficiais de justiça
Encontro aborda condições de trabalho
Em 7/10, oficiais de justiça de vários estados se reuniram no IV Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça da Fenajufe (Cojaf), em Brasília. Do RS foram os colegas Marcelo Rodrigues (JT) e Luciano Prompt (JF).
Os oficiais debateram várias questões, como o combate ao desvio de função, falta de cumprimento das resoluções do CSJT em relação à indenização de transporte, execução fiscal-administrativa, Justiça virtual, assédio moral e segurança no trabalho.
A implementação do PCS foi um dos itens abordados, assim como os projetos de lei de interesse dos oficiais, como o que autoriza o porte de arma e os que dispõem sobre a isenção de pagamento de pedágio para os veículos de propriedade dos oficiais em diligência e a garantia de livre estacionamento e parada a veículos dos oficiais.
Entre as questões levadas pelo Núcleo dos Oficiais do Sintrajufe estava a indenização de transporte. Eles sugeriram que a Fenajufe reivindique a cada tribunal a definição do regramento do pagamento da indenização, devido às particularidades de cada região. E também que a Federação defenda a política de ampliação do número de Ojafs nas varas.

Licença para tratamento de saúde
Juíza manda suspender desconto de IR

A juíza Verbena de Carvalho, substituta da 1ª Vara Tributária, concedeu liminar na ação movida pela assessoria do Sintrajufe em favor de sindicalizada da JF. O objetivo era suspender o desconto do Imposto de Renda (IR) durante a licença para tratamento de saúde (LTS). A colega está acometida de doença grave e, com outra medida, obteve liminar suspendendo o andamento de sua aposentadoria afim de que esta se dê com as regras anteriores à reforma da previdência.
Com a liminar, manteve-se em LTS até a definição do processo judicial. Com a nova medida, conseguiu nova liminar para suspender o desconto do IR, pois, independentemente de que regra em que se aposente, a isenção está garantida.
No momento do fechamento desta edição, foi obtida a informação de que, em outra ação movida pelo Sintrajufe, a mesma juíza deferiu a antecipação de tutela determinando a suspensão do IR sobre a remuneração de todos os sindicalizados relativa a período de LTS.

Dia da Criança no Sítio do Mato foi um sucesso
A festa do Dia da Criança no Sítio do Mato, em 12/10, reuniu 120 pessoas, entre pais, mães e filhos, que curtiram o ambiente rural num dia para ficar na memória das crianças e dos adultos. O tempo, que até um dia antes do passeio deixava todos em dúvida, deu a sua valiosa contribuição e proporcionou um delicioso passeio. Tanto no turno da manhã como no turno da tarde, foram oferecidas atividades monitoradas por profissionais do Sítio. Aconteceram trilhas pelo mato, passeio pela horta, contato com animas como, araras, cavalos, ovelhas, vacas, coelhos e diversas aves, além de recreação. As fotos já estão disponíveis na página do Sintrajufe.

Ingressos para peça teatral no interior
A Companhia de Solos & Bem Acompanhados, em outubro, viaja pelo interior do Rio Grande do Sul para mostrar Sobre Anjos & Grilos – O Universo de Mario Quintana. A peça é protagonizada por Deborah Finocchiaro e dirigida por Jessé Oliveira.
A montagem participa do Circuito Sesc de Teatro. O espetáculo estará em Carazinho, dia 26, Frederico Westphalen, dia 27, em Passo Fundo, dia 28 e Lagoa Vermelha, dia 30. Os DBs devem entrar em contato com Ana Paula Faria, no sindicato, para combinar a retirada dos convites nas cidades. Em cada cidade, serão destinados 20 ingressos para sindicalizados, que podem ser retirados com os diretores de base (DBs).
Sobre Anjos & Grilos é um espetáculo multimídia, no qual a atriz conta, recita e canta textos e poemas de Mario Quintana. Imagens exclusivas feitas pela artista plástica Zorávia Bettiol são projetadas em um telão, em uma integração entre imagem e textos. A trilha sonora é de Chico Ferretti e a locução, do ator Paulo José.

Sintrajufe e Grêmio Náutico Gaúcho firmam convênio
O Sintrajufe firmou um convênio com o Grêmio Náutico Gaúcho que possibilita aos servidores sindicalizados participar do clube como sócios. Pelo acordo, a chamada “jóia” sai por R$ 100,00 e as mensalidades ficam entre R$ 33,00 (individual) e R$ 66,00 (por família). A promoção é válida até o dia 11/11.
Conforme o material de divulgação, a sede social, no Menino Deus, conta com vários atrativos, como piscinas olímpica e térmica coberta, ginásio poliesportivo, saunas, quadras de paddle, hidroginástica, maternal e escolinhas esportivas. Na sede campestre, no bairro Belém Novo, as atrações vão desde a vegetação nativa, quiosques com churrasqueiras e quadra de areia para vôlei até playground, piscinas, lago, cancha de bocha e quadra de futebol sete. Mais informações: (51) 3311-4222 ou (51) 9916-4038, com Rose.

Salão é liberado a sindicalizados
Está novamente liberado para uso dos sindicalizados o salão de festas do Sintrajufe. A utilização poderá ser solicitada por servidores sindicalizados para uso de sextas a domingos e em vésperas de feriado.
As reservas de datas podem ser feitas por telefone ou diretamente na sede. O interessado assinará um termo de compromisso em que se responsabilizará pela estrutura disponibilizada e pelo patrimônio em geral, além de pagar, antecipadamente, R$ 50,00 de taxa de limpeza.
Como forma de garantir a prioridade de uso das instalações da sede às atividades sindicais, ao Sintrajufe está previsto o direito de cancelar a reserva até dez dias antes em caso de extrema necessidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3235-1977.

Sindicato promove sessão de autógrafos na Feira
O Sintrajufe promoverá, durante a 52ª Feira do Livro de Porto Alegre, sessão de autógrafos do livro Palavras e silêncios, que reúne textos dos alunos da Oficina de Criação Literária do Sintrajufe e os textos vencedores do 2º Concurso Literário Mario Quintana. A sessão ocorrerá no dia 11/11, às 18h, no andar térreo do Memorial do Rio Grande do Sul (Praça da Alfândega). É a segunda vez que o livro da oficina tem sessão na Feira.

Ingressos de cinema

Outubro:
Entrega: 23 a 26
Novembro
Reserva: 6, 7 e 8
Entrega: 28/11 a 1º/12

Agenda
NAF
26/10 – Na Quintativa, visita ao sítio Pé na Terra.
9 e 23/11 – Reuniões ordinárias, às 15h, na sede.
30/11 – Encontro estadual. Programação em estudo.
Assembléia geral
11/11 – 14h, na sede. Pauta: prestação de contas.
Encontro sobre Assuntos de Aposentadoria da Fenajufe
11/11 – em Brasília.
Orçamento Participativo
24/11 – último dia para a entrega das demandas definidas nas regiões e dos nomes do delegados eleitos.
1º e 2/12 - em local a confirmar, plenária final.
Sexta Básica
1º/12 – 19h, na sede.
Assembléia geral
2/12 – 14h, na sede. Pauta: eleição dos delegados para o Congrejufe e alterações estatutárias.